999 resultados para Educação e Estado Rio de Janeiro (Estado)
Resumo:
A tese aborda o processo de identificao das favelas e sua apropriao pelos movimentos de trabalhadores favelados. Em A Inveno das Favelas (2005), Valladares discutiu as favelas como uma representao e inveno social do sculo XX. Partindo desse marco analtico compartilhado e discutido por outros autores, construmos uma escala de comparao entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na primeira parte da tese, compreendemos essa representao como o resultado de um processo identificao. Como observou Noriel, em LIdentification (2006), o Estado moderno foi um dos maiores produtores de tecnologias de identificao, dispositivos de poder que visam conhecer, classificar e governar as populaes num dado territrio. Investigamos como as prticas estatais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte constituram representaes das favelas, delineando um discurso e um dispositivo de poder sobre os territrios da pobreza atravs de legislaes, censos e comisses de estudo. As analogias, particularidades e trocas institudas no processo de identificao so analisadas, observando a formao de uma retrica da marginalidade social no mbito do Estado, reproduzindo estigmas sociais, mas tambm gerando oportunidades para reivindicao de direitos. Nesse sentido, na segunda parte da tese, analisamos os movimentos dos trabalhadores favelados, organizados pela Unio dos Trabalhadores Favelados (UTF) no Rio de Janeiro e Federao dos Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte (FTFBH). Compreendemos a forma como esses movimentos sociais organizaram repertrios de ao, apropriando-se da identificao das favelas para reivindicar direitos, mobilizaram-se eleitoralmente, vinculando-se a grupos de esquerda, e propuseram projetos de reforma urbana.
Resumo:
Desde o final do perodo monrquico, e j no nascimento da repblica, o problema social da pobreza e das favelas j impactava a formao da cidade do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, a questo adotou muitas faces e muitos discursos. A partir do momento em que os governos do Estado e do Municpio, desde os anos de 1950, tornaram as representaes populares das favelas parte de suas representaes polticas, o poder de discusso, participao e reivindicao dessa parcela da populao foi diminudo e disperso. Tal fato abriu caminho para a manipulao de investimentos e polticas pblicas que aumentaram a desigualdade social e, por conseguinte, em locais como o bairro do Caju, promoveram polticas de crescimento empresarial to intensas e predatrias, que criaram, em concomitncia aos problemas sociais, graves quadros de injustia ambiental. Na busca pelo fortalecimento deste palco de debates, esta pesquisa pretende colaborar com a composio do retrato de uma regio, pouco visvel no municpio do Rio de Janeiro, que, desde sua ocupao como rea de moradia, vem sendo transformada em territrio utilitrio de explorao ambiental. Nela, as desigualdades afloram e aprisionam uma populao cada vez maior nos circuitos de risco social e ambiental. O resultado desta pesquisa a exposio de uma realidade frgil e a discusso mais profunda sobre a situao social e ambiental do bairro do Caju.
Resumo:
Este estudo busca mostrar diversos aspectos do sistema prisional do Rio de Janeiro. Procura desenvolver comparao com outros momentos da histria da instituio, de forma a mostrar a sua continuidade no tempo. Traz ateno formao da cultura do presos, sua assimilao pela chamada massa carcerria e o extravasamento da mesma para a comunidade de fora dos muros. Desenvolve o papel da famlia na vida do preso e em sua manuteno e destaca problemas encontrados pela mesma para prestar assistncia emocional ao detento. Apresenta a indiferena social em relao cidadania e aos direitos previstos na Constituio Federal. Faz um histrico de dois estabelecimentos prisionais em que se passam as principais questes da formao do prisioneiro e de sua priso. Lida com os conceitos de memria e apresenta dois presos que se destacam entre os demais, como sendo a elite dos que se organizam para se defender das condies precrias e violentas do sistema penitencirio. Por fim, apresenta questes inerentes ao convvio entre grupos de presos muito distintos, os polticos e os comuns.
Resumo:
A partir da dcada de 2000, no contexto das reformas de gesto do Estado, os estados brasileiros iniciaram um processo contnuo de aperfeioamento gerencial nas compras, em decorrncia da necessidade de racionalizar os processos e o uso dos recursos financeiros visando melhorar a qualidade do seu gasto e atender s prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A possibilidade de reduzir os preos pela economia de escala, monitorar melhor os processos de contratao, padronizar os itens adquiridos e gerir com mais eficincia suas atividades de compras e contrataes, levou alguns estados a optarem por centralizar, em maior ou menor grau, suas compras em um rgo gerenciador. No entanto, em outros estados predominou a ideia de centralizar apenas a normatizao e a padronizao dos procedimentos ou no mximo o controle de alguns processos, mantendo a execuo das compras, descentralizada. Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que influenciaram o Estado do Rio de Janeiro a manter suas compras descentralizadas, a despeito de possveis ganhos com a centralizao.Metodologicamente, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, que levou interpretao de elementos detectados na pesquisa de campo, alinhando-os ao material terico pesquisado. Os meios de investigao foram o estudo de caso, a pesquisa bibliogrfica e a investigao documental. Os instrumentos utilizados na pesquisa de campo foram a observao e as entrevistas. Concluiu-seque a no adoo de uma poltica de centralizao das compras pelos estados aps a dcada de 2000, como ocorreu no caso do Rio de Janeiro, se explica pelo seu alto ndice populacional, pela sua dimenso econmica e, principalmente, pelas caractersticas descentralizadoras das reformas de gesto implantadas a partir de 2007. Aparentemente, esta opo pela descentralizao acabou no trazendo maiores perdas em termos de escala, transparncia e controle.
Resumo:
Este trabalho tem o objetivo de analisar as peculiaridades dos cursos oferecidos pela Escola de Gesto Penitenciria do Estado do Rio de Janeiro. Para isso, foi utilizado como metodologia a analise documental a partir do documento coletado na prpria sede da Escola. Busca-se analisar se existe ou no alguma particularidade nas aulas oferecidas para os servidores penitencirios, tendo em vista que os mesmos realizam um trabalho de extrema importncia dentro do sistema carcerrio. Em um primeiro momento foi exposta a bibliografia pertinente temtica que se encontra o presente trabalho. Em seguida, foi realizada uma exposio, com base nas prprias afirmaes da Escola embasadas no documento, sobre os cursos que a mesma oferece. A partir da anlise minuciosa a respeito das aulas oferecidas, foi elaborada uma investigao a fim de constatar se existe ou no uma ideologia carcerria por trs da pedagogia dos cursos.
Fragilidades dos mecanismos de controle das organizaes sociais de sade no municpio do Rio de Janeiro
Resumo:
Nosso problema de pesquisa neste trabalho a avaliao do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizaes sociais de sade, no caso especfico do Municpio do Rio de Janeiro. As reiteradas denncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Municpio do Rio de Janeiro e pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro levantaram dvidas acerca da adequao dos processos de monitoramento, fiscalizao e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que identificar as fragilidades do novo modelo de gesto por organizaes sociais de sade, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouo jurdico-normativo do modelo local, a partir de anlise comparativa da legislao municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de sade que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspees realizadas pelo TCM-RJ at o fim de 2015; e o conjunto de recomendaes enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura aps deflagrao da Operao Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificao da OS BIOTECH e a priso de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhes em recursos pblicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislao municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuao das OSS no MRJ no permitem o exerccio efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuao de entidades privadas no mbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequao da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequncia foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no mbito da sade pblica, uma vez que o controle de meios absolutamente negligenciado.
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica foras e fraquezas na atuao convergente em rede por rgos estatais na Cmara de Resoluo de Litgios de Sade e no Ncleo de assessoria tcnica da Secretaria de Estado de Sade, perante a Justia Federal do Rio de Janeiro, na resoluo de conflitos que envolvem demandas sanitrias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliogrfica e documental, na busca de descrever a interveno da Cmara de Resoluo de Litgios de Sade e do Ncleo de Assessoria Tcnica da Justia Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicializao de polticas pblicas de sade na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuao em rede de rgos governamentais gera ganhos sociais para os cidados do Rio de Janeiro.
Resumo:
Este trabajo es el resultado de un anlisis de la poltica de gestin de la educacin bsica en el estado de Rio Grande do Norte (RN) y tuvo como objetivo presentar un estudio sobre la construccin e implementacin del proceso de eleccin directa para elegir a los dirigentes de escuelas pblicas de educacin bsica en las escuelas pblicas durante el perodo 2003 a 2006. Parti de la suposicin de que las elecciones para la escoja de los lderes escolares mediante el voto directo de la comunidad se presenta como un importante instrumento a travs del cual se debe garantizar el derecho de participacin a los diferentes segmentos de la escuela contribuyendo con el proceso de consolidacin del proceso democratizacin de la gestin de escuela pblica en ese Estado. Optamos por realizar una bsqueda dentro de un enfoque histrico-crtico, basado, terico-metodolgicamente, en el materialismo dialctico. A partir de los objetivos y de los temas que guiaron el proceso de investigacin, se consider adecuado adoptar procedimientos de estudio y de recogida de informaciones y anlisis bibliogrfico y documental y, la realizacin de entrevistas semi-estructuradas. Los resultados muestran que la construccin del Documento de la Gestin Democrtica definiendo la eleccin directa como una opcin de los administradores de la escuela bien como su implantacin ante las escuelas del estado sucedi basado en los principios democrticos. Adems, los lderes elegidos directamente de las escuelas, la creacin del Consejo Escolar (CE) y la institucin de la Asamblea General de la Escuela demuestran la adopcin de un modelo de gestin de la educacin pblica del estado que contribuye con el proceso de democratizacin de la gestin escolar. Por ltimo, es evidente la necesidad de cualificacin en el proceso democrtico y la participacin de varios sujetos involucrados en el proceso de gestin tambin incluidos los miembros del Consejo Escolar
Resumo:
Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
Resumo:
Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
Resumo:
A histria poltica do Museu do ndio, criado em 1953, no Rio de Janeiro, sob a orientao institucional do antroplogo Darcy Ribeiro, permite conhecer algumas relaes sociais estabelecidas em torno de elementos da natureza no Brasil. O estudo do momento inicial na constituio deste patrimnio cultural, de sua histria e das disputas que gerou, inclusive na memria, realizado a partir da noo de coerncia ilusria de uma gerao de etnlogos, militares e intelectuais e da ao do Estado nacional brasileiro na dcada de 1950. As fontes e documentao consultadas so de natureza arquivstica, jornalstica e bibliogrfica.
Resumo:
Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
