1000 resultados para Escravo, legislação, Portugal


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Introdução - A prevalência da doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) apresenta valores muito heterogéneos em todo o mundo. A iniciativa Burden of Obstructive Lung Disease (BOLD) foi desenvolvida para que a prevalência da DPOC possa ser avaliada com metodologia uniformizada. O objetivo deste estudo foi estimar a prevalência da DPOC em adultos com 40 ou mais anos numa população alvo de 2 700 000 habitantes na região de Lisboa, de acordo com o protocolo BOLD. Métodos - A amostra foi estratificada de forma aleatória multifaseada selecionando-se 12 freguesias. O inquérito compreendia um questionário com informação sobre fatores de risco para a DPOC e doença respiratória autoreportada; adicionalmente, foi efetuada espirometria com prova de broncodilatação. Resultados - Foram incluídos 710 participantes com questionário e espirometria aceitáveis. A prevalência estimada da DPOC na população no estadio GOLD I+ foi de 14,2% (IC 95%: 11,1; 18,1) e de 7,3% no estadio ii+ (IC 95%: 4,7; 11,3). A prevalência não ajustada foi de 20,2% (IC 95%: 17,4; 23,3) no estadio i+ e de 9,5% (IC 95%: 7,6; 11,9) no estadio ii+. A prevalência da DPOC no estadio GOLD II+ aumentou com a idade, sendo mais elevada no sexo masculino. A prevalência estimada da DPOC no estadio GOLD I+ foi de 9,2% (IC 95%: 5,9; 14,0) nos não fumadores versus 27,4% (IC 95%: 18,5; 38,5) nos fumadores com carga tabágica de ≥ 20 Unidades Maço Ano. Detetou-se uma fraca concordância entre a referência a diagnóstico médico prévio e o diagnóstico espirométrico, com 86,8% de subdiagnósticos. Conclusões - O achado de uma prevalência estimada da DPOC de 14,2% sugere que esta é uma doença comum na região de Lisboa, contudo com uma elevada proporção de subdiagnósticos. Estes dados apontam para a necessidade de aumentar o grau de conhecimento dos profissionais de saúde sobre a DPOC, bem como a necessidade de maior utilização da espirometria nos cuidados de saúde primários.

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Nos últimos anos, o volume de produções audiovisuais aumentou exponencialmente graças ao desenvolvimento das novas tecnologias e à omnipresença dos mass media à escala global. No que concerne o público infanto- juvenil, o consumo massivo de produtos audiovisuais contribuiu para a construção de um novo tipo de espectador mais familiarizado com a imagem/palavra em movimento, seja no ecrã da televisão ou do computador. Com este artigo, pretendo partilhar os resultados preliminares de um estudo exploratório sobre o impacto da dobragem em Portugal no público infanto- juvenil enquanto consumidores/receptores deste tipo de tradução interlinguística. Considerando que a oferta televisiva é condicionante do tipo de consumo de produtos audiovisuais traduzidos é crucial compreender de que modo esta conjuntura poderá vir a criar públicos mais receptivos à dobragem num futuro próximo.

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As narrativas bélicas de viagem do séc. XIX, no âmbito da Guerra Civil Portuguesa (1828-1834) são particularmente ricas enquanto fonte e memória histórica de acontecimentos importantes da História de Portugal. Mas além do seu potencial historiográfico, tais escritos são também o espelho da idiossincrasia – vitoriana – do autor reflectida na forma como transforma, constrói, julga ou interpreta a realidade do país que visita, bem como a maneira de ser do seu povo.

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Introdução – A doença oncológica tem sido assunto de abordagem historiográfica particularmente abundante no contexto internacional. No caso português só recentemente começaram a surgir os primeiros trabalhos em redor desta ampla temática. Objetivos – Revolvendo em torno da emergência e estruturação da luta anticancerosa no âmbito internacional, pretende-se apresentar uma breve síntese sobre a evolução deste fenómeno em Portugal na primeira metade do século XX. Metodologia – Análise documental. Qualitativa e heurística. Resultados/Discussão/Considerações finais – A luta contra a doença oncológica em Portugal não destoou do contexto médico-científico e do movimento internacional anticanceroso da primeira metade do século XX. No entanto, a emergência e a institucionalização do projeto anticanceroso nacional apresentou algumas particularidades. Inserido entre uma especialidade médica em processo de afirmação e as necessidades assistenciais dos cancerosos, resultou da conjugação de uma série de fatores que ultrapassam a mera assimilação de novas tecnologias médicas ou da criação de um espaço próprio para a prática da oncologia. Tornou-se também num meio para realizar um trabalho intenso de educação para a saúde, num instrumento de ponta na formação médica especializada e numa referência de modernidade científica no contexto do Estado Novo.

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Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

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OBJETIVO: Avaliar o impacto da aplicação da "Lei dos Agrotóxicos" (Lei nº 7.802/89) no perfil da classificação toxicológica dos agrotóxicos registrados no Brasil no período de 1990 a 2000. MÉTODOS: Analisaram-se dados dos produtos comerciais que se encontravam registrados nos anos de 1990 e 2000, segundo a classe toxicológica, época do registro do ingrediente ativo (anterior ou posterior à Lei) e classe de uso (inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros). Utilizou-se o teste de qui-quadrado de tendência em dados ordenáveis para verificar diferença estatística entre as distribuições segundo as classes toxicológicas. RESULTADOS: Dos 863 produtos comerciais que estavam registrados em 2000, 46,6% já se encontravam registrados antes da "Lei dos Agrotóxicos". Dos 461 produtos registrados após essa Lei, 59,2% eram derivados de ingredientes ativos que já estavam registrados anteriormente à mesma e 41,4% estavam nas classes toxicológicas I e II, de maior periculosidade. Não foi constatada diferença significativa entre a distribuição, segundo a classe toxicológica, dos produtos derivados dos ingredientes ativos "antigos", que estavam registrados antes da Lei e a dos "novos", que foram registrados após a Lei (p<0,0859). CONCLUSÕES: Passados dez anos da promulgação da "Lei dos Agrotóxicos", não foi identificada melhoria expressiva no perfil da classificação toxicológica do conjunto dos agrotóxicos registrados. Deve-se isso sobretudo à permanência de registros anteriores à Lei, ao registro de produtos derivados de ingredientes ativos "antigos" e à continuidade de elevadas proporções de registros nas classes de maior periculosidade. Recomenda-se restabelecer a reavaliação periódica obrigatória de todos os produtos registrados.

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Mestrado em Contabilidade e Análise Financeira

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O presente artigo é uma atualização sobre a ocorrência e diagnóstico das riquetsioses existentes no Brasil e Portugal, com o objetivo de incentivar e incrementar a vigilância epidemiológica dessas doenças nos dois países. Realizou-se levantamento bibliográfico e foram apresentados dados não publicados de laboratórios e serviços de epidemiologia. Os resultados descreveram a ocorrência das riquetsioses no Brasil e Portugal, inclusive aquelas recém-descritas, advindas de riquétsias de potencial patogênico ainda incerto. Os métodos diagnósticos atualmente empregados foram discutidos. Como em outros países, as riquetsioses parecem assumir crescente importância em saúde pública. Relegadas a um plano secundário por muitas décadas, o interesse por essas infecções tem aumentado nos dois países, mas ainda carece de investigação para esclarecer seu real significado em saúde pública.

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A obesidade é apontada como o distúrbio nutricional mais frequente em crianças e adolescentes nos países desenvolvidos e a sua prevalência tem vindo a aumentar a nível mundial a um ritmo alarmante. Neste artigo, são apresentados três estudos que se coordenam entre si. No primeiro estudo, avalia-se a prevalência de pré-obesidade (22,6%) e de obesidade (7,8%) infantojuvenil em Portugal, apresentando valores superiores nos rapazes e nos adolescentes mais jovens. Em relação aos hábitos alimentares, verifica-se que o consumo de alimentos de características nutricionais de baixa qualidade é superior no grupo normoponderal. Em relação à atividade física, quanto maior o índice de atividade física menor o percentil de I.M.C. No estudo sobre determinantes parentais, salienta-se que a grande maioria dos pais das crianças com excesso de peso tendem a sub-avaliar o peso da criança. Outro aspeto relevante é a confirmação de que o conhecimento nutricional dos pais influencia claramente os hábitos alimentares das crianças. Por fim, é apresentado um projeto de intervenção que, intervindo nos determinantes parentais, visa a mudança das suas crenças e comportamentos, de modo a promoverem mudanças alimentares nos seus filhos.

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Nesta comunicação de abertura da área temática de Sociologia da Saúde, procede-se a uma breve reflexão acerca das tendências relativas à produção sociológica que se vai realizando em Portugal no domínio da saúde, tomando como ponto de partida os trabalhos apresentados nas diferentes edições do Congresso Português de Sociologia. A reflexão decorre em torno de cinco tendências centrais: tendência para o crescimento (1), para a maior diversidade temática (2), para o rejuvenescimento (3), para a escassa reflexão em torno das práticas profissionais dos sociólogos (4) e para a internacionalização (5).

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Em Portugal, as entidades sem fins lucrativos estão sujeitas, principalmente, ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, ao imposto de selo, ao imposto sobre o valor acrescentado e ao regime fiscal do mecenato. Em Espanha, foi criado o regime fiscal das entidades sem fins lucrativos e dos incentivos fiscais ao mecenato, regulado pela lei n.º49/2002, de 23 de Dezembro, que prevê a atribuição de benefícios fiscais em matéria de Impuesto sobre Sociedades, Impuesto sobre Transmisiones Palrimoniales y Actos Jurídicos Documentados, Impuesto sobre Bienes inmuebles e Impuesto sobre incrementos de Valor de los Terrenos.

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O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) encontra-se em vigor em Portugal há oito anos. O anuário financeiro dos municípios portugueses, baseado nas contas das 308 autarquias nacionais, é um documento de inegável valor para a análise da informação agregada dos municípios sobre a sua situação orçamental, financeira, económica e patrimonial. Nestes termos, o estudo sintetiza os resultados de um trabalho de investigação cujo principal objectivo foi o de cotejar a informação proporcionada pelo último anuário financeiro (de 2008), com aquela apresentada por um município em particular — Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra). Com base num conjunto de indicadores procurou-se efectuar uma comparação com os parâmetros médios nacionais. As fontes de informação referem-se aos principais documentos de reporte, relativos a 2007, 2008 e 2009, recolhidos por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal e a dados do Instituto Nacional de Estatística. A metodologia implicou o tratamento, a agregação e o confronto da informação do município com a do anuário financeiro de 2008. Os resultados indicam que a autarquia parece dar preferência à informação orçamental em detrimento da patrimonial, económica e financeira.

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The short article attempts to make some very brief reflections on the effects a lack of public policies positively discriminatory in terms of public employment retirement. In particular, the observation of the absurd contradiction between the average age of retirement at the time of death (for men and women) and the average pension time for men and women in public employment in Portugal.

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Na segunda metade do século XIX foram fundados nas duas maiores cidades do país, Lisboa e Porto, nos anos de 1869 e 1886, respectivamente, dois estabelecimentos de ensino público de contabilidade: o Instituto Comercial de Lisboa e o Instituto Industrial e Comercial do Porto. ...