Levantamento ambiental de uma indústria conserveira nos Açores

Dissertação de Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança.

Cada vez mais há por parte da sociedade uma preocupação ambiental, o que leva inclusivamente a que os próprios Estados definam metas que, tendo objetivos comuns, não alterem a desigualdade económica dos mesmos. Esta atitude perante o Ambiente leva com que as empresas se tenham que ajustar não só legalmente mas acima de tudo melhorar a imagem e confiança que transmitem aos seus stakeholders, podendo esta ser também uma via de melhoria do desempenho empresarial. De forma a ir de encontro a uma política ambiental sustentável é fundamental a caracterização da situação ou da qualidade ambiental (diagnóstico ambiental) uma vez que esta serve de base para o conhecimento e análise da situação ambiental da empresa, auxiliando no delineamento de linhas de ação para prevenir, controlar e corrigir problemas ambientais que, eventualmente, possam ocorrer. No presente estudo a metodologia utilizada inclui as seguintes etapas: definição dos critérios de avaliação ambiental; recolha e organização de informação sobre a indústria conserveira em questão; diagnóstico ambiental e a identificação e avaliação de impactes. Não obstante a indústria objeto de estudo não se encontrar abrangida legalmente à sujeição de avaliação de impacte ambiental e a licenciamento ambiental, pelo disposto na alínea i) do ponto 7.4 do anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, uma vez que não possui capacidade de produção de produto acabado de 75 toneladas por dia, o estudo realizado é da maior importância para a empresa. A metodologia aplicada englobou também a verificação da conformidade com requisitos legais e normativos, assim como a identificação dos aspetos ambientais com maior relevância. Esta abordagem permitiu a elaboração de uma síntese ambiental que engloba propostas de medidas mitigadoras. O levantamento efetuado identifica descritores ambientais nomeadamente o consumo de água; produção de águas residuais; consumo e produção de energia; emissões para a água e atmosféricas; transportes, produção de resíduos e ruído. Os descritores ambientais ruído laboral e emissões atmosféricas associadas aos geradores de vapor foram os que apresentaram uma maior significância ambiental ao nível de impactes induzidos, prevalecendo o ruído laboral em zonas onde é ultrapassado o Valor Limite de Exposição e o de emissões atmosféricas cujo parâmetro óxidos de azoto encontra-se acima do valor limite assim como os parâmetros partículas, óxidos de azoto e dióxido de enxofre que se encontram acima do limiar mássico mínimo conforme valores limite dos caudais mássicos definidos na Portaria n.º 80/2006, de 23 de janeiro.

ABSTRACT: The Increasing environmental concern in the modern society, which leads to even the states themselves set policy goals, not change the economic inequality of the same. This environmental-biased attitude implies that companies have to adjust to not only the legal framework but above all to improve the image and degree of confidence to the stakeholders, which may also be a way of improving business performance. In order to meet a sustainable environmental policy it is necessary to characterize the situation or environmental quality (environmental assessment) because it serves as a basis for understanding and further analysis of the environmental situation of a company, assisting in the design of actions made in order to prevent, control and correct any environmental problems that eventually may occur. In this study the methodology includes the following steps: defining the criteria for environmental assessment; collecting and organizing information about the canning industry in question; environmental assessment and the identification and assessment of impacts despite industry subject matter is not obliged to comply with the environmental impact assessment and environmental permitting, namely the provisions of paragraph i) of section 7.4 of Annex III of the Regional Legislative Decree 30/2010/A, from November 15th, since it does not have enough capacity to produce 75 tons of finished products per day. The methodology also included the verification of compliance with legal and regulatory requirements, as well as the identification of environmental aspects of higher relevance. This approach allowed the preparation of an environmental synthesis that encompasses proposals for mitigation measures. The survey identified in particular water consumption; production of waste water; consumption and energy production; emissions to water and air; transport, waste and noise as the main environmental concerns.. Noise and atmospheric emissions associated to steam generators were the environmental subjects with higher environmental significance considering their impacts, with areas where noise exceeded the exposure limit and the atmospheric emissions of nitrogen oxides is also above the threshold, as well as particles, nitrogen oxides and sulfur dioxide parameters, all exceeding the minimum mass threshold limit values as the mass flow rates defined in the Ordinance 80/2006, from 23th January.