RELIGIÃO E ETNICIDADE: O HERÓI CABOCLO BERNARDO E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE ÉTNICA NA VILA DE REGÊNCIA AUGUSTA - ES

Na Vila de Regência Augusta, às margens do Rio Doce no município de Linhares - ES, uma intricada dinâmica sócio-religiosa reveste de atribuições religiosas um herói cujo feito remonta os finais do século XIX. Bernardo José dos Santos, morador da vila, ficaria conhecido em âmbito nacional como o herói Caboclo Bernardo ao ser homenageado por Princesa Isabel, por realizar o salvamento de 128 dos 142 tripulantes do naufrágio do Navio de Guerra Imperial Marinheiro , próximo à foz do Rio Doce. O evento e suas conseqüências tornaram-se um marco na história da vila, inclusive o assassinato do herói nos meados da segunda década do século XX. Na continuidade narrativa, ritual e simbólica do ato heróico do Caboclo Bernardo esta investigação lança suas preocupações. Atualmente acontece na vila, todos os anos, a Festa de Caboclo Bernardo, uma festividade para onde convergem religiosos de diversas etnias tupiniquim, botocudo, negros e caboclos com o intuito de prestar homenagens ao herói na capela que leva seu nome. Neste sentido, esta etnografia pretende analisar o processo de construção da identidade étnico-religiosa na vila, pois, ele acontece concomitantemente e está umbilicalmente relacionado ao processo que eleva o herói ao patamar dos santos padroeiros das bandas de congo na região. Para isso, analisado será o contexto dramático onde a identidade da vila é construída; as confluências históricas, narrativas e simbólicas que contribuem para a atual configuração da identidade; e o contexto político-institucional organizado em torno do Caboclo Bernardo, paradigma central da construção da identidade. O método etnográfico, a antropologia interpretativa e a antropologia visual forneceram os contornos metodológicos desta investigação, que se constituiu como uma descrição densa.(AU)

Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional

Inclui notas explicativas e bibliografia

O Poder Normativo das agências reguladoras independentes e o estado democrático de direito

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Próximo presidente não será eleito sem o apoio de Lula, afirma Sarney

Ex-presidente enfatiza importância do aval do atual ocupante do Planalto, quer aliança entre PMDB e PT e diz que STF não invadiu atribuições dos outros poderes, mas resolveu conflitos que eles não solucionaram.

A nova família de distribuições odd log-logística: teoria e aplicações

Neste trabalho, foi proposta uma nova família de distribuições, a qual permite modelar dados de sobrevivência quando a função de risco tem formas unimodal e U (banheira). Ainda, foram consideradas as modificações das distribuições Weibull, Fréchet, half-normal generalizada, log-logística e lognormal. Tomando dados não-censurados e censurados, considerou-se os estimadores de máxima verossimilhança para o modelo proposto, a fim de verificar a flexibilidade da nova família. Além disso, um modelo de regressão locação-escala foi utilizado para verificar a influência de covariáveis nos tempos de sobrevida. Adicionalmente, conduziu-se uma análise de resíduos baseada nos resíduos deviance modificada. Estudos de simulação, utilizando-se de diferentes atribuições dos parâmetros, porcentagens de censura e tamanhos amostrais, foram conduzidos com o objetivo de verificar a distribuição empírica dos resíduos tipo martingale e deviance modificada. Para detectar observações influentes, foram utilizadas medidas de influência local, que são medidas de diagnóstico baseadas em pequenas perturbações nos dados ou no modelo proposto. Podem ocorrer situações em que a suposição de independência entre os tempos de falha e censura não seja válida. Assim, outro objetivo desse trabalho é considerar o mecanismo de censura informativa, baseado na verossimilhança marginal, considerando a distribuição log-odd log-logística Weibull na modelagem. Por fim, as metodologias descritas são aplicadas a conjuntos de dados reais.

Participação social e desenvolvimento abrangente: potencial distributivo de um sistema centralizado de participação

A presente tese busca estabelecer relações entre as práticas participativas institucionalizadas no Brasil, no recente período democrático, e o desenvolvimento em suas dimensões econômica, social, jurídica e política, com ênfase em seu caráter inclusivo ou distributivo, além de sustentável. Este é o modelo de desenvolvimento referido aqui como abrangente, ressaltando, ainda, que neste conceito as diferentes dimensões e atributos do desenvolvimento são considerados não como etapas sucessivas ou causais, mas como elementos constitutivos que se complementam em favor de uma integridade conceitual. Por sua vez, as práticas participativas aqui consideradas são as que se desenrolam em instâncias híbridas que pertencem tanto ao Estado como à sociedade civil e por isso são tratadas preferencialmente como interfaces socioestatais. A partir da observação de uma amostra desses arranjos, propõe inicialmente as seguintes questões: (a) a participação social tem contribuído com o Estado na elaboração, implementação e controle de programas e políticas públicas inclusivos e de relevância para o modelo de desenvolvimento proposto? (b) a crescente formalização institucional da participação, tendente a um certo grau de centralização ou coordenação, contribui para a sua racionalidade e efetividade ou pode antes contribuir para a sua burocratização e a descaracterização de sua genuinidade? As hipóteses propostas são a de que a participação potencializa o desenvolvimento abrangente e que este só é realizável como fruto de uma gestão cooperativa entre a estrutura estatal e o conjunto de cidadãos, própria da democracia participativa e que a institucionalização pode contribuir para a racionalidade e organicidade no tratamento dos pactos elaborados nessas instâncias, além de contribuir para a consolidação de um capital social e institucional.

Análise da estrutura populacional e do desequilíbrio de ligação de um painel de acessos de sorgo: uma abordagem usando teoria da coalescência

A estrutura populacional e o desequilíbrio de ligação são dois processos fundamentais para estudos evolutivos e de mapeamento associativo. Tradicionalmente, ambos têm sido investigados por meio de métodos clássicos comumente utilizados. Tais métodos certamente forneceram grandes avanços no entendimento dos processos evolutivos das espécies. No entanto, em geral, nenhum deles utiliza uma visão genealógica de forma a considerar eventos genéticos ocorridos no passado, dificultando a compreensão dos padrões de variação observados no presente. Uma abordagem que possibilita a investigação retrospectiva com base no atual polimorfismo observado é a teoria da coalescência. Assim, o objetivo deste trabalho foi analisar, com base na teoria da coalescência, a estrutura populacional e o desequilíbrio de ligação de um painel mundial de acessos de sorgo (Sorghum bicolor). Para tanto, análises de mutação, migração com fluxo gênico e recombinação foram realizadas para cinco regiões genômicas relacionadas à altura de plantas e maturidade (Dw1, Dw2, Dw4, Ma1 e Ma3) e sete populações previamente selecionadas. Em geral, elevado fluxo gênico médio (Μ = m/μ = 41,78 − 52,07) foi observado entre as populações considerando cada região genômica e todas elas simultaneamente. Os padrões sugeriram intenso intercâmbio de acessos e história evolutiva específica para cada região genômica, mostrando a importância da análise individual dos locos. A quantidade média de migrantes por geração (Μ) não foi simétrica entre pares recíprocos de populações, de acordo com a análise individual e simultânea das regiões. Isso sugere que a forma pela qual as populações se relacionaram e continuam interagindo evolutivamente não é igual, mostrando que os métodos clássicos utilizados para investigar estrutura populacional podem ser insatisfatórios. Baixas taxas médias de recombinação (ρL = 2Ner = 0,030 − 0,246) foram observadas utilizando o modelo de recombinação constante ao longo da região. Baixas e altas taxas médias de recombinação (ρr = 2Ner = 0,060 − 3,395) foram estimadas utilizando o modelo de recombinação variável ao longo da região. Os métodos tradicional (r2) e via coalescência (E[r2 rhomap]) utilizados para a estimação do desequilíbrio de ligação mostraram resultados próximos para algumas regiões genômicas e populações. No entanto, o r2 sugeriu padrões descontínuos de desequilíbrio em várias ocasiões, dificultando o entendimento e a caracterização de possíveis blocos de associação. O método via coalescência (E[r2 rhomap]) forneceu resultados que pareceram ter sido mais consistentes, podendo ser uma estratégia eventualmente importante para um refinamento dos padrões não-aleatórios de associação. Os resultados aqui encontrados sugerem que o mapeamento genético a partir de um único pool gênico pode ser insuficiente para detectar associações causais importantes para características quantitativas em sorgo.

Desenvolvimento artificial autônomo de um grafo sensório-motor auto-organizável.

A teoria de Jean Piaget sobre o desenvolvimento da inteligência tem sido utilizada na área de inteligência computacional como inspiração para a proposição de modelos de agentes cognitivos. Embora os modelos propostos implementem aspectos básicos importantes da teoria de Piaget, como a estrutura do esquema cognitivo, não consideram o problema da fundamentação simbólica e, portanto, não se preocupam com os aspectos da teoria que levam à aquisição autônoma da semântica básica para a organização cognitiva do mundo externo, como é o caso da aquisição da noção de objeto. Neste trabalho apresentamos um modelo computacional de esquema cognitivo inspirado na teoria de Piaget sobre a inteligência sensório-motora que se desenvolve autonomamente construindo mecanismos por meio de princípios computacionais pautados pelo problema da fundamentação simbólica. O modelo de esquema proposto tem como base a classificação de situações sensório-motoras utilizadas para a percepção, captação e armazenamento das relações causais determiníscas de menor granularidade. Estas causalidades são então expandidas espaço-temporalmente por estruturas mais complexas que se utilizam das anteriores e que também são projetadas de forma a possibilitar que outras estruturas computacionais autônomas mais complexas se utilizem delas. O modelo proposto é implementado por uma rede neural artificial feed-forward cujos elementos da camada de saída se auto-organizam para gerar um grafo sensóriomotor objetivado. Alguns mecanismos computacionais já existentes na área de inteligência computacional foram modificados para se enquadrarem aos paradigmas de semântica nula e do desenvolvimento mental autônomo, tomados como base para lidar com o problema da fundamentação simbólica. O grafo sensório-motor auto-organizável que implementa um modelo de esquema inspirado na teoria de Piaget proposto neste trabalho, conjuntamente com os princípios computacionais utilizados para sua concepção caminha na direção da busca pelo desenvolvimento cognitivo artificial autônomo da noção de objeto.

Adoção de práticas de gestão ambiental e seus efeitos nos desempenhos ambiental e financeiro de acordo com a percepção dos gestores: uma survey

Alterações nos regulamentos, mudanças no comportamento do consumidor e potenciais ganhos de competitividade são alguns dos motivos citados por gestores como motivadores para a adoção de várias práticas de gestão ambiental. Estas práticas afetam, de acordo com outros estudos, os desempenhos ambiental e financeiro das empresas. No entanto, práticas diferentes afetam de forma diferente os desempenhos mencionados, ou ainda algumas práticas podem ser usadas de forma propagandísticas, podendo afetar o desempenho financeiro, mas não necessariamente o desempenho ambiental.. Assim, este trabalho tem como objetivo verificar se há relação entre as práticas de gestão ambiental (aqui divididas em \'práticas de planejamento e organização\', \'práticas operacionais\' e \'práticas comunicacionais\') utilizadas pelas empresas e os desempenhos ambiental e financeiro destas por meio da análise de empresas do setor químico brasileiro, utilizando modelagem de equações estruturais (Structural Equation Modeling - SEM) e uma survey para coleta dos dados subjetivoprimários (percepção dos gestores). Para tanto, foi desenvolvido um modelo teórico e construído um diagrama de caminhos de relações causais que foi convertido em um conjunto de modelos estruturais e de mensuração. Para testar o modelo proposto, um teste empírico foi aplicado em empresas do setor químico brasileiro. Os resultados deste teste foram os seguintes: (a) PGAs de planejamento e organização possuem uma relação positiva com o desempenho ambiental e o com desempenho financeiro; (b) PGAs operacionais possuem uma relação negativa com o desempenho financeiro; (c) PGAs comunicacionais possuem uma relação positiva com o desempenho financeiro; (d) Não há relação estatisticamente significativa entre as PGAs operacionais e o desempenho ambiental; (e) Não há relação estatisticamente significativa entre as PGAs comunicacionais e o desempenho ambiental; (f) Não há relação estatisticamente significativa entre o desempenho ambiental e o desempenho financeiro. Neste estudo, as práticas de gestão ambiental se relacionam mais significativamente com o desempenho financeiro, podendo indicar, na amostra estudada, um perfil menos proativo de gestão ambiental, com foco na adequação legar para a continuar com um bom desempenho financeiro.

Concorrência divina: a terceira via leibniziana entre o mero conservacionismo e o ocasionalismo

Leibniz é bem conhecido como um opositor de teorias da causalidade que sustentem haver relações causais entre substâncias criadas. Porém, ele foi igualmente um opositor do ocasionalismo, teoria segundo a qual toda realidade seria produzida exclusivamente por Deus. Negando ainda que Deus apenas produza substâncias, deixando totalmente a cargo dessas a produção de seus estados, como quereriam os meros conservacionistas, Leibniz propôs uma complexa teoria da concorrência divina para explicar metafisicamente as mudanças de estados das substâncias através de um concurso causal entre Deus e suas criaturas. Este artigo pretende fazer algumas sugestões no sentido de esclarecer o conceito de concorrência divina, como uma terceira hipótese entre o ocasionalismo e o mero conservacionismo

Direitos sociais na Constituição: uma análise da constitucionalização dos direitos sociais em Portugal, 1975-76

Embora todas as constituições incluam direitos, e muitas delas incluam direitos sociais, a verdade é que algumas são mais generosas do que outras a este respeito. Mas nenhuma se aproxima da Constituição da República Portuguesa de 1976 no que toca à extensão e detalhe do seu catálogo de direitos sociais, económicos e culturais. As principais teorias sobre as origens de instituições geraram hipóteses explicativas da constitucionalização desta segunda geração de direitos. Sucede, porém, que estas hipóteses não conseguem explicar de forma totalmente convincente o processo de constitucionalização dos direitos sociais. Isto é ainda mais verdade em casos como o do nosso país, cujo carácter discrepante os tornam ainda mais difíceis de explicar. Neste artigo, estas teorias e respectivas hipóteses serão testadas por relação ao caso português o qual será, sempre que se revelar necessário, comparado com o espanhol. Visamos alcançar dois objectivos com este exercício. Por um lado, pretendemos identificar as limitações das explicações dominantes, incluindo as teorias e hipóteses sobre os mecanismos causais responsáveis pela inclusão de direitos sociais nas constituições. Por outro lado, o nosso propósito é o de conceber explicações alternativas sempre que as existentes se revelem inadequadas ou insuficientes.

Gestão escolar : O processo organizacional no âmbito escolar

INTRODUÇÃO: O gestor escolar é um profissional que deve buscar atitudes que tenham como base detectar os problemas no âmbito escolar, observar quais são os desafios e diante deles ou dos mesmos levar os impactos sofridos pelos seus alunos e subordinados no decorrer de suas atribuições e funções dentro da escola em prol de traçar perspectivas e soluções empreendedoras; pois todo profissional irá encontrar dificuldade para alcança objectivos positivos em busca de cumprir o seu papel dentro da sociedade. OBJECTIVOS: Conhecer a gestão escolar e como acontece todo o processo nesse ambiente organizacional. METODOLOGIA /MÉTODOS: Estudo exploratório-descritivo, numa amostra de 20 participantes, compostos por director, coordenadores pedagógicos, educadores, auxiliares administrativos e auxiliares de serviços gerais, numa escola pública de Taquarana, Alagoas, Brasil. A Pesquisa de Campo foi realizada por meio de entrevista e aplicação de questionários. RESULTADOS: Obtivemos 70% de respostas positivas por parte dos educadores, em relação à actuação do gestor e apenas 30% responderam que muitas vezes à gestora entra em assuntos que não de sua responsabilidade. Sobre a gestão escolar as respostas foram unanimes, afirmado que está sendo liderada. CONCLUSÕES: Constamos que a gestão escolar é realizada por um profissional graduado em graduação e que está cursando pós-graduação a qual é uma profissional responsável no seu direccionamento como gestor e que segundo relatos não é autoritária, trabalha em equipe, é responsável e disciplinada. Esteve sempre disposta a aprender e a construir novos conhecimentos para que seja possível um crescimento profissional e pessoal, dentro e fora da escola. PALAVRAS-CHAVE: gestão escolar, organização, ambiente, desafios.

Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira

Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municípios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestões Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralização de políticas iniciadas em 1998 constitui o contexto político e institucional que, diante das novas atribuições assumidas pelos municípios, demandam modernizar a sua gestão. Apresenta-se de que forma evolui a qualificação gerencial e administrativa nos municípios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em três dimensões teóricas e analisou cinco casos. A primeira dimensão trata da cooperação por meio de arranjos de cooperação territorial, tendo o Comitê de Articulação Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de análise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas áreas de ação foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimensão aborda a cooperação federativa por meio de sistemas de políticas públicas. Comparou-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado em 2005, como a área da educação, que é desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistêmico. Na educação a análise recai sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que foi instituído em 2007. O SUAS possui uma ampla legislação e normatização voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigências de modernização dos órgãos que localmente respondem por essa política. O objetivo é comparar se sistemas de políticas são mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relações federativas. A terceira dimensão teórica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificação das gestões municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal desde 2001. A análise das três dimensões mostra que, com base na experiência comparada em nível internacional e na literatura sobre federalismo e relações intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperação territorial e a implantação de programas federais no Brasil, essas duas modalidades não são rotas viáveis para apoiar a modernização das gestões municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de políticas, tanto por razões teóricas como empíricas, é o tipo de institucionalidade de cooperação federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analítico que considera sistemas articulados de políticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralização de políticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.

O ambiente interagências nas operações de pacificação do Complexo da Maré

O objetivo do presente estudo foi realizar uma análise da interação do Exército Brasileiro perante os 42 (quarenta e dois) órgãos civis e militares no conjunto de favelas da Maré e de que forma estas influenciaram na doutrina das operações militares de pacificação. A Operação São Francisco - iniciada em 5 de abril de 2014 pela Força de Pacificação (F Pac), foi designada aos componentes do Ministério da Defesa para assegurar e promover a garantia da lei e da ordem (GLO) pública nas comunidades do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. A metodologia proposta baseou-se em uma pesquisa aplicada com técnica de abordagem mista, através da pesquisa bibliográfica, da análise dos documentos e relatórios da F Pac e da realização de entrevistas aos integrantes das forças militares e dos civis que prestaram serviços públicos na região supracitada. Para isso, foi utilizado o método indutivo por meio dos testes estatísticos, que visaram identificar relacionamentos causais entre as demandas de serviços públicos civis atendidos nas comunidades, bem como a influência destas nas operações de pacificação e nas políticas de defesa voltadas à atualização da doutrina e das operações militares. As contribuições teóricas esperadas foram a observação das mudanças no emprego operacional em um ambiente com alta criminalidade e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e fornecer informações para o emprego colaborativo das instituições civis sob a proteção militar (mas não sob o controle militar). Isto visou proporcionar à população o acesso aos serviços públicos básicos com segurança e minimizou o desgaste das ações de GLO através da conquista da opinião pública local. As contribuições práticas esperadas residiram no aumento do potencial militar, através da integração de políticas públicas efetivas das pastas civis. As implicações referiram-se a abordagem e a maior interação entre as pastas governamentais militares e civis através da mediação da Seção de Assuntos Civis. As pesquisas deste trabalho evidenciaram por serem restritas ao contexto da pacificação de um conjunto de favelas da capital do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2014.

O IMAGINÁRIO DO TEMPLO CELESTE E O ATO SIMBÓLICO DE JESUS EM JERUSALÉM (MC 11:15-19): A VARIAÇÃO DE ESCALAS NA BUSCA PELO JESUS HISTÓRICO

A dissertação tem como proposta um intercâmbio entre a Nova História Cultural e a Pesquisa pelo Jesus Histórico. Os problemas colocados à historiografia atual pela pósmodernidade, a questão da subjetividade nos processos epistemológicos de construção histórica e a necessidade de reconhecimento da complexidade das ações sociais, pedem por uma metodologia que encontre uma saída à contraposição entre racionalismo e irracionalismo, entre o positivismo e a recusa em interpretar os objetos históricos. O projeto propõe a Micro- história italiana como tentativa de superar estas quimeras. A busca pelo Jesus de Nazaré funcionará assim não a partir de esquemas teóricos ge rais as estruturas permanentes do Mediterrâneo, o common judaism , ou o ethos da Baixa Galiléia mas pelo estudo fino, detalhado de um microfenômeno bastante representativo de Jesus, a sua demonstração simbólica no Templo narrada em Mc 11:15-19 e paralelos. A microanálise tratará de controlar a multiplicação da grande teia de relações causais da ação simbólica em Jerusalém e inferirá a partir delas que tipo de religioso foi Jesus e como se relacionou ao grande centro religioso do Santuário de Herodes. A variação entre as escalas microscópicas e macroscópicas de observação será também fundamental na construção das imagens plausíveis de Jesus. Inferências sobre o contexto cultural e religioso da Galiléia também serão experimentadas a partir da microação analisada o corolário de que os indivíduos são, de uma forma ou de outra, representativos de períodos históricos e de estratos culturais será levado bastante a sério. A hipótese do presente trabalho é a de que a demonstração de Jesus no Templo, longe de uma tentativa de purificação, fora a atualização de um estrutura mítica centrada em Jeremias 7 (uma mitopráxis) orientada pelo imaginário plurissecular do céu-templo, abundante nas imagens literárias da apocalíptica e no misticismo incipiente que culminará na literatura Hekhalot. Como experimento final, propor-se-á uma conexão entre supostas experiências visionárias de ascensão aos céus de Jesus de Nazaré e o seu imaginário do céu-templo.