Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: a pol??tica industrial no Brasil, 1985-1992: pol??ticos, burocratas e interesses organizados no processo de policy-making

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: redes de pol??tica p??blica

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

M??dulo 5 - o professor-tutor e a institui????o: tutoria on-line em organiza????es p??blicas

Este documento trata de M??dulo 5 - o professor-tutor e a institui????o, objetivos do m??dulo, introdu????o, aprendizagem organizacional, comunidades de pr??tica, o profissional reflexivo, implica????es para a atua????o do professor-tutor, programa de forma????o de professores-tutores para educa????o continuada a dist??ncia, compet??ncias gerenciais do professor-tutor da Enap, refer??ncias, finalizando o m??dulo

Carreiras p??blicas em uma ordem democr??tica: entre os modelos burocr??tico e gerencial

Refletindo sobre modelo de carreira mais adequado para a Administra????o P??blica nesta era de economia globalizada e de maiores exig??ncias de efici??ncia e flexibilidade na gest??o dos aparatos governamentais, questiona-se aqui a id??ia de que o modelo burocr??tico deva ser substitu??do pelo modelo gerencial. Considerando essa id??ia apenas parcialmente verdadeira, nossa argumenta????o vai na seguinte dire????o: como a burocracia ?? a forma espec??fica de organiza????o do aparato administrativo do Estado de Direito, este modelo n??o pode ser rejeitado, sob pena de comprometimento desse Estado. Mas ele precisa ser flexibilizado, superando e reduzindo o formalismo excessivo e a rigidez que sua realiza????o hist??rica possa ter gerado nos diferentes pa??ses. Igualmente, deve ser aperfei??oado em seus mecanismos de controle, at?? como condi????o para sua manuten????o eficaz nos governos democr??ticos contempor??neos.

A experi??ncia de desenvolvimento de compet??ncias para gestores p??blicos brasileiros da Escola Nacional de Administra????o P??blica

A implanta????o de uma gest??o por compet??ncias efetiva depende de um ambiente organizacional em que preexista uma din??mica em que a valoriza????o e o desenvolvimento profissional sejam recursos estrat??gicos da organiza????o, em especial se esta for uma organiza????o p??blica em que valores e objetivos est??o associados ao ide??rio socialmente desej??vel de sociedade e do papel do Estado. A Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) vem atuando em duas frentes: na contribui????o a ??rg??os de governo na implanta????o dessa pol??tica, pela realiza????o de oficinas de planejamento estrat??gico e mapeamento de compet??ncias; e, na capacita????o de profissionais das carreiras do ciclo de gest??o, por meio do mapeamento e desenvolvimento de compet??ncias associados a cada tipo do cargo. Este artigo se prop??e a refletir sobre essas experi??ncias da ENAP, suas possibilidades e limites para a implanta????o de uma pol??tica de desenvolvimento de pessoal associadas ao referencial de compet??ncias, no governo federal.

A p??s-gradua????o na forma????o de dirigentes e funcion??rios p??blicos: a experi??ncia da Escola Nacional de Administra????o P??blica

Com vinte e tr??s anos de exist??ncia, a Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP tem como miss??o o desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas. Para cumprir essa miss??o, a Escola prop??e-se a ser refer??ncia na forma????o de dirigentes, apoiar de forma estrat??gica e inovadora a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal ??? PNDP, prospectar e disseminar tecnologias inovadoras de gest??o de pol??ticas p??blicas, pesquisar, construir e disseminar novas tecnologias educacionais, procurando consolidar-se como uma organiza????o de aprendizagem.

Saberes em gest??o p??blica: uma pr??tica de gest??o do conhecimento para as organiza????es

Neste paper, relata-se uma pr??tica de gest??o do conhecimento da Escola de Governo do Paran??: o SabeRES em Gest??o P??blica, um reposit??rio institucional de acesso livre que disponibiliza na Internet toda a produ????o t??cnica e cient??fica da Escola de Governo do Paran?? e de outras organiza????es de aprendizagem. Inicialmente discute-se a defini????o de conte??do e conhecimento, passando ao marco legal dos reposit??rios institucionais, com o Movimento Mundial Open Access. Em seguida, discute-se a tecnologia de software livre na cria????o de reposit??rios e as suas caracter??sticas e quais os sistemas de gest??o de conte??dos mais utilizados em open source. Na seq????ncia, apresenta-se a experi??ncia da Escola de Governo do Paran?? nas tr??s fases do SabeRES: na cria????o, na gest??o e na publica????o dos documentos. A metodologia utilizada constou de uma an??lise SWOT, seguida de planejamento gr??fico e estrutural, defini????o da arquitetura, constru????o da interface gr??fica com ferramenta XOOPS (software livre) e defini????o da ??rvore inicial de menus. O treinamento da equipe para a gest??o e manuten????o do reposit??rio foi imprescind??vel para a inser????o dos documentos e a disponibiliza????o do sistema na Internet. Por fim, uma C??mara T??cnica foi constitu??da para a aprecia????o dos materiais recebidos e para dar contribui????es de melhoria na gest??o do SabeRES.

3?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

O III Encontro Nacional das Escolas de Governo prop??e: Formula????o, difus??o e participa????o na implementa????o da pol??tica de capacita????o, racionaliza????o e otimiza????o de recursos e a????es integradas.

Escuelas de gobierno como centros de excelencia em gesti??n p??blica: la perspectiva de la ENAP-Brasil

El papel de las escuelas de gobierno ha evolucionado, en el contexto de las reformas gerenciales del sector p??blico. Si su origen fue en l??neas generales caracterizado por el prop??sito de formar la futura elite burocr??tica, teniendo como referencia a los modelos franc??s y alem??n, su desaf??o actual es capacitar a los cuadros existentes, sobre todo gerenciales y directivos, y formar nuevos profesionales para el sector p??blico que se comprometan en la superaci??n de la cultura burocr??tica y en el ejercicio de los valores republicanos. El presente texto discute las implicaciones derivadas del desaf??o actual de las escuelas de gobierno, en la b??squeda por convertirse en centros de excelencia en gesti??n p??blica, a partir de la perspectiva de la ENAP-Brasil y de su inserci??n en el contexto de la reforma gerencial del Estado, en proceso en Brasil desde 1995.

A pol??tica social que queremos: um embate entre universalismo e focaliza????o

A id??ia de que crescimento econ??mico por si s?? ?? necess??rio, mas n??o suficiente para o desenvolvimento ?? quest??o j?? bastante discutida e acertada no Brasil. Desenvolvimento implica crescimento econ??mico, como tamb??m mudan??as de estrutura n??o apenas no ??mbito econ??mico e produtivo, mas tamb??m no social. ?? nesse contexto que se torna clara a import??ncia da pol??tica social na redu????o das desigualdades e na promo????o do desenvolvimento social do pa??s. Fortemente presente na agenda do atual governo, a quest??o que se coloca para os gestores de pol??ticas p??blicas hoje ??: Qual pol??tica social desejamos? Trata-se de pergunta abrangente que envolve escolhas institucionais, a partir das quais as estruturas de incentivos s??o criadas e condicionam todo o processo de formula????o, implementa????o e avalia????o de pol??ticas.

??tica na administra????o p??blica

Esse texto ?? fruto do semin??rio ?????tica na Administra????o P??blica???, realizado na ENAP em 28 de setembro de 2004.

Pol??tica social, governan??a e capacidade: reformas e restri????es do setor p??blico

Tendo como pano de fundo a natureza problem??tica das tentativas de reformar os sistemas nacionais de presta????o de servi??os sociais e de sa??de, este artigo busca fazer uma revis??o da l??gica da Nova Gest??o P??blica (NGP) no setor de servi??os de sa??de. Ap??s contextualizar as diversas abordagens da capacita????o em pol??ticas sociais e as tr??s gera????es de reformas do setor p??blico, faz um exame das reformas aplicadas na presta????o de servi??os de sa??de, sugerindo estrat??gias que levem em conta a capacidade. O artigo finaliza com uma discuss??o sobre o papel da governan??a na pol??tica social e no desenvolvimento.

Interesse, ??tica e pol??tica no servi??o p??blico

J?? faz algumas d??cadas que a Ci??ncia Pol??tica vem transpondo para seu campo de investiga????o o paradigma do homo oeconomicus ??? a psicologia egoc??ntrica utilizada pela teoria econ??mica convencional para dar conta das intera????es sociais no mercado. ???Seu campo de investiga????o???, isto ??, o comportamento de atores coletivos, como os partidos, os sindicatos e os gabinetes governamentais, ou de atores individuais, como as lideran??as partid??rias, os parlamentares, os eleitores, etc. Para o assunto que nos interessa aqui, houve grande impacto, no debate posterior, o uso que se fez do paradigma econ??mico para entender certos problemas da administra????o p??blica e da a????o coletiva.

O administrador p??blico tipo delta para o s??culo 21

O artigo estuda um aspecto da reforma do Estado que, segundo o autor, tem sido sistematicamente negligenciado pelas atuais propostas que focalizam o modelo da administra????o gerencial. Trata-se das fun????es vitais do governo de tomar decis??es cr??ticas e adotar pol??ticas diante das mudan??as provocadas pela revolu????o global. Segundo Dror, as tarefas de alto comando (high-order tasks) de definir trajet??rias e as novas formas de governan??a exigem um ajuste significativo do governo central. Este ajuste refere-se, principalmente, ?? concep????o e ao desenvolvimento de um novo padr??o de funcion??rios do primeiro escal??o p??blico, o qual contribuiria com conhecimento e perspectivas para enfrentar as tarefas de alto comando. O autor estabelece uma tipologia para caraterizar a evolu????o do perfil do servi??o p??blico, marcando suas fases hist??ricas: a) tipo alpha (status atribu??do, fus??o de pap??is pol??ticos e administrativos); b) tipo beta (compra de cargos governamentais) e c) tipo gamma (quase profissionalismo). O novo funcion??rio s??nior, do tipo delta, se concentraria nas quest??es de ordem estrat??gica, deixando as fun????es gerenciais para servidores do tipo gamma e para os servi??os t??cnicos. Ap??s uma breve an??lise, Dror conclui que o funcionalismo p??blico de primeiro escal??o, na maioria dos pa??ses (com exce????o de alguns pa??ses do Sudeste Asi??tico), encontra-se obsoleto, com base profissional inadequada e capacidade insuficiente para lidar com escolhas cr??ticas.

Forma????o de carreiras para a gest??o p??blica contempor??nea: o caso dos especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental

O artigo analisa o curso de forma????o inicial para a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG), recentemente reformulado. Conclui-se que as mudan??as realizadas no curso, tendo em vista os problemas enfrentados em edi????es anteriores, os desafios contempor??neos da administra????o p??blica, a crescente complexidade dos problemas e as demandas da sociedade, proporcionaram respostas bastante adequadas. No entanto, persistem in??meros desafios, dentre os quais se destacam o aprimoramento do ensino de aplica????o e novas tecnologias. Ao longo das nove edi????es do curso, percebe-se que os principais objetivos do projeto inicial da carreira permaneceram, mesmo com todas as descontinuidades administrativas. Preservaram-se o perfil generalista e as policompet??ncias na forma????o do EPPGG, a fim de permitir ao profissional uma vis??o abrangente e integrada dos complexos problemas da administra????o p??blica e desenvolver a capacidade de analisar, decidir e buscar os melhores resultados em prol do cidad??o, conduzindo as rela????es e as atividades profissionais de acordo com os princ??pios da ??tica p??blica.