C��digo de processo civil : Lei nº 13.105, de 16 de mar��o de 2015

Lei nº 13.105, de 16 de mar��o de 2015, que institui o C��digo de Processo Civil Brasileiro.

Financiamento eleitoral privado : estudo sobre o financiamento privado de campanha eleitoral, os poss��veis efeitos da decis��o do Supremo Tribunal Federal na ADI 4650 e a alternativa do Matching Fund

Monografia (especializa����o) – Curso de Parlamento e Direito, C��mara dos Deputados, Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento (Cefor), 2015.

Ado����o do sistema eleitoral misto alem��o nas elei����es dos deputados federais brasileiros : a quest��o da fragmenta����o do sistema partid��rio

Analisa uma das principais teses recorrentemente suscitadas pelos defensores da implanta����o, no Pa��s, do referido sistema eleitoral alem��o: a de que ele contribuiria para combater a fragmenta����o de nosso sistema partid��rio.

Legislative Accountability: should Brazil break up its big Electoral Districts? = Accountability legislativa: o Brasil deveria fragmentar suas circunscri����es eleitorais maiores?

This paper proposes that Brazil could improve the political accountability by breaking up many of the statewide districts it uses to elect its deputies into smaller districts, each electing fewer deputies. The central argument is that districts that elect low-to-moderate numbers of legislators make it possible to optimize the well-known trade-off between inclusive representation and accountable government.

C��digo Florestal, estrat��gias de aloca����o de reserva legal e din��micas territoriais no oeste da Bahia : um estudo de caso em fazendas do agroneg��cio no munic��pio de Jaborandi

Disserta����o (mestrado)—Universidade de Bras��lia, Centro de Desenvolvimento Sustent��vel, 2015.

Reforma pol��tica no parlamento brasileiro : considera����es a partir da rejei����o pol��tica do Projeto de Lei 1210 de 2007

Com o objetivo de contribuir para a compreens��o da reforma pol��tica como um fen��meno complexo, estudou-se a constru����o, tramita����o e rejei����o pol��tica do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da C��mara dos Deputados, por meio do m��todo de estudo de caso e de process tracing. Os resultados levaram a discuss��es sobre as principais vari��veis que interferiram na trajet��ria do PL supramencionado, e �� apresenta����o do conceito de rejei����o pol��tica, fen��meno de descarte de uma mat��ria sem o enfrentamento da vota����o plen��ria, como recurso ��til para a compreens��o do processo legislativo.

Crimes contra a flora : an��lise sucinta

Consultora Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que t��m a flora como bem tutelado.

As ��reas de preserva����o permanente e a quest��o urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Reflexos do Estatuto da cidade no direito de construir

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Altera����es no direito miner��rio brasileiro

Trata de uma an��lise do Direito Miner��rio Brasileiro, com o objetivo de propor altera����es, com vistas a democratizar e proporcionar maior transpar��ncia �� explora����o dos recursos minerais no Pa��s. Analisa, ainda a possibilidade de se introduzir no Direito Miner��rio Brasileiro o instituto das concess��es obtidas por licita����o p��blica, de acordo com os conceitos cl��ssicos do Direito Administrativo.

Estado atual da legisla����o comercial brasileira

Consultor Legislativo - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Recursos no processo penal

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Fam��lia, do Autor, de Sucess��es, Internacional Privado.

An��lise de consulta respondida pelo TSE sobre perda de mandato eletivo

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Regulamenta����o da influ��ncia do poder econ��mico nas elei����es

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.