A práxis educativa na gestão ambiental pública: uma análise crítica dos programas de educação ambiental do licenciamento offshore de petróleo na Bacia de Campos (BC), RJ.

O estudo partiu do diálogo entre as políticas públicas de meio ambiente e o referencial teórico crítico da educação e da justiça ambiental. Ancorada na filosofia da práxis, uma categoria central do materialismo-histórico, busca ir além dos aspectos teóricos. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o entendimento e melhoria dos processos complexos e contraditórios de implementação da educação ambiental como condicionante de licença de operação e produção da indústria de petróleo e gás no Brasil. Tais projetos mitigatórios são conduzidos e monitorados pelo órgão ambiental, mas devem ser implementados e executados pelos próprios empreendedores que causam os impactos socioambientais nas localidades. Em contrapartida, projetos de educação ambiental crítica e participativa, desenvolvidos compulsoriamente no licenciamento offshore, estão voltados para os grupos socioambientais impactados. Preconizam o fortalecimento e a integração desses grupos diante do Estado e do próprio empresariado e devem estimular participação em processos decisórios da gestão ambiental local. A tese a ser demonstrada é a de que, neste campo de disputas pelo uso e gestão do território, os PEAs em sua práxis educativa e enquanto política pública no âmbito do licenciamento, constitui-se em um instrumento em potencial na construção de cidadania política. Na busca por investigar a efetividade desses PEAs, implementados na maior bacia petrolífera do país, a bacia de campos, a pesquisa faz primeiramente um estudo documental e posteriormente um estudo empírico com os atores sociais participantes dos projetos. A pesquisa documental revelou que existiam cinco PEAs desenvolvidos entre os anos de 2010 e 2012: o Projeto Pólen e o NEA-BC (Petrobras); o PEA ObservAção (PetroRio, antiga HRT); o PEA FOCO (Statoil) e o QUIPEA (Shell). A pesquisa empírica foi feita nos municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Armação dos Búzios e Cabo frio, contemplados com 80% dos projetos desenvolvidos na região e percorreu 17 localidades dos municípios e foram realizadas 52 entrevistas. Esta etapa da pesquisa traz as motivações acerca dos projetos, opiniões sobre o processo formativo, as transformações práticas vividas pelos atores a partir das vivências nos projetos e aspectos da participação desses atores sociais dentro e fora dos PEAs. 70% dos entrevistados trazem as crenças nos projetos devido às: propostas, objetivos e metodologias (discussões participativas, encontros de comunidades) e à equipe de executores (com os quais os atores têm uma relação de afeto e admiração); 28% abarcam as descrenças: lentidão e subjetividade dos resultados; o não entendimento acerca da origem dos projetos (mitigatórios, compesatórios, etc); conflito nas relações entre os quilombolas e os empresários; gastos com os projetos e não com a comunidade. Outras categorias surgem: remuneração/contratação; Obtenção de uma sede para o projeto; a excelência no processo formativo (onde alguns métodos devem ser repensados); a interação e a articulação entre os projetos. O estudo também revelou que os participantes passaram a participar de instâncias da gestão pública de seus territórios. As questões são apontadas para que esses projetos possam ser aperfeiçoados, mesmo diante de todas as contradições, tensões e conflitos que isso impõe em uma sociedade desigual, reduzindo a natureza, a mercadoria e a relações precificadas.

A mercantilização do meio ambiente na cidade de Cabo Frio a partir dos fundamentos de Pierre George

A presente pesquisa mostra a teoria de Pierre George, geógrafo francês que viveu e analisou o século XX. O autor produziu uma leitura crítica da realidade, a partir de um contexto com várias transformações espaciais, guerras, expansão da industrialização, desenvolvimento das políticas do meio ambiente, questões sociais, entre outros pontos. Pierre George analisa o meio ambiente relacionando com o sistema econômico e os fatores políticos, indicando a função importante do espaço o conceito geográfico central. A partir das décadas de 1960 e 1970, há no capitalismo o novo sistema verde, que promete cuidar da degradação ambiental, mas estrategicamente pretende continuar o modelo de desenvolvimento. Esta realidade será incorporada por várias cidades em países desenvolvidos e em países subdesenvolvidos, que usarão o meio ambiente como uma mercadoria. Nesta pesquisa veremos o exemplo de Cabo Frio, Rj, uma cidade turística desde a década de 1950, que utiliza o meio ambiente como uma mercadoria, explorando a praia, os espaços verdes e a lagoa. Então a cidade será um exemplo excelente para confirmar a análise de George

A política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis

Este estudo trata da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto n 7.404/10, enfocando os mecanismos jurídicos garantidores da integração dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que historicamente tem um passado de exploração de trabalho e invisibilidade social. Com o objetivo de analisar as condições de aplicabilidade dos mecanismos presentes na Lei n 12.305/10 voltados para o reconhecimento social e ambiental, como também para a proteção legal dos direitos desse grupo social, iremos inicialmente esclarecer os aspectos conceituais basilares para a compreensão da temática das iniquidades sociais, bem como verificar a importância da utilização da teoria das necessidades humanas fundamentais, como sendo um instrumento adequado para a interpretação dessa forma de exclusão social. Ademais, este trabalho se propõe a discutir as principais correntes teóricas contemporâneas utilizadas no estudo da otimização da satisfação das necessidades humanas fundamentais, como também teorizar, filosoficamente, que tais necessidades funcionam como pressuposto de justificação para atribuição de direitos específicos e obrigações institucionais. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo sido realizado, de forma dedutiva, levantamentos de dados por meio de revisão bibliográfica envolvendo consultas a jornais, revistas, livros, dissertações, teses, projetos, leis, decretos e pesquisas via internet em sites institucionais. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analítico, ressaltando-se ainda que, de forma indutiva, foi igualmente desenvolvida uma pesquisa de campo em duas cooperativas de reciclagem da cidade de Campina Grande-PB. Os estudos desenvolvidos revelaram que o grupo social em análise se enquadra no contexto de pessoas que necessitam de otimização para satisfação das necessidades fundamentais, havendo uma consistente e sustentável argumentação teórica nesse sentido. Concluiu-se que, apesar do compromisso expresso na Lei n 12.305/10, para com a valorização do trabalho dos catadores, deve ocorrer um esforço interpretativo dos mecanismos de inclusão social, empoderamento econômico e reconhecimento social e ambiental desta categoria. Foi igualmente concluído que as estratégias de integração dos catadores na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, criadas pela legislação de resíduos sólidos, foram delineadas a partir do reconhecimento dos catadores pelo poder público na coleta seletiva e da inserção dos catadores na logística reversa, garantindo condições de mercado e acesso a recursos; contudo, o principal desafio parece ser o da inovação na própria forma de se pensar as políticas públicas para o setor.

Índice de sustentabilidade ambiental do uso da água (ISA_ÁGUA): municípios da região do entorno do rio Poxim, SE.

Os recursos hídricos são cada vez mais vulneráveis à degradação provocada pelo desenvolvimento acelerado das cidades brasileiras, observando-se uma redução da qualidade e da quantidade dos mananciais disponíveis e o conflito no uso da água. Tal fato, também ocorre na região do Rio Poxim (SE), importante manancial para um grande número de propriedades rurais, tanto para consumo humano e animal quanto para irrigação, e mais recentemente, para uso industrial; abastece também a capital, Aracaju, de fundamental importância econômica em Sergipe. O Índice de Sustentabilidade Ambiental do Uso da Água (ISA_ÁGUA), representa uma proposta metodológica inovadora de suporte à implementação de um processo de gestão dos recursos hídricos para os municípios do entorno da região do Rio Poxim, já que se diferencia dos demais métodos pela análise integrada dos Perfis Social, Econômico e Ecológico de uma região. Considerouse as características demográficas da população residente, dos domicílios, das atividades econômicas predominantes, juntamente com importantes aspectos ecológicos, permitindo uma avaliação do seu estado de conservação. Os dados secundários componentes dos Perfis Social e Econômico municipal, provieram do IBGE para o ano 2000, referentes aos censos demográficos, às estatísticas vitais e aos levantamentos municipais. O Perfil Ecológico constituiu-se predominantemente de dados primários que abrangem inventários socio-ambientais dos pontos de captação de água e levantamentos nos pontos potenciais de poluição, bem como informações sobre a ocupação das terras no âmbito regional. O objetivo deste estudo foi traçar um panorama da região do Rio Poxim, através da análise integrada dos perfis citados, para obtenção do ISA_ÁGUA, auxiliando na indicação de medidas voltadas à conservação e uso dos recursos hídricos no âmbito regional. Aracaju destingiu-se por sua estrutura econômica e dinâmica de ocupação do solo, com a boa oferta de bens e serviços à população residente; por outro lado, teve a condição ecológica prejudicada pela inadequada gestão ambiental, diante da grande concentração urbana e atividades econômicas, também maiores em termos regionais, acarretando um índice de sustentabilidade do uso da água igualmente ruim.

Sistema de gestão ambiental: aspectos teóricos e análise de um conjunto de empresas da região de Campinas, SP.

Parte I. Normas Ambientais: aspectos teóricos: Normas Ambientais; Normas da Série ISO 14.000. Sistema de Gestão Ambiental (SGA) - NBR-ISO 14.001; Princípio 1 - Política Ambiental; Princípio 2 - Planejamento; Princípio 3 - Implementalção e Operação. Princípio 4 - Verificação e Ação Corretiva; Princípio 5 - Análise Crítica. Parte II. Diagnóstico de Gestão Ambiental: análise de um conjunto de empresas da região de Campinas; Caracterização, levantamento de dados e informações; Metodologia de pesquisa; Resultados e discussão; Conclusão.

Delineamento e parametrização ambiental de sub-bacias hidrográficas para o Estado do Rio de Janeiro.

Bacias hidrográficas são consideradas unidades de gestão e planejamento ambiental para monitoramento hidrológico, conservação do solo e disciplinamento do uso da terra, devido a importância na produção de água em qualidade e quantidade. A Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei n0 9433 de 1997, Decreto n0 2612 de 1998) tem como finalidade organizar a gestão de BH entre usuários de água que envolvem setores produtivos e da sociedade civil, em diferentes esferas administrativas, e que exige uma subdivisão do território em grandes bacias, sub-bacias e microbacias hidrográficas. Para o estado do Rio de Janeiro existem delineamentos em regiões específicas, resultantes do programa de despoluição da baía de Guanabara (PDBG) e do projeto GEROE. Para uma compartimentação em unidades de gestão ambiental com maior escala, e para todo o estado do Rio, foi executada uma delimitação automática com posterior edição, sendo estas bacias parametrizadas com a finalidade de indicar o seu grau de vulnerabilidade por meio de uma técnica de suporte a decisão conhecida como análise multicritério. O resultado indica que as bacias mais vulneráveis concentram-se na região noroeste e norte do estado, sendo que as que apresentaram maior grau de vulnerabilidade acompanham o rio Paraíba do Sul da região central do estado até sua foz, sendo considerada, portanto, uma indicação de áreas para programas de recuperação ambiental.

Potencialidad agroecológica de la agricultura urbana en la ciudad de Rosario : el caso : Parque Huerta Molino Blanco

La emergencia de la Agricultura Urbana (AU) en Rosario, Santa Fe, surge como alternativa productiva en un contexto de crisis económica para la inclusión social posibilitando el acceso a los alimentos a familias en situación de vulnerabilidad; evolucionando en algunos casos hacia redes solidarias de producción, transformación y comercialización. El presente trabajo indaga la potencialidad agroecológica de la AU rosarina mediante un estudio de caso. Se plantearon dos objetivos: (1) conocer y caracterizar la dinámica de los procesos sociales y productivos que dieron origen al Programa de AU y a la emergencia del Parque Huerta Molino Blanco como caso estudiado; (2) indagar la presencia de elementos que den cuenta de un desarrollo agroecológico. La interpretación que, desde la Agroecología, se hace sobre la potencialidad de la AU introduce la articulación dialéctica entre lo básicamente descriptivo y la complejidad epistemológica de la diversidad sociocultural y ecológica utilizando para ello una metodología de investigación participativa, donde se entremezclan las tres perspectivas de investigación y su correlato con las dimensiones de indagación agroecológica (distributiva, estructural y dialéctica). Los métodos y técnicas empleados son caracterizados a través del discurso de los huerteros/as. La síntesis del proceso histórico de Rosario da cuenta de los elementos mencionados como característicos de un proceso de agroecologízación, institucionalización y consolidación de la AU como política pública. Los Parques Huerta como estrategia de uso de suelo constituyen una novedad y un potencial en la construcción y consolidación de modelos alternativos de AU erigiendo espacios productivos multifuncionales (productivos, educativos, recreativos y paisajísticos). Podemos decir que la consolidación de sistemas agroalimentarios locales y las políticas de desarrollo endógeno son fenómenos estrechamente asociados al desarrollo agroecológico donde se prioriza la articulación de diversos actores locales en un proyecto político que apunta a la transformación social en los territorios.

Desafíos para la construcción de una política de ordenamiento territorial en la Argentina

En la actualidad, uno de los procesos con mayor impacto ambiental y social en Latinoamérica es el cambio de usos del suelo, provocado por el aumento de la demanda global de alimentos y biocombustibles. Este cambio antropogénico se concreta en el territorio a partir de la reconfiguración espacial de la producción y de la expansión de la frontera agropecuaria. La situación planteada se reproduce a nivel nacional y, con sus particularidades, en la Provincia de La Pampa. En este marco, la formulación de políticas de ordenamiento territorial (OT) se posiciona como una tarea indelegable del Estado. Sin embargo, al momento, nuestro país no cuenta con una arquitectura conceptual, normativa e institucional propia y la participación social no tiene un impacto real en el diseño, implementación y evaluación de las estrategias de intervención. Ante el contexto presentado, el objetivo general de la investigación es contribuir a la reflexión crítica acerca del ordenamiento territorial como herramienta de política pública que permitiría avanzar en la construcción participativa de un modelo de desarrollo sustentable. El tema se analiza a partir de una extensa revisión bibliográfica, del análisis de la Política Nacional de Desarrollo y Ordenamiento Territorial (PNDT), y de la experiencia adquirida durante nuestra intervención en el Departamento Loventué, Provincia de La Pampa. La construcción de una política de OT en Argentina requiere avanzar hacia contextos de mayor precisión conceptual, así como en la delimitación de las competencias institucionales, lo que permitiría clarificar la especificidad de los campos de acción, facilitando su inserción en una estructura político-institucional que le asigne fuentes específicas de financiamiento. Por su parte, la activa participación social facilita el acercamiento entre las aspiraciones territoriales que sustentan los cuadros técnicos y los imaginarios sociales acerca del territorio, al tiempo que fortalece la legitimidad simbólica de la regulación jurídico-política del ordenamiento territorial.

Modelos de desarrollo, unificación y “desterritorialización”.

El presente estudio tiene el objetivo de ofrecer una visión general sobre los Modelos de Desarrollo y Organización Territorial desde la perspectiva de las relaciones entre el medio urbano, “rururbano” y rural, en España. Para ello, tras conocer y valorar los enfoque conceptuales y temáticos, se estudia el crecimiento urbano en nuestro país en las últimas décadas, analizando de manera pormenorizada la importancia que ha cobrado y cobra la aplicación legislativa de leyes, planes y normas, tanto en el propio crecimiento urbano como en la demanda de viviendas en las ciudades españolas y, de igual modo, la vinculación de ambas con el precio de las viviendas, relacionándolo con la problemática de la “rururbanización”, y del medio rural.

Places making: participatory construction of scientifi c culture cities

In the framework of the European project Platform of Local Authorities and Communicators Engaged in Science (PLACES), we analyse the articulations between scientifi c communication, public perception of science, processes of citizen participation and apropiation of space, based on a case study of the inhabitants of Teruel city, Autonomous Community of Aragon, Spain. On the interrelationships between these issues, there are a number of contradictions, such as the difference between a high interest for information about science and technology and a low level of recognition and interaction with local institutions involved in those activities, the complex conceptualization of scientifi c space in relation to the “public-private” pair, or an articulation of a claiming civic rethoric and an insuffi cient co-responsibility. We conclude that, in a local context, the dimension of territoriality and, in particular, the identifi cation with the town, is a central mediation for activating citizen participation as part of processes of appropriation of space for setting up cities of scientifi c culture.

Indicadores de sostenibilidad ambiental en el periurbano de la ciudad de Mar del Plata, Argentina

Los indicadores de sostenibilidad conforman herramientas útiles para la toma de decisiones. Las ciudades latinoamericanas, y especialmente las áreas de expansión sin planificación adecuada, enfrentan desafíos cada vez mayores para revertir problemáticas que amenazan su sostenibilidad. El presente trabajo evalúa de manera preliminar, la sostenibilidad ambiental del periurbano de Mar del Plata (Argentina) tomando como referencia algunos de los indicadores propuestos por el modelo del Banco Interamericano de Desarrollo en la Iniciativa Ciudades Emergentes y Sostenibles. Se construyó un índice sintético (Índice de Sostenibilidad Ambiental, ISA) que integra trece indicadores agrupados en ocho temas. Las situaciones más críticas (ISA: 0,45-0,558) se identifican fundamentalmente en zonas en las que se desarrollan actividades rurales y en las que se localizan asentamientos de carácter precario. El estudio realizado profundiza en el conocimiento de la dimensión ambiental de la sostenibilidad, enfatizando en el análisis de los contrastes internos del periurbano marplatense.

Impacte da qualidade do ar urbana na saúde pública: o caso da cidade do Porto

O benzeno foi o primeiro poluente atmosférico carcinogénico a ser regulamentado a nível europeu. Vários trabalhos têm sido publicados demonstrando a relação deste poluente com diversos tipos de neoplasias nomeadamente decorrentes de exposições a nível ocupacional. Porém, o estudo deste poluente para concentrações atmosféricas em ambientes exteriores ainda é pouco conhecido e está em clara evolução. Neste sentido, este trabalho pretende ser um contributo para o conhecimento da relação entre o benzeno atmosférico e a incidência de patologias que afectam os tecidos linfáticos e órgãos hematopoiéticos nomeadamente linfomas de Hodgkin, linfomas de não-Hodgkin e leucemias na população residente na Área Metropolitana do Porto. Dado a quase ausência de dados de monitorização das concentrações de benzeno atmosférico actualmente em Portugal, estas foram estimadas com base na definição de uma relação entre o benzeno e o monóxido de carbono. O conhecimento das concentrações em todo o domínio de estudo baseou-se na análise dos dados da Rede Automática de Monitorização da Qualidade do Ar porém, de modo a aumentar o detalhe espacial e temporal recorreu-se à modelação atmosférica aplicando o modelo TAPM. Para perceber a evolução temporal das concentrações, a modelação foi efectuada para os anos de 1991, 2001 e 2006 com base no ano meteorológico de 2006 e emissões para os respectivos anos ao nível da freguesia. O modelo foi previamente validado de acordo com uma metodologia proposta para este tipo de modelos. Contudo, mais do que perceber qual a variação da qualidade do ar a nível exterior, é importante conhecer o impacte de fontes interiores e o seu efeito na população. Assim, desenvolveu-se um modelo de exposição e dose que permitem conhecer os valores médios populacionais. A modelação da exposição populacional é efectuada com base nos perfis de actividade-tempo, nos movimentos pendulares inter-concelhos e nas concentrações de benzeno em ambientes exteriores e interiores. Na modelação da dose é ainda possível variações por sexo e idade. Por outro lado, para o estudo das patologias em análise efectuou-se uma análise epidemiológica espacial nomeadamente no que respeita à elaboração de mapas de incidência padronizados pela idade, e estudo da associação com a exposição ao benzeno atmosférico. Os resultados indicam associação entre o benzeno e as doenças em estudo. Esta evidência é mais notória quando a análise é realizada junto às principais fontes de emissão deste poluente, vias de tráfego e postos de abastecimento de combustível. Porém, a ausência de informação limita o estudo não permitindo o controlo de potenciais variáveis de confundimento como a exposição ao fumo do tabaco. A metodologia permite efectuar uma gestão integrada da qualidade do ar exterior e interior, funcionando como uma ferramenta do apoio à decisão para elaboração de planos de prevenção de longo prazo de potenciais efeitos na saúde das populações nomeadamente para outro tipo de patologias.

Definição de uma política de água sustentável em Portugal: proposta de modelo financeiro

O presente trabalho aborda de que forma a Análise Económica pode contribuir para a definição de uma Política Pública da Água sustentável para Portugal. Analisam-se, inicialmente, as particularidades do recurso e o seu enquadramento legislativo, institucional, bem como as respectivas implicações no processo de gestão da água. Esta análise conduz à definição daquilo a que se chamará ―Novo Modelo de Gestão da Água‖. Tendo por enquadramento a Directiva-Quadro da Água (DQA) — Directiva 2000/60/CE de 23 de Outubro de 2000, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em 22 de Dezembro do mesmo ano — é ilustrada a aplicação dos conceitos e a abordagem desenvolvida na definição de uma estratégia política de actuação para Portugal, de modo a assegurar o seu cumprimento de forma eficaz, eficiente e sustentável. São discutidos os aspectos económicos e a justificação teórica para a intervenção nos mercados, nomeadamente através do desenvolvimento de sistemas de tarifas. As formas de financiamento do sector, à luz do princípio da recuperação de custos, são analisados propondo-se a chamada visão dos 4T. Dado o contexto de análise do sector da água, enquanto política pública, são referenciados os vários de tipos de regulação e as várias reformas propostas pelos principais investigadores e organizações internacionais. Neste contexto de análise é abordada a governação (governance) e os seus atributos. São enunciados os principais entraves a uma governação eficiente. As várias formas de participação do capital privado, bem como a descrição de algumas das suas potencialidades são postas em evidência. A partir de um modelo analítico procede-se ao estudo dos efeitos do uso de vários instrumentos económicos, nomeadamente a nível do bem-estar. Analisa-se o modelo institucional português, nas suas vertentes, legislativa e institucional. O estado dos recursos hídricos e dos serviços de água em Portugal é avaliado a partir de dados oficiais. Com base na identificação das restrições do actual modelo institucional, é proposto um novo modelo que responda de forma flexível e atempada às solicitações postas pela Directiva. Propõe se a criação de uma instituição financeira — o ―Banco da Água‖ — que, em condições de mercado, possa financiar os investimentos estruturais necessários à melhoria da qualidade dos recursos hídricos, bem como dos serviços associados à água. Pretende demonstrar-se que, face às restrições orçamentais, à esperada conclusão do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e às limitações dos chamados project finance esta solução será necessária para o sucesso da Política Pública da Água. A criação de condições para um maior papel da iniciativa privada, uma legislação protectora do consumidor, a aplicação de instrumentos de política da água — nomeadamente sistemas de tarifas e a criação de um Fundo de Equilíbrio Tarifário —, e o uso da metodologia Oikomatrix, nas políticas sectoriais, são outras das sugestões que completam as propostas avançadas tendentes a que o Sector da Água mimize algumas das ineficiências detectadas e almeje à desejável sustentabilidade.

Avaliação ambiental estratégica de Planos Diretores Municipais

O objetivo do presente relatório de estágio é clarificar e sistematizar alguns conceitos associados à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT), e expor a aplicação desta ferramenta a um Plano Diretor Municipal (PDM). A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento de avaliação da política de ambiente aplicado ao processo de planeamento para garantir que as considerações ambientais são integradas, a par das questões económicas e sociais, durante a fase de elaboração de planos e programas e antes da sua aprovação, com a finalidade de promover a adoção de soluções mais sustentáveis e o estabelecimento de diretrizes de seguimento que minimizem os impactes negativos. Em Portugal, a aplicação desta ferramenta de avaliação é um procedimento obrigatório desde a transposição da Diretiva 2001/42/CE, de 27 de junho para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho. O processo de AAE desenvolve-se em três fases essenciais: o estabelecimento dos fatores críticos para a decisão, a avaliação e o seguimento. Este relatório de estágio analisa a aplicação da AAE à 1ª revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide, onde se conclui que a identificação das oportunidades e riscos resultantes da estratégia de desenvolvimento territorial contribui para a prossecução do desenvolvimento sustentável e para uma tomada de decisão mais adequada.

Levantamento ambiental de uma indústria conserveira nos Açores

Dissertação de Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança.