Leis da Política Nacional de Turismo do Brasil: uma perspectiva comparativa de sustentabilidade do outro lado do Atlântico

A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º parágrafo único da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) dá o mote para a investigação. É objetivo do artigo fazer uma análise comparativa entre as regulações constantes das leis-quadro das políticas públicas de turismo no Brasil e em Portugal, à luz de princípios funcionais comuns e sistémicos e, em particular, do princípio da sustentabilidade. A regulação do princípio da sustentabilidade no turismo, actividade, também, marcada por fortes princípios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, método, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado às especificidades do turismo, cujas políticas públicas estão funcionalizadas para fortes exigências de desenvolvimento económico e social. Para melhor compreensão, enriquecimento e conhecimento da regulação, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao método comparado, justapondo os desenvolvimentos do princípio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princípio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Públicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princípio da sustentabilidade, através da deteção de pontes, homologias, funcionalidades idênticas e diferenças entre o sistema jurídico brasileiro e o português quanto à regulação fundamental de políticas públicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreensão da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possível (OMT, 1999).

A Influência da personalidade e da sintomatologia na Theory of Mind

Dissertação de mestrado, Psicologia Clínica e da Saúde, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

O papel da mediação do conto no desenvolvimento de princípios éticos em idade pré-escolar

Dissertação de mestrado, Educação Pré-Escolar, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015

Análise energética de uma unidade hoteleira do Algarve - caso de estudo Real Marina Hotel

Dissertação de mestrado, Energias Renováveis e Gestão de Energia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015

Tarefas matemáticas em diferentes contextos escolares

Dissertação de mestrado, Ensino da Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015

O paradigma comunicativo e a presença da metodologia por projeto/tarefa no ensino-aprendizagem do português e do espanhol

Dissertação de mestrado, Ensino de Línguas no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário (Ensino de Português e Espanhol), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

A pluridocência no 1º Ciclo

Dissertação de mestrado, Ensino do 1º e do 2º Ciclos do Ensino Básico, Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do Algarve, 2014

A ética como criação de qualidade de vida : o apreço pela vida como pilar de sustentação da acção humana

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino da Filosofia, Universidade de Lisboa, 2011

É algo muito positivo, porque nos prepara para a nossa vida profissional futura : integrar as tecnologias da informação na educação para o empreendedorismo

Trabalho de projecto de mestrado, Educação (TIC e Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

As tecnologias de informação e comunicação juntamente com o fórum na promoção da formação contínua de professores

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Professores), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Avaliação para as aprendizagens de alunos com necessidades educativas especiais no 1º ciclo de ensino básico : da diversidade da avaliação à avaliação da diversidade

Tese de doutoramento, Educação (Avaliação em Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Casa(l) em construção : uma base teórico-empírica para o desenvolvimento de uma intervenção na transição para a conjugalidade

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia da Família e Intervenção Familiar), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2014

Der Einsatz von audiovisuellen medien im DAF-Unterricht

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino de Inglês e de Alemão, Universidade de Lisboa, 2014

Stress e adaptação no processo de luto materno : um estudo exploratório

Tese de mestrado, Psicologia (Secção de Psicologia Clínica e da Saúde, Núcleo de Psicologia Clínica Sistémica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2014

A relação trabalho-família : o desafio para ontem

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia dos Recursos Humanos, do Trabalho e das Organizações), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2016