341 resultados para Declaração de inidoneidade


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O Conselho Científico do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) dá a conhecer o trabalho científico desenvolvido por esta instituição no ano de 2005 e divulgado em fóruns nacionais e internacionais, através da 5ª edição do Anuário Científico do ISEL. O ISEL tem sabido responder prontamente aos desafios de mudança que as sociedades modernas impõem, a atestá-lo estão a recente formatação de todos os seus cursos ao modelo estabelecido pela Declaração de Bolonha e a criação de novos cursos em áreas emergentes do conhecimento. Uma das maiores preocupações das escolas de engenharia na atualidade diz respeito à escassez de alunos. A algum excesso na oferta de vagas e cursos de engenharia aliam-se a retracção do crescimento da população estudantil e a sua menor apetência por este tipo de formação superior, em especial nas áreas tradicionais. Este problema, que se estende a muitos outros países, faz apelo a uma reorganização do ensino da engenharia no nosso país. Tal reorganização terá de ser feita com rigor, no respeito pelas instituições, baseada em critérios objectivos avaliazadores de competências e procurando a sua complementaridade. O ISEL, consciente de que o cabal aproveitamento das suas competências só é possível no subsistema universitário, optou em 2005, pela sua integração na Universidade de Lisboa (UL). Pensamos que a integração do ISEL na UL, para além de contribuir para a reorganização das escolas de engenharia na área metropolitana de Lisboa, é geradora de novas sinergias, das quais resultará, certamente, um melhor serviço por nós prestado. Estamos convictos de que as opções tomadas são as que melhor servem os interesses do ISEL e do país, continuaremos a fomentar as acções conjuntas com a UL e a dar o nosso melhor contributo à sociedade através da formação de engenheiros qualificados e do incremento das actividades de investigação e desenvolvimento.

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Projeto de investigação no âmbito da Pós-Graduação em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

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Portugal, nas últimas décadas, como efeito da globalização, adjetivou-se de multicultural, fazendo verdadeiramente valer a sua função de país de acolhimento. É natural, portanto, a existência de uma certa heterogeneidade sociocultural e diversidade linguística nas escolas portuguesas. Ora, a Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclos, onde implementámos o nosso estudo, não constituiu em si a exceção. Porém, constatámos que a diversidade nela existente, embora respeitada, não era devidamente valorizada. Perante tal situação, traçámos como finalidade do estudo o desenvolvimento de uma investigação que nos concedesse um instrumento, a ser trabalhado numa aula de Português, que incide sobre a partilha de memórias de infância caminhando para a valorização e tomada de consciência do Outro linguística e culturalmente diferente. Consequentemente, esperamos contribuir para a melhor integração dos alunos provenientes de outras culturas e para a não existência de eventuais mecanismos de discriminação. Os nossos dados foram, essencialmente, recolhidos através da análise das memórias escritas dos alunos e de uma entrevista a uma aluna cabo-verdiana, constituindo esta a sua biografia linguística. No tratamento da informação recorremos a uma metodologia qualitativa com análise de conteúdo em que foram determinadas as categorias a conhecer: Brincadeiras de infância, Locais preferidos, Encontros interculturais e Momento da infância mais saudoso. A Declaração de Princípios sobre a Tolerância (1995) afirma que a diversidade deve ser reconhecida como uma riqueza a aceitar e a desenvolver. “A tolerância (…) é a harmonia na diferença.” (Artigo 1.º, 1.1). Como tal, através dos resultados do nosso projeto, acreditamos que com o trabalho em torno das memórias de infância é possível fomentar uma educação intercultural que potencie a referida tolerância e forme alunos capazes de dar resposta aos novos desafios desta nossa sociedade mutável que se conjetura cada vez mais multicultural e multilingue.

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O Histoplasma capsulatum é o agente etiológico da histoplasmose, apresenta duas variedades com caraterísticas epidemiológicas diferentes var. capsulatum e var. duboisii endémicas no continente americano e no continente africano, respetivamente. Nas últimas décadas têm sido descritos casos de histoplasmose na Europa e em países asiáticos como a China, onde esta infeção não é considerada endémica. A facilidade de movimentação das populações tem contribuído para alterar o padrão epidemiológico desta infeção. Este trabalho tem como objetivo analisar o número de casos registados em Portugal e chamar a atenção para a importância de melhor se conhecer a epidemiologia desta infeção no nosso país. A histoplasmose não é uma doença de declaração obrigatória, os casos de histoplasmose existentes resultam de diagnósticos clínicos observados no âmbito dos internamentos hospitalares. O número médio de episódios de internamento hospitalar referenciados nos Base de dados de Grupos de Diagnóstico Homogéneo durante o período de 2009 a 2014 foi de 23 episódios/ano. No mesmo período foram descritos na literatura dez casos de Histoplasmose em Portugal, tratando-se sobretudo de apresentações clínicas de interesse científico em que algumas se referem a casos com período de latência de 40 anos após exposição. Apesar de ser considerada uma doença rara na Europa, clínicos e microbiologistas devem estar em alerta e aumentar o seu conhecimento sobre a patogenicidade, os métodos de diagnóstico diferencial, o tratamento e a evolução do padrão epidemiológico desta e de outras infeções fúngicas.

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Trata-se de uma revisão bibliográfica que objetivou relacionar as medidas educativas para a promoção da integridade da pele em idosos com as Cartas de Promoção da Saúde. Realizou-se a busca nas bases de dados CINAHL, SCOPUS, LILACS e COCHRANE, nos portais CAPES e BVS e na biblioteca PUBMED, mediante a aplicação dos descritores Health Education; Skin e Aged. Os resultados dos 7 artigos analisados apontaram como principais medidas educativas: inspeção diária da pele, cuidados com calçados e com os pés, uso regular de protetor solar e mudanças de decúbito. Essas medidas estavam relacionadas com as seguintes Cartas de Promoção da Saúde: Ottawa, Declaração de Santafé de Bogotá e Declaração de Jacarta. Conclui-se que as medidas educativas, baseadas nas Cartas, são de grande relevância para a criação de uma cultura de saúde, com enfoque na população e no indivíduo como agentes executores imprescindíveis para o alcance da promoção da saúde

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Relatório de Investigação apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º CEB.

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O presente trabalho corresponde ao Trabalho de Projeto Avançado do Mestrado em Solicitadoria, na área do Registo Predial, apresentado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, conducente à obtenção do grau de Mestre. Tem como objeto o registo das operações de transformação fundiária resultantes de loteamento. No primeiro capítulo, começamos por abordar, de uma forma geral, a necessidade de lotear e a sua relação com o registo. Tratamos da noção de loteamento, referimos a sua evolução de uma forma breve e desenvolvemos quais as formas de titulação no âmbito do loteamento. Referimos o regime da propriedade horizontal como alternativa ao licenciamento. Para finalizar, e como não podia deixar de ser, explicamos os efeitos reais e registais, bem como as suas implicações jurídicas. No segundo capítulo, centramo-nos nas condições especiais dos loteamentos, nomeadamente as cedências, os negócios jurídicos e a prestação de caução. No que respeita às cedências, fazemos a distinção entre as cedências para o domínio privado ou domínio publico e caracterizamos os inerentes negócios jurídicos, conforme os casos. Analisamos a prestação de caução como garantia de execução das obras de urbanização, fazendo referência ao seu montante. No terceiro capítulo, tratamos da validade e eficácia dos atos, começando pela cassação do título, em que consiste e quando é que a ela há lugar. Tratamos, também, a caducidade, declaração de nulidade e anulação. Quanto à caducidade, identificamos os diferentes tipos e em que momento pode ocorrer. No que respeita à declaração de nulidade, falamos de seu regime, quando é que estamos perante um ato nulo e quais os seus efeitos. Por fim e no que concerne à anulação, caracterizamos a anulabilidade dos atos de controlo prévio das operações urbanísticas. Desenvolvemos, também, o embargo, especificamos em que situações o mesmo se determina, qual o procedimento a adotar e quais os seus efeitos. No quarto e último capítulo, abordamos as operações de transformação fundiária isentas de licença, nomeadamente o destaque, referindo qual a sua natureza jurídica, bem como as suas implicações registais e as outras operações de transformação fundiária isentas de licença. O método usado assenta na análise das questões estudadas, com recurso a autores, doutrina e jurisprudência pertinentes nesta matéria.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016.

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Neste trabalho avaliamos os resultados macroeconômicos recentes da economia brasileira por meio de um instrumental analítico baseado em uma extensão geométrica e algébrica do artigo seminal de Kaldor (1971), que levou à criação do quadrado mágico. Essa abordagem permite a comparação do desempenho pré-crise (2007-2008) e durante a crise (2009-2010). Nossa análise levanta algumas dúvidas sobre as medidas de política econômica adotadas na busca por contornar a presente crise e reduzir obstáculos estruturais no processo de desenvolvimento econômico no Brasil. Concluímos que a complexidade da gestão macroeconômica tem sido subestimada. No que tange às estratégias econômicas, nossa abordagem está centrada na controvérsia entre export-led growth vs consumption-led growth. _________________________________________________________________________________ RESUMEN

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Dissertação de Mestrado, Finanças Empresariais, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2016

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015.

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Dissertação de mest. Gestão e Conservação da Natureza, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2003

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Na literatura filosófica, o debate em torno da semântica dos demonstrativos complexos e descrições referenciais tornou-se, em grande medida, polarizado. Isto porque estas expressões são vistas muito comumente ou como (i) `diretamente referenciais’, no sentido em que contribuem para o conteúdo literal somente suas extensões atuais ou como (ii) quantificacionais, no sentido em que contribuem para o conteúdo literal uma condição para determinação de possíveis extensões, uma condição que contenha o conteúdo descritivo de seus nominais. Neste artigo, apresento argumentos em favor de uma concepção alternativa, segundo a qual demonstrativos complexos e descrições referenciais são termos que se referem e descrevem sem quantificar. Em poucas palavras, eles são designadores descritivos. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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Neste texto, procuramos pelas pensadoras latino-americanas, com ênfase nas pensadoras brasileiras. O pensamento de autoria feminina abre-se para um campo multidisciplinar; nele reconhecemos um protagonismo revelador de identidades femininas reflexivas exemplares. Buscamos fazer um inventário inicial da reflexão protagonizada por mulheres, entre nós, e constatamos a necessidade de uma obra de referência que se dedique exclusivamente ao pensamento delas, no contexto latino-americano e brasileiro, para evitar que a marginalização da produção filosófica feminina se dissolva no problema mais geral do desaparecimento da filosofia latino-americana. Dialogamos com o Diário de um Filósofo no Brasil, de Julio Cabrera, perguntando por categorias capazes de revelar as nossas pensadoras, em suas singularidades e diferenças. Neste sentido, apresentamos duas categorias, abrangentes e inaugurais: párias e exiladas, recuperando, para os nossos propósitos, algumas reflexões de Flora Tristán, Hannah Arendt e María Zambrano. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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O objetivo deste artigo é analisar, com intuito aproximativo, duas posições éticas. Para atingir tal objetivo, o texto vai analisar, nas suas considerações introdutórias, o contexto e os objetivos das Obras do Amor de Kierkegaard, visto que ali se encontra claramente expressa a proposta ética do autor dinamarquês. Na sua primeira parte, o foco do artigo consistirá na avaliação da racionalidade da ética do dever, especialmente por meio de uma investigação da boa vontade em relação à liberdade, tal como elaborada na terceira seção da Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Na segunda parte, o artigo analisará o discurso kierkegaardiano Tu deves amar, que é parte integrante das Obras do Amor. Por fim, à guisa de conclusão, serão realizadas aproximações e apontadas as diferenças significativas entre os dois pensadores. Aqui serão utilizadas, de forma mais intensiva, também as reflexões de comentadores de ambos os autores. Todavia, o foco principal da pesquisa se dará em torno das reflexões kierkegaardianas, que serão avaliadas de modo mais exaustivo. A reflexão acerca da filosofia moral kantiana não seguirá do mesmo modo, mas, antes, buscará compreendê-lo no diálogo com a filosofia kierkegaardiana. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT