As trajet??rias do planejamento governamental no Brasil: meio s??culo de experi??ncias na administra????o p??blica

Este artigo tem como objetivo analisar o papel do Estado na formula????o do planejamento no Brasil a partir dos anos 30, per??odo que deu origem ??s primeiras iniciativas de planejamento, at?? os anos 80, momento em que se inicia a decad??ncia do planejamento governamental no pa??s. Optou-se por uma retrospectiva hist??rica que levantasse os principais aspectos inerentes ao planejamento como instrumento do desenvolvimento econ??mico deste per??odo, verificando as principais mudan??as ocorridas na sociedade. O artigo n??o pretende dar conta de todas as dimens??es e complexidades do tema nem esgotar o assunto, que ?? pol??mico e envolve muitas articula????es te??ricas com outras ??reas, como administra????o p??blica, economia e ci??ncia pol??tica. Desse modo, o artigo aponta na dire????o de que este balan??o de an??lises das experi??ncias de planejamento no Brasil demonstrou grandes avan??os econ??mico-financeiros e alguns fracassos de coordena????o e articula????o com outras esferas, como a executiva e a financeira. Assim, desde os anos 80, em detrimento da crise do Estado, o planejamento entra em decl??nio nas agendas governamentais, impossibilitado, por quest??es de ordem financeira, de realizar suas fun????es de racionaliza????o e efici??ncia econ??mica. Dessa forma, o Estado, nesse contexto, sempre representou, de forma geral, as diversas articula????es de interesses capitaneados pelo planejamento como instrumento de interven????o e controle social no Brasil.

Interesse, ??tica e pol??tica no servi??o p??blico

J?? faz algumas d??cadas que a Ci??ncia Pol??tica vem transpondo para seu campo de investiga????o o paradigma do homo oeconomicus ??? a psicologia egoc??ntrica utilizada pela teoria econ??mica convencional para dar conta das intera????es sociais no mercado. ???Seu campo de investiga????o???, isto ??, o comportamento de atores coletivos, como os partidos, os sindicatos e os gabinetes governamentais, ou de atores individuais, como as lideran??as partid??rias, os parlamentares, os eleitores, etc. Para o assunto que nos interessa aqui, houve grande impacto, no debate posterior, o uso que se fez do paradigma econ??mico para entender certos problemas da administra????o p??blica e da a????o coletiva.

Os direitos invis??veis

A fala tranq??ila da subprocuradorageral da Rep??blica e Procuradora Federal dos Direitos do Cidad??o, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, esconde uma grande inquieta????o quando o assunto ?? a defesa dos direitos culturais. ???Quando se pensa em direitos culturais, logo se associa a minorias ??tnicas, popula????es tradicionais ou em obras de arte e tradi????es folcl??ricas. Mas esse patrim??nio cultural, que n??o tem a grandiosidade de um monumento ou o grau de elabora????o de um livro, aquela coisa do dia-dia, das rela????es pessoais que se estabelecem em determinado grupo ou comunidade, que ?? tamb??m um patrim??nio cultural, n??o tem for??a???, afirma. Ela faz um alerta: ???na pr??tica, os direitos culturais s??o invis??veis, o que leva a viola????es sistem??ticas a este se a outros direitos humanos???.

Abono Perman??ncia em uma institui????o federal de ensino superior: aplica????o e desdobramentos

A preocupa????o principal deste artigo ?? descrever a implementa????o do Abono Perman??ncia em uma Institui????o Federal de Ensino Superior e as implica????es que o mesmo acarretou a seus servidores e ?? pr??pria institui????o. O objetivo pretendido aqui n??o est?? em exaurir o assunto ent??o tratado, mas mostrar o quanto este pode ser importante, partindo do pressuposto de seu significado intr??nseco na motiva????o para o trabalho. O principal interessado no assunto ?? o servidor p??blico e este pode usufruir desse benef??cio dado sua idade para aposentar. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cuja coleta foi atrav??s de entrevistas semi-estruturadas e individuais com funcion??rios que trabalham diretamente com os processos de Abono Perman??ncia, e tamb??m atrav??s de an??lise de documentos e observa????o direta dos sistemas gerenciais de processos administrativos da institui????o. Este estudo contribui nas discuss??es sobre benef??cios sociais na Gest??o de Pessoas e a utiliza????o desses recursos na Administra????o P??blica. Pode-se concluir que o Abono Perman??ncia traz diversas contribui????es como, por exemplo, a motiva????o pessoal em continuar trabalhando, por??m, apresenta algumas limita????es no pr??prio incentivo ao benef??cio, que pode n??o ser interessante em determinados tetos salariais.

Auditoria interna como instrumento de controle social na administra????o p??blica

Sob o ponto de vista constitucional os controles interno e externo somam-se a fim de promover responsabiliza????o permanente dos gestores p??blicos em torno dos princ??pios constitucionais da administra????o p??blica: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici??ncia. Neste artigo a argumenta????o segue no sentido de incrementar as discuss??es acerca da import??ncia de que em todos os n??veis da administra????o p??blica e nos tr??s poderes ??? Legislativo, Executivo e Judici??rio ??? seja implantada a auditoria interna, como unidade respons??vel pela an??lise do sistema de controle interno e a interlocu????o com o controle externo. Embora a administra????o p??blica no Brasil ainda se estruture hibridamente sob o sistema burocr??tico e o sistema gerencial, o fato ?? que os administradores p??blicos possuem na auditoria interna importante mecanismo gerencial que, como regra, contribui para detectar e propor a corre????o dos desperd??cios e procedimentos equivocados, principalmente antecipando-se a essas ocorr??ncias. Neste artigo, ?? apresentado ainda o exemplo da cria????o da auditoria interna no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S??o Paulo (Ipem-SP), sua interlocu????o com o Controle Externo e os resultados no ??mbito da autarquia.

A constru????o da Lei de Acesso ?? Informa????o P??blica no Brasil: desafios na implementa????o de seus princ??pios

Nos ??ltimos anos, diversos pa??ses t??m feito grandes modifica????es em suas legisla????es, na tentativa de proteger o direito de acesso ?? informa????o e adequar sua legisla????o interna ??s exig??ncias impostas por tratados internacionais. A Lei de Acesso ?? Informa????o brasileira (Lei n?? 12.527, de 2011) foi constru??da a partir dos par??metros internacionalmente reconhecidos. Esses par??metros incorporam novos conceitos que ampliam o entendimento comum sobre o princ??pio da publicidade e recomendam a ado????o do princ??pio da m??xima transpar??ncia. A nova lei ?? essencial para melhorar as condi????es de acesso ??s informa????es governamentais no Brasil, como ser?? mostrado na an??lise feita da experi??ncia dos Estados Unidos da Am??rica e do M??xico. Contudo, devido a dificuldades relacionadas especialmente ?? burocracia administrativa, o direito de acesso ?? informa????o tender?? a permanecer incompleto, enquanto n??o for incorporado a uma pol??tica p??blica capaz de traduzir esse direito em um conjunto de a????es governamentais que garantam sua efetividade.

Amoroso Costa e o primeiro livro brasileiro sobre a relatividade geral

Em 1922, o físico-matemático brasileiro Amoroso Costa publicou um livro de introdução à Teoria da Relatividade. Este livro, um dos primeiros textos sobre o assunto no mundo, surpreende ainda hoje pela sua limpidez, precisão e concisão. Fazemos uma análise do texto de Amoroso Costa, situando-o no contexto científico mundial e brasileiro.

A regra de Taylor e a política monetário brasileira : relações de longo e curto prazo

Tem sido publicado e discutido cada vez mais o papel dos Bancos Centrais no sentido de minimizarem os custos da inflação para o conjunto da sociedade. O objetivo deste trabalho é investigar se o Banco Central do Brasil implementou no período Janeiro de 2005 a Julho de 2012 uma regra de política monetária consistente com a estabilidade de preços, a partir de uma literatura iniciada com o trabalho seminal de Taylor (1993). No primeiro Capítulo, será exposto o conceito de Regras de Política Monetária, iniciando pela Regra de Taylor original e chegando às suas versões atuais. No segundo, que será dividido em dois tópicos, será exibida a literatura empírica sobre o assunto: no primeiro tópico, serão apresentadas as evidências empíricas existentes para as experiências internacionais e, no segundo tópico, para a experiência brasileira. No terceiro Capítulo, por sua vez, será feita uma aplicação econométrica sobre a experiência brasileira recente, por meio de estimações de regressões de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para a análise de curto prazo e de Cointegração na análise de longo prazo, através da abordagem de Johansen (1991). Além disto, os resultados encontrados serão interpretados à luz da teoria e comparados com as evidências existentes e apresentadas no Capítulo anterior. Grosso modo, os resultados empíricos apontam para o fato de que embora no curto prazo a Regra de Taylor expandida possa ser usada para interpretar as relações entre taxa Selic e inflação observada, no longo prazo há relações estruturais que só podem ser explicadas por elementos teóricos adicionais, tais como os presentes na Curva de Phillips, Curva IS e na abordagem da Paridade Descoberta da Taxa de Juros. Ademais, o trabalho encontra um grau de inércia da taxa Selic, no curto prazo, superior ao observado em trabalhos anteriores, sugerindo uma elevação do conservadorismo do BCB nos últimos anos.

O significado da maternidade para mães de 10 a 14 anos

A maternidade em meninas de 10 a 14 anos é um fenômeno que desafia as políticas públicas de saúde e a academia científica, visto que, sua ocorrência aumenta a cada ano, mesmo com a taxa de fecundidade decrescendo cada vez mais no Brasil. Procurando se aproximar dessa temática para contribuir com o aprofundamento do assunto nessa faixa etária, o presente estudo teve como objetivo compreender o significado da maternidade para mães de 10 a 14 anos de idade a partir de seus relatos de experiência. Parte-se de uma investigação epidemiológica realizada em uma região interiorana do Espírito Santo, no período de Julho de 2012 a Fevereiro de 2013, em que se avaliou a assistência pré-natal de 742 puérperas, através de informações registradas em formulário e contidas no Cartão da Gestante e no prontuário do recém-nascido. Aprofunda-se o estudo dos dez casos relativos às mães que possuíam entre 10 e 14 anos no momento do parto, mediante uma abordagem qualitativa que utilizou entrevistas individuais com roteiro semiestruturado. As falas foram gravadas, transcritas e analisadas através da técnica de análise de conteúdo, com enfoque na análise temática. Os resultados evidenciaram dois temas e cada um deles definiu quatro categorias de análise: 1) A experiência da maternidade: a) A vida familiar e conjugal; b) O que é ser mãe?; c) O apoio recebido após a maternidade e d) Reflexões sobre ser mãe adolescente e 2) A perspectiva após a maternidade: a) A escolaridade; b) A inserção no mercado de trabalho; c) Conselhos para jovens da mesma faixa etária e d) Os planos para o futuro. O estudo considera que o comportamento da maternidade poderá ter características e significados distintos de acordo com o contexto social em que vivem essas meninas. O arcabouço sexual, reprodutivo e familiar possui faces e formas estruturais que diferem dentro de cada grupo e a raiz desse assunto pode estar sendo baseada em uma relação que não depende da idade cronológica das mães.

Efeitos subjetivos do processo de trabalho vivenciados por profissionais em um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas

Esta tese apresenta os resultados da pesquisa que teve como objetivo analisar como os trabalhadores vivenciam os efeitos subjetivos produzidos pelo processo de trabalho de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad). A pesquisa foi realizada sob uma abordagem qualitativa, em um CAPSad do município de Vila Velha, Espírito Santo. A coleta de dados se deu por meio de cinco etapas: 1. Análise documental das políticas vigentes sobre uso de drogas; 2. Análise de prontuários; 3. Entrevista coletiva com dez trabalhadores; 4. Oitenta horas de observação do cotidiano de trabalho; 5. Entrevista em profundidade com treze trabalhadores. Para análise de dados foi utilizada a técnica da Análise Temática. Constatamos que no plano das políticas sobre o assunto,há prevalência de ideias relacionadas à repressão dos usuários, apesar da tentativa do Ministério da Saúde (MS) em abordar a redução de danos como uma estratégia que valoriza o sujeito e sua singularidade. A análise ainda apontou as dificuldades que os profissionais enfrentam neste município para atuar segundo as diretrizes do MS, uma vez que as ações municipais dão ênfase à repressão, à religiosidade e ao amedrontamento como estratégia de prevenção, com apoio da justiça e da polícia. Enfatizamos que tais ambiguidades repercutem no trabalho e para o trabalhador. Apontamos ainda outros aspectos que geram efeitos para os trabalhadores: condições de trabalho precárias (devido à estrutura do serviço, baixos salários e rede de atenção inexistente), falta de reconhecimento (devido à omissão da gerência e à ausência de normas) e sobrecarga (devido à falta de profissionais e aos conflitos nas divisões de tarefas). Essas situações levam a efeitos subjetivos como: desgaste, adoecimento, medo, incapacidade de agir, apatia, desvalorização, desmotivação e no aprisionamento do trabalhador. Notamos que estes efeitos são todos negativos e que os profissionais os vivenciam por meio do distanciamento afetivo no processo de trabalho, o que repercute negativamente na possibilidade de produção de um cuidado efetivo. Sugerimos que haja investimentos na formação de todos os trabalhadores que atuam nesse local, com foco na educação permanente, uma vez que por meio desta há o incentivo da aprendizagem e o enfrentamento criativo dos efeitos vivenciados no cotidiano.É preciso que haja diálogo, seja entre os trabalhadores e a gestão, entre os próprios trabalhadores e entre trabalhadores e usuários.

Endoscopia nasal e a localização do sítio de sangramento na epistaxe: a revolução da última década

A epistaxe continua sendo uma das emergências otorrinolaringológicas mais comuns e preocupantes. Apesar do grande interesse no assunto, ainda não há consenso com relação à sua melhor abordagem inicial. OBJETIVO: Avaliar o sítio de sangramento em pacientes com epistaxe ativa ou recorrente. FORMA DE ESTUDO: Clínico prospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Trinta pacientes adultos com epistaxe ativa ou recorrente foram avaliados com rinoscopia anterior clássica e endoscopia para identificação do sítio de sangramento na cavidade nasal. RESULTADO: O uso do endoscópio permitiu o diagnóstico do sítio de sangramento em todos os pacientes. CONCLUSÃO: O exame endoscópico cuidadoso da porção posterior da cavidade nasal permite a identificação do sítio de sangramento na maioria dos casos de epistaxe e deve ser considerado um exame de rotina.

Dor craniofacial e anormalidades anatômicas das cavidades nasais

A relação entre variações anatômicas nasais e dores craniofaciais é analisada com base em uma revisão da literatura a respeito deste assunto. Os fatores fisiopatológicos que podem estar implicados nesta reação se mostram muito mais amplos do que simples alterações do septo nasal e conchas nasais que possam causar estímulo mecânico, através do contato entre estas estruturas abrangendo fatores infecciosos, inflamação neurogênica, correlação com migrâneas e o papel da obstrução nasal. Os achados clínicos de diversos autores incluindo a utilização do teste com anestésico tópico para comprovação desta relação causal, assim como para indicação de tratamento cirúrgico, além dos bons resultados deste tratamento, são citados. Discute-se o mecanismo de alívio da dor obtido através de correções cirúrgicas do septo e conchas nasais Estes dados nos levam a concluir que há múltiplos fatores etiológicos envolvidos, o que, inevitavelmente, questiona o papel do aspecto mecânico como fundamental.

Rinossinusite crônica em pacientes infectados pelo vírus da imunodeficiência humana: avaliação clínica e radiológica

O advento dos inibidores de protease, aumentando a sobrevida dos pacientes infectados com HIV aumentou a procura destes pacientes por médicos otorrinolaringologistas, já que 40% a 70% deles podem apresentar alguma alteração otorrinolaringológica. OBJETIVIVOS: Objetivamos, nesse estudo, comparar os achados radiológicos e sintomatologia nasossinusal entre pacientes infectados com HIV e pacientes com AIDS, com rinossinusite crônica. A literatura sobre o assunto é revisada e discutida. FORMA DE ESTUDO: clínico prospectivo com coorte transversal. CASUÍSTICA E MÉTODOS: Prospectivamente, 39 pacientes em uso de drogas antiretrovirais foram divididos em 2 grupos: pacientes com diagnóstico de AIDS (grupo I) e aqueles apenas infectados pelo HIV (grupo II). Estes grupos foram comparados clinicamente, quanto à contagem de células CD4+ e avaliação tomográfica dos seios paranasais. RESULTADOS: Os pacientes dos grupos I e II apresentaram média de células CD4+ de 118 cél/10-9l e 377 cél/10-9l, respectivamente. Na comparação dos achados tomográficos pelo sistema de Lund e Mackay, o grupo I apresentou escore médio de 12 e o grupo II apresentou média de escore de 5,63 (p<0,001), sendo a febre e a secreção pós-nasal mais prevalente no grupo I (p<0,001). CONCLUSÃO: A prevalência da sinusite crônica nos pacientes infectados pelo HIV foi de 12%. Os sintomas da rinossinusite foram similares nos pacientes sem AIDS e com AIDS, com exceção da presença de febre. Os pacientes com AIDS apresentaram alterações radiológicas mais extensas do que os pacientes HIV positivos.

Prevalência do papilomavírus humano (HPV) na cavidade oral e na orofaringe

A prevalência do papilomavírus humano (HPV) na cavidade oral e na orofaringe ainda não está bem esclarecida como nos estudos do trato genital, na qual é bem definida. Entretanto, novas pesquisas estão surgindo após o aparecimento dos exames de biologia molecular. Neste estudo foi realizada uma revisão da literatura com o objetivo de verificar a prevalência do papilomavírus humano na cavidade oral e na orofaringe. Os resultados desta pesquisa mostraram uma prevalência do HPV 16 na mucosa oral normal (infecção latente). Já nas lesões benignas orais associadas ao HPV mostraram uma prevalência do HPV 6 e 11 em papilomas de células escamosas e condilomas, e, nas verrugas, uma prevalência do HPV 2 e 57, enquanto na hiperplasia epitelial focal prevaleceram os HPVs 13 e 32, e no câncer oral, principalmente, no carcinoma de células escamosas (CCE), foi evidenciada uma alta prevalência do HPV 16, o que sugere sua participação na carcinogênese oral, apesar de ser um assunto controverso. Constatou-se também uma enorme discrepância nos resultados da prevalência do papilomavírus humano (HPV) na mucosa oral normal (infecção latente) e no câncer oral, enquanto nas lesões benignas associadas ao vírus, os resultados foram confirmatórios.

A mucosa oral na hanseníase: um estudo clínico e histopatológico

INTRODUÇÃO: a anseníase multibacilar pode causar comprometimento da mucosa oral, com ou sem lesões aparentes. Há poucos estudos que tratam deste assunto na era da multidrogaterapia. OBJETIVO: Verificar a freqüência do comprometimento da mucosa oral em pacientes de hanseníase multibacilar. CASUÍSTICA E MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal em vinte pacientes de hanseníase multibacilar, não-tratados, atendidos consecutivamente em Dracena, São Paulo, entre o período de 2000 e 2002. Foi realizado exame clínico completo da mucosa oral. Os pacientes foram submetidos a biópsias na mucosa jugal, na língua e no palato mole, em alteração ou em pontos pré-estabelecidos. Os cortes foram corados pelas técnicas da hematoxilina-eosina e Ziehl-Neelsen. O encontro de granuloma e bacilos álcool-ácido-resistentes ao exame histopatológico determinou o comprometimento específico. RESULTADOS: O estudo envolveu 19 pacientes multibacilares com tempo médio de evolução de 2,5 anos. Ocorreu comprometimento histopatológico específico em apenas um paciente virchowiano, com mucosa oral clinicamente normal, na língua e no palato mole. CONCLUSÕES: 1. Alteração clínica na mucosa oral não implica em comprometimento pela doença, é necessário confirmação histopatológica. 2. Alterações clínicas específicas aparentes são raras. 3. A mucosa oral clinicamente normal pode exibir comprometimento histopatológico específico.