A internet e o sistema de justiça

The subject of study of this Thesis aims to highlight and recognize as an object of reflection the undoubted relationship between the Internet and the Justice System, based on the issue of digital evidence. The simultaneously crossing of the juridical-legal implications and the more technical computer issues is the actual trigger for the discussion of the issues established. The Convention on Cybercrime of the Council of Europe of 23rd November 2001 and the Council Framework Decision n.° 2005/222/JHA of 24th February 2005 were avant-garde in terms of the international work about the crimes in the digital environment. In addition they enabled the harmonization of national legislations on the matter and, consequently, a greater flexibility in international judicial cooperation. Portugal, in compliance with these international studies, ratified, implemented and approved Law n. º 109/2009 of 15th September concerning the Cybercrime Act, establishing a more specific investigation and collection of evidence in electronic support when it comes to combating this type of crime, as it reinforced the Substantive Criminal Law and Procedural Nature. Nevertheless, the constant debates about the New Technologies of Information and Communication have not neglected the positive role of these tools for the user. However, they express a particular concern for their counterproductive effects; a special caution prevails on the part of the judge in assessing the digital evidence, especially circumstantial evidence, due to the its fragility. Indisputably, the practice of crimes through the computer universe, given its inexorable technical complexity, entails many difficulties for the forensic investigation, since the proofs hold temporary, changeable, volatile, and dispersed features. In this pillar, after the consummation of iter criminis, the Fundamental Rights of the suspects may be debated in the course of the investigation and the construction of iter probatorium. The intent of this Thesis is to contribute in a reflective way on the issues presented in order to achieve a bigger technical and legal awareness regarding the collection of digital proof, looking for a much lighter approach to its suitability in terms of evidentiary value.

[Prefácio] A imersão da técnica na cultura e nos corpos

[Excerto] As biotecnologias, do mesmo modo que as tecnologias da informação e da comunicação, têm investido e mobilizado a cultura e o humano. E apesar de os objectos técnicos serem o produto da inventividade humana, a técnica tem-se afastado da ideia instrumental de simples construção humana para causa do próprio homem (Heidegger, 1988). A ideia de crise do humano tem-se então acentuado, à medida que passamos a falar de vida artificial, de fertilização in vitro, de "barrigas de aluguer", de clonagem, replicantes e cyborgs, de adeus ao corpo e à carne, de pós-orgânico e de trans-humano.

Modelação de governo electrónico para países emergentes: O caso de São Tomé e Príncipe

Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação

Os estudos culturais como novas humanidades

É meu propósito, neste estudo, argumentar a ideia de que os Estudos Culturais podem ser encarados como novas humanidades. Os Cultural Studies centram a atenção nos estudos étnicos, pós-coloniais, comunicacionais, antropológicos, etnográficos e feministas, e apenas “muito marginalmente” têm-se interessado pela literatura e pelos estudos literários (Aguiar e Silva, 2008). Mas são precisamente esses domínios, investidos pela ‘Social Science’, e não pelas ‘Arts’, que se constituem como pedra de toque da modernidade. E é neles que se joga, hoje, em grande medida, a ideia que temos do humano. A interrogação que hoje é feita, tanto sobre o humano como sobre a modernidade, tem como pano de fundo a translação tecnológica da cultura, da palavra para a imagem (Martins, 2011a). A minha proposta tem em atenção esse debate, sublinhando entretanto o compromisso que os Estudos Culturais têm com atual e o contemporâneo, o que também quer dizer, com o presente e o quotidiano.

O Google [2000-2004]: a emergência de um fenómeno global

"Colecção: Comunicação e sociedade - 12"

Cultura à vista: o postal ilustrado como estratégia de promoção das artes e da cultura

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

Panorama da educação à distância em enfermagem no Brasil

O desenvolvimento da educação à distância está associado à popularização e democratização do acesso às tecnologias de informação e de comunicação. A enfermagem vem se apropriando desta modalidade de ensino em seus cursos de graduação e pós-graduação, o que tem possibilitado conhecimento de novas tecnologias, facilidade de acesso, flexibilidade temporal e espacial e custos reduzidos. Objetivou-se realizar um mapeamento nacional de forma a identificar os cursos de ensino superior de enfermagem na modalidade educação à distância. Trata-se de um estudo exploratório descritivo, desenvolvido a partir de consultas a sites governamentais, não governamental e institucionais. Foram encontrados dois cursos de graduação e nove de pós-graduação oferecidos na área de enfermagem, o que é considerado um número ainda baixo, já que a educação à distância é uma ferramenta pedagógica adequada que permite a qualificação de grande contingente de enfermeiros que estão dispersos geograficamente e que não possuem acesso aos processos convencionais de ensino.

Necessidades de formação contínua dos professores para utilização das TIC na escola : um estudo com professores de uma escola secundária em Cabo Verde

No momento em que se verifica algumas reformas no sistema educativo cabo-verdiano, torna-se necessário analisar a questão da formação dos professores de forma a prepará-los para a função que têm que desempenhar. Com a realização deste estudo, pretende-se diagnosticar percursos e necessidade de formação dos professores na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), bem como descrever o sentido de competência (auto-eficácia) dos professores na utilização das tecnologias, concretamente à mobilização dos mesmos no processo ensino e aprendizagem. Tendo em conta os objetivos do estudo, optou-se por utilizar uma metodologia de natureza quantitativa. O estudo integra a participação de 87 professores. Escolheu-se a técnica de inquérito, realizando um inquérito por questionário com questões fechadas aos professores da Escola Secundária Abílio Duarte situada na Cidade da Praia, ilha de Santiago, Cabo Verde. A revisão da literatura permitiu verificar que já foram desenvolvidas iniciativas, a nível nacional, para a implementação das TIC nas escolas. Atualmente destaca-se o programa Mundu Novu do governo de Cabo Verde, coordenado pelo Ministério da Educação, que tem como objetivo modernizar o processo de ensino através da utilização das TIC criando um novo paradigma de ensino interativo. Os resultados apontam para a progressiva utilização das TIC nas atividades dos professores que revelam um moderado sentido de auto-eficácia de utilização das TIC. A formação de professores é apontada como o principal obstáculo à integração e utilização educativa das TIC.

Sistemas de Gestão de Aprendizagem: o seminário de Educação a Distancia no Formare

Este documento aborda o caso da primeira edição do seminário de Educação a Distância leccionado completamente a distância usando como suporte integrado o FORMARE, um sistema de gestão de aprendizagem. Apresentam-se ainda as características gerais do FORMARE bem como a sua estrutura funcional e os perfis de utilizador disponíveis.

A planificação docente e o sucesso do processo ensino-aprendizagem - Estudo na Escola Básica Amor de Deus

O trabalho da memória que ora apresentamos incide sobre a temática da planificação do processo ensino-aprendizagem efectuada pelo docente relacionando-a com o sucesso deste mesmo processo. Seguindo o formato de um estudo de caso, o trabalho teve como campo empírico a Escola Básica “ Amor de Deus” na Cidade da Praia. O nosso propósito foi analisar a importância atribuída pelos docentes do ensino básico integrado á planificação do processo ensino/aprendizagem. A recolha dos dados para a análise processou-se mediante a aplicação de diversas técnicas: um inquérito por questionário (semiaberto) elaborado em coerência com os objectivos que este estudo pretende atingir e aplicado aos professores da escola em estudo; um inquérito por entrevista aplicada a directora da escola e observação de aulas (8 aulas) a turmas de 2ª e 3ª fase do ensino básico, mediante uma grelha construída com base nos objectivos. De acordo com o estudo prático, constatamos que o plano de aula é instrumento orientador do professor durante uma aula mas é também um documento aberto, portanto flexível, que pode ser readaptado de acordo com o contexto e as circunstâncias. Concluímos, igualmente, que a planificação docente, contribui para a elevação da sua auto-estima e capacidade de decidir, mas sobretudo garantia de uma melhor distribuição das suas actividades lectivas em função dos objectivos preconizados e logo um melhor aproveitamento do tempo escolar enquanto tempo de aprendizagem. Com este estudo foi possível percebermos que a planificação docente é realmente importante na prática pedagógica do professor afirmando-se como um instrumento organizador e norteador do seu trabalho.

Levantamento dos temas TIC e EAD na biblioteca virtual Educ@

Trata-se de uma pesquisa que envolveu a exploração dos 36 periódicos que compõem o repositório Educ@ com vistas ao levantamento das publicações que enfocam os temas educação a distância - EAD - e tecnologias da informação e da comunicação - TIC. Excluídos três periódicos que se voltam exclusivamente para a divulgação de estudos relacionados aos temas desse levantamento, foram evidenciados 824 artigos. Os dados tabulados permitiram identificar uma mudança no foco dos estudos encontrados, que discutiam a informática educativa e passaram a investigar o uso/apropriação das TIC e a formação de professores para e por meio da EAD. A partir de 2008, a quantidade de artigos publicados por ano em cada periódico triplicou, sinalizando um aumento do interesse dos pesquisadores por investigações sobre os temas explorados.

Videoconferências: sistematização e experiências em telemedicina

A telemedicina é definida como a troca de informações utilizando tecnologia de informação e de comunicação em saúde e a distância. Entre as diversas modalidades da telemedicina incluem-se as videoconferências, que permitem a integração em tempo real, recebendo e enviando áudio e vídeo de alta qualidade entre pontos distantes geograficamente. O objetivo deste trabalho é descrever, de maneira simplificada, os sistemas de videoconferências, destacando-se suas aplicações no contexto da telemedicina. Para a realização de videoconferências são necessários equipamentos que façam captura e reprodução de áudio e vídeo, e que tenham possibilidade de conexão com equipamentos similares, como microcomputadores e equipamentos dedicados. Os tipos de conexão para uma videoconferência são: via ISDN (integrated services digital network) ou via IP (internet protocol). A qualidade do áudio e do vídeo e a velocidade são críticas para o sucesso da videoconferência. Experiências internacionais na utilização de equipamentos de videoconferência, inclusive na radiologia e diagnóstico por imagem, já são uma realidade. No Brasil, relatos mostram iniciativas isoladas de telemedicina, em sua maioria incluindo redes universitárias. A videoconferência representa uma excelente ferramenta para a capacitação e atualização do profissional médico, além de proporcionar grande impacto nos custos do atendimento à população.

Tecnologia educacional no contexto do ensino de histologia: pesquisa e desenvolvimento de um ambiente virtual de ensino e aprendizagem

Discutem-se as mudanças constatadas no ensino da Histologia, como a tecnologia tem sido empregada nos contextos de aprendizagem, os aspectos pedagógicos inerentes à utilização de recursos, tais como atlas digitais e microscópios virtuais, e apresenta-se pesquisa sobre o desenvolvimento de um ambiente virtual de ensino-aprendizagem de Histologia, que contou com a participação de alunos e professores em sua construção. Verificou-se que os ambientes virtuais e outros recursos didáticos baseados nas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) procuram atender à atual tendência de complementar a educação presencial com ferramentas de educação a distância, que podem ser utilizadas facultativamente no estudo extraclasse continuado. Concluiu-se que, embora as novas tecnologias possam contribuir para o ensino de Histologia, os materiais didáticos baseados em TICs devem se adequar às expectativas docentes e discentes e aos aspectos pedagógicos e ergonômicos, e precisam ser adotados pelos professores não como ferramentas isoladas, mas integrados às estratégias de ensino-aprendizagem.

Centros de recursos tecnológicos na Educação especial : um contributo para a sua avaliação

Na sociedade do conhecimento em que nos encontramos entendemos que todos os alunos devem ter acesso à informação e ao conhecimento, independentemente das suas capacidades e limitações. As novas tecnologias da informação e da comunicação constituem-se como uma mais-valia para os alunos com necessidades educativas especiais (NEE), sendo os apoios tecnológicos uma das soluções existentes para minorar as suas limitações físicas e intelectuais, aumentando deste modo, a qualidade de vida, a participação na sociedade e integração profissional dos mesmos. Para incluir digitalmente estes alunos, o Ministério da Educação criou os Centros de Recursos de Tecnologias da Informação e Comunicação (CRTIC, 2007), no sentido de cumprir com o Plano de Ação para a Integração das Pessoas com Deficiência (PAIPDI, 2006) e a reforma a Educação especial com a aplicação do decreto-lei n.º 3/08, de 7 de janeiro. Por conseguinte, decidimos investigar, após ter conhecimento da criação dos CRTIC para a Educação especial, realizando um estudo em cinco centros, a nível nacional, optando por uma investigação de natureza qualitativa, com entrevista, observação e pesquisa documental. O nosso principal objetivo foi verificar se estes centros disponibilizavam meios tecnológicos a todos os alunos com NEE, de acordo com os princípios da educação inclusiva ou se eram só para alguns. Após a análise dos dados recolhidos consideramos que existem algumas diferenças no cumprimento das normas orientadoras estipuladas pelo governo, no que diz respeito ao funcionamento e funções da equipa responsável, isto é, os responsáveis pelos centros incrementam a sua atividade essencialmente em duas vertentes: na avaliação dos alunos para adequação de tecnologias de apoio e acompanhamento/monitorização dos processos. Os docentes utilizadores dos centros disseram que os centros são úteis para a educação especial, no entanto, existe algum desconhecimento sobre os serviços prestados pelos mesmos.

Interação social da comunidade científica no ciberespaço : estudo da lista de discussão ABRH-Gestão

A pesquisa aborda o fenômeno de organização da sociedade em rede, caracterizado pela apropriação das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) no quotidiano de estudantes, professores, pesquisadores e cientistas em nosso país, marcando a consolidação de uma cibercultura científica brasileira. O estudo teve como objetivo investigar o processo de interação social em uma lista de discussão formada por acadêmicos e cientistas da área de recursos hídricos, com a possibilidade de identificar o ciberespaço como um ambiente de disputa e de cooperação para o grupo reunido na lista da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH-Gestão). A dinâmica de interação entre os membros da lista de discussão foi observada a partir do método netnográfico, de enfoque qualitativo, durante o período de janeiro a junho de 2004. A classificação das mensagens quanto ao tema e quanto ao tipo de conteúdo foi outro procedimento adotado, sendo que o material empírico de análise se concentrou no mês de abril. Como resultado do estudo, constata-se que a lista ABRH-Gestão promove a formação de uma comunidade virtual de caráter científico motivada pela existência de afinidades e interesses comuns em torno do tópico recursos hídricos. Dessa forma, a lista consegue se manter em plena atividade há mais de cinco anos por pessoas geograficamente dispersas e que atuam em diferentes atividades profissionais, convivendo em meio a diálogos e debates em uma comunidade virtual imaginada.