Do aviamento as cooperativas de beneficiamento: inovações sociais em sistemas de produção com castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa bonpl) no estado do Amapá.

Este estudo caracteriza o extrativismo da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa bonpl), sua estrutura e comercialização e relações sociais na Região Sul do Amapá. este processo experimenta rápidas transformações a partir da metade da década de 1990, e, com essas mudanças diferentes representações sociais ao extrativismo são construídas, fato que no futuro implicará em novos arranjos envolvendo as agriculturas e a conservação ambiental. Para entender este processo e construir soluções tecnológicas para contribuir na manutenção dessa harmonia, a Embrapa Amapá desenvolveu no período de 2008/2010, processos de inovações técnicas e sociais nesse sistema, usando a metodologia de pesquisa participativa, envolvendo 22 comunidades locais e 151 famílias da RESEX Rio Cajarí, RDS Iratapuru e PAE Maracá. Os resultados demonstram a necessidade de investimentos em infraestrutura e capacitação das cooperativas locais, para que de fato assuman as funções de comando e coordenação da modernização dessas relações, dentre outras, influenciando na harmonização desse tipo de extrativismo com as agriculturas, contribuindo assim com a melhoria na qualidade de vida associada com a preservação ambiental de comunidades locais do Sul do Amapá.

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

IRRIGAÇÃO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: INTERAÇÕES E MUDANÇAS NA RELAÇÃO CAMPO-CIDADE

O propósito deste trabalho é apresentar uma análise preliminar de uma investigação mais profunda sobre a organização socioespacial das cidades Petrolina-Pe e Juazeiro-BA, a partir de 1968, quando foi implantado o primeiro dos seis perímetros públicos de agricultura irrigada na região do submédio do vale do São Francisco. As referidas cidades formam um aglomerado de aproximadamente 380 mil habitantes com funções sociais, econômicas e serviços interdependentes e complementares, sendo as cidades centrais do pólo Petrolina/Juazeiro de Desenvolvimento Tecnológico de Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, que engloba mais seis municípios. A introdução das inovações tecnológicas advindas de outras realidades significou a mudança nos modos tradicionais de produção agrícola praticados no sertão semiárido desde sempre alterando a estrutura produtiva, social e econômica do campo e também das duas cidades em tela. Neste contexto, busca-se através de pesquisa bibliográfica e documental, compreender as interações e mudanças expressas nas referidas cidades e nos seus respectivos campos, onde o urbano e o rural se materializam através das formas e funções dentro de um processo espaço-temporal que se concretiza via nova racionalidade advinda do incremento do capital, ciência e tecno

O "grupo gestor" como forma de participação de produtores rurais na identificação de demandas de inovações tecnico-científicas para a agricultura familiar.

2009

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SUSTENTABILIDADE NO SEMI-ÁRIDO DA BAHIA - BRASIL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DO ENSINO AGRÍCOLA NO TERRITÓRIO DE IRECÊ

O trabalho buscou analisar a relação desenvolvimento sustentável, território e políticas educacionais. Discutiu-se a territorialidade da escola agrotécnica de Irecê, procurando compreender sua contribuição para a promoção do desenvolvimento e da sustentabilidade do território. Analisaram-se os pressupostos estruturais que deram sustentação e direcionamento ao desenvolvimento do ensino agrotécnico no Brasil e seus reflexos às racionalidades da Política Estadual de Educação para tal modalidade no Estado da Bahia. Evidenciou-se a influência dos discursos ambientalistas global e nacional à elaboração das Diretrizes Curriculares do Ensino Agrícola no Estado da Bahia na década de 1990 e os desafios, contradições e conflitos no processo de materialização dessas orientações curriculares. Desta forma, através da abordagem territorial, verificaram-se os reflexos de tais racionalidades políticas e institucionais para o território. A análise esteve calcada na dialética materialista e histórica, cuja abordagem teve um cunho qualitativo. Ficou evidente a necessidade de: articulação mais direta entre a escola agrotécnica e as políticas de desenvolvimento territorial; repensar a relação escola-comunidade, a fim de abarcar o meio rural como elemento pedagógico; e que a territorialidade da escola agrotécnica esteve historicamente atrelada a racionalização do capital do campo, cujo espaço vivido permitiu a estruturação de algumas práticas alternativas.

O PERFIL DO JOVEM PÓS-MODERNO NA CIDADE DE SANTA MARIA

 A sociedade está em constante mudança e o fluxo de informações e inovações é rápido e contínuo, gerando transformações políticas, econômicas, sociais, tecnológicas e educacionais. As mudanças na sociedade influem na vida dos indivíduos e trazem novos paradigmas nas ciências e desafios para a transposição crítica e complexa dos conhecimentos. O tema desse estudo é a dinâmica da sociedade com suas múltiplas interações, especialmente cultural, de modo a problematizar o pós-moderno e refletir a condição e o perfil do jovem na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. Destacou-se a insegurança e a preferência dos jovens santa-marienses que, relacionado com as características da pós-modernidade descritas, especialmente, em Enzenberger (2005), Bauman (2007), Rojas (2008), permitiu traçar o perfil do jovem pós-moderno santamariense e indicar algumas pistas de ação para os profissionais do ensino básico. O método quali-quantitativo assegurou a comunicação dos pesquisadores em campo como parte explícita da produção do conhecimento. O instrumento de pesquisa contou com 40 questões abertas e fechadas e aplicado em um universo amostral de 500 jovens com idades entre 15 e 28 anos. Constatou-se que o jovem santa-mariense apresenta as características presentes nas ‘ideologias’ da pós-modernidade como: materialismo, hedonismo, permissivismo, relativismo, consumismo e nihilismo.

Avaliação de impacto ambiental de inovações tecnológicas agropecuárias.

2008

O legislativo vai à escola : as instituições políticas e o poder legislativo no âmbito da educação regular

Discute a participação política de jovens e a sua relação com a educação formal. Argumentando a favor de mais conhecimento e envolvimento dos jovens na política institucionalizada, busca analisar as oportunidades abertas pelas normativas da educação e pelas inovações produzidas nos legislativos do país para a inclusão, no contexto da educação escolar, da temática das instituições políticas e do Poder Legislativo.

Internet e educação : a compressão espaço-temporal e o civismo

Discute a relação entre a Internet e a educação para o civismo. Parte-se de uma análise do processo de compressão espaço-temporal, que se acirra com o advento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A imaterialidade das relações e o individualismo são consequências de um mesmo processo que afasta os homens do mundo e os vincula a simulacros, e a presença da técnica tende a dar força a esse processo. Dessa forma, a velocidade das trocas simbólicas realizadas através das infovias acaba por exercer diversos impactos nos processos educacionais, destacando-se a falta de cultura política. Trata-se de uma situação difícil de ser modificada, no entanto, ao debater a relação entre a Internet e a educação, o texto também procura apontar caminhos para a constituição de um civismo a partir da presença das TIC no cotidiano.

Elementos da legislação de telecomunicações, informática e comunicação social

A legislação brasileira de telecomunicações, informática e comunicação social vem passando por mudanças recentes, que requerem atenção das assessorias parlamentares. Uma revisão dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inovações que estão em discussão e de novos dispositivos que poderão vir a ser oferecidos em breve.

O sistema eleitoral brasileiro : condições de elegibilidade

Aborda as condições de elegibilidade no sistema eleitoral brasileiro. Demonstra que, apesar das inovações produzidas pelos legisladores e pela jurisprudência, ainda não se analisou com propriedade a questão da necessidade de escolaridade mínima para o exercício de certos cargos públicos.

Processo de melhoria contínua de processos para a Câmara dos Deputados

Apresenta uma proposta para a melhoria contínua de processo de software. Fundamentado nas recomendações das normas e modelos de qualidade, a partir da convicção de que qualquer processo, independente da maturidade, necessita evoluir de uma forma organizada em função das metas estabelecidas pela alta direção e sugestões de melhoria e inovações. Inclui os papéis, o fluxo de trabalho, as atividades a serem executadas, as ferramentas empregadas e os indicadores a serem coletados e avaliados.

Política educacional com participação : o Programa Ética e Cidadania como política pública : ética e cidadania na formação do corpo docente

Realiza uma avaliação crítica sobre as fases do ciclo de políticas do Programa Ética e Cidadania e sua proposta de utilização dos Fóruns Escolares de Ética e Cidadania: formulação, elaboração, agendamento, implementação, avaliação e correção de curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma política pública, é essencial que seja transformado de Ação Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o Ética e Cidadania necessita adequar-se às determinações legais (Dec. nº 4.052/2001, Art.2º, § 1º e Art.3). Para o melhoramento da política é fundamental que haja transparência na divulgação dos dados orçamentários, bem como a manifestação dos grupos interessados na reformulação, com a ampla participação de representantes das escolas, das Secretarias de Educação, além de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, fórum representativo da sociedade voltado para a democracia participativa nas políticas educacionais do País.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 060]

O êxodo rural gera o inchaço nos grandes centros urbanos. Moradores de rua reclamam da falta de moradia. Aleixo Furtado, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB, defende o fortalecimento dos núcleos urbanos e das cidades médias, e de leis que possibilitam a reversão do quadro atual. Ulisses de Oliveira (PMDB-MG), relator da Subcomissão da Questão Urbana e de Transportes da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), propõe inovações no seu relatório: a moradia não pode ser penhorada por causa de dívida e pessoas acima de 68 anos não pagam tarifa de transporte público. Dirceu Carneiro (PMDB-SC), presidente da Subcomissão, afirma que o problema da moradia precisa ser visto de forma global. Vitor Buaiz (PT-ES) propõe, na reunião de lideranças do PT, a campanha "Leve seu título para rua". Tal sugestão tem a finalidade de solucionar a questão das assinaturas nas emendas populares. Com o titulo em mãos os cidadãos podem assinar as emendas populares.

A participação de grupos de interesse e a Lei do Turismo

Analisa como os grupos de interesses organizados em torno da Confederação Nacional do Comercio, Bens, Serviços e Turismo e da Câmara Empresarial de Turismo (CNC/CET) atuaram para que, em apenas seis meses, obtivessem a aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 27 de março de 2008 (projeto da Lei do Turismo), dentro da Câmara dos Deputados, qual o interesse na aprovação do referido projeto e como foram realizadas as articulações e os contatos com os parlamentares. O fato de participar operacionalmente de algumas fases do processo possibilita uma visão interna de como os desdobramentos verdadeiramente ocorreram. Até 1938, o Brasil desconhecia a legislação turística, sendo que, a partir daí, e pelos próximos 73 anos, a legislação seria uma "colcha de retalhos" elaborada de acordo com a conveniência e a necessidade política do momento. Apenas em 2003, o Poder Executivo criou o Ministério do Turismo que, dentro da Câmara Temática de Legislação, elaborou, em quatro anos, sete versões de um anteprojeto de lei, sempre com a participação da CNC/CET. Pesquisaram-se os acontecimentos que deram origem ao projeto de lei e foram investigados como esses grupos de interesses e de pressão em torno da CNC/CET se caracterizaram politicamente, de que forma ocorreram os debates, reuniões em torno do projeto e em que a participação desses grupos contribuiu (ou não) para as mudanças no texto do projeto da lei que tramitou tão rapidamente dentro do Congresso Nacional. Ao final, elaborou-se um compêndio com as principais inovações trazidas nos 49 artigos da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (a Lei do Turismo), resultado de um amplo debate que ocorreu na construção do anteprojeto, havendo concessões por parte do governo e por parte do empresariado para que o texto já chegasse ao Congresso Nacional com o mínimo de arestas a serem aparadas. Certamente, a lei não contém todas as propostas empresariais, mas abarca a maioria delas, configurando-se em um verdadeiro marco regulatório do turismo brasileiro.