Vigilância e monitorização dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa

Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas a nível mundial, encerrando este espaço marítimo uma riqueza que ainda não se encontra devidamente aferida, mas que se julga ser enorme. Por ela passam anualmente milhares de navios, com os mais diversos destinos e transportando as mais variadas cargas. A posição geostratégica do país coloca-o no centro de algumas das mais movimentadas rotas marítimas, sendo por isso de extrema importância vigiar e monitorizar as águas portuguesas, por forma a garantir que as leis e regulamentos de direito internacional marítimo são cumpridos e que o interesse nacional é devidamente salvaguardado. Deste modo, a presente dissertação tem como objeto de estudo os sistemas de vigilância e monitorização marítimos, pretendendo constituir-se como um contributo para a melhoria do atual sistema de vigilância e monitorização dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa, focando-se, para tal, nos sistemas aéreos e espaciais para a deteção de meios de superfície. Para tal, numa primeira parte considera-se estudar o ambiente marítimo e as ameaças que o afetam. Na segunda parte estudam-se os atuais sistemas que contribuem para o conhecimento situacional marítimo em Portugal culminando na terceira parte com o estudo dos meios e sensores que permitem melhorar a cobertura do espaço marítimo, com o objetivo final de garantir a segurança no mar. Através do estudo realizado foi possível concluir-se que as aeronaves não tripuladas afiguram-se como o futuro mais imediato para o esclarecimento do panorama marítimo, sendo que os satélites surgem numa segunda linha, pois apesar dos seus custos mais elevados, poderão também dar um enorme contributo para o conhecimento situacional marítimo ao serem capazes de cobrir maiores áreas e mais rapidamente.

Portugal has one of the largest Economic Exclusion Zones worldwide, enclosing a maritime space full of unknown and uncountable riches. Due to its geostrategic position, Portugal is the center of some of the mos busiest seaways where thousands of ships sail to and from different ports, carrying all types of cargo. Because of that, it is of utmost importance to focus on surveillance and monitoring of its maritime space, in order to make sure that laws and regulations of the International Maritime Law are being met. The purpose of this thesis is to study maritime surveillance and monitoring systems that can contribute to improve the current surveillance and monitoring system of the water spaces under Portuguese sovereignty or jurisdiction, focusing on aerial and spatial systems for the detection of surface vehicles. In order to achieve the proposed objectives, this thesis is divided into three chapters. The maritime environment and its threats are studied in the first chapter. In the second chapter, the focus is on the surveillance systems that contribute to the maritime situational awareness in Portugal. Finally, alternatives to the current surveillance system for maritime coverage improvement are presente, with the final purpose of ensuring safety and security at sea. The main conclusion of this study is that, in a near future, unmanned aerial vehicles are the best solution to improve on situational awareness, wherein satellites appear second. Despite their higher costs, the ability to cover larger areas, faster, make the satellites a major contributor to maritime situational awareness.