Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo inconstitucional, por usurpação de competência, a teor do art. 2º da lei maior, que consagra a separação e independência dos poderes

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Convocação de ministros de Estado pelo Poder Legislativo (CF, art. 10)

Examina quais as medidas cabíveis no caso de não comparecimento de Ministro de Estado convocado por Comissão da Câmara dos Deputados.

Técnica do tratamento restaurador atraumatico em estudantes de escola municipal do Rio de Janeiro: avaliação in vitro da influência da proteção superficial e do tempo de entrada em serviço na resistência a tração diametral do cimento de ionômero de vidro utilizado

Tratamento restaurador atraumático tornou-se uma opção real para o tratamento da cárie dentária em saúde pública no Brasil. O presente estudo teve como objetivo avaliar durabilidade, resistência e eficácia de 70 restaurações em 31 alunos (entre 6 a 12 anos de idade na Escola Municipal Rotary, RJ - Brasil). Depois de CPO-D e ceo-exame de acordo com critérios da OMS, todos os alunos com selecionados receberam TRA com VITRO MOLAR - DFL, juntamente com instruções de saúde bucal. Os critérios de exclusão foram a presença de cavidades muito profundas e exposição pulpar, casos em que os alunos foram encaminhados para o Postos de Saúde Municipal. In vitro avaliou-se a influência do tempo de entrada em serviço e do tipo de cobertura protetora utilizada na resistência coesiva do Cimento de Ionômero de Vidro utilizado, por meio de ensaios de tração diametral. Confeccionou-se para o teste de tração diametral 6 espécimes para cada variante, 72 no total, com dimensões de 4 mm de diâmetro por 8 mm de comprimento, divididos entre os grupos: grupo1 sem protetor (controle); grupo2 vaselina sólida; grupo3 verniz para unhas. Realizou-se ensaios mecânicos em uma máquina universal de ensaios EMIC DL 500 MF, após a confecção e estocagem individual dos espécimes em potes plásticos contendo 5 ml de água deionizada, que formaram os subgrupos descritos a seguir: a - 20 minutos; b - 2 horas; c - 24 horas; d - 7 dias. Os dados obtidos foram tratados por ANOVA e por Student Newman-Keuls (p<0,05). Ao se avaliar a influência dos diferentes protetores de superfície no CIV utilizado no presente trabalho observou-se que, os protetores de superfície tiveram influência no comportamento do material (p=0,000), com o verniz para unhas mostrando um desempenho superior ao da vaselina sólida. Quanto ao tempo, não foi possível verificar ruptura do material no prazo de 20 minutos, pois os corpos de prova sofriam deformação elástica catastrófica não sendo adequado para a finalidade desejada. Os tempos de 24 horas e sete dias foram semelhantes entre si e diferentes do tempo de duas horas. As restaurações foram clinicamente avaliadas depois de 6, 12, e 24 meses após sua alocação. No total 72 restaurações foram realizadas em 31 escolares. Depois de seis meses, 5 restaurações fraturaram e 3 perderam algum material. Após 12 meses, oito restaurações foram perdidas e apenas 1 fraturou. Na avaliação após 24 meses, mais 12 restaurações foram perdidas e 3 perderam material. Não foram registradas lesões cariosas secundarias após esse período, mesmo quando as restaurações foram parcialmente perdidas. Clinicamente conclui-se que quando a técnica do TRA é bem indicada e aplicada corretamente pode haver uma redução significativa no número de dentes perdidos por lesões de cárie nos indivíduos que participaram do nosso estudo.

On the performance analysis and design of a novel shared-layer integrated devices using RCE-p-i-n-PD/SHBT - art. no. 67820J

We have explored the shared-layer integration fabrication of an resonant-cavity-enhanced p-i-n photodector (RCE- p-i-n-PD) and a single heterojunction bipolar transistor (SHBT) with the same epitaxy grown layer structure. MOCVD growth of the different layer structure for the GaAs based RCE- p-i-n-PD/SHBT require compromises to obtain the best performance of the integrated devices. The SHBT is proposed with super-lattice in the collector, and the structure of the base and the collector of the SHBT is used for the RCE. Up to now, the DC characteristics of the integrated device have been obtained.

Design and performance of monolithic integrated electro-absorption modulated distributed feedback laser - art. no. 67820Y

High performance InGaAsP/InGaAsP strained compensated multiple-quantum-well (MQW) electroabsorption modulators (EAM) monolithically integrated with a DFB laser diode have been designed and realized by ultra low metal-organic vapor phase epitaxy (MOVPE) based on a novel butt joint scheme. The optimization thickness of upper SCH layer for DFB and EAM was obtained of the proposed MQW structure of the EAM through numerical simulation and experiment. The device containing 250(mu m) DFB and 170(mu m) EAM shows good material quality and exhibits a threshold current of 17mA, an extinction ratio of higher than 30 dB and a very high modulation efficiency (12dB/V) from 0V to 1V. By adopting a high-mesa ridge waveguide and buried polyimide, the capacitance of the modulator is reduced to about 0.30 pF corresponding to a 3dB bandwidth more than 20GHz.

Parallel optical communication subsystem based on VCSEL - art. no. 67833I

A parallel optical communication subsystem based on a 12 channels parallel optical transmitter module and a 12 channels parallel optical receiver module can be used as a 10Gbps STM-64 or an OC-192 optical transponder. The bit error rate of this parallel optical communication subsystem is about 0 under the test by SDH optical transport tester during three hours and eighteen minutes.

High speed silicon optical switches based on carrier depletion - art. no. 67812D

The novel design of a silicon optical switch on the mechanism of a reverse p-n junction is proposed. The figuration of contact regions at slab waveguides and the ion implantation technology for creation of junctions are employed in the new design. The two-layer rib structure is helpful for reduction of optical absorption losses induced by metal and heavily-doped contact. And more, simulation results show that the index modulation efficiency of Mach-Zehnder interferometer enhances as the concentrations of dopants in junctions increase, while the trade-off of absorption loss is less than 3 dB/mu m. The phase shift reaches about 5 x 10(-4) pi/mu m at a reverse bias of 10V with the response time of about 0.2ns. The preliminary experimental results are presented. The frequency bandwidth of modulation operation can arrive in the range of GHz. However, heavily-doped contacts have an important effect on pulse response of these switches. While the contact region is not heavily-doped, that means metal electrodes have schottky contacts with p-n junctions, the operation bandwidth of the switch is limited to about 1GHz. For faster response, the heavily-doped contacts must be considered in the design.

The "Art" of Criticism: Rubén Darío and his Unknown Chronicles of the 1895 Salon for "La Prensa"

With the impetus that has led recent studies on Latin American Modernism to a reevaluation of the sense of cultural fluxes from the modernity capitals to its peripheries –discarding categories such as “influence”, “exotism” and “ivory tower”, stereotypes that have clouded critical understanding of this aesthetics for decades- the present study intends to investigate a persistent practice of the main writers of the movement. This practice is modernist pictorial criticism, a genre that will be approached through the analysis of an unknown corpus: the seven chronicles Rubén Darío published in the journal La Prensa on occasion of the third art exposition of the Ateneo de Buenos Aires. Our hypothesis is that the rare creators of images portrayed by Darío by the end of 1895 work as a visual counterpoint of the eccentric writers’ biographical sketches that a year later will be part of the fundamental volume Los raros (1896). In this early “salon”, which we reproduce in its entirety, accompanied by explanatory notes, the leader of Modernism rehearses and consolidates his transcultural work with the universal tradition –now applied to the Salons (1845-1860) by Charles Baudelaire and to the monumental project by John Ruskin in Modern painters (1843-1860)- to legitimate, from another subgenre of Modernist criticism, a new figure of the critic, in dissent with the Enlightenment model of the writer.

Arquitectura : art deco & racionalismo : Gij??n, una evocaci??n de modernidad

Esta gu??a aborda un estudio sobre la arquitectura de la ciudad de Gij??n en la d??cada de los a??os 30; en una primera parte se ofrece informaci??n sobre las tendencias arquitect??nicas en esa ??poca y sus antecedentes, cuales son los estilos y cual la evoluci??n de la ciudad; en una segunda parte se describen seis itinerarios urbanos, uno por la zona centro de la ciudad y el resto por la periferia de la misma, presentando a trav??s de fotos y comentarios la informaci??n de las construcciones m??s representativas de esta d??cada que se encuentran en la ruta marcada. Finaliza con un glosario de t??rminos usados.