Violência Sexual Infanto-Juvenil em Natal: uma avaliação do Programa Sentinela

Analyze the problem of sexual violence suffered by children and adolescents in the city of Natal / Rio Grande do Norte (RN), attended by the Programa Sentinela, a service aimed at combating sexual violence children and teenagers who serves on the council of Natal. Thus aims to review the implementation of the Programa Sentinela in Natal / RN, in the period 2001 to 2006, verifying that the program has contributed to the access of children and adolescents who are victims of abuse and sexual exploitation to fundamental rights under the Statute Children and adolescents (ECA) and the Local Plan and the National gainst Infanto-Youth Sexual Violence. It has a theoretical and methodological approach quantitative and qualitative, covering the issue of sexual violence against children and adolescents, as one of the expressions of economic relationships, gender, race and culture that make up the material and symbolic structure of society. It methodological procedure: review of literature on the subject and conducting interviews with professionals and families of children and adolescent victims of sexual violence. Investigate as the unit of analysis the Sentinel Program. The analysis on the governmental actions of this period on this social problem points to the continuity and little change in the care of victims of sexual violence: despite maintain features and palliative assistencialistas, favoring the "Network of Sexual Tourism", go through some innovations in terms of securing rights from the ECA, which is the need for transparency and democratization in the management of government policies. In research undertaken, Brazil will only be combating this type of crime when each of the social actors are actually doing their share, down taboos, facing corruption and strengthening a system of guarantee of rights, which target children and adolescents are unprotected, and often ignored by Brazilian society

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Analisa a problemática da violência sexual sofrida por crianças e adolescentes na cidade do Natal/Rio Grande do Norte (RN), atendidas pelo Programa Sentinela, um serviço voltado ao combate da violência sexual infanto-juvenil que atua no município de Natal. Nesse sentido tem a finalidade de analisar a execução do Programa Sentinela em Natal/RN, no período 2001 a 2006, verificando se o referido programa tem contribuído para o acesso de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) e no Plano Local e Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil. Tem uma abordagem teórico-metodológico quantitativa e qualitativa, abrangendo a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, como uma das expressões das relações econômicas, de gênero, de raça e de cultura que configuram a estrutura material e simbólica da sociedade. Tem como procedimento metodológico: revisão de literatura sobre a temática e realização de entrevistas com profissionais e familiares de crianças e adolescentes vítimas da violência sexual. Investiga como unidade de análise o Programa Sentinela. A análise sobre as ações governamentais deste período em relação a esta problemática social aponta para a continuidade e poucas mudanças no atendimento das vítimas de violência sexual: apesar de manterem características paliativas e assistencialistas, favorecendo a Rede de Turismo Sexual , passam por algumas inovações em termos de garantia de direitos, a partir do ECA, que aponta a necessidade de transparência e democratização da gestão de políticas governamentais. Nas investigações desenvolvidas, o Brasil só estará combatendo esse tipo de crime quando cada um dos atores sociais estiver de fato fazendo a sua parte, derrubando tabus, encarando a corrupção e fortalecendo um sistema de garantia de direitos, cujo alvo são crianças e adolescentes desprotegidos, e muitas vezes ignorados pela sociedade brasileira