1000 resultados para Lactação Teses
Resumo:
O presente trabalho versa sobre a aplicao do princpio da igualdade pelo Poder Judicirio. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurdico-evolutivo enquanto princpio de norma de controle, que justamente no mbito em que ele justificado pelo rgo jurisdicional. Saber at onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuao, parcos ou largos, definveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princpio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertao um estudo interdisciplinar, mas que no deixa de ser voltado para o entendimento jurdico-normativo dessa funo especfica do princpio. A conhecida frmula da proibio do arbtrio recebe uma leitura que no inovadora, mas que almeja aferir a sua suficincia no exerccio daquela funo. Ou algo mais vem a ser exigido do princpio? Desde j uma resposta de tal envergadura no pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudncia respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretenso de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional portugus sobre o tema proposto. A indicao da disfuno ou no do perfil da referida Corte com a posio doutrinria s pode ser resultante da anlise conclusiva sobre o tema. Fica o convite leitura.
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que o depoimento da criana. Diante da existncia de uma certa resistncia quanto utilizao e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatrio favorveis tomada do depoimento infantil, como o direito prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ao e defesa, alm da necessria comparao com o processo penal e o destaque aos princpios da proteo integral e do superior interesse da criana, os quais foram reforados por outros de natureza mdico-psicolgica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criana em recordar fatos e relat-los. Aps a desconstruo do modelo de excluso prvia do depoimento infantil, a dissertao abordou os modelos de proteo para a audio judicial da criana, para se evitar a vitimizao secundria da criana e exposio desnecessria s partes, advogados e juzes. Neste particular, foram revisados os modelos ingls do closed-circuit television - CCTV e argentino da Cmara de Gesell como paradigmas para vrios outros pases, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valorao desse depoimento da criana, tomando-se por base a justificao lgico-racional da prova consubstanciada nos mdulos de constatao, ocasio em que foi possvel sublinhar que a utilizao dos modelos e mtodos de inquirio protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criana no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntria ou no. Tambm no tpico da valorao da prova, o contedo do depoimento infantil vai trazer maior confiana quando conjugado com elementos intrnsecos, como a coerncia do discurso e a ausncia de contradies, e extrnsecos, realizado na modalidade protetiva.
Resumo:
Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver poltica e juridicamente, indispensvel se faz a existncia de um documento formal, dotado de observncia obrigatria, capaz de definir as competncias pblicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes polticos. Este documento a Constituio, que, em todos os momentos da histria, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, no de forma escrita, o que fez com que surgisse, ento, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaborao de constituies escritas, munidas de normatividade e supremacia em relao s demais espcies normativas, que visassem organizar a separao dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porm, de nada adiantaria a edio de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaa segurana jurdica e estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrrio aos preceitos estabelecidos na Constituio. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado dever ser expurgado do ordenamento jurdico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi institudo sob forte influncia do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituies brasileiras, porm, o sistema de fiscalizao de constitucionalidade teve seu pice com o advento da atual Constituio Federal, promulgada em 05.10.88, com a criao de instrumentos processuais inovadores destinados verificao da constitucionalidade das leis e atos normativos. Alm disso, a Carta da Repblica de 1988, ao contrrio das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judicirio no contexto poltico, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na soluo de casos de grande repercusso nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, rgo de cpula do Judicirio nacional e guardio da Constituio, tem se destacado no cenrio nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessria, desta forma, uma anlise na jurisprudncia da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evoluo no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos ltimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstncias isso tem se dado.
Resumo:
A presente dissertao busca abordar a questo da restrio ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internao forada para o tratamento de sua sade e/ou para a segurana pblica, sob o olhar do princpio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimenses positiva, que exige uma obrigao de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteo, em torno de um mesmo indivduo; sem se olvidar do interesse pblico na execuo da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislao brasileira atinente ao tema posta em comparao com a sua correspondente portuguesa e, luz, basicamente, das doutrinas desses pases, so examinados direitos afetos liberdade individual e ao direito social sade, sob a costura do apontado princpio estruturante das respectivas Constituies, de modo a permitir a visualizao do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma anlise crtica ponderao de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinrio, com possveis solues para a sua aplicao em concreto, quando da anlise da proporcionalidade da interveno da liberdade pelo Poder Judicirio.
Resumo:
Tese de mestrado em Biologia Humana e Ambiente, apresentada Universidade de Lisboa, atravs da Faculdade de Cincias, 2015
Resumo:
Dezesseis vacas holandesas, em incio de lactação, foram utilizadas para avaliar o valor nutritivo de dietas base de bagao de cana-de-aucar "in natura" ou tratado biologicamente. A intervalos de 14 dias foi determinado o valor do hematocrito de amostras de sangue coletadas de uma das veias do pavilho auditivo. Verificou-se uma correlao da ordem de -0,97 entre os valores mdios do hematocrito e a temperatura ambiente. Tal fato atribudo a vasoconstrio perifrica, usada como mecanismo termorregulador. Esse efeito de aumento do valor do hematocrito, sob temperaturas ambientes abaixo do conforto trmico, deve ser levado em considerao quando se comparam dados de diferentes origens.
Resumo:
Baseado em uma grande amostragem de morcegos realizada na Mata Atlntica, Estado do Rio de Janeiro, sudeste do Brasil, ns analisamos a biologia reprodutiva de Platyrrhinus lineatus (E. Geoffroy, 1810). Os morcegos foram capturados com redes de neblina entre 1989 e 2005, em 27 das 41 diferentes localidades amostradas. O comeo da poca reprodutiva foi estimado 30 dias antes da data da captura da primeira fmea grvida. Para determinao do trmino da poca reprodutiva empregamos a data da captura da ltima fmea lactante mais 40 dias. O total de 688 morcegos adultos foi analisado, sendo 58,3% representados por fmeas. O maior nmero de capturas foi observado nos meses de fevereiro, janeiro e agosto. Machos com testculos escrotados foram observados em todos os meses. Fmeas inativas sexualmente foram observadas com predominncia em maro e de maio a agosto. Fmeas com fetos palpveis foram observadas em todos os meses, exceto em abril, junho e julho com pico em agosto-outubro e janeiro-fevereiro. Fmeas lactantes foram capturadas de novembro a junho, com pico em novembro e fevereiro. Fmeas simultaneamente grvidas e lactantes foram capturadas em todos os meses exceto em junho, com pico em abril. O tamanho da poca reprodutiva variou a cada ano, compreendendo de 8 a 12 meses, com mdia de 10,6 meses.
Resumo:
A assistncia prtica da amamentao, como um dos fatores de promoo sade materno-infantil, tem sido incrementada atravs de inmeras iniciativas de rgos governamentais e no governamentais. No entanto, a mulher ainda encontra dificuldades para o acesso assistncia especializada para resoluo de problemas relativos ao aleitamento e lactação, aps a alta hospitalar. Relatamos aqui o Programa de Atendimento Domiciliar ao Binmio, que tem como objetivo o apoio e orientao s nutrizes, em seu domiclio. A assistncia constitui-se no ensino de tcnicas simplificadas de manejo do aleitamento, e segue um modelo terico construdo com base no Interacionismo Simblico. Todas as mulheres atendidas conseguiram manter a amamentao ou relactar com sucesso.
Resumo:
Reviso de literatura em enfermagem relativa hipertenso arterial na gravidez, entre 1980 a 1999, com o objetivo de identificar as tendncias dessas publicaes. Foram encontradas 58 publicaes nos idiomas ingls, portugus e espanhol, sendo 52 artigos de peridicos e 6 monografias, dissertaes e teses. A maioria dos artigos foi publicada em peridicos de enfermagem (84,6%), predominando os de lngua inglesa (73,1%), redigidos por docentes, com autoria nica. Predominaram os enfoques assistncia de enfermagem (25,9%) e tratamento medicamentoso (25,9%). A partir de 1985, observou-se um incremento nas publicaes, no entanto, ainda so incipientes as publicaes nacionais.
Resumo:
A REEUSP uma revista trimestral desde 1998, que publica de 11 a 13 artigos por nmero nas diferentes subreas da Enfermagem, na sua maioria sobre ensino, tecnologia em sade, sade do adulto (nas suas diferentes especialidades), sade mental e psiquitrica. O enfoque dos artigos e pesquisas continua a ser hospitalar. Por estar ligada a uma unidade de ensino, apresenta qualidade nas suas publicaes, muitas vezes geradas de teses e dissertaes. Enfrenta o desafio de estimular a publicao de autores de outras instituies, para no se tornar endgena. Nos ltimos 10 anos recebeu e publicou artigos de 18 estados brasileiros e de vrias cidades do interior de So Paulo. Seu projeto grfico tambm foi remodelado para 2003, permitindo maior legibilidade e facilidade na leitura. Aceita permuta com outros peridicos e indexada em vrias Bases de Dados. Recebeu a classificao C internacional pela CAPES.
Resumo:
O Programa Interunidades de Doutoramento em Enfermagem foi o primeiro a ser criado na Amrica Latina e titulou 290 enfermeiros, at o primeiro semestre de 2004. Este estudo apresenta algumas caractersticas das teses defendidas no programa, focalizando as reas temticas e mtodos de pesquisa utilizados. Foram analisados os resumos de 287 teses, defendidas at o primeiro semestre de 2004. As reas mais investigadas, at o momento foram: Sade da Criana, da Mulher, do Adulto/Idoso e Educao. O mtodo de pesquisa quantitativo predominou at final da dcada de 1980, havendo uma intensa produo de pesquisas no mtodo qualitativo a partir desse perodo. Ainda na primeira dcada do programa, os temas passaram a versar sobre os aspectos que relacionam a prtica da enfermagem aos contextos polticos e sociais, convergindo para o atual eixo paradigmtico do programa: "Bases tericas, filosficas, histricas do saber e da prtica de enfermagem".
Resumo:
O presente estudo teve como objetivo identificar e analisar a produo do conhecimento na rea de concentrao Administrao de Servios de Enfermagem, no Curso de Mestrado e Doutorado da EEUSP. Trata-se de um estudo exploratrio, descritivo, retrospectivo, pautado na anlise documental. A populao foi constituda por 128 produes cientficas, sendo 102 (79,7%) dissertaes de mestrado e 26 (20,3%) teses de doutorado produzidas no perodo de 1977 a maro de 2004. Esses estudos foram analisados de acordo com o agrupamento dos temas, nas categorias propostas por Castro e Ciampone (2002). Os resultados permitiram visualizar a distribuio da produo por temtica, dcada, mtodo e correntes de pensamento adotadas nesses estudos. Permitiram, tambm, traar consideraes a respeito da trajetria, necessidades e perspectivas das pesquisas em Gerenciamento em Enfermagem no mbito do Programa.
Resumo:
Aps quase 30 anos de criao da rea de Concentrao Enfermagem Psiquitrica, no Programa de Ps-Graduao da Escola de Enfermagem da USP, importante olhar a produo cientfica gerada para que fundamentem reflexes sobre este ensino. Este estudo descritivo-exploratrio, usou como fonte os registros do Servio de Ps-Graduao, resumos de dissertaes e teses; memorandos e ofcios; os dados coletados foram analisados luz das transformaes ocorridas na estrutura que titulou 60 alunos, dos quais 50 cursaram mestrado e 10 doutorado e que vem reestruturando suas disciplinas, linhas de pesquisa e projetos com o objetivo de atender as avaliaes internas e externas e s diretrizes das agncias de fomento do Pas. A produo cientfica, atualmente, evidncia alinhamento com as diretrizes da Reforma Psiquitrica e tendncia de produzir conhecimentos a partir das prticas concretas dos trabalhadores nos campos da assistncia, a gesto e ensino de Sade Mental.
Resumo:
A preocupao com programas para capacitar o enfermeiro, para atuar em enfermagem psiquitrica, levou-nos a este estudo, o primeiro da linha de pesquisa "Desenvolvimento do pessoal de enfermagem na rea da psiquiatria e sade mental". O objetivo deste foi fazer uma reflexo sobre os conceitos de educao continuada, em servio e permanente existentes na literatura mais recente sobre o assunto. Para o levantamento bibliogrfico dos conceitos em pauta, utilizamos as bases de dados MEDLINE e LILACS, dissertaes e teses da rea da enfermagem e alguns ttulos clssicos sobre o assunto. Aps anlise dos conceitos e discusso com peritos, conclumos que a denominao educao contnua em servio a que guarda mais consonncia com os autores e peritos consultados e a que mais atende s demandas de conhecimento existentes na rea de assistncia de enfermagem psiquitrica rumo qualidade da assistncia.
