Os passos indesejáveis: um estudo do contexto sociocultural do uso e usuários de crack nas cidades do Rio de Janeiro e Nova Iorque.

A presente tese desenvolveu um olhar sobre o indivíduo que consome crack abusivamente nas cidades do Rio de Janeiro e Nova Iorque, especialmente os que se encontravam em situação de vulnerabilidade social. Neste sentido, buscou-se conhecer de que forma o processo de vulnerabilidade social corroborou para o uso abusivo da droga, concentrando, principalmente, o foco sobre os que se encontravam em condição marginal, especialmente aqueles que viviam em situação de rua, residindo nas cenas de uso. Rio de Janeiro e Nova Iorque foram escolhidas por apresentarem população usuária abusiva de crack em número considerável. Por isso, pretendeu-se analisar se os perfis socioculturais desses sujeitos se assemelhariam. Foram analisados significados complexos e conotações socioculturais que exerciam influências significativas nas motivações ao consumo abusivo da droga. Sendo assim, nas páginas que seguem, objetiva-se aprofundar a compreensão sobre os fenômenos sociais que interagem com ou sobre o uso abusivo de crack e com seus usuários, tendo como base o respeito aos indivíduos investigados. O processo de elaboração da pesquisa desenvolveu-se por meio da técnica de observação participante, história de vida e aplicação de entrevistas semi-estruturadas a usuários desta droga em ambas as cidades. Tanto no Rio de Janeiro, quanto em Nova Iorque, o perfil sociocultural dos participantes apresentou-se de forma semelhante: indivíduos socialmente marginalizados, excluídos, vítimas de racismo, preconceito, miséria, pobreza, conflitos familiares e rodeados pelos efeitos de políticas proibicionistas, assim como repressão policial e encarceramento. Pode-se afirmar que o processo de vulnerabilidade sofrido por esses indivíduos tornou-se evidente na vivência de problemas sociais anteriores ao consumo de crack. Estes problemas ampliaram-se na medida em que esses sujeitos se tornaram usuários abusivos, principalmente, frente ao estigma e à exclusão consequentes do fardo de serem drogados, cracudos ou crackheads, o que salientou ainda mais o rompimento dos vínculos sociais, na maioria dos casos, já enfraquecidos. Os resultados demonstraram que, embora sejam de cidades de diferentes países, com realidades econômicas, culturais e sociais distintas, a população usuária abusiva de crack se assemelha no que se refere aos aspectos especialmente as falhas - sociais, culturais e econômicas no processo de organização de vida, fortalecendo os argumentos em torno das dimensões socioculturais do uso.

Tão longe, tão perto: pretos e pardos e o enigma racial brasileiro

Até meados da década de 1970 buscou-se decifrar o lugar social ocupado pelo pardo na sociedade brasileira. Contudo, os estudos mais recentes se caracterizaram, com algumas exceções, pelo silenciamento em torno das especificidades desse grupo. Pretos e pardos têm sido agrupados em uma mesma categoria para fins de análise de desigualdades e discriminação racial. No entanto, se os pardos estão extremamente próximos dos pretos no que toca os seus índices socioeconômicos, chances de mobilidade social e vitimização pela discriminação, eles estão muito distantes dos pretos em sua percepção do preconceito e da discriminação de que são vítimas. Para esse grupo, o nexo entre a cor e a discriminação não parece nem um pouco evidente. A presente tese retoma os pardos como tema de reflexão e investiga as razões pelas quais eles parecem ser discriminados em intensidade próxima à dos pretos, mas não reportam a discriminação no mesmo grau. A partir da produção de análises originais de dados quantitativos e surveys sobre racismo, encontro respaldo para algumas explicações não mutuamente excludentes para esse fenômeno: (1) o binarismo das linguagens racista e antirracista no Brasil, que exclui os pardos do debate público, (2) os problemas metodológicos dos surveys sobre discriminação racial, (3) a presença ideário da morenidade na identidade e autoimagem dos brasileiros pardos, (4) as peculiaridades da sociabilidade entre pretos, pardos e brancos, (5) o caráter ambivalente dos estereótipos que incidem sobre os pardos e, finalmente, (6) uma porosidade maior das elites brancas em relação a esses indivíduos. A partir da elaboração de um modelo alternativo de mensuração da percepção da discriminação, baseado na Escala de Discriminação Cotidiana, demonstro que pretos e pardos de classes mais baixas têm percepções mais parecidas de atitudes discriminatórias, enquanto aqueles que atingem as classes médias e elites passam a divergir: os pretos passam a reportar mais intensamente a discriminação, enquanto os pardos praticamente cessam de senti-la. Sustento que o racismo ambivalente brasileiro funciona de modo a barrar a mobilidade social tanto de pretos como de pardos, mas que os estereótipos e atitudes a que ele está relacionado penalizam mais severamente os pretos que ascendem socialmente do que os pardos.

Direito Penal Intercultural: possibilidades filosóficas e dogmáticas caso específico Direito Penal Econômico

O presente trabalho parte das concepções morais de Kant sobre o imperativo categórico, sua ideia de punir e a noção de cosmopolitismo, como uma forma de integrar os povos nos mais diversos cantos através de parâmetros racionais, visando alcançar o que o filósofo denomina de Paz Perpétua. O pós kantiano Hoffe é tomado como base para um modelo de Direito Intercultural, no qual, os cidadãos são unidos por valores universais em torno de pretensões comuns. Neste contexto emerge o Direito Penal Intercultural como forma de se consagrar bens comuns, através da tipificação de delitos que representam preceitos éticos globais, os quais merecem ser tutelados por estarem associados a direitos humanos. Nesta sociedade moderna marcada por grandes transformações em diversos setores, como decorrência da globalização, fala-se em uma nova área criminal, qual seja, o Direito Penal Econômico, trazendo crimes existentes em qualquer lugar do mundo, como as infrações tributárias, praticadas por criminosos de colarinho branco. A impunidade destes crimes é um fator notório. Em razão de tal fato e, por questões de justiça e solidariedade defende-se um modelo criminal de punição, que tem uma fundamentação moral e se mostra aplicável em qualquer país, independentemente de suas especificidades locais. Para tal é necessário uma releitura dos paradigmas tradicionais do Direito Penal e uma maior eticização de suas normas, proporcionando o que se chama Direito Penal Intercultural.

Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia

Esta pesquisa aborda em primeiro momento os conceitos de crimes de perigo abstrato e concreto. Estendeu a ideia de crime e as funções do Direito Penal na sociedade contemporânea, como ainda evidencia esta área do Direito no sistema e/ou estrutura do mundo da vida. Os dois casos de crimes de perigo abstrato e concreto foram propostos nos estudos acerca do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro CTB no tratado à embriaguez ao volante e a constitucionalidade ou não da aplicação do crime de perigo abstrato ao caso em específico. Nesta perspectiva as análises se configuraram nos relatos dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e de Rondônia a fim de significar as tipificações em tela, bem como às relações intersubjetivas dos desembargadores e à própria organização de cada órgão judiciário. Dessas análises foi possível chegar à interpretação das diferenças entre o crime de perigo abstrato e concreto presentes nas incidências e/ou ocorrências de acidentes de trânsito nos dois Estados respectivamente. Em um terceiro momento centrou-se as análises nos estudos socioeconômicos e culturais que tratam de entender o fenômeno do trânsito nos municípios de Porto Velho-RO e Rio de Janeiro-RJ, cujos acidentes nas vias públicas modificam os modos de ser e de viver nos locais. Do ponto de vista metodológico a ideia é conceituar os crimes de perigo concreto e abstrato; os riscos da sociedade atual, se utilizando muitas vezes de Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi; Leonel S. Rocha; Renato de Mello Jorge Silveira; Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara; Aparecida Luzia Alzira Zuin, Jürgen Habermas, Juarez Estevam Xavier Tavares; Eduardo Sanz de Oliveira Silva; Winfried Hassemer; Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite; Diego Romero, entre outros. A fim de entender o que é perigo no escopo abrangido pelo Direito Penal, tomamos como embasamentos teóricos Luiz H. Merlin; Sánchez Silva, Luís Greco, Claus Roxin, Nilo Batista etc. Além desses autores, a tese se apoia nos teóricos: Juarez Tavares, Luiz Alberto Machado; E. Raúl Zaffaroni; Alexandre de Moraes. Ainda, complementamos as referências com Luiz Regis Prado; Nilo Batista. Estende-se à ideia aos crimes de perigo abstrato e direito penal brasileiro; aqui, encontramos subsídios em: Celso Delmanto; Luiz Flávio Gomes, dentre outros. Vale mencionar que neste diapasão, a proposta é conceituar e exemplificar os princípios legitimadores do Direito Penal frente à proposta fundamental da Constituição Federal de 1988. Ainda, conceituar e descrever os objetivos do CTB; as aplicações legais ou não do Art. 306 do CTB; e a definição e/ou classificação de embriaguez nesta linha de pensamento.

小麦—偏凸山羊草6Mv/6B代换系的研究

小麦条锈病（Puccinia striiformis f. sp. tritici）是世界性小麦病害，可导致受害小麦减产30%以上，甚至绝收。小麦条锈病在我国西南、华北麦区危害严重，四川麦区是小麦条锈病发病最重的地区之一，每年因条锈病流行造成小麦产量损失巨大。利用抗条锈病品种是控制该病害最安全、经济的有效途径，因此挖掘利用抗病新基因，开展抗病遗传基础研究是当前育种工作中面临的重要任务。 偏凸山羊草（Aegilops ventricosa，DDMvMv，2n=28）是一年生草本植物，起源于地中海西部沿岸地区，具有对小麦白粉病、锈病等高抗或免疫、耐盐、抗寒、蛋白质含量高等优良性状，是小麦遗传育种很好的种质资源。本研究以高抗条锈病的小麦—偏凸山羊草6Mv/6B代换系（Moisson 6Mv/6B）为材料，对其含有的带条锈病抗性基因的偏凸山羊草6Mv染色体在四川小麦背景中的传递情况、与小麦—簇毛麦双端体附加系所具有的白粉病抗性的聚合以及对Moisson 6Mv/6B进行电离辐射诱变筛选抗条锈病的小麦—偏凸山羊草易位系三个方面进行了研究。取得的主要研究结果如下： 1. Moisson 6Mv/6B与高感条锈病的四川地区普通小麦品种绵阳26、绵阳93-124和SW3243的杂种F1与其普通小麦亲本分别作为父、母本回交，通过对其BC1和F2的结实率、根尖细胞有丝分裂中期染色体的观察以及对条锈病抗性的鉴定，发现含6Mv染色体的F1植株作母本时的回交结实率（83.10%）普遍高于含6Mv染色体的F1植株作父本（48.61%），结实率与普通小麦基因型密切相关（χ2=34.15>>χ20.05=5.99（df=2））；6Mv染色体在三种四川小麦中通过雌、雄配子传递的传递方式与其传递率间没有显著相关性，其传递率与普通小麦基因型呈显著相关性（χ2=6.42>χ20.05=5.99（df=2））。 2. Moisson 6Mv/6B与高抗白粉病的小麦—簇毛麦双端体附加系Pana（2n=42+2t）正反杂交，希望在聚合两者抗性的同时观察不同受体背景下的抗性反应。对Moisson 6Mv/6B和Pana正反杂交的结实率、杂交后代的农艺性状进行观察，并对杂交后代进行基因组荧光原位杂交（GISH）分析及条锈病和白粉病的抗性鉴定。结果表明Moisson 6Mv/6B作母本时杂交结实率（80.56%）高于Pana作母本时（58.33%），结实率与杂交方式间紧密相关（χ2=4.96>χ20.05=3.84（df=1））；Moisson 6Mv/6B和Pana杂交后代株高比最高亲本高约10cm，成熟期也较两亲本提前两个星期左右；正反杂交后代中具有偏凸山羊草6Mv染色体的植株具有条锈病抗性，具有簇毛麦端体的植株具有白粉病抗性，同时筛选到4株含有偏凸山羊草和簇毛麦遗传物质并对条锈病和白粉病兼抗的材料，证明来自偏凸山羊草6Mv染色体的条锈病抗性与来自簇毛麦端体的白粉病抗性已经聚合在一起，且没有产生相互抑制的作用，暗示通过这两个抗性基因的聚合是完全能获得兼抗条锈病和白粉病的小麦新种质。 3. 对Moisson 6Mv/6B在减数分裂时期的成株进行总剂量为6Gy、辐射频率为120rad/min的60Co-γ射线辐射，对辐射植株自交后代进行农艺性状及根尖细胞有丝分裂中期染色体形态观察和条锈病抗性鉴定。结果为辐射植株自交结实率为2.22%，根尖细胞有丝分裂中期的染色体存在明显碎片，辐射自交后代植株对条锈病具有成株期抗性。 小麦—偏凸山羊草6Mv/6B代换系对条锈病抗性稳定，是培育条锈病抗性品种的良好供体。本研究证明在四川小麦背景中要利用该品种抗性，在结实数满足需要时，可将其作父本，亦可作母本，但关键是要选择好一个优良的受体基因型；同时其条锈病抗性与来自簇毛麦的白粉病抗性没有相互抑制作用，可将两者抗性有效聚合用于小麦育种中。 Wheat stripe rust (Puccinia striiformis f. sp. Tritici) is a worldwide disease of wheat, and could lead to victims of 30 percent or even total destruction of wheat production. Wheat stripe rust harms badly in China's southwest and North China. Sichuan province is one of the regions damaged by wheat stripe rust heavily. The use of resistant varieties is the most secure and economical way to control the wheat stripe rust. Therefore, it is essential to identify new disease-resistant genes and genetically research of disease resistance. Aegilops ventricosa (DDMvMv, 2n = 28) is an annual herbaceous plant, originating in the coastal areas of the western Mediterranean, with good characters such as resistance of wheat powdery, rust, salt, cold and high protein content. It is a good germplasm resource. In this study, the wheat- Aegilops ventricosa 6Mv/6B substitution line Moisson 6Mv/6B (highly resistant to the wheat stripe rust) was used to study on the transmission of chromosome 6Mv of Aegilops ventricosa in different genetic background of Sichuan wheat varieties, hybridization with wheat- Haynaldia villosa ditelosomic addition line Pana (highly resistant to the powdery mildew) and screening of wheat- Aegilops ventricosa translocation line by exposuring Moisson 6Mv/6B under ionizing radiation. The main results are as following: 1. Moisson 6Mv/6B was crossed with Sichuan wheat varieties mianyang26, mianyang93-124 and SW3243 (highly susceptible to stripe rust), respectively. Their F1 hybrids were further backcrossed as male and female to corresponding wheat varieties. The seed-setting rate, chromosomes confirmation in the mitotic metaphase of root tip cells, and resistance to stripe rust of the subsequent BC1 and F2 plants were investigated. The average seed-setting rate of backcross via 6Mv as female donor (83.10%) was higher than that of backcross via 6Mv as male donor (48.61%), suggesting that the seed-setting rate was associated with the wheat genotypes（χ2=34.15>>χ20.05=5.99（df=2））. In all analyzed populations, transmission frequencies of chromosome 6Mv were not correlated with the ways of 6Mv through male or through female. However, transmission frequencies of chromosome 6Mv were significantly correlated with Sichuan wheat genotypes（χ2=6.42>χ20.05=5.99（df=2））. 2. To aggregating the resistances to stripe rust and powdery mildew, as well as research on the resistance reactions in different genetic background, Moisson 6Mv/6B was reciprocally hybrided with the wheat- Haynaldia villosa ditelosomic addition line Pana (highly resistant to the powdery mildew). The seed-setting rate, agronomic characters, genomic in situ hybridization (GISH) of hybrid progenies，and resistances to stripe rust and powdery mildew were investigated. The results showed that the seed-setting rate of hybridization via Moisson 6Mv/6B as female donor (80.56%) was significant higher than that via Pana as female donor (58.33%). The seed-setting rate was associated with the hybrid methods (χ2 = 4.96> χ20.05 = 3.84 (df = 1)). The plant height of hybrid progenies was about 10 cm higher than Pana, the parent with maximum height. And the maturity of hybrid progenies was about two weeks earlier than that of the parents. In the hybrid progenies, the plants with the 6Mv chromosome have the resistance to stripe rust and the plants with the telosome from Haynaldia villosa have the resistance to powdery mildew. It was found that four plants with both the 6Mv chromosome and the telosome from Haynaldia villosa were resistant to stripe rust and powdery mildew. It indicated that the resistance to stripe rust and powdery mildew aggregated, and no mutual inhibition was found. It implied that the aggregation of the two resistance genes was able to provide the new wheat germplasm with the resistances to stripe rust and powdery mildew. 3. Moisson 6Mv/6B was irradiated with 60Co-γ rays of 6Gy (120rad/min) during meiosis. The agronomic characters and chromosomes confirmation in the mitotic metaphase of root tip cells，as well as resistance to stripe rust were investigated. The seed-setting rate of irradiated plants was only 2.22%. The chromosomes in mitotic metaphase had clear fragments. The resistance to stripe rust of progeny of irradiated plants was the adult-plant resistance. The wheat- Aegilops ventricosa 6Mv/6B substitution line is a good stripe rust resistance donor for its stabile resistance. Our study demonstrated that the key for use the resistance is to choose a good receptor. There is no difference between Moisson 6Mv/6B be the female and be the male if the seed number meets the requirement. At the same time, the stripe rust resistance of Moisson 6Mv/6B did not have the mutual inhibition with the powdery mildew resistance from Haynaldia villosa. It is able to aggregate the two resistances for wheat breeding.

Biodosimetry estimate for high-LET irradiation

The purpose of this paper is to prepare for an easy and reliable biodosimeter protocol for radiation accidents involving high-linear energy transfer (LET) exposure. Human peripheral blood lymphocytes were irradiated using carbon ions (LET: 34.6 keV mu m(-1)), and the chromosome aberrations induced were analyzed using both a conventional colcemid block method and a calyculin A induced premature chromosome condensation (PCC) method. At a lower dose range (0-4 Gy), the measured dicentric (dics) and centric ring chromosomes (cRings) provided reasonable dose information. At higher doses (8 Gy), however, the frequency of dics and cRings was not suitable for dose estimation. Instead, we found that the number of Giemsa-stained drug-induced G2 prematurely condensed chromosomes (G2-PCC) can be used for dose estimation, since the total chromosome number (including fragments) was linearly correlated with radiation dose (r = 0.99). The ratio of the longest and the shortest chromosome length of the drug-induced G2-PCCs increased with radiation dose in a linear-quadratic manner (r = 0.96), which indicates that this ratio can also be used to estimate radiation doses. Obviously, it is easier to establish the dose response curve using the PCC technique than using the conventional metaphase chromosome method. It is assumed that combining the ratio of the longest and the shortest chromosome length with analysis of the total chromosome number might be a valuable tool for rapid and precise dose estimation for victims of radiation accidents.

Genocide: A History

Rubinstein, William, Genocide: A History (Harlow: Pearson Longman, 2004), pp.vii+322 RAE2008

SPOŁECZNO-KULTUROWE UWARUNKOWANIA PRZĘPSTW PRZECIWKO WOLNOŚCI SEKSUALNEJ MAŁOLETNIEGO

Wykorzystanie seksualne dziecka jest związane z przestępstwami z art. 200 i z kilku artykułów pokrewnych polskiego Kodeksu karnego. Czynniki społeczno-kulturowe oddziaływają na to zjawisko poprzez dwa rodzaje socjalizacji. Socjalizacja wtórna zachodzi w populacji polskiej w sposób jednolity dla wszystkich sprawców, natomiast różnicuje ich socjalizacja pierwotna, w związku z czym to ona winna być przedmiotem badań. Najlepsze wyjaśnienia zjawiska oferują ujęcia zintegrowane, akcentujące, między innymi, rolę czynników rodzinnych w jego powstawaniu. W niniejszym artykule, jako teoretyczną podstawę badań, wykorzystano zintegrowaną teorię etiologii przestępstw seksualnych, która uznaje rodzinne doświadczenia sprawcy za główną przyczynę późniejszego seksualnego wykorzystywania dzieci. Zaproponowano cztery ścieżki rozwoju patologii wskazujące, w jaki sposób wczesne uwarunkowania psychologiczne (typ opieki i postawy rodziców) przyczyniają się do zostania sprawcą wykorzystania seksualnego dziecka w przyszłości, oraz zweryfikowano je w badaniach własnych. Wyniki przeprowadzonych badań częściowo potwierdzają zaprezentowany model teoretyczny i pozwalają wyznaczyć kierunki dalszych poszukiwań.

Holocaust w powieści Wasilija Grossmana "Życie i los"

Tematem artykułu jest książka bezpośrednio nie zaliczana do literatury Holocaustu, wybitna powieść Życie i los, rosyjskiego pisarza i dziennikarza Wasilija Grossmana, który dziś uznawany jest za jednego z najważniejszych twórców rosyjskich XX wieku. Życie i los okazuje się przykładem ujęcia dramatu Shoah na tle wojny jako części wielkiej Historii poddanej szaleństwom ideologii i polityki nazistów oraz terroru i rosnącego z drugiej strony antysemityzmu w państwie bolszewickim. Jednocześnie Zagłada pozostaje w tym utworze przede wszystkim tragedią konkretnych osób, widziana w porządku pojedynczej ludzkiej egzystencji, która nie daje się nigdy całkowicie sprowadzić do tego, co bezosobowe i masowe. Indywidualna perspektywa humanizuje obraz historii, ale też i go podważa w jego ogólnych strukturach i narracjach. Artykuł opisuje elementy, które składają się na żydowski wątek utworu. Dla jego odczytania ważny okazuje się szerszy kontekst biografii Grossmana i historia powstania oraz wydania powieści Życie i los. Jak widać – rosyjski pisarz dokonał dwóch znaczących gestów w odniesieniu do problemu reprezentacji Zagłady: z jednej strony zwrócił się ku konwencjom literackim, wykorzystał epicki rozmach, kompozycję wielowątkową i panoramiczne ujęcia wraz z ich koncepcją realizmu, wehikularności słowa, a jednocześnie wyszedł poza estetyczne ramy tekstu literackiego, wprowadził elementy lirycznych opisów i autobiograficzne akcenty oraz podkreślił etyczny wymiar całości – jako formy pamięci o tych niezliczonych ofiarach nie tylko Zagłady, ale i każdego XX wiecznego totalitaryzmu.

Wykluczenie społeczne wyzwaniem dla współczesnego świata

Społeczeństwo, w którym egzystuje współczesny człowiek, jest nie tyle trudne, ile bardzo złożone. Dlatego też wielu ludzi nie radzi sobie z różnymi problemami natury osobistej i społecznej. Wielu z nich doświadcza wykluczenia społecznego definiowanego jako efekt różnego rodzaju upośledzeń społecznych, wobec czego jednostka lub grupa nie może w pełni uczestniczyć w życiu gospodarczym, społecznym, ekonomicznym i politycznym społeczeństwa, do którego należy. Podmiotem wykluczenia społecznego jest przede wszystkim jednostka, która na drodze realizacji własnego humanitas została wykluczona w sposób przez siebie zawiniony lub doznała wykluczenia z powodu niewłaściwej polityki państwa. Do najważniejszych problemów lokujących się w obrębie wykluczenia autor zalicza: niepełnosprawność, bezrobocie, bezdomność, uzależnienia, samotność i ubóstwo. Scharakteryzowano przywołane powyżej obszary wykluczenia oraz podjęto próbę wskazania sposobów pomocy jednostkom, które stały się ofiarami wykluczenia. Podstawową instytucją pomagającą tym osobom jest pomoc społeczna, której pierwszym i podstawowym celem jest ulepszanie życia społecznego. Ważne miejsce zajmują w niej pracownicy socjalni, którzy jako jednostki wykształcone i kompetentne mogą wpływać na lepsze życie człowieka. Niestety, współcześnie nie zawsze w wystarczający sposób zaspokajane są podstawowe potrzeby zagubionych osób. Najsilniej dotykają one grupy i jednostki najsłabsze. Wskutek owych braków w polityce społecznej oraz w jej przedmiotowych zakresach: w polityce ludnościowej, rodzinnej, edukacyjnej, mieszkaniowej, polityce podziału dochodu, zabezpieczenia społecznego, zatrudnienia, następuje erozja najsłabszych ogniw systemu społecznego. Konieczne zatem wydaje się otwarcie polityki państwa na różne problemy społeczne, nie zawsze zawinione przez jednostkę, ale przez system, w którym się ona znalazła.

Konwencja dotycząca statusu uchodźców a praktyka turecka. Problem przybyszów zza wschodniej granicy

Celem publikacji jest podjęcie próby przeanalizowania polityki, jaką Turcja prowadzi wobec obcokrajowców poszukujących schronienia na jej terytorium. O ważkości zagadnienia zadecydowała w ostatnich latach przede wszystkim tocząca się w Syrii wojna domowa, w wyniku której na terytorium Turcji znalazło się ponad 700 tysięcy Syryjczyków. Szczególne w tym kontekście kontrowersje budzi fakt stosowania przez Turcję podwójnych standardów w przedmiocie nadawania imigrantom konwencyjnego statusu uchodźcy. Państwo to, jako jedno z czterech na świecie, w momencie przystępowania do Konwencji dotyczącej statusu uchodźców i Protokołu nowojorskiego zastrzegło sobie prawo do stosowania w tej materii tzw. kryterium geograficznego. W efekcie, o ile status uchodźcy nadany być może osobom przybywającym zza zachodnich granic Turcji, o tyle uciekinierzy z państw takich, jak Syria, Iran, czy Irak z formalnego punktu widzenia są „poszukującymi schronienia” (tur. sığınmacı). To zaś oznacza brak ich konwencyjnej ochrony. Celem artykułu jest jednak nie tylko przeanalizowanie prawnego i rzeczywistego położenia, w jakim znajdują się ofiary syryjskiej wojny domowej, przybywające na terytorium Turcji, a także próba przewidzenia scenariusza rozwoju tejże sytuacji. Celem uczynienia analizy możliwie najbardziej rzetelną, odwołano się zarówno do anglo, jak i tureckojęzycznych materiałów źródłowych.

Perfis de risco na condução de veículo em estado de embriaguez

Projecto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia

Representações das crianças sobre a Casa de Abrigo e Sistema de Justiça

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

Abuso infantil

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Tratamento do traumatismo dentário em dentição primária

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária