Mediación penal en menores y adultos

[ES]Se aborda la Mediación Penal desde la perspectiva de la nueva normativa que ha entrado en vigor o estará vigente próximamente. Incluye un estudio sobre la supresión de las faltas, la creación de los denominados Delitos Leves en el Código Penal y la incorporación del Principio de Oportunidad. (Reforma del Código Penal y Ley de Enjuiciamiento Criminal). Especial relevancia del Estatuto de la Víctima del Delito, y la influencia y aplicación a Víctimas de Violencia de Género. Así como la especial consideración a la Justicia Restaurativa en la Mediación Penal. Se elabora un estudio sobre la Mediación Penal en los Anteproyectos de Reforma de 2011 y 2012.

Representações das crianças sobre a Casa de Abrigo e Sistema de Justiça

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

Detecção do vírus do papiloma humano por PCR em tempo real : relevância para medicina legal

Tese de mestrado, Medicina Legal e Ciências Forenses, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Asile et genre : analyse anthropologique des demandes d’asile pour les violences de genre au Canada

Ce mémoire s’intéresse au changement de la notion d’asile à travers l’incorporation du concept de genre et son impact sur les processus de demande d’asile et l’octroi du statut de réfugié pour les personnes victimes de violences liées au genre au Canada. À partir d’une perspective diachronique sur les transmutations de l’asile et des transformations sociales et culturelles de ce phénomène social, nous enregistrons des tensions et des contradictions qui émanent de son application et des discours qui lui sont reliés. L’observation des dynamiques contradictoires qui s’enchevêtrent dans ce champ indique une tension dialectique entre les droits humains et la citoyenneté, une symbiose dans le développement des droits de la femme et les lois sur les réfugiés et des contradictions comme celles entre le relativisme et l’essentialisme. L’examen du processus de demande d’asile pour les femmes en particulier victimes de violences liées au genre à travers l’analyse des transformations sociales et culturelles signale le caractère éminemment politique de ce phénomène qui situe l’asile au carrefour du procès d’émancipation du sujet politique.

La vida continúa: relatos de cómo se vive y se supera el ser víctima

Este trabajo es una colección de perfiles y crónicas sobre personas que tienen tres cosas en común: son víctimas de la violencia colombiana, el hecho de ser víctimas los afectó profundamente, y decidieron continuar con sus vidas pese a ello.

Diferentes caras, un solo dolor : crónica de mujeres víctimas de la violencia de género

Tres testimonios, de una dura realidad que muchas mujeres colombianas afrontan a diario, pero que permanecen invisibilizados tras las paredes de sus hogares, o de lo que pareciere serlo. Historias de vida, así como de la superación de las diferentes formas de violencia que sufrieron.

Diagnóstico de necessidades de competências do agente da psp no atendimento à mulher vítima de violência conjugal

A presente dissertação têm como problemática a violência conjugal sobre a mulher por parte do seu companheiro masculino, e como objeto empírico de investigação, o diagnóstico de necessidades de competências do Agente da PSP para efetuar um atendimento eficaz à mulher vítima de violência conjugal. Em termos específicos pretende estabelecer-se um perfil de competências profissionais, ao nível dos conhecimentos, habilidades e atitudes, que o profissional da PSP deve possuir para efetuar este atendimento com eficácia, dignidade e respeitando todos os aspetos dos direitos destas vítimas. Cientificamente, a realização de um diagnóstico de necessidades de competências conjetura várias etapas que objetivam definir as competências necessárias, as que se encontram em falta, e expor as que atualmente se possuem. Para atingir tal propósito auscultaram-se as visões dos diferentes atores que intervém neste crime através de três amostras distintas, respetivamente, Especialistas, Vítimas e Polícia. Em concreto catorze reconhecidos especialistas nacionais da área da violência doméstica, cem mulheres vítimas deste crime com denúncia efetuada à PSP, e cem profissionais desta Força de Segurança que acuam neste crime. O procedimento que delimita estas etapas anuncia no seu âmago os objetivos específicos. Neste âmbito, pediu-se aos especialistas o delinear das competências necessárias, as vítimas que descrevessem as lacunas do atendimento, e aos Agentes para elencar as competências atuais. Com a triangulação dos dados obtidos foi possível obter o diagnóstico de competências e responder à pergunta de partida: Quais as competências que existem e quais as que se evidenciam como necessárias no Agente da PSP para o atendimento à mulher vítima de violência conjugal? Neste âmbito, Várias questões se levantaram de forma a responder a esta pergunta de partida: Quais as competências necessárias aos Agentes da PSP para efetuarem um eficaz atendimento perante este crime? Será que estas vítimas se encontram satisfeitas com o atendimento dos elementos policiais que responderam à denúncia do crime? Será que estes Agentes se sentem preparados para intervir com competência a este tipo de crime? Ao nível metodológico, após a pesquisa exploratória, utilizou-se uma metodologia transversal, quali-quantitativa e quantitativa, com recolha de dados assente no método de Delphi, com inquéritos por questionários semiestruturados e estruturados e a análise de conteúdo de dados estatísticos. Perante a análise dos resultados, o diagnóstico de necessidades competências efetuado permitiu concluir que existe um conjunto de competências que têm de ser melhoradas, outro que têm de ser adquiridas pelo Agente da PSP, definido por estes e pelas vítimas.

Våld i nära relationer : En kvantitativ utvärderingsstudie av projektet "Våga Hjälpa!"

Victims of domestic violence (DV) are growing, still the number of cases reported isn't. In Rättvik only half the amount of cases are reported compared to two years ago. Rättvik is working to reduce DV by starting the project "Våga Hjälpa!". The purpose of this study was to use a quantitative approach to examine if the project is known in Rättvik. The study's based on a survey with a 27% response rate. The analysis was made by SPSS and interpreted on the basis of conformity, the bystander effect and the Theory of Planned Behaviour. Results show that the majority haven't been in contact with DV and that the knowledge of how to act is evenly spread. The study concludes with an objective evalution of "Våga Hjälpa!" where our study results are related to the project objectives. The evaluation partly shows a fullfilled result but also some improvement opportunities.

Atuação dos enfermeiros da estratégia de saúde da família frente à violência intrafamiliar contra a criança

The family violence against children became visible, in the context of public health, due to the damage and injuries generated in the lives of children and to the growing need of investment in physical and human resources to fill this demand. In this context, it is believed that intervention could prevent such events and are configured as primary strategies to prevent the corollaries generated by the violence. In this perspective, this study aims to analyze the performance of nurses dealing with the Strategy of Family Health viewing to identify actions based on the paradigm of health distribution. This is a descriptive, exploratory and qualitative research. The data were analyzed based on the content analysis about the method proposed by Bardin. The study was conducted in Mossoró-RN and the participants were 14 nurses working for the Family Health Strategy in Health Units of this town. The instrument for data collection was a semi-structured questionnaire, with questions answered by the participants themselves. It was evident to the study that the nurses believe that health education are the main tool for dealing with domestic violence against children, being developed, however, in its positivist and vertical way. The actions used to develop health performed by the team on their daily lives are limited to educational activities and are carried exactly when cases of family violence against children are notified. Barriers to the practice emerged from fear of reprisals from the agressor, overwork, lack of management support and difficulty for the realization of interdisciplinary, intersectorality and comprehensive care.

Violência Sexual Infanto-Juvenil em Natal: uma avaliação do Programa Sentinela

Analyze the problem of sexual violence suffered by children and adolescents in the city of Natal / Rio Grande do Norte (RN), attended by the Programa Sentinela, a service aimed at combating sexual violence children and teenagers who serves on the council of Natal. Thus aims to review the implementation of the Programa Sentinela in Natal / RN, in the period 2001 to 2006, verifying that the program has contributed to the access of children and adolescents who are victims of abuse and sexual exploitation to fundamental rights under the Statute Children and adolescents (ECA) and the Local Plan and the National gainst Infanto-Youth Sexual Violence. It has a theoretical and methodological approach quantitative and qualitative, covering the issue of sexual violence against children and adolescents, as one of the expressions of economic relationships, gender, race and culture that make up the material and symbolic structure of society. It methodological procedure: review of literature on the subject and conducting interviews with professionals and families of children and adolescent victims of sexual violence. Investigate as the unit of analysis the Sentinel Program. The analysis on the governmental actions of this period on this social problem points to the continuity and little change in the care of victims of sexual violence: despite maintain features and palliative assistencialistas, favoring the "Network of Sexual Tourism", go through some innovations in terms of securing rights from the ECA, which is the need for transparency and democratization in the management of government policies. In research undertaken, Brazil will only be combating this type of crime when each of the social actors are actually doing their share, down taboos, facing corruption and strengthening a system of guarantee of rights, which target children and adolescents are unprotected, and often ignored by Brazilian society

Violência entre parceiros íntimos e álcool: prevalência e fatores associados

Objective. To estimate physical violence between intimate partners and to examine the association between violence and sociodemographic variables, use of alcohol, and other related factors.Method. This epidemiologic survey included a stratified probabilistic sample representative of the population from the city of São Paulo in economic and educational terms. The Gender, Alcohol and Culture: An International Study (GENACIS) questionnaire was employed. The sampling unit was the home, where all individuals older than 18 years were candidates for interview. The final sample included 1 631 people. Statistical analysis employed the Rao Scott test and logistic regression.Results. The response rate was 74.5%. Most participants were female (58.8%), younger than 40 years of age (52%), or had 5 to 12 years of schooling. of the overall group, 5.4% reported having been victims of physical violence by an intimate partner and 5.4% declared having been aggressors of intimate partners in the past 2 years. Most men declared that none of those involved had ingested alcohol at the moment of aggression. Most women reported that nobody or only the man had drunk. Being a victim or an aggressor was associated with younger age and having a heavy-drinking partner. Women suffered more serious aggression, requiring medical care, and expressed more anger and disgust at aggression than men.Conclusions. The results underscore the importance of the association between alcohol use and risk of aggression between intimate partners, and may contribute to the design of public policies aimed to control this situation.

Violência doméstica: análise das lesões em mulheres

Este estudo tem como objetivo avaliar a prevalência de lesões de cabeça e pescoço em mulheres, frente aos inquéritos policiais registrados como lesão corporal e maus-tratos na Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba, São Paulo, Brasil, no ano de 2002. Foram totalizados 204 inquéritos policiais no ano de 2002, e destes extraídos 33 laudos periciais referentes aos crimes de lesões corporais e maus-tratos em mulheres. Analisou-se nos laudos médicos da perícia, aspectos relativos à idade das vítimas e local das lesões por elas apresentadas na ocasião do exame. Os resultados encontrados revelam que as agressões ocorrem em faixas etárias diversas, com predominância na infância e adolescência. Além disso, ocorreu a maior prevalência de lesões na região da cabeça e pescoço, área de atuação do cirurgião-dentista que necessita estar preparado para atender, entre outros, o paciente vítima de violência.

Desempenho escolar da criança vitimizada encaminhada ao fórum judicial

O objetivo do estudo foi caracterizar o desempenho escolar da criança vítima de violência doméstica atendida no Fórum Judicial. Participaram do estudo 20 crianças vitimizadas comparadas com seus pares da mesma sala de aula, mesmo sexo e mesma faixa etária, mas sem histórico de violência doméstica, suas respectivas mães e professoras. As crianças responderam ao Teste de Desempenho Escolar, Inventário de Estilos Parentais e ao Teste de Raven (Escala Especial) e apresentaram o caderno escolar. As mães responderam a uma entrevista e a Escala de Táticas de Conflitos Revisada (CTS-2). As professoras apresentaram sua opinião sobre o desempenho acadêmico dos participantes. Os dados obtidos mostraram que a criança vitimizada tem desempenho escolar inferior ao grupo controle. Os resultados da CTS-2 indicaram que a maioria das crianças vitimizadas estava exposta à violência conjugal. O estudo mostrou que, além da violência doméstica direta e indireta, tais crianças estavam expostas a outros fatores de risco, tais como, pobreza, baixa escolaridade materna e uso de álcool e/ou droga por familiares.

A atuação de agentes públicos junto a meninas vítimas de abuso e exploração sexual em Ribeirão Preto

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR