Uma leitura marxista da questão alimentar no Brasil: o guia alimentar para a população brasileira em questão

Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, entendido como uma expressão importante da política social de alimentação e nutrição desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ação do Programa de Alimentação Saudável. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementação de ações de promoção de práticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudáveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos políticos e ideológicos que orientam as políticas sociais de alimentação e nutrição e que se expressam no Guia Alimentar para População Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histórico como referencial teórico-metodológico, no âmbito da tradição marxista, a qual reconhece a centralidade das questões materiais que se apresentam nas duras condições de existência da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentação e nutrição e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que é no processo histórico, produto da construção dos sujeitos, que o modo de pensar dialético melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histórico, em conexão com o todo, e integrante das políticas sociais que são intrínsecas às lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulação capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situação alimentar e nutricional no país, e a fragmentação e descontinuidade das ações de alimentação e nutrição implementadas, ao longo do período histórico analisado, as quais não deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como é o caso do Guia Alimentar para a População Brasileira. A análise do Guia Alimentar mostrou que seu conteúdo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendações alimentares indicadas indistintamente para toda a população, sem a devida atenção às desigualdades sociais, inerentes às sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao não problematizar o conceito de saudável, e assimilá-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentação preconizada como saudável é acessível a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentação e nutrição e seus instrumentos de intervenção, e em particular o Guia Alimentar. As mudanças objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano à alimentação adequada, à produção da saúde e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difícil execução, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.

Nelson Werneck Sodré e a crise da Revolução Brasileira

Esta dissertação em História Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), inserida na linha de pesquisa Política e Cultura é um estudo sobre a historiografia brasileira tendo como elemento central a contribuição teórica do militar do Exército Brasileiro e historiador Nelson Werneck Sodré, no tocante a modernidade (ou melhor, o desenvolvimento) no Brasil. A sua obra notabiliza-se pela necessidade de modificar as estruturas políticas, sociais e econômicas do país, construídas ao longo de sua formação histórica, marcado pelo alinhamento das classes dominantes com o centro hegemônico, a sua intensa relação com o mercado externo e o seu mutualismo com o capital internacional. Escreveu extensa obra teoricamente fundamentada no marxismo-leninista, no afã de superar as forças tradicionais, que em sua visão impediam o avanço do país na constituição de uma nação, dificultando uma política de industrialização independente, em contraposição a setores progressistas da sociedade brasileira. Através da concepção dialética, do choque entre os opostos, no caso, o novo e o velho, no qual o primeiro era a Revolução Brasileira e a sua antítese, o segundo, as forças da tradição: o latifúndio e o imperialismo. Em nossa pesquisa também focamos a crise da Revolução Brasileira, com a instauração da ditadura, após o golpe de 1964, que culminou com a derrota de um projeto de nação de toda uma geração. Por fim observamos o intenso debate político-historiográfico que a obra de Werneck Sodré foi submetida, além do seu posicionamento.

Questão social em tempos de hegemonia neoliberal: a centralidade da mídia e o processo brasileiro de passivização

Este estudo objetiva apresentar contribuições para o aprofundamento do debate acerca da relação entre questão social e mídia no Brasil, articulando esta temática à discussão sobre as particularidades da formação social brasileira, com destaque para o conceito de revolução passiva no pensamento de Antonio Gramsci. A aproximação a este complexo campo de reflexão se dará, em seus aspectos gerais, pela articulação entre três grandes debates teóricos: a) o concernente à questão social, sobretudo a discussão realizada no interior do Serviço Social, pelo estudo de suas expressões e determinações fundantes, seu desenvolvimento histórico, as particularidades que assume na formação social brasileira e em tempos de hegemonia neoliberal; b) o denso debate sobre as particularidades do desenvolvimento histórico da formação social brasileira, tendo como fio condutor a noção de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Florestan Fernandes. O diálogo com autores que trataram das especificidades do desenvolvimento capitalista e da instauração da ordem burguesa no Brasil, aporta não apenas elementos para se pensar na questão social no País, mas também, compreender a conexão entre a trajetória histórica da sociedade brasileira que, a nosso ver, é marcada por momentos de transição pelo alto (o que Gramsci chamou de revolução passiva) e a relevância e influência que a chamada grande mídia tem na sociedade brasileira atual; c) o debate teórico entorno do conceito de hegemonia no pensamento de Gramsci, no sentido de compreender a função e o lugar da grande mídia na luta de classes, articulando o conceito de hegemonia compreendido como a capacidade de uma classe formar e conservar seu poder através da direção intelectual e moral às noções de sociedade civil, senso comum, aparelhos privados de hegemonia, cultura, entre outros. Trata-se de uma análise de caráter fundamentalmente teórico-interpretativo, que não pode prescindir, assim sendo, de uma análise que, partindo do presente, se aproxime de processos históricos elementares para pensar o contexto atual, sobre o qual incide nossa proposta de estudo. Na condição de aparelho privado de hegemonia, a mídia burguesa cumpre a função de fabricar e difundir consensos que formam o senso comum e contribuem para a reprodução da passivização das classes subalternas. No Brasil, essa questão assume dimensão diferenciada, em virtude das recorrentes soluções pelo alto, típicas de uma revolução burguesa experimentada como revolução sem revolução, que marcaram a trajetória histórica do país. Nesse processo, o Estado assume protagonismo para preservar a hegemonia das classes dominantes, excluindo a massa do povo de exercer influência na direção da vida política e social através da repressão direta e da coerção e através da construção de estratégias destinadas à obtenção do consenso das classes subalternas. Com a hegemonia neoliberal, efetiva-se um aprofundamento da subordinação e passivização destas classes, por um novo processo de fragilização de seus aparelhos de disputa por hegemonia, ao mesmo tempo que grandes conglomerados midiáticos se formam e se fortalecem, interferindo em todas as esferas da vida social e participando na construção de uma direção hegemônica da sociedade que seja favorável à preservação da ordem.

José Carlos Rodrigues: um interlocutor privilegiado nos bastidores do poder (1867-1915)

A presente tese examina a história de vida do homem de negócios e jornalista fluminense José Carlos Rodrigues (1844 1923), detendo-se, em particular, no lapso de tempo compreendido entre os anos de 1867 e 1915. A primeira data corresponde ao início da temporada de José Carlos nos Estados Unidos da América e a segunda, ao seu afastamento do Jornal do Commercio, órgão da imprensa carioca, do qual foi proprietário entre 1890 e 1915. A pesquisa empreendida analisa as amizades pessoais, além dos vínculos profissionais estabelecidos por Rodrigues, a partir de sua inserção nos campos da imprensa, da política, dos negócios e das letras, no Rio de Janeiro, em Nova York e em Londres, cidades em que viveu no período abordado. Evidencia, também, que essa ampla rede de sociabilidade foi sendo tecida, progressivamente, não apenas pelo conhecido caráter empreendedor do publicista, mas, sobretudo, graças a arranjos sociais e políticos, através do acesso a informações privilegiadas. Mais do que bibliófilo e filantropo, José Carlos Rodrigues atuou nos círculos políticos, interferindo ora de forma clara, ora nos bastidores do poder.

Centralização de capital na saúde e participação do BNDES no contexto da política de desenvolvimento

O trabalho desenvolvido tem por objeto de estudo a participação do BNDES no processo de centralização de capital na área da saúde brasileira. Por meio da análise da política governamental para o setor produtivo da saúde, com enfoque na intervenção do BNDES, bem como do acompanhamento da dinâmica dos subsistemas que compõe o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), evidenciou-se a tendência às fusões e aquisições na área. O referido processo foi compreendido no contexto do desenvolvimento econômico brasileiro articulado à consolidação do capitalismo contemporâneo. Dessa forma, nos detivemos à discussão dos pressupostos da acumulação capitalista e à correlação estabelecida com o processo de centralização de capital. Sendo realizada articulação com a mercantilização da saúde. Abordamos, ainda, o debate sobre as características da política de desenvolvimento no país e sua articulação com as requisições do modo de produção capitalista. E, ainda apresentadas as principais políticas governamentais atuais que abrangem o CEIS e análise das mesmas. Compreendemos que o complexo da saúde move-se na direção estabelecida pela dinâmica capitalista atual, que pressupõe a financeirização do capital, articulada à formação de monopólios, com participação do Estado, por meio de abertura econômica, de incentivos e aplicação de recursos do fundo público.

A revolta comunista de 1935: um olhar sobre a atuação rebelde no interior do Rio Grande do Norte

A presente dissertação tem como objetivo analisar a atuação revolucionária no interior do Rio Grande do Norte, ocorrida durante a Revolta comunista de 1935, tendo como foco principal as colunas rebeldes estabelecidas durante o evento. Os objetivos das colunas eram a tomada das cidades do interior potiguar, a captação de novos integrantes e recursos que pudessem ser utilizados na consolidação e ampliação do controle dos rebeldes estabelecido a partir da cidade de Natal. No presente estudo foram identificadas as causas da adesão popular à revolta comunista nas cidades ocupadas pelas colunas rebeldes. Baseado nas fontes pesquisadas, sobretudo nos processos dos indiciados julgados pelo Tribunal de Segurança Nacional, e à luz da bibliografia sobre o tema, buscou-se os possíveis fatores de ordem política, econômica, social ou ideológica que podem ter atuado na aproximação dos moradores situados no interior do Rio Grande do Norte com o discurso de modificação da ordem então vigente, proferido pelos rebeldes

O demônio familiar: pensamento social e psiquismo em Os sertões

Esta tese se dedica a fazer uma análise da obra de Euclides da Cunha, publicada em 1902, Os sertões. Para tanto, toma como campos de investigação a história do pensamento social brasileiro, a história dos discursos e os saberes da psicologia de fins do século XIX, com o objetivo de examinar a semântica do conceito de psique, fundamental na construção do argumento do livro. Embora não caracterizado por sentido específico, o sistema semântico da psique pode ser compreendido no livro de Euclides através de uma regra de semelhança que se configura como regra de reflexão, isto é, tradução entre o organismo biológico e o organismo social. Na linguagem de Os sertões, como argumentamos, o psíquico se realiza como metáfora que sustenta a tradução e a regra de semelhança entre fisiologia e sociologia. Neste sentido, em reflexão com os ensaios de Hans Blumenberg e com a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, analisamos o livro de Euclides de modo a compreender o horizonte semântico ao redor do qual o seu psiquismo aparece sistematizado. Em Canudos, quando a ordem social republicana foi atacada, Euclides depura o argumento de que os crimes da nacionalidade derivam os seus motivos da inconsciência generalizada dos habitantes do litoral sobre as populações rurais caracterizando Canudos como um crime de consciência de onde o autor reclama para si a tarefa de vingar, isto é, tornar conhecidas as populações historicamente ignoradas, socialmente esquecidas pela civilização. A semântica da psique, nesse sentido, assume para Euclides uma técnica de observação, mas também uma hipótese política sobre as condições de sobrevivência da sociedade brasileira.

Lectura i educació social a Mallorca durant la primera meitat del segle XIX. 'Lectura y educación social en Mallorca durante la primera mitad del siglo XIX'.

Resumen tomado de la publicación

El MERCOSUR como vehículo estratégico de posicionamiento político regional. Caso de estudio: la política exterior de Brasil en el gobierno de Lula

La razón principal del protagonismo regional brasilero se deriva de su continuidad en la construcción de estrategias en política exterior. Fue precisamente esta continuidad, sustentada en una identidad nacional y una visión autónoma de inserción internacional, características propias de su herencia diplomática, lo que le permitió identificarse y ser identificado como un líder regional a través de uno de los mecanismos de integración más grandes en América Latina. Como resultado de la política exterior de Lula y su redireccionamiento hacia la región, Brasil logró impulsar y construir una región suramericana sustentada en un MERCOSUR. Un espacio de cooperación regido por unos intereses y valores compartidos en materia política, económica y cultural que le permitiera por un lado diversificar y expandir su economía y por el otro, un posicionamiento político reflejado en el UNASUR. Con base en lo anterior esta investigación busca responder a la pregunta ¿de qué manera el proyecto de integración MERCOSUR incidió en el posicionamiento político de Brasil en la región durante el gobierno de Lula? Para ello este trabajo se divide en tres partes. La primera explica la construcción de su política exterior hacia la región. La segunda parte busca analizar el rol que ha tenido Brasil en la evolución de MERCOSUR, toda vez que es por medio de este, que Brasil pudo afianzar un protagonismo regional y global. Por último, se explica el posicionamiento político regional brasilero teniendo en cuenta al MERCOSUR como un vehículo estratégico utilizado por Brasil para posicionarse políticamente en la región.

Participación de los adultos mayores del municipio de Cachipay – Cundinamarca en la construcción de una política pública que responda al fenómeno del envejecimiento

El interés de esta Investigación Diagnóstica es mostrar la importancia de la participación social de los adultos mayores en el proceso de diseño de políticas públicas en el Municipio de Cachipay. Se demuestra que las necesidades sentidas y las expectativas de atención integral identificadas desde los adultos mayores, aportan información fundamental y complementaria a los diagnósticos elaborados con base únicamente en fuentes institucionales. Tomando conceptos de vulnerabilidad, exclusión social, el principio de respeto a los derechos humanos y siguiendo la norma nacional contenida en la Ley 1251 de 2008 de envejecimiento y vejez, la investigación avanza en la identificación de conceptos, instrumentos y dinámicas de participación social, para que el gobierno local diseñe políticas públicas concertadas que garanticen una vida digna a la población de la tercera edad.

Los principales intereses estratégicos de Brasil en América del Sur

El objeto de esta monografía es identificar los principales intereses estratégicos que posee Brasil en Suramérica, reflejados en una serie de proyectos e iniciativas en la región que refuerzan el compromiso de sus vecinos en áreas como seguridad, comercio, medio ambiente, infraestructura

Descentralización y política de vivienda de interés social en Colombia ¿Qué ha pasado?

Este documento busca dar respuestas a los interrogantes que surgen una década después de definida la Ley 388 de Ordenamiento Territorial y el desarrollo de los programas de vivienda de interés social a nivel de las entidades territoriales. En Colombia, el proceso de descentralización ha sido visible en sectores como educación y salud, sin embargo, la vivienda no ha tenido un desempeño continuo que permita dar cuenta de la descentralización en vivienda. Esto teniendo en cuenta que aspectos como el mercado, el suelo y la voluntad política son decisivos para profundizar en este aspecto.

Mobilizaçao popular por escola e consciencia politica : o caso do Barrio Bela Vista. 'Movilización popular por la escuela y conciencia política : el caso del Barrio de Bella Vista'.

Demostrar que la lucha popular por la escuela puede desempeñar un papel importante en el desarrollo de la conciencia de los pueblos urbanos. Ver cómo la articulación entre movimientos populares y partidos condiciona la viabilidad política tanto de unos como de otros. La lucha por la escuela desarrollada en el barrio de Bella Vista, en la periferia urbana de Cuiaba, sus desdoblamientos posteriores, principalmente durante el período de la gestión municipal peemedebista (1985-1989). Discusión de las bases teóricas. Análisis del marco en el que se desarrollan las luchas populares en el contexto de las periferias urbanas. Concreción de la lucha por la escuela. Estudio de campo sobre los líderes de barrio. Cuestionario ad hoc, entrevistas, información de organismos oficiales. Estudio cualitativo con alguna utilización de percentiles. Se identifica la importancia del agente externo en la estimulación de los pueblos urbanos en relación con los problemas escolares. Los movimientos reivindicativos establecen un límite para el desarrollo de la conciencia colectiva. El momento histórico para el surgimiento de la lucha es más por los hechos de la política social sobre las periferias urbanas que por el comportamiento del estado en relación con las reivindicaciones populares. Propuestas de reformas: democratización de las relaciones personales en el interior de la escuela; confección de material didáctico en base a los intereses y marco de vida de la clientela. Cualquiera que sea la innovación educativa implantada, es posible ver los diferentes usos que se le puede dar, en sentido inverso a los intereses populares.

La sociología política de la educación y el desarrollo en Latinoamérica : el estado condicionado, neoliberalismo y política educativa.

El enfoque de la sociología política facilita el análisis del potencial y las limitaciones educativas que contribuyen al desarrollo de los países de Latinoamérica. Pero primero deberíamos analizar el papel del estado a la hora de determinar le tipo de desarrollo que tendrá lugar y quienes se verían beneficiados por dicha política social. En Latinoamérica el estado está condicionado por las políticas neoliberales a excepción de Cuba, tanto sociales como económicas, que siguen los países de la región con el fin de tener acceso al capital y a los mercados internacionales. Actualmente los organismos de ayuda internacional, los gobiernos nacionales y las demás organizaciones, reconocen la necesidad de alcanzar un consenso respecto a un modelo de desarrollo nacional y un nuevo sistema educativo. Llegar a este acuerdo es vital si es que los sistemas educativos han de desempeñar su papel de preparar a los individuos para que ejerzan sus derechos ciudadanos dentro de una democracia y proporcionarles los conocimientos y técnicas adecuadas para contribuir a lograr un desarrollo económico sostenido que beneficie a todos. Pero es poco probable llegar a este consenso si en educación previamente no se ha logrado un acuerdo nacional sobre el modelo económico de desarrollo Este, debería preservar las autonomías y soberanía de cada país para desarrollar la política económica y social que aconseje su historia y su dinamismo socio-cultural. Es más se debe interesar por sectores informales de la economía, los llamados sectores pobres, y proporcionarles empleo a casi la mitad de la masa laboral en muchos países de América Latina.

Políticas socio-educativas en Brasil y la educación a lo largo de la vida : la universidad abierta a las personas mayores de la Universidad Estatal de Santa Cruz UNATI-UESC.

Se realiza una investigación sobre las políticas socio-educativas en Brasil y la Universidad Abierta a la Tercera Edad de la Universidad Estatal de Santa Cruz. Se investiga y describe sobre las políticas socio-educativas para las personas mayores en Brasil y el papel desarrollado por la Universidad Abierta. A su vez se pretende establecer el periodo de surgimiento de las políticas socio-educativas para personas mayores en Brasil, se identifican los derechos sociales presentes en la Política Nacional de la Persona Mayor y en el Estatuto de la Persona Mayor, y se describe el papel de la Universidad Abierta a la Tercera Edad de la UESC en la consecución de las políticas socio-educativas para personas mayores. Se trabaja con la hipótesis de que la Universidad Abierta a la Tercera Edad de la Universidad Estatal de Santa Cruz, desde las políticas socio-educativas posibilita en un espacio de inserción que permite a las personas mayores de 60 años a través de la inserción en la sociedad del conocimiento, la consecución o el mantenimiento de la autonomía y el rescate de su autoestima. El planteamiento de la investigación va del envejecimiento de la población brasileña y de las políticas socio-educativas para personas mayores en Brasil y la educación a lo largo de la vida. El trabajo se organiza en dos capítulos, en el primero se analizan las políticas socio-educativas para personas mayores en Brasil, y la educación a lo largo de la vida. En el segundo capitulo se abordan la universidades abiertas a la tercera edad y la Universidad Estatal de Santa Cruz, sus características generales, organización y funcionamiento, y el perfil de los estudiantes. Se trabaja con un universo de creencias, valores, significados y construcciones que no pueden ser reducidos a la aplicación de variables. Se realiza una investigación cualitativa exploratoria con un enfoque histórico sobre las políticas socio-educativas para personas mayores en Brasil. Se utiliza una metodología descriptiva-explicativa, ya que es la más adecuada a los datos recogidos en las referencias documentales, en la normativa legal, y en los datos de la Universidad. La Universidad Abierta a la Tercera Edad de la Universidad Estatal de Santa Cruz es un reto muy positivo para la comunidad regional general, pues su acción proporciona a las personas mayores la conciencia de sus derechos sociales presentes en la Constitución Federal de 1988, en la Política Nacional de la Persona Mayor y en el Estatuto de la Persona Mayor, y la construcción de un bagaje intelectual y social satisfactoria que les permite vivir con más calidad de vida. La Universidad Abierta a la Tercera Edad, precisa acercarse de los departamentos y colegiados, para poner en práctica la inclusión de Gerontología y Geriatría como asignaturas obligatorias en todos los cursos de enseñanza superior. La Universidad Abierta es un espacio para el desarrollo de prácticas pedagógicas para estudiantes de los catorce cursos de grado de formación en maestros para la enseñanza de nivel fundamental y medio, construyendo un convivir intergeneracional y aproximado a los profesores de los diversos departamentos y los colegiados del hacer pedagógico.