O Combate à fraude e evasão fiscais: a atuação da administração tributária e a avaliação dos resultados obtidos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientação científica do Professor Coordenador Rodrigo Mário Oliveira Carvalho

Poluição do ar interior provocada pelo fumo do cigarro em locais públicos de Portugal

OBJETIVO: Poucos têm sido os estudos para conhecer o grau de poluição pelo fumo do tabaco a que estão sujeitas as pessoas em vários lugares públicos e privados. O objectivo do estudo foi quantificar o nível de poluição do ar provocada pelo fumo do cigarro em locais de trabalho e de lazer. MÉTODOS: O estudo foi realizado no concelho de Braga, Portugal, em 2005. A medição dos teores de nicotina no ar interior foi realizada com monitores passivos contendo um filtro de 37 mm de diâmetro tratado com bissulfato sódico no seu interior. Os monitores foram colocados em lugares públicos, de trabalho e de lazer, pré-definidos. Para cada um dos locais, calculou-se a mediana da nicotina. RESULTADOS: A presença de nicotina foi detectada em 85% das amostras. Foram encontrados valores elevados de contaminação do ar nas discotecas, com mediana de 82,26 µg/m³, variando entre os 5,79 e os 106,31 µg/m³.Os locais de trabalho da administração pública e da universidade apresentaram os valores mais baixos de nicotina. CONCLUSÕES: Os dados confirmam a necessidade de reforçar a implemen-tação e sobretudo, o cumprimento de políticas sem fumo nos locais de trabalho e de lazer, em benefício da saúde dos trabalhadores e como medida reforçadora de um ambiente que facilite aos fumadores o abandono do fumo do tabaco.

Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

O impacto da reforma da administração pública na satisfação dos funcionários públicos : o caso dos Açores

Dissertação de Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais.

Modelo de gestão de um serviço de finanças da administração pública

Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Relatório de Estágio)

Análise da perceção da reforma do estado, ao nível da administração local, na Região Autónoma dos Açores

Dissertação de Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais.

Modelo de avaliação do relacionamento com o cliente em serviços da Administração Pública

Dissertação de Mestrado em Gestão de Empresas/MBA.

Fatores associados ao sedentarismo no lazer de adultos na coorte de nascimentos de 1982, Pelotas, RS

OBJETIVO: Analisar fatores relacionados à prática de atividade física e ao sedentarismo no lazer. MÉTODOS: Estudo prospectivo de coorte dos nascidos em 1982 na cidade de Pelotas (RS). Os dados foram coletados no nascimento e na visita em 2004-5, na qual foram avaliados 77,4% dos indivíduos da coorte, totalizando 4.297. Informações sobre a prática de atividades físicas, no período de lazer, foram obtidas por meio do Questionário Internacional de Atividades Físicas. Foram considerados sedentários os indivíduos com escore de prática de atividade física semanal inferior a 150 min. Foram consideradas variáveis independentes: sexo, cor da pele, peso ao nascer, renda familiar no ano do nascimento e mudança de renda entre o nascimento e os 23 anos. A regressão de Poisson com ajuste robusto da variância foi utilizada na avaliação dos fatores de risco para o sedentarismo. RESULTADOS: Os homens relataram 334 min do escore de atividades físicas no período de lazer por semana versus 112 min entre as mulheres. A prevalência de sedentarismo foi de 80,6% entre as mulheres e 49,2% entre os homens. Observou-se tendência de aumento do escore de atividades físicas conforme aumentou a renda ao nascer. Indivíduos atualmente pobres ou que se tornaram pobres na idade adulta foram mais sedentários. CONCLUSÕES: O sedentarismo no período de lazer entre adultos jovens mostrou-se elevado, principalmente no sexo feminino. A atividade física no lazer é determinada pelas condições socioeconômicas atuais.

Tecnologias de informação e comunicação (sistemas de informação): desenvolvimento sustentável e administração pública: na senda de uma fórmula integradora e virtuosa a ser considerada na auditoria

Mestrado em Auditoria

Avaliação de desempenho: a mudança na administração pública em Portugal

Mestrado em Controlo de Gestão e dos Negócios

Inatividade física no lazer de adultos e fatores associados

OBJETIVO: Analisar a associação entre inatividade física no lazer de adultos com fatores sociodemográficos e indicadores de risco e proteção para doenças crônicas. MÉTODOS: Estudo transversal com indivíduos com idade de 18 anos e superior (n=1996). Foram utilizados dados obtidos do Sistema Municipal de Monitoramento de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis, por meio de entrevistas telefônicas, em Florianópolis, SC, 2005. Analisaram-se fatores sociodemográficos e comportamentais de proteção e de risco. Os resultados das análises de regressão múltipla para associação entre inatividade física no lazer e variáveis independentes foram expressos por razões de prevalência. RESULTADOS: A prevalência da inatividade física no lazer foi de 54,6% (47,3% homens, 61,4% mulheres). Após análise ajustada, entre os homens, maior probabilidade de inatividade física no lazer foi associada ao aumento da faixa etária, à diminuição do nível de escolaridade e ao fato de trabalharem; menor probabilidade de inatividade física no lazer foi associada ao consumo abusivo de bebida alcoólica, independentemente da faixa etária, nível de escolaridade e trabalho. Entre as mulheres, maior probabilidade de inatividade foi observada entre as que relataram nível de escolaridade inferior a 12 anos de estudo e que trabalhavam. Análises ajustadas pelo nível de escolaridade e trabalho mostraram maior probabilidade de inatividade física no lazer para mulheres que relataram consumo de frutas e hortaliças com freqüência inferior a cinco vezes por dia e consumo de leite integral. CONCLUSÕES: Os fatores associados à inatividade física no lazer apresentaram perfil diferente entre homens e mulheres. Para mulheres, a inatividade física se associou a comportamentos de risco para doenças crônicas, em especial aos hábitos alimentares, e para os homens, se associaram a fatores sociodemográficos.

Percepção do ambiente e prática de atividade física no lazer entre idosos

OBJETIVO: Analisar a associação da prática de atividades físicas no lazer com a percepção do ambiente por idosos. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 385 idosos com 60 anos ou mais residentes do distrito de Ermelino Matarazzo no município de São Paulo, SP, em 2007. Para a avaliação das atividades físicas no lazer foi utilizado o Questionário Internacional de Atividades Físicas versão longa, acrescida de questões específicas para o estudo. A avaliação do ambiente foi realizada por meio de escala de percepção adaptada do instrumento Neighborhood Environmental Walkability Scale. Para a análise estatística, modelos de análise de regressão logística múltipla foram estratificados segundo sexo, controlados por escolaridade. Para a classificação de ativo no lazer, foi utilizado o ponto de corte de 150 min semanais de atividade física. RESULTADOS: A proporção de idosos fisicamente ativos no lazer foi de 15,2% (19,1% e 12,5%, para homens e mulheres, respectivamente). A presença de quadras (OR=2,95), agências bancárias (OR=3,82) e postos de saúde (OR=3,60), boa percepção de segurança durante o dia (OR=4,21) e receber convite de amigos para fazer atividade física (OR=3,13) tiveram associação com a prática de atividade física no lazer nos homens. Presença de igrejas ou templos religiosos (OR=5,73), academias (OR=2,49) e praças (OR=3,63) tiveram associação com a prática de atividade física no lazer em mulheres. CONCLUSÕES: Programas de promoção de atividades físicas para a população idosa devem considerar as variáveis relacionadas às estruturas públicas e privadas (academias, praças, quadras, postos de saúde e bancos), locais que congregam reuniões sociais (igrejas), ao suporte social (ser convidado por amigos para praticar atividade física) e percepção de segurança.