Importância dos fundos comunitários na autarquia de Loulé

O presente relatório de atividade profissional pretende descrever as competências técnicas e científicas relevantes na área do mestrado em Administração e Desenvolvimento Regional, de acordo com o Despacho RT.033/2011. Desde a conclusão da licenciatura em Economia na Universidade do Algarve, as funções desempenhadas têm sido no âmbito do cofinanciamento comunitário, cerca de 12 anos. Inicialmente no apoio à gestão e na elaboração da análise custo/benefício do projeto “Luta autocida contra a mosca do Mediterrâneo”, cofinanciado pelo INTERREG III. Posteriormente, em projetos cofinanciados pelo PROAlgarve, nomeadamente na Fundação Manuel Viegas Guerreiro, no âmbito do Plano de Intervenção - Recuperação e Valorização do Património e da Paisagem Rural da Freguesia de Querença e atualmente na Câmara Municipal de Loulé, na gestão de candidaturas no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional. Quanto ao tema apresentado, pretende-se efetuar uma breve abordagem da importância do financiamento comunitário na Autarquia de Loulé, no âmbito do QCA III - Quadro Comunitário de Apoio e do QREN, seu impacto nas receitas municipais e nos resultados obtidos.

Relação família-escola: a importância do envolvimento parental

O presente relatório é relativo ao estágio realizado no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação e da Formação na área de Especialização em Observação e Análise da Relação Educativa. O estágio foi realizado no Gabinete da Família da Divisão de Assuntos Sociais, Saúde e Juventude da Câmara Municipal de Albufeira. Este relatório de estágio tem como tema a relação família-escola, que, nos últimos anos, tem vindo a crescer cada vez mais em Portugal. Dessa forma, os objetivos do estágio passavam por conhecer o funcionamento do GAF, participar das atividades promovidas pelo GAF e desenvolver um plano de ação que visa a contribuir para o esclarecimento e a orientação da importância do envolvimento da família na escola. Ao longo deste relatório, serão descritas as atividades que foram planeadas e desenvolvidas pela estágiaria e pela equipa do GAF.

Análise de uma unidade documental: biblioteca da Universidade do Algarve - Campus da Penha

Apresenta-se este relatório na sequência do curso de Mestrado em Ciências Documentais, ramo de Biblioteca e Documentação, cuja entidade promotora é a Universidade do Algarve – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Sendo funcionário da Câmara Municipal de Tavira, a desempenhar funções na Biblioteca Pública Municipal Álvaro de Campos, pensei em fazer o meu estágio na Biblioteca da UALG uma vez que esta apresenta outras realidades e tipologias documentais diferentes por forma a acrescentar outros conhecimentos e aprender algo de novo. A primeira fase do estágio foi conhecer todos os serviços e recursos existentes na Biblioteca da UALG – Campus da Penha, familiarizar-me e trabalhar tecnicamente os registos ao nível das monografias, recursos contínuos ou material não livro em termos de catalogação, indexação e classificação da documentação e, assim contribuir para o desenvolvimento de competências profissionais. O presente relatório está estruturado em seis capítulos da forma seguinte: O primeiro é a introdução, onde apresento uma breve clarificação do projecto de estágio proposto e seus objectivos. O segundo capítulo mostra a caracterização da análise bibliográfica em geral e particularmente do fundo local e fundo regional da Biblioteca Pública Municipal de Tavira, onde exerço a minha actividade profissional. O terceiro capítulo faz a caracterização da Biblioteca da UALG, mostrando qual a sua missão, os objectivos e outros aspectos que a caracterizam. O quarto capítulo refere o serviço de atendimento à comunidade académica e ao público em geral que se dirige à Biblioteca da UALG. O quinto capítulo identifica as tarefas desenvolvidas por mim, enquanto estagiário, análise do estudo bibliográfico do fundo local e regional da Biblioteca Municipal de Tavira e identificação das fases do tratamento documental elaborado na Biblioteca da UALG. O sexto e último capítulo diz respeito ao impacto das novas tecnologias nos sistemas de informação documentais, observando-se alguns temas que no primeiro capítulo deste trabalho (Introdução) será melhor especificado. E, a finalizar este trabalho faço algumas considerações finais sobre a minha experiência de estágio na UALG - Penha embora, por decisão própria, não queira constituir este tema como capítulo.

Projecto execução: parque urbano da Vila de Ourique

O projeto do parque da Vila de Ourique, na Freguesia de Ourique, Concelho de Ourique, foi desenvolvido com o objetivo de dar resposta a um conjunto de necessidades indicadas pela Câmara Municipal, desenvolvendo-se este ao nível de projeto execução. O trabalho foi desenvolvido em duas partes, inicialmente foi desenvolvida a análise que teve como objetivo perceber e identificar pontos positivos e aspetos a serem trabalhos e melhorados na área de intervenção. A segunda parte do trabalho incidiu sobre a parte prática ao nível dos processos formais e materiais, dando resposta às necessidades do programa pretendido pelo cliente. O projeto desenvolve-se numa área em que o próprio PDM de Ourique já prevê a criação de espaços verdes equipados. O facto da sua localização ser adjacente à Vila faz com que tenha uma grande proximidade com a população. A área do projeto encontra-se muito descaracterizada pelo facto de terem sido efetuados grandes movimentos de terras, que, alterando a morfologia original, culminaram na criação de dois patamares. A proposta dá resposta a um conjunto necessidades e equipamentos pretendidos pelo cliente e promove a criação de um espaço atrativo com várias funcionalidades e espaços que se adaptam a vários usos. O projeto integra vários equipamentos desportivos já existentes ou previstos tais como, campo de futebol, campos de ténis, pista de manutenção, piscinas e parque de estacionamento. Pretende-se, que o espaço assegure as necessidades de recreio e lazer da população, bem como funções ecológicas e estéticas de uma forma sustentável, melhorando a qualidade ambiental e a qualidade de vida da população.

Farol Museu de Santa Marta: serviços educativos

Relatório de estágio de mestrado, Estudos Regionais e Autárquicos, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012

A formação profissional na administração local

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Nutrição clínica aplicada à alimentação escolar

Relatório de estágio de mestrado, Nutrição Clínica, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2015

National Policies for Local Urban Sustainability: A New Governance Approach?

Cities have become a focal point for efforts to transition towards a more sustainable, low-carbon society, with many municipal agencies championing ‘eco city’ initiatives of one kind or another. And yet, national policy initiatives frequently play an important – if sometimes overlooked – role, too. This chapters provides comparative perspectives on four recent national sustainable city programmes from France, India, Japan, and the United Kingdom. The analysis reveals two key insights: first, national policy is found to exercise a strong shaping role in what sustainable development for future cities is understood to be, which helps explain the considerable differences in priorities and approaches across countries. Second, beyond articulating strategic priorities, national policy may exercise a ‘soft’ governance function by incentivising and facilitating wider, voluntary governance networks in the effort to implement sustainable city projects locally. This innovative role, however, depends on the ability of national policy to produce resonance among societal actors and on its effective interaction with formal planning processes.

Interpretando a contabilidade pública em Portugal: o caso de um município de média dimensão

O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) encontra-se em vigor em Portugal há oito anos. O anuário financeiro dos municípios portugueses, baseado nas contas das 308 autarquias nacionais, é um documento de inegável valor para a análise da informação agregada dos municípios sobre a sua situação orçamental, financeira, económica e patrimonial. Nestes termos, o estudo sintetiza os resultados de um trabalho de investigação cujo principal objectivo foi o de cotejar a informação proporcionada pelo último anuário financeiro (de 2008), com aquela apresentada por um município em particular — Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra). Com base num conjunto de indicadores procurou-se efectuar uma comparação com os parâmetros médios nacionais. As fontes de informação referem-se aos principais documentos de reporte, relativos a 2007, 2008 e 2009, recolhidos por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal e a dados do Instituto Nacional de Estatística. A metodologia implicou o tratamento, a agregação e o confronto da informação do município com a do anuário financeiro de 2008. Os resultados indicam que a autarquia parece dar preferência à informação orçamental em detrimento da patrimonial, económica e financeira.

História da ilha do Faial (das origens a 1833): Património Arquivístico

Este volume da História da Ilha do Faial dá continuidade ao projecto de cooperação estabelecido com a Universidade dos Açores, através do Centro de Estudos Gaspar Frutuoso e o seu lançamento insere-se no 180º aniversário da cidade da Horta, assinalado a 4 de Julho.

Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

As freguesias e as políticas educativas locais: as necessidades e as obrigações

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação Área de especialização em Administração Escolar 2013