Estratégia de segurança marítima europeia : porquê e para quê? / Alexandre Reis Rodrigues

O artigo elenca os aspetos que caraterizam o contexto da segurança marítima e que determinam e justificam o desenvolvimento de uma estratégia de segurança marítima europeia. O autor analisa os interesses europeus a defender no espaço marítimo, próximo ou distante, com base na presença de fluxos de tráfego comercial por via marítima, vitais ao desenvolvimento e sustentabilidade da economia europeia, reflete sobre a criação de um espaço militar de defesa e sobre o papel da União Europeia enquanto ator global. Conclui com um exame da cooperação entre a UE e a NATO, e o papel que esta ocupará na estratégia marítima europeia.

IV Cimeira UE-África

Em 2 e 3 de Abril teve lugar a Cimeira União Europeia-África tendo como principais pontos da agenda o investimento sobre as pessoas, a prosperidade e a paz e segurança. Este artigo analisa as fases preparatórias que precederam a Cimeira UE-África e examina os aspetos que geraram maior tensão durante o período de negociações que a antecedeu, tais como: os acordos de parceria económica e a posição do Tribunal Penal Internacional no que respeita à aplicação da justiça internacional e os regimes de direitos das minorias. Este contributo reflete ainda sobre os aspetos institucionais e sobre a complexa divisão de competências entre as várias instâncias europeias, no que respeita à organização daquele evento. Finalmente, examina os resultados da Cimeira, designadamente os alcançados sobre o domínio da paz e segurança, sobre a aplicação de regimes internacionais de direitos humanos, sobre as questões decorrentes das alterações climáticas e sobre o acordo afro-europeu no quadro da cooperação técnico-científica.

Um novo conceito estratégico para a Europa

A crise económica na União Europeia, não sendo um problema específico desta organização, trouxe à luz do dia as fragilidades da moeda única e da integração em que se consubstancia o seu projeto de desenvolvimento. A crise do euro, a par da sobreposição de alguns Estados-membros, como a Alemanha, face às instituições com poder decisório, denuncia os desequilíbrios estruturais de que padece o sistema e que devem motivar uma abordagem assente num novo conceito estratégico. Impõe-se aprofundar uma nova Europa, dotada de poderes mais fortes e autónomos, do ponto de vista do interesse geral da União, que seja suscetível de permitir concretizar, com solidez, a integração económica e política em que assentam as bases do seu sucesso e que, acima de tudo, permitiram a esta região do mundo conhecer o seu período de paz mais duradouro e próspero de sempre.

Alterações climáticas e subida do nível do mar. Utilização de sistemas de informação geográgfica (SIG) na produção de mapas de vulnerabilidade para o Estuário do Tejo

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

Desenvolvimento de uma estratégia promocional para o turismo do oeste

Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 2004

Maturidade da gestão de risco: uma análise exploratória da sua divulgação nas empresas cotadas na Euronext Lisbon

A gestão de risco tem como objetivo criar valor, através da gestão e controlo das incertezas e das ameaças que podem afetar os objetivos da organização, numa perspetiva de continuidade do negócio. Neste contexto o nível de maturidade de divulgação dos riscos e dos processos de gestão de riscos das empresas desempenha um papel fundamental para o sucesso das organizações. Na pesquisa efetuada tentamos determinar a maturidade da gestão de risco das empresas portuguesas ao nível da divulgação dos seus riscos e dos processos de gestão dos riscos. Com esse objetivo realizamos um estudo através da análise de conteúdo do relatório e contas de 51 empresas cotadas na Euronext Lisbon no ano de 2010. Embora nem todos os resultados tenham comprovação estatística, indiciam que o nível de maturidade da divulgação de gestão dos riscos está positivamente correlacionada com a dimensão das empresas, a existência de um departamento de gestão de riscos e o setor económico a que pertencem e é independente do tipo de entidade e da internacionalização das empresas. Os resultados obtidos devem ser interpretados tendo em conta as limitações que se reconhecem ao presente trabalho, não possibilitando efetuar generalizações para o universo empresarial português.

Gestão estratégica numa unidade privada de saúde: a perspetiva do balanced scorecard

Dissertação de Mestrado, Gestão de Unidades de Saúde, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2016

Relatório de estágio de intervenção comunitária

O desenvolvimento da sociedade nos últimos anos contribuiu para um desenvolvimento das condições de vida e dos cuidados de saúde, levando a um aumento da esperança média de vida, e permitindo assim alterações demográficas de entre as quais se destacam o envelhecimento. Este facto provoca alterações profundas a vários níveis, entre os quais económicos, sociais, familiares e de saúde. Numa época em que o progresso científico e o desenvolvimento tecnológico têm proporcionado importantes avanços a todos os níveis, paralelamente têm emergido novas ameaças à saúde de todos nós. O cenário atual em que vivemos não é fácil, os recursos são cada vez mais escassos e as disparidades socioeconómicas começam a acentuar-se. O envelhecimento é um tema que tem suscitado interesse no meio político, social, económico e académico, e há um reconhecimento de que o seu processo pode ser mais ou menos complexo, com mais ou menos pesar para os que o experienciam na primeira pessoa, mas também para aqueles que de perto vivem este fenómeno. Apesar de estar disponível muita informação sobre este assunto, acreditamos que nunca é demais abordar e estudar esta problemática. A sua persistência e aumento significativo, previsivelmente duradouro, merecem todas as soluções, propostas e intervenções que possam ir ao encontro destas necessidades, para que assim, possam ser colmatadas ou minimizadas. Tendo em conta estas premissas, o estágio de intervenção comunitária decorreu no período de 16 de Setembro de 2013 a 31 de Janeiro de 2014, na Freguesia de Tramaga, sendo a população alvo os idosos com 65 ou mais anos. A intervenção comunitária foi desenvolvida com base no planeamento em saúde, mas no âmbito da promoção da saúde todas as atividades foram baseadas na Teoria de Organização Comunitária, uma vez que no decurso das atividades desenvolvidas, o principal objetivo passou pela capacitação dos idosos, incentivando ao empowerment. Enquanto profissionais de saúde, o propósito da intervenção comunitária passou pela transmissão de conhecimentos e sensibilização aos idosos, para que estes possam participar de maneira informada e consciente na tomada de decisão relativamente à sua saúde. O objetivo final será a sensibilização positiva para a mudança de comportamentos, traduzindo ganhos em saúde, ainda que a longo prazo. Este estágio de intervenção comunitária permitiu-nos adquirir a maioria das competências gerais do Enfermeiro Especialista, bem como as competências específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública definidas pela Ordem dos Enfermeiros.

Vigilância e monitorização dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa

Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas a nível mundial, encerrando este espaço marítimo uma riqueza que ainda não se encontra devidamente aferida, mas que se julga ser enorme. Por ela passam anualmente milhares de navios, com os mais diversos destinos e transportando as mais variadas cargas. A posição geostratégica do país coloca-o no centro de algumas das mais movimentadas rotas marítimas, sendo por isso de extrema importância vigiar e monitorizar as águas portuguesas, por forma a garantir que as leis e regulamentos de direito internacional marítimo são cumpridos e que o interesse nacional é devidamente salvaguardado. Deste modo, a presente dissertação tem como objeto de estudo os sistemas de vigilância e monitorização marítimos, pretendendo constituir-se como um contributo para a melhoria do atual sistema de vigilância e monitorização dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa, focando-se, para tal, nos sistemas aéreos e espaciais para a deteção de meios de superfície. Para tal, numa primeira parte considera-se estudar o ambiente marítimo e as ameaças que o afetam. Na segunda parte estudam-se os atuais sistemas que contribuem para o conhecimento situacional marítimo em Portugal culminando na terceira parte com o estudo dos meios e sensores que permitem melhorar a cobertura do espaço marítimo, com o objetivo final de garantir a segurança no mar. Através do estudo realizado foi possível concluir-se que as aeronaves não tripuladas afiguram-se como o futuro mais imediato para o esclarecimento do panorama marítimo, sendo que os satélites surgem numa segunda linha, pois apesar dos seus custos mais elevados, poderão também dar um enorme contributo para o conhecimento situacional marítimo ao serem capazes de cobrir maiores áreas e mais rapidamente.

Enquadramento legal da Cibersegurança em Portugal e no Mundo

O cibercrime deixou há muito de ser uma palavra desconhecida para a generalidade da população mundial, sendo cada vez mais comum a execução dos mesmos por parte de indivíduos ou mesmo nações. Como tal, reveste-se de elevada importância a existência de uma resposta jurídica adequada às novas ameaças potenciadas pelo ciberespaço, a nível nacional e internacional. A evolução tecnológica levou à criação de novos elementos estratégicos, como os conceitos estratégicos de cibersegurança, e legislativos, com o objetivo de fazer face à especificidade da temática, tendo a União Europeia elaborado a Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime de 23 de Novembro de 2001, e Portugal promulgado a Lei nº109/2009 de 15 de Setembro de 2009, a chamada Lei do Cibercrime. Apesar da existência da atual legislação, a ameaça pendente dos ciberataques tornou-se cada vez mais uma preocupação de todos os países, tendo em conta que um ataque no ciberespaço pode pôr em causa a sua segurança e soberania. Tendo estes factos em consideração, importa analisar qual o possível impacto dos ataques cibernéticos a nível nacional e das relações internacionais.

Os movimentos migratórios para a Europa : Implicações para a Segurança Nacional

Os recentes movimentos migratórios para a Europa decorrentes da atual crise de refugiados é dos temas mais debatidos na atualidade. A instabilidade em países de África e do Médio Oriente, associada a Estados frágeis, cujas instituições deixaram de exercer o efetivo controlo, desenvolvendo-se sob a forma de conflitos armados, muitas vezes fundamentados em radicalismos de natureza étnica, religiosa e ideológica, estão na base das principais causas que provocaram os recentes movimentos migratórios descontrolados e sem precedentes. Estes massivos fluxos migratórios, terão necessariamente repercussões a vários níveis quer sobre as populações deslocadas, quer sobre as comunidades de acolhimento. As migrações atuais adquirem novos contornos, que nos levam a inserir este tema na agenda de investigação dos estudos de segurança. É neste âmbito que surge a investigação intitulada “Os Movimentos Migratórios para a Europa – Implicações para a Segurança Nacional”, que tal como o tema sugere, tem como objetivo primordial apurar quais as principais implicações para a segurança de Portugal, decorrentes dos atuais movimentos migratórios para a Europa, acabando também por propor algumas medidas de nível estratégico e operacional que permitam minorar os impactos na segurança. Assim sendo, a metodologia utilizada nesta investigação tem por base o método de investigação hipotético-dedutivo, que para a validação ou não das respetivas hipóteses formuladas, recorreu-se à realização de entrevistas a entidades que muito têm a dizer sobre esta temática. Conclui-se com a presente investigação que, apesar de Portugal, não fazer parte dos principais destinos desta recente vaga de imigrantes, e de as consequências destes massivos movimentos migratórios não serem fáceis de prever a médio e longo prazo, o nosso país, como parte integrante da UE e signatário do acordo de Schengen, depara-se com um conjunto de ameaças de natureza global, que podendo ser potenciadas por este fenómeno, também podem colocar em causa a nossa segurança.

A Moralização das Relações Internacionais

A globalização, a nova era da informação, as novas ameaças extraterritoriais, a alteração da natureza dos conflitos e as crescentes intervenções no âmbito das operações de resposta a crises, entre outros aspectos caracterizadores da ordem internacional deste inicio do século XXI, têm pressionado a comunidade internacional a debater e a clarificar a questão da ingerência e do direito internacional. Directamente ligada à ingerência humanitária, ao direito internacional humanitário, e a legitimidade e legalidade das intervenções militares e humanitárias, está a questão mais subjectiva da "Moral nas Relações Internacionais", associada a juízos relativos ao bem e ao mal em uso na comunidade internacional. Esta subjectividade, associada ao facto de constituir matéria "tabu" para muitos Estados soberanos, constitui por si só um desafio, no sentido de tentarmos demonstrar que, com algumas exepções, os decisores políticos das democracias, equilibram constantemente os interesses nacionais com os princípios e valores que regem a comunidade internacional. Na prática, este pequeno trabalho tem como objectivo contribuir com alguns subsídios para as teses que defendem uma crescente moralização das Relações Internacionais (RI) nos últimos anos, pressionada sobretudo pelos média e pela opinião pública mundial. Para atingir tal desiderato, consubstanciado pela nossa (sempre frágil) percepção tentaremos dar resposta a várias questões, deixando em aberto outras interrogações, a que só o tempo poderá dar resposta, independentemente das visões pessoais e conjunturais, mais ou menos realistas ou idealistas. Assim, começaremos por um resumido enquadramento conceptual, a que se segue uma reflexão sobre o que está em causa, quando se fala hoje em Moral e RI. Abordaremos depois a moralização das RI, na perspectiva da pressão e influência dos média, das soluções possíveis para uma mais eficaz e eficiente aplicabilidade das regras universalmente aceites e do "nível de análise da Moral" nos patamares político, estratégico ou operacional. Terminamos com alguns exemplos, que constituem, na nossa perspectiva, claros indicadores irreversíveis dessa evolução, a que será preciso dar continuidade em termos locais e globais, independentemente do plano das boas intenções mais ou menos aceites por toda a comunidade internacional. Dominados em parte pela obra "Moral e Relações Internacionais" que Pascal Boniface dirigiu à cerca de quatro anos e que inclui intervenções de excelência proferidas pela maioria dos seus co-autores, alargámos a nossa pesquisa a outros pensadores e a outras escolas e, sobretudo, às novas realidades como a recente guerra do Iraque. Para um tema tão debatido, mas com tantos passos a dar, temos consciência de que, apesar da nossa visão optimista, vamos deixar o leitor com mais questões do que soluções...

Combate em áreas edificadas aos baixos escalões : Capacidades e doutrina

Este trabalho de investigação aplicada estuda o Combate em Áreas Edificadas aos baixos escalões do Exército Português e do Exército Francês, Tem como principal objetivo identificar as principais diferenças entre os dois Exércitos, através da análise do Combate em Áreas Edificadas, da doutrina, da formação e treino, das capacidades, das vulnerabilidades e potencialidades de ambos neste tipo de combate. Quanto à natureza da investigação, a metodologia usada, foi a investigação aplicada, comparando os dois Exércitos, e utilizando como objetivo de investigação, o objetivo descritivo e explicativo. No que concerne à forma de abordagem, usamos o método dedutivo, descrevendo e explicando o Combate em Áreas Edificadas, as capacidades, a doutrina, a formação e treino, as vulnerabilidades e potencialidades de ambos. Quanto aos procedimentos técnicos usamos o método comparativo segundo a análise SWOT para verificarmos os pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças das capacidades usadas pelos Exércitos. As técnicas de recolha de dados utilizadas, foram, numa primeira fase, a entrevista exploratória a um Oficial Francês com o intuito de receber informações sobre o seu Exército, para iniciarmos a análise documental e analisar os conceitos e numa segunda fase, fizemos entrevistas de confirmação, para analisarmos os meios, o armamento e as vulnerabilidades e potencialidades de ambos os Exército no Combate em Áreas Edificadas. Como principais resultados destacamos as caraterísticas do Combate em Áreas Edificas, na dimensionalidade do campo de batalha, no emprego de forças, na formação e treino, nos meios e armamento. A doutrina portuguesa apresenta como características deste combate a população, o local/terreno e as infraestruturas. A doutrina francesa apresenta estas características como conceito, onde inclui também o impacto meteorológico como característica. No que diz respeito à dimensionalidade do campo de batalha, a doutrina portuguesa define o campo de batalha como multidimensional enquanto a doutrina francesa define-o como tridimensional. Relativamente ao emprego das forças, a principal diferença é que o Exército Francês aborda o conceito armas combinadas, enquanto nós, ainda não o abordamos desta forma. Ao nível da formação e treino, verificamos que as forças operacionais do Exército Francês são sujeitas a uma formação e avaliação periódica no CENZUB, para rever e adotar novas técnicas, enquanto o Exército Português não possui este sistema. No que concerne às capacidades, verificamos que existem diferenças no pessoal e no material, principalmente nos meios, e ao nível do armamento.

Estudo sobre as principais características das viaturas táticas ligeiras blindadas para o Exército português.

O presente Trabalho de Investigação Aplicada tem como estudo identificar as principais características das viaturas táticas ligeiras blindadas, que irão equipar o Exército Português, por forma a garantir a mobilidade tática terrestre. Com esta investigação pretende-se identificar a configuração do ambiente operacional, onde as viaturas das Forças Nacionais Destacadas tem sido empregues. De igual modo identificar as caraterísticas das viaturas táticas ligeiras blindadas disponíveis no mercado da indústria de defesa passíveis de serem adquiridas, descrevendo ainda o tipo de operações em que as forças do Exército Português tem participado, utilizando viaturas táticas ligeiras. Esta investigação tem como principal objetivo identificar as principais caraterísticas das viaturas táticas ligeiras blindadas a adquirir pelo Exército Português, para se adaptarem à realidade atual do ambiente operacional onde Portugal participa com forças, e fazer uma caracterização da mais recente viatura, a Pandur II 8x8, e a viatura com mais presenças em teatros de operações, o High Mobility Multipurpose Wheeled Vehicle. Para alcançar este objetivo principal, foi utilizado o método dedutivo partindo do ambiente operacional dos diversos Teatros de Operações em que Portugal tem empregue forças, para as principais caraterísticas das viaturas. O ambiente operacional que reside hoje em dia, nos teatros de operações, é caraterizado por assimetrias, resultantes de novas ameaças. Estas necessitam de esforços, por parte das forças militares para se adaptarem. As caraterísticas das viaturas táticas ligeiras blindadas têm vindo a sofrer algumas alterações na sua proteção e mobilidade, onde apresentam melhorias técnicas, face às inovações tecnológicas, mas há outras, como o poder de fogo que podem vir a ser colmatadas no futuro.

Jerónimo Martins and internal social responsibility : a case study on employee awareness

Mestrado em Ciências Empresariais