Carreiras p??blicas em uma ordem democr??tica: entre os modelos burocr??tico e gerencial

Refletindo sobre modelo de carreira mais adequado para a Administra????o P??blica nesta era de economia globalizada e de maiores exig??ncias de efici??ncia e flexibilidade na gest??o dos aparatos governamentais, questiona-se aqui a id??ia de que o modelo burocr??tico deva ser substitu??do pelo modelo gerencial. Considerando essa id??ia apenas parcialmente verdadeira, nossa argumenta????o vai na seguinte dire????o: como a burocracia ?? a forma espec??fica de organiza????o do aparato administrativo do Estado de Direito, este modelo n??o pode ser rejeitado, sob pena de comprometimento desse Estado. Mas ele precisa ser flexibilizado, superando e reduzindo o formalismo excessivo e a rigidez que sua realiza????o hist??rica possa ter gerado nos diferentes pa??ses. Igualmente, deve ser aperfei??oado em seus mecanismos de controle, at?? como condi????o para sua manuten????o eficaz nos governos democr??ticos contempor??neos.

Forma????o das elites pol??tico-administrativas no Brasil: as institui????es de pesquisa econ??mica aplicada

O presente estudo mostra o papel desempenhado pelas institui????es de pesquisa econ??mica, na forma????o das elites administrativas encarregadas da gest??o das pol??ticas macroecon??micas no Brasil, e como elas contribu??ram para a transforma????o de seus membros em importantes interlocutores pol??ticos. S??o, assim, analisados os mais significativos organismos governamentais e n??o-governamentais de pesquisa econ??mica aplicada, como o Ibre/FGV, o Ipea e a Fipe/USP. Alguns aspectos principais se destacam. Como think tanks, isto ??, ag??ncias independentes, mas produtoras de subs??dios para as pol??ticas governamentais, estes institutos s??o espa??os intermedi??rios entre o mundo acad??mico e o governo, a?? residindo sua particularidade. Indica-se ainda a import??ncia dos v??nculos estabelecidos entre estas institui????es de pesquisa, universidades americanas e organismos internacionais. Isso permitiu, relativamente, uma grande homogeneidade dos paradigmas te??ricos e pol??ticos orientadores das a????es dos gestores das pol??ticas econ??micas no pa??s, afinados com aqueles em vigor em ag??ncias como FMI, Banco Mundial, etc. Por fim, deve-se mencionar a quest??o da instabilidade institucional. Refletindo caracter??sticas mais amplas do sistema pol??tico brasileiro, as ag??ncias de pesquisa, especialmente as governamentais, t??m seu destino definido por vari??veis contingenciais, tais como o peso pol??tico de um patrono que as prestigie junto aos ??rg??os financiadores ou demandadores de encomendas p??blicas.

Or??amento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democr??tico na Am??rica Latina?

O presente artigo discute a rela????o entre or??amento e democracia, argumentando que as transforma????es propugnadas pela or??amenta????o por resultados possuem n??o somente benef??cios gerenciais para a administra????o p??blica, mas tamb??m efeitos positivos sobre o sistema pol??tico e suas institui????es. Dados emp??ricos demonstram que os padr??es de confian??a institucional na Am??rica Latina s??o baixos, apesar de a confian??a no regime democr??tico ser significativamente maior. A implanta????o do modelo de or??amento orientado a resultados (OOR) representa ruptura com o paradigma tradicional de gest??o p??blica, propondo a substitui????o do foco nos insumos, controles, regulamentos e conformidade pela ??nfase na a????o estrat??gica, efetividade do gasto p??blico, flexibilidade gerencial, accountability e participa????o da sociedade. A formula????o de pol??ticas p??blicas orientadas para as necessidades dos cidad??os fomenta o capital social da comunidade, alavancando rela????es sin??rgicas entre governo e sociedade. Esse estreitamento fortalece as institui????es democr??ticas na medida em que favorece o monitoramento do desempenho do governante pela sua comunidade e, especialmente, contribui para aprimorar os mecanismos de representa????o pol??tica.

Insulamento burocr??tico, accountability e transpar??ncia: dez anos de regula????o da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria

Este artigo estuda os instrumentos e mecanismos de transpar??ncia e accountability das ag??ncias reguladoras brasileiras. Por meio da caracteriza????o dos processos de controle, participa????o e acesso a informa????es da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (Anvisa), analisa-se como as ag??ncias t??m utilizado tais instrumentos e mecanismos para acolher e processar diversos interesses do processo regulat??rio, promover a estabilidade das regras do jogo e refor??ar a sua legitimidade no ambiente pol??tico e social em que elas est??o inseridas. Foram utilizados dados relativos aos diversos instrumentos de transpar??ncia e accountability, bem como ??s inst??ncias e mecanismos de participa????o da sociedade no processo regulat??rio da Anvisa. Conclui-se que a accountability das ag??ncias ?? um contrafluxo ?? tend??ncia de insulamento, ao mesmo tempo em que se pode configurar um esfor??o de reconhecimento pela sociedade da chegada de um novo aparato institucional no Estado brasileiro: as ag??ncias reguladoras.

O Estado, a administra????o e os servi??os p??blicos no mundo democr??tico

No pleito de 2010, por meio do exerc??cio do direito ao voto, os brasileiros escolhem importantes cargos eletivos, inclusive o de presidente da Rep??blica. Com isso, o Brasil que, como outros pa??ses da Am??rica Latina, vivenciou anos de ditadura e ingressou tardiamente na marcha para a democracia, segue consolidando a sua posi????o. Nesse contexto, a RSP Revisitada retoma discurso do ano de 1943, proferido em confer??ncia na Academia Brasileira de Letras, por Them??stocles Brand??o Cavalcanti, ocupante de in??meros cargos p??blicos. Em sua fala, trata de temas como: paz, democracia, direito e igualdade pol??tica, pontuando o papel do Estado, da administra????o e dos servi??os p??blicos no enfrentamento desses e outros desafios. Para Them??stocles, o Estado ??? com o seu aparato ??? deve ser capaz de assumir, em toda a sua plenitude, os encargos decorrentes de sua conceitua????o democr??tica, resguardando direitos individuais, liberdades p??blicas e interesses justos e leg??timos. Deve tamb??m prestar servi??os p??blicos de qualidade e atender ??s demandas essenciais da coletividade; assegurando, assim, a identifica????o dos fins do Estado com os fins do Homem, e n??o dos fins do homem com os fins do Estado.

Relação anatômica do nervo óptico com o seio esfenoidal: estudo por tomografia computadorizada

O seio esfenoidal entre os seios da face é certamente o mais negligenciado quanto ao diagnóstico. A abordagem cirúrgica requer conhecimento anatômico detalhado, levando-se em conta as graves complicações decorrentes de lesões de estruturas vitais adjacentes a esta região. OBJETIVO: O objetivo do nosso estudo é avaliar a relação anatômica do canal do nervo óptico com o seio esfenoidal utilizando a tomografia computadorizada. FORMA DE ESTUDO: Análise de série. MATERIAL E MÉTODO: Os autores apresentam a análise retrospectiva de 202 tomografias computadorizadas de seios da face de indivíduos de ambos os sexos com idade igual ou superior a 14 anos. Os exames foram avaliados observando o trajeto do canal do nervo óptico obtido pelo grau de projeção na parede do seio esfenoidal. Foi utilizada a classificação modificada de Delano. Foi avaliada a ausência de atenuação óssea (deiscência) do canal do nervo óptico no seio esfenoidal. O grau de pneumatização do seio esfenoidal foi analisado, sendo empregado a classificação de Hammer's adaptada por Guerrero, além da pneumatização do processo clinóide anterior e pterigóide e a presença da célula de Onodi. RESULTADOS: A maioria dos pacientes (78.96%) apresentou o canal do nervo óptico com trajeto do tipo 1, o tipo 2 foi observado em 16.83%, o tipo 3 em 3.47% e o tipo 4 em 0.74%. A presença de deiscência do nervo óptico na parede do seio esfenoidal foi evidenciada em 21.29% dos casos. Em relação à pneumatização, notamos que o tipo pré-selar foi observado em 6.44%, o tipo selar em 39.11%, o tipo selar em 54.45%, e o tipo apneumatizado não foi observado em nossos casos. A pneumatização do processo clinóide anterior foi constatado em 10.64% enquanto do processo pterigóide em 21.29% dos casos, a célula de Onodi foi verificada em 7.92% dos casos. CONCLUSÃO: A presença de deiscência do canal do nervo óptico está relacionado com o grau de pneumatização dos processos clinóide anterior e processo pterigóide, a presença de célula de Onodi e os tipos de trajeto 2, 3 e 4 da relação do nervo óptico com o seio esfenoidal.

Identificação do ramo externo do nervo laríngeo superior na tireoidectomia minimamente invasivo vídeo-assistida

A tireoidectomia minimamente invasiva vídeo-assistida (TIMIVA) sem infusão de gás é considerada segura com vantagem estética em relação ao procedimento convencional. OBJETIVO: Apresentar os achados de identificação do ramo externo do nervo laríngeo superior (RELS) durante a TIMIVA. FORMA DE ESTUDO: Estudo de coorte transversal. CASUÍSTICA E MÉTODO: Doze pacientes foram submetidos à hemitireoidectomia por doença nodular tireoidiana. Dissecamos o pedículo vascular tireoidiano superior com o auxílio de endoscópio de cinco milímetros de zero grau visando à identificação do RELS em todos os casos. RESULTADOS: Dos 12 casos, identificamos o RELS em 10 (83,3%), sendo que o trajeto era medial aos ramos da artéria tireoidiana superior em 8 (80%) e cruzava anteriormente tais ramos em 2 (20%). CONCLUSÕES: Identificamos o RELS em 83,3% dos casos, com trajeto medial aos ramos da artéria tireoidiana superior em 80% e cruzando anteriormente tais ramos em 20%. A ligadura do pedículo superior da tireóide pode ser feita com o RELS sob visão direta.

Aspectos morfométricos do nervo hipoglosso humano em adultos e idosos

OBJETIVO: Realizar análise morfométrica das fibras mielínicas do nervo hipoglosso direito, em dois grupos etários, com a finalidade de verificar modificações quantitativas decorrentes do processo de envelhecimento. FORMA DE ESTUDO: anatômico. MATERIAL E MÉTODO: Foi coletado fragmento de 1cm do nervo hipoglosso direito de 12 cadáveres do sexo masculino, sem antecedentes para doenças como diabetes, alcoolismo e neoplasia maligna. A amostra foi dividida em dois grupos: grupo adulto (idade inferior a 60 anos), composto por seis cadáveres; grupo idoso (idade igual ou superior a 60 anos), composto por seis cadáveres. O material foi fixado em solução contendo 2,5% de glutaraldeído e 2% de paraformaldeído; pós-fixado em tetróxido de ósmio 2%; desidratado em concentrações crescentes de etanol e incluído em resina epóxi. Cortes semifinos de 0,3¼m de espessura foram obtidos, corados com azul de toluidina a 1% e avaliados em microscópio de luz acoplado a sistema analisador de imagens. Os seguintes dados morfométricos foram quantificados: área de secção transversal intraperineural, número e o diâmetro das fibras mielínicas. RESULTADOS: A área intraperineural do nervo hipoglosso foi semelhante nos dois grupos etários (p=0,8691). A média da área no grupo adulto foi de 1,697 mm2, e no grupo idoso foi de 1,649 mm2. O número total de fibras mielínicas do nervo hipoglosso foi semelhante nos dois grupos etários (p=0,9018). O grupo adulto apresentou média de 10.286 ± 2308 fibras mielínicas e o grupo idoso apresentou média de 10.141 ± 1590 fibras mielínicas. Foi observada distribuição bimodal das fibras mielínicas, com pico acentuado nas fibras de 9¼m e outro menor nas fibras de 2¼m. CONCLUSÃO: A área intraperineural e o número total de fibras mielínicas do nervo hipoglosso direito é semelhante nos dois grupos etários.

Padronização das técnicas de secção do nervo facial e de avaliação da mímica facial em ratos

OBJETIVOS: Padronização da técnica de secção do nervo facial extratemporal em ratos e elaboração de uma escala de avaliação da mímica facial desses animais antes e após essa secção. TIPO DE ESTUDO: Experimental. MÉTODO: Vinte ratos Wistar foram anestesiados com xilasina e ketamina e submetidos à secção do nervo facial próximo à sua emergência pelo forame mastóideo na pele. Todos os animais foram avaliados. Foram observados: fechamento ocular, reflexo de piscamento, movimentação e posicionamento das vibrissas, e foi elaborada uma escala de avaliação e graduação destes parâmetros. RESULTADOS: O tronco do nervo facial foi encontrado entre a margem tendinosa do músculo clavotrapézio e a cartilagem auricular. O tronco foi seccionado proximal à sua saída pelo forame mastóideo e os cotos foram suturados com nylon 9-0. Foi elaborada uma escala de avaliação e graduação da mímica facial independente para olho e vibrissa e a somatória dos parâmetros, como forma de avaliar a face paralisada. A ausência de piscamento e de fechamento ocular recebeu valor 1; a presença de contração do músculo orbicular, sem reflexo de piscamento, valor 2; fechamento ocular de 50% através de reflexo de piscamento, valor 3, o fechamento de 75%, valor 4. A presença de reflexo de piscamento com fechamento ocular completo recebeu valor 5. A ausência de movimento e posição posterior das vibrissas recebeu pontuação 1; tremor leve e posição posterior, pontuação 2; tremor maior e posição posterior, pontuação 3 e movimento normal com posição posterior, pontuação 4. A movimentação simétrica das vibrissas, com posição anterior recebeu pontuação 5. CONCLUSÃO: O rato apresenta anatomia que permite fácil acesso ao nervo facial extratemporal, possibilitando secção e sutura desse nervo de forma padronizada. Também foi possível estabelecer uma escala de avaliação e graduação da mímica facial dos ratos com paralisia facial a partir da observação clínica desses animais.

Modelo experimental comportamental e histológico da regeneração do nervo facial em ratos

O estabelecimento de modelos experimentais é o passo inicial para estudos de regeneração neural. OBJETIVO: Estabelecer modelo experimental de regeneração do nervo facial. MATERIAIS E MÉTODOS: Ratos Wistar com secção completa e sutura do tronco do nervo facial extratemporal, com análise comportamental e histológica até 9 semanas. FORMA DE ESTUDO: Estudo prospectivo experimental. RESULTADOS: Progressiva recuperação clínica e histológica dos animais. CONCLUSÃO: Estabelecemos um método aceitável para o estudo de regeneração do nervo facial em ratos.

Regeneração pós-traumática do nervo facial em coelhos

A paralisia facial periférica traumática constitui-se em afecção freqüente. OBJETIVO: estudo da regeneração pós-traumática do nervo facial em coelhos, por avaliação funcional histológica dos nervos traumatizados comparados aos normais contralaterais. METODOLOGIA: Vinte coelhos foram submetidos à compressão do tronco do nervo facial esquerdo e sacrificados após duas (grupo AL), quatro (BL) e seis (CL) semanas da lesão. A comparação entre os grupos foi feita pelas densidades total e parcial de axônios mielinizados. ESTUDO ESTATÍSTICO: método de Tukey (p < 0,05). RESULTADOS: Houve recuperação funcional parcial após duas, e completa após cinco semanas. Na análise qualitativa, verificou-se em AL um padrão degenerativo, com maior processo inflamatório tecidual. Em BL, sinais de regeneração neural, praticamente completa em CL. Os nervos normais (N) apresentaram DT média de 15705,59 e DP média de 21800,75. O grupo BL revelou DT média de 10818,55 e DP média de 15340,56 e o CL, DT média de 13920,36 e DP média de 16589,15. BL obteve 68,88%, e o grupo CL, 88,63% da DT de N. N mostrou DP maior que os lesados; porém, esta não evidenciou diferença estatística entre BL e CL. A DT dos nervos revelou-se um método analítico mais fidedigno do que a DP estudada.

Anastomose do nervo facial de coelhos com cola de fibrina: estudo da velocidade de condução nervosa

OBJETIVO: Este estudo tem o objetivo de avaliar através da velocidade de condução nervosa com eletrodos de superfície a utilização da cola de fibrina na anastomose nervosa. MÉTODOS: Neste experimento, foram avaliadas as diferenças entre as velocidades de condução nervosa pré e pós-operatória do nervo facial esquerdo de 12 coelhos. Foi verificada a existência de correlação entre a velocidade de condução nervosa e o número de axônios regenerados no pós-operatório. Os nervos transeccionados foram unidos com cola de fibrina. O potencial de ação motora foi obtido com o uso de eletrodos de superfície. O eletrodo de estimulação foi colocado imediatamente à frente do pavilhão auditivo (tronco do nervo facial) e o eletrodo de gravação foi colocado no músculo quadrado do lábio inferior. RESULTADOS: A média normal da velocidade de condução nervosa foi de 36,53 m/seg. Ao final do período, a velocidade de condução nervosa atingiu um valor de aproximadamente 81% do valor normal. Não foi observada correlação significativa entre a velocidade de condução nervosa pós-operatória e o número de axônios regenerados (p=0,146). CONCLUSÃO: A anastomose com cola de fibrina pode ser utilizada para anastomose nervosa no modelo animal e nervo estudados.

Tumor do VIII nervo com apresentação incomum

Os Schwannomas vestibulares são responsáveis por 80 a 90% dos tumores do ângulo ponto-cerebelar. A atual incidência é estimada em 0,8% a 2,5% da população mundial. A hipoacusia unilateral e progressiva é o sintoma mais precoce e freqüente, sendo o tinido a segunda queixa mais comum. Estudos demonstram que apenas 5% dos pacientes com schwannoma vestibular têm exames audiométricos normais. No caso em foco é relatado hipoestesia da hemiface com diminuição do reflexo córneo palpebral ipsilateral, hipoestesia da porção póstero-superior do pavilhão auditivo (sinal de Hitzelberger positivo), diminuição do lacrimejamento, Romberg sensibilizado positivo. Observava-se discreto desvio da rima labial para a esquerda, não apresentando outras alterações nos demais pares cranianos. À acumetria, não havia alteração da sensibilidade auditiva em ambas as vias aéreas.

Influência do AMP cíclico na regeneração do nervo facial em ratos

Estimular a regeneração do nervo facial é ainda hoje um desafio. OBJETIVO: Estudar a possível influência neurotrófica do nucleotídeo cíclico adenosina monofosfato (AMPc) na regeneração do nervo facial de ratos Wistar. MÉTODO: Trinta e dois animais foram submetidos à transecção completa com sutura imediata do nervo facial direito, sendo divididos em expostos ou não expostos à aplicação tópica de AMPc, com análises comportamentais (movimentação de vibrissas e fechamento da rima palpebral) e histométrica (contagem de fibras mielinizadas) em dois períodos, 14 e 28 dias após a lesão. RESULTADO: Encontramos diferenças estatísticas (p<0,05) nas análises comportamental e histométrica no 14º dia, sugerindo uma precocidade na regeneração do nervo facial exposto ao AMPc. CONCLUSÃO: Nosso estudo constatou uma possível ação neurotrófica do AMPc na regeneração do nervo facial em ratos.