A pol??tica faz a diferen??a? uma an??lise comparada dos determinantes pol??ticos do desempenho dos governos municipais no Brasil

A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das pol??ticas p??blicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a an??lise do impacto de vari??veis relativas ao sistema pol??tico sobre o desempenho dos governos locais no recente per??odo democr??tico. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentraliza????o fiscal e administrativa p??s Constitui????o de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementa????o das mais importantes pol??ticas p??blicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Ap??s mais de duas d??cadas de regime democr??tico no pa??s, seriam apenas as vari??veis estruturais relativas aos aspectos socioecon??micos e demogr??ficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza pol??tica tamb??m fazem diferen??a? Para responder estas quest??es, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora n??o negue a influ??ncia de fatores estruturais, preconiza a exist??ncia de correla????o entre vari??veis relativas ?? din??mica pol??tica e resultados das pol??ticas p??blicas. A partir da??, deriva-se um conjunto de hip??teses que, em termos gerais, almejam testar se as elei????es, o relacionamento institucional entre os Poderes e as regras partid??rias, bem como a participa????o pol??tica da sociedade exercem est??mulo e controle democr??tico para que os pol??ticos desempenhem melhor suas atividades. O estudo comparado dos governos municipais no Brasil ?? apropriado n??o somente devido ??s suas vantagens metodol??gicas, como tamb??m pelo fato das prefeituras terem se tornado protagonistas na gest??o financeira e na implementa????o das pol??ticas sociais nos ??ltimos vinte anos. O foco da pesquisa se direciona, portanto, ?? an??lise de importantes dimens??es do desempenho das prefeituras que englobam a qualidade da gest??o fiscal, efic??cia e efici??ncia na gest??o das pol??ticas de educa????o, sa??de, assist??ncia social, saneamento e habita????o. Para formular tais vari??veis, o estudo empregou t??cnicas multivariadas ??? an??lise de componentes principais, multicrit??rio e an??lise envolt??ria de dados, de modo a retratar de forma abrangente o desempenho das prefeituras. Al??m de regress??o m??ltipla de dados longitudinais, a tese inova ao introduzir duas outras estrat??gias metodol??gicas: os modelos de intera????o multiplicativa e econometria espacial, nas an??lises dos determinantes das pol??ticas p??blicas no pa??s. No que tange aos resultados, as evid??ncias emp??ricas, baseadas em um amplo per??odo de an??lise, n??mero expressivo de observa????es e vis??o abrangente do sistema pol??tico e do desempenho governamental, corroboram para a confirma????o do postulado principal desta tese, ou seja, as elei????es e o funcionamento das institui????es democr??ticas influenciam o comportamento e desempenho dos pol??ticos locais. Assim, a pol??tica faz sim diferen??a na explica????o dos resultados das prefeituras. Em s??ntese, a pol??tica importa, mas de forma diferente segundo o foco da atua????o governamental, bem como em fun????o do tipo de pol??tica p??blica observada. Observam-se ainda varia????es da influ??ncia da din??mica pol??tica nas ??reas de pol??tica social de acordo com os diferentes n??veis de institucionaliza????o do seu financiamento e da sua implementa????o

Semin??rio: o desafio da implementa????o das pol??ticas p??blicas

Debater sobre os desafios da incorpora????o dos temas transversais, relacionados a p??blicos espec??ficos, nos processos de implementa????o de pol??ticas p??blicas da Administra????o P??blica Federal

Central de orienta????o do cliente: cliente consulta

A partir do processo de mudan??a organizacional que estabeleceu o direcionamento estrat??gico do Banco do Nordeste foram definidas as seguintes diretrizes: priorizar as a????es com foco no cliente (agente produtivo), assegurar auto-sustentabilidade e ampliar e aprimorar as rela????es s??cio-pol??tico-institucionais. Entre os instrumentos criados dentro da vis??o "focar as a????es no cliente" foi implantado o Servi??o de Orienta????o ao Cliente - Cliente Consulta, um canal gratuito de comunica????o entre o Banco e a comunidade que tem car??ter consultivo sobre os ramos de neg??cio do Banco: cr??dito, capacita????o, capta????o e servi??os. No Servi??o de Orienta????o ao Cliente os clientes atuais e potenciais recebem atendimento remoto e personalizado por equipe qualificada que propicia orienta????o adequada, criando novas possibilidades de atua????o do Banco a partir das necessidades e expectativas dos clientes ou ajustando-se a essas. O servi??o tem entre seus objetivos otimizar o tempo dos clientes e dos gerentes nas diversas unidades, com ganhos de ambas as partes, al??m de refor??ar a imagem do Banco do Nordeste e seu compromisso com o desenvolvimento sustentado do Nordeste

Sistema gerador de a????o fiscal

O Sistema Gerador de A????o Fiscal implementado pela Secretaria da Receita Federal tem como finalidade permitir a sele????o de empresas de interesse fiscal, de modo impessoal e com rigor cient??fico, utilizando-se de uma base de dados e de ??ndices comparativos j?? calculados e dispon??veis. Os resultados mais vis??veis a partir de sua utiliza????o dizem respeito ao aumento do grau de informa????o sobre cada empresa a ser auditada, evitando maiores custos em inspe????es sem retorno e desgaste desnecess??rio da imagem da institui????o

Plano integrado de capacita????o dos servidores t??cnico-administrativos

A equipe de Recursos Humanos (PROREH) da Universidade Federal de Uberl??ndia constatou a necessidade de superar a vis??o reducionista da pol??tica de recursos humanos vigente ??? centrada em programas de ???treinamento??? restritos e segmentados ??? e de buscar formas de se adequar ??s exig??ncias de um mundo em mudan??a. A solu????o foi encontrada no estabelecimento de uma pol??tica de capacita????o e desenvolvimento baseada na vis??o do servidor p??blico como cidad??o, inserido na busca dos objetivos da universidade e da sociedade, a partir de uma forma????o global. Como resultado s??o observadas significativas melhorias de desempenho do quadro de pessoal, al??m de manifesta????es positivas das chefias e dos usu??rios dos servi??os

Gest??o estrat??gica social

Buscando a excel??ncia dos seus servi??os, a Divis??o de Contabilidade da Superintend??ncia do INSS, no Estado de S??o Paulo, implementou a experi??ncia denominada Gest??o Estrat??gica Social, que compreende duas partes: Avalia????o econ??mica e Aperfei??oamento pessoal e profissional do servidor. A Avalia????o Econ??mica permitiu a mensura????o das atividades desenvolvidas no INSS-SP quanto aos aspectos financeiros, or??ament??rios, cont??beis e administrativos, proporcionando um instrumento gerencial de tomada de decis??es. Ao mesmo tempo, o modelo adotado, apresentado e discutido, contribuiu para o aperfei??oamento profissional ?? medida que substituiu a percep????o parcial e fragmentada do servi??o por uma vis??o de totalidade, na qual a qualidade de cada tarefa executada assume maior import??ncia e significado. Este modelo se completou com o treinamento oferecido, voltado para Organiza????o e M??todos, a fim de instrumentalizar os esfor??os dos servidores em busca de melhores resultados

Rod??zio na SEREM

Com o crescimento do n??mero de solicita????es para publica????o e o conseq??ente aumento das atividades, percebeu-se que o atendimento aos usu??rios deixava a desejar. Foi adotado, ent??o, o sistema de rod??zio, de modo que todos os funcion??rios ??? sem exce????o ??? ficassem aptos a atender a qualquer situa????o no setor, oferecendo aos usu??rios um atendimento mais r??pido e mais preciso. Os funcion??rios passaram a ter uma vis??o mais abrangente do processo do trabalho e manifestaram maior satisfa????o com o envolvimento total nas atividades do setor. Diversos funcion??rios superaram receios quanto ??s suas supostas limita????es profissionais. Todos descobriram sua capacidade para substituir uns aos outros, aumentou a coopera????o e a responsabilidade de cada um para com o resultado final do trabalho. Os funcion??rios descobriram a import??ncia da sua participa????o e passaram a apresentar sugest??es, ansiando por mais melhorias no desenrolar di??rio dos trabalhos. Os usu??rios manifestaram sua satisfa????o com a melhoria do atendimento

Disciplina 3.3: fundamentos de direito p??blico

A disciplina teve como principais conte??dos: Estado Social e Democr??tico de Direito: vis??o panor??mica e instrumental do texto constitucional (direitos fundamentais, separa????o dos Poderes, regime da administra????o p??blica, servi??os p??blicos e atividades econ??micas, ordem econ??mica e ordem social). Fundamentos constitucionais da Administra????o P??blica brasileira. Os princ??pios da administra????o p??blica na jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal. Atividades de administra????o p??blica: presta????o de servi??os, ordena????o, fomento e controle. Contrata????es p??blicas. Organiza????o administrativa e novas tend??ncias. Processos administrativos e suas leis gerais. Controle da administra????o p??blica

Disciplina 3.7: gest??o estrat??gica nas organiza????es p??blicas

A disciplina teve como principais conte??dos: vis??o estrat??gica institucional e a gest??o por resultados. Gest??o de processos, estrutura e tecnologias. Governan??a nas organiza????es p??blicas. Novos arranjos de gest??o e inova????o no setor p??blico

Organiza????o da educa????o brasileira

Vis??o hist??rico legal da educa????o brasileira. Educa????o e as esferas do poder p??blico. Constitui????o Federal de 1988. Lei 9394/1996. Lei 10.172/2001. EC 53 de 19/12/2006. EC 59 de 11/11/2009

Disciplina 3.3: fundamentos do direito p??blico

No????es gerais acerca da evolu????o do constitucionalismo. Vis??o panor??mica e instrumental do texto constitucional: direitos e garantias individuais, direitos sociais, servi??o p??blico e atividade econ??mica, ordem econ??mica, ordem social, controles da administra????o. Princ??pios gerais do Direito P??blico. Fundamentos constitucionais da Administra????o P??blica brasileira. Disposi????es fundamentais do art. 37 da Constitui????o Federal. Evolu????o das categorias cl??ssicas do Direito P??blico e temas contempor??neos. Princ??pios gerais da ordem econ??mica. Interven????o do Estado na ordem econ??mica. Atividades econ??micas e servi??os p??blicos. Formas de delega????o de servi??os p??blicos. Parcerias na Administra????o P??blica. Controle da Administra????o P??blica

Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central

Hist??rico recente da pol??tica fiscal do Brasil. Receita: conceitua????o da receita p??blica (administrada, pr??pria, vinculada; da previd??ncia, etc); vis??o geral da gest??o das receitas p??blicas (SOF, STN, SRF e Unidades Or??ament??rias); metodologia de proje????o das receitas; manual dos modelos de proje????o. Necessidade de Financiamento do Governo Central. Breve hist??rico da pol??tica fiscal recente no Brasil. Regime de metas de super??vit prim??rio e estabiliza????o d??vida/PIB. Fundamentos legais (Lei de Responsabilidade Fiscal). Processo Or??ament??rio ??? elabora????o: macro etapas na elabora????o do or??amento; conceitos de resultado fiscal (prim??rio, nominal e operacional); principais agregados de receita e despesa para fins de apura????o de resultado; aspectos legais e institucionais. Processo Or??ament??rio ??? execu????o: a limita????o de empenho conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal

Programa Eurosocial II: plan anual de acci??n 2014

O presente Plano Anual de A????o (PAA 2014) inscreve-se em clara continuidade com os precedentes exerc??cios program??ticos do programa EUROsocial II. No entanto, na medida que se passou o equador e se entra na reta final do Programa, se realizou um grande esfor??o para concentrar a????es e se focar em pa??ses que apresentam menos riscos e maiores condi????es de viabilidade para o alcance dos resultados esperados. Neste sentido, no ano 2014 vai representar um ponto de inflex??o, no que culminar?? grande parte das a????es do Programa, documentar-se-?? uma boa parte dos resultados conseguidos, projetando para o ano 2015 linhas de trabalho mais intersetoriais e estrat??gicas. Por conseguinte tem-se um PAA mais simplificado e melhor estruturado (de 10 ??reas tem??ticas passou-se a 4 macro-??reas), com uma dimens??o regional mais potente que tem permitido elevar a dimens??o estrat??gica do programa, e com a????es mais interconectadas e coerentes que respondem melhor a uma vis??o unit??ria do Programa. Neste exerc??cio de programa????o tanto os s??cios operativos como os s??cios coordenadores t??m sabido conjugar melhor os dif??ceis equil??brios que deve manter o programa: orienta????o a demanda vs. gest??o para resultados; dimens??o regional vs. abordagem de problem??ticas a n??vel nacional; dimens??o estrat??gica vs. dimens??o operativa. Tamb??m se incorporou algumas das recomenda????es realizadas por parte da avalia????o de meio de percurso que se realizou no segundo semestre do 2013.

Semin??rio de desenvolvimento de recursos humanos

0 treinamento vem passando por um processo evolutivo que o tem levado a apresentar e absorver inova????es, tanto em termos de abordagem, como de t??cnicas, metodologias e meios. Surge, gradativamente, uma tecnologia do treinamento, que busca a efici??ncia e a efic??cia dos resultados, pela ado????o de fundamentos e procedimentos t??cnico-cient??ficos. Essa tecnologia, aliando-se ??s que dizem respeito ?? organiza????o do trabalho, ?? sele????o e motiva????o do pessoal, ?? manuten????o do desempenho e ?? cria????o de um clima saud??vel na organiza????o, vem tornando o papel do especialista em recursos humanos cada vez mais complexo. Essa complexidade pressup??e uma vis??o sist??mica, na qual o treinamento ?? situado como parte de um esfor??o mais amplo, como resposta a problemas espec??ficos identificados no contexto da organiza????o, e n??o como panac??ia aplic??vel indiscriminadamente a qualquer situa????o. ?? essa a abordagem do nosso Semin??rio.

M??dulo 1 - planejamento das contrata????es de TI na APF e documento de oficializa????o da demanda: curso planejamento da contrata????o de TI (PCTI)

Esse documento trata de: Raz??es para contratar servi??os de TI; Fundamentos legais da contrata????o de Solu????es de TI; Contrata????o de servi??os de TI na APF: O estado da arte; No????es de Planejamento; Planejamento de TI; Rela????o entre planejamento e contrata????o; Modelo de Contrata????o de TI na vis??o da SLTI/MP; IN 04/2008 x IN 04/2010; Instru????o Normativa n?? 04/2010 - Vis??o Geral; Guia Pr??tico para Contrata????o de solu????es de TI; Quadro Referencial Normativo; Planejamento da Contrata????o de Tecnologia da Informa????o; O Documento de Oficializa????o da Demanda ??? DOD; Equipe de Planejamento da Contrata????o