Afonso de Albuquerque e a primeira expedição portuguesa ao Mar Vermelho (1513)

Este artigo pretende analisar a primeira expedição portuguesa ao Mar Vermelho, capitaneada pelo governador Afonso de Albuquerque, em 1513. Quinhentos anos depois desta viagem, reavaliamos a política manuelina para o Mar Roxo, observando o ataque à cidade de Adém e a consecutiva entrada naquele mar. Através da correspondência de Albuquerque e da cronística da época, tentamos compreender os motivos da derrota no assalto àquela cidade portuária e a importância desta expedição na acção daquele governador e na estratégia imperial de D. Manuel I.

Património Cultural Imaterial, Festa e Comunidade

A presente contribuição toma como ponto de partida a centralidade do conceito de comunidade nas políticas de Património Cultural Imaterial contemporâneas. Tendo como referência a minha pesquisa sobre festas do Espírito Santo (ou festas do Divino) nos Açores, na América do Norte e no Brasil, em particular – no caso do Brasil – em São Luís (Maranhão) defenderei três ideias e deixarei uma interrogação. A primeira ideia é que a festa não pode ser entendida sem ideias sobre comunidade, mesmo que coloquemos algumas aspas e especificações em “comunidade”. A segunda é que essas ideias, embora importantes, são insuficientes para dar conta das dinâmicas investidas na festa. De facto, para além de ideias sobre comunidade, a festa mobiliza e depende de um conjunto de outras agencialidades – de pessoas, redes de pessoas e especialistas rituais – que não podem ser subsumidas por ideias de comunidade. Partindo desta segunda ideia, proporei uma terceira ideia, assente numa reavaliação mais realista da importância que na festa têm ideias sobre comunidade. Quanto à interrogação é esta: será que abordar a festa por referência exclusiva aos agentes humanos – pessoas, redes de pessoas, comunidades, etc. – não deixa de lado aspectos importantes da festa? Sendo menos relevante para muitas festas “secularizadas”, esta interrogação é vital para festas com uma motivação e um conteúdo religiosos.

A representação dos conventos de Lisboa cerca de 1567 na primeira planta da cidade

No presente trabalho estuda-se por um lado a primeira representação de cada um dos conventos de Lisboa, tal como foram registados na segunda gravura com a imagem da capital, publicada em 1598 por Georg Braun no volume V da série Civitatis orbis terrarum, e por outro mostra-se como esta imagem corresponderá à primeira planta-topográfica de Lisboa preparada talvez cerca de 1567. A referida imagem de Lisboa revela o essencial das linhas de força do urbanismo da cidade no século XVI e apresenta um primeiro e vasto panorama visual do património construído até então, de que apreciamos aqui o caso dos quinze conventos nela representados.

O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

Versão portuguesa do CANE (Camberwell Assessment of Need for the Elderly) : desenvolvimento e dados preliminares

RESUMO - A avaliação de necessidades de cuidados é crucial no planeamento, monitorização e avaliação de serviços de psiquiatria e saúde mental, bem como na investigação e na clínica. Este princípio é obviamente aplicável aos serviços responsáveis por populações de pessoas mais velhas. O instrumento CANE — Camberwell Assessment of Need for the Elderly possibilita uma avaliação consistente das necessidades de utentes idosos, nomeadamente em situações de patologia neuropsiquiátrica. Procede-se a uma avaliação cruzada, entrevistando a pessoa em questão, o seu cuidador informal e o técnico responsável. Esta avaliação multidimensional abrange domínios da esfera biológica, psicológica e social, sendo aplicável na comunidade ou em internamento (regime parcial ou completo). A utilidade do CANE tem sido evidenciada em contextos clínicos, de investigação e de avaliação de serviços. Existem múltiplas traduções a nível internacional, a maioria das quais validada. Na área da epidemiologia psiquiátrica nem sempre estão disponíveis os dados relativos à qualidade das adaptações de instrumentos, pelo que se apresenta o processo de desenvolvimento da versão portuguesa (de acordo com as regras para validação transcultural, no processo de tradução-retroversão). A aplicabilidade da versão portuguesa foi satisfatória neste estudo-piloto, representando a primeira fase de um trabalho multicêntrico nacional. Nesta fase inicial, foram considerados casos de idosos com patologia neuropsiquiátrica (maioritariamente demência — 71,4%), em dois centros (Lisboa e Porto) (n = 21). A média de idades foi 73,9 (± 6,3) anos, sendo 76,2% do sexo feminino. A maioria vivia em casa, apresentava co-morbilidade somática e estava em contacto com um cuidador informal (em geral, familiares do sexo feminino). Os avaliadores identificaram necessidades, nem sempre cobertas, nas seguintes dimensões: cuidados com a casa, alimentação, actividades diárias, memória, saúde física, sofrimento psicológico, companhia e dinheiro/economias. Nem sempre a perspectiva de doentes, cuidadores, técnicos e avaliadores foi inteiramente coincidente. Estes resultados preliminares da aplicação da versão portuguesa do CANE são consistentes quanto à sua validade ecológica, facial e de conteúdo, estando em curso contributos adicionais para a validação efectiva numa amostra de maior dimensão.

Balanço dos nutrientes Ca+2, Mg+2, Na+, K+e NO3, em uma bacia de primeira ordem com vegetação Natural na Amazônia Central

O estudo foi conduzido em uma bacia hidrográfica experimental de primeira ordem de aproximadamente 3,5 km2 localizada próximo ao km 16 da estrada secundária ZF-02, do km 60 da rodovia BR-174 que liga Manaus - Boa Vista. O principal objetivo foi quantificar o balanço dos nutrientes Ca+2, Mg+2 Na+, K+e NO3 através da entrada via precipitação e saída via deflúvio. As coletas de água e os cálculos do fluxo de nutrientes foram feitos em base mensal por um período de um ano. Observou-se que as concentrações iônicas apresentaram pouca variação ao longo do tempo. As maiores concentrações na precipitação ocorreram em função do acúmulo de aerosóis na atmosfera, após um período longo sem chuva. Aparentemente a vegetação exerceu influência mais evidente sobre o nitrato em relação aos demais nutrientes. O fluxo dos nutrientes foi variável, onde principalmente a entrada total destes deu-se em função de eventos individuais de chuva de grande magnitude. O balanço em kg.ha-1.ano-1 foi positivo para todos os nutrientes com os seguintes ganhos líquidos: Ca+2 (2,33); Mg+2 (1,66); Na+ (2,07); K+ (l,80) e NO3 (5,84).

Eventos fenológicos de Copaíba (Copaifera officinalis L. -Caesalpiniaceae) em Mata de galeria do Rio Branco, Boa Vista/Roraima, Brasil: uma primeira aproximação

Árvores de copaíba pertencem ao gênero botânico Copaifera, da família Caesalpiniaceae, e são conhecidas em toda a Amazônia principalmente pela importância medicinal atribuída ao seu óleo-resina e sua casca. Este trabalho refere-se à observação dos eventos fenológicos de 60 árvores de Copaifera officinalis, presentes em área de mata de galeria do rio Branco, em Boa Vista/RR, durante o período de janeiro/1996 a janeiro/1998. Os dados climáticos locais indicam estacionalidade bem definida, com um período seco geralmente estendendo-se desde setembro/ outubro a março/abril e um período chuvoso concentrado principalmente entre os meses de maio e agosto. A sucessão dos principais eventos fenológicos das árvores de C. officinalis ocorreu entre os meses de setembro a março, com o início da floração coincidindo com o início do período seco (setembro), o período de frutificação estendeu-se de novembro até março com o pico de dispersão das sementes ocorrendo no final de fevereiro até início de março. Os padrões fenológicos de C. officinalis são comparados com algumas espécies do mesmo gênero botânico (C. multijuga, C. langsdorfii e C. pubiflora) situadas em outras regiões da América do Sul.

The relationship between sexual and emotional promiscuity and infidelity

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Cladistic analysis of the Neotropical genera Cerqueirellum Py-Daniel, 1983, Coscaroniellum Py-Daniel, 1983 and Shelleyellum Py-Daniel & Pessoa, 2005 (Diptera: Simuliidae)

Females of simuliid black flies are haematophagous insects and vectors of several pathogenic agents of human diseases such as the filarial worms Mansonella ozzardi and Onchocerca volvulus. The genus Cerqueirellum is one of the most important groups of vectors of mansonellosis and onchocerciasis diseases in South America, and the genera Coscaroniellum and Shelleyellum are phylogenetically close to Cerqueirellum. There is not yet an agreement among authors about the generic classification of the species which compose these three genera, being all lumped by some taxonomists within Psaroniocompsa. A cladistic analysis of all species of Coscaroniellum, Cerqueirellum, and Shelleyellum, based on 41 morphological characters were done. Species closely related to Cerqueirellum were included in the analysis. The genera Cerqueirellum, Coscaroniellum and Shelleyellum were demonstrated as consistent basal entities and well-defined monophyletic clades.

Para uma pedagogia das literacias: das conceções e práticas docentes aos conceitos e competências discentes. Um estudo da aula de língua portuguesa no 2º ciclo do ensino básico

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Literacias e Ensino do Português)

A qualidade de vida da pessoa com doença renal crónica em programa regular de hemodiálise

Dissertação de mestrado em Enfermagem

A vinculação das sociedades por quotas nas situações de gerência plural e as limitações constantes do pacto social: análise dos institutos jurídicos e o sentido das decisões judiciais

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Infância, escola e diversidade cultural: vozes plurais na caraterização de uma realidade plural

Dissertação de mestrado em Sociologia da Infância

Que lugar para o ensino da filosofia na era da tecnologia e globalização?

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário