O nexo da causalidade na responsabilidade patrimonial do Estado

Inclui jurisprudência

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988

Variação de título na Revista Nacional de Direito e Jurisprudência: O poder de celebrar tratados ("treaty-making power") na Constituição brasileira de 1988

Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações

Inclui jurisprudência

O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário

Inclui jurisprudência sobre o assunto

Responsabilidade Civil do Advogado

Inclui jurisprudência

A responsabilidade civil do Estado e o dano moral

Inclui jurisprudência

A moralidade administrativa e sua densificação

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Os princípios do direito securitário

Inclui jurisprudência

Limites ao poder jurisdicional na perspectiva do direito brasileiro

Inclui bibliografia

A obrigatoriedade do tratado na ordem interna

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Direito penal da internet : o advento de novos fatos típicos

Inclui jurisprudência

O tratamento constitucional do sigilo da correspondência

Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao sigilo de correspondência na doutrina e jurisprudência da França, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal

A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: sindicabilidade jurisdicional e tipicidade

Inclui jurisprudência. Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O advogado e o poder judiciário / Sydney Sanches

Palestra proferida no Seminário de Valorização Profissional do Advogado (4. : 1989 : São Paulo)

O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça / Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Disponível também na Internet.