Resolu????o n?? 02, de 24 de fevereiro de 2011: disp??e sobre a cess??o de uso de im??veis residenciais funcionais de propriedade da ENAP

A cess??o de uso de im??veis residenciais funcionais de propriedade da ENAP ?? regulamentada por meio da Resolu????o n?? 2, de 24 de fevereiro de 2011.

Ocupação urbana em áreas de preservação permanente : o caso do manguezal da área continental de Vitória/ES

This research aims to diagnose the environmental impacts caused by the growth of urban occupations over the mangrove in the continental area of Vitória. It is justified by the gradual degradation of mangroves in Vitória that has inestimable importance to the landscape, to the environment and to the economy. With the growth of urban population in Brazil and around the world, researches like this, about environmental management, are essential to allow cities to grow more sustainably and well planned. The thesis was initially based on the study of occupations of Permanent Preservation Areas in general, with the presentation of the basic concepts and reflections, and later on territorial analysis of some protected areas and their surroundings, and the study of the empirical object, a polygon that covers urban areas and mangroves on the continental part of Vitória. The study hopes to promote a reflection and a discussion about the importance of maintenance of protected natural areas inside the cities, generating knowledge about the importance of mangrove and diagnose how it has been urbanized, protected or degraded over the years

Cidade-paisagem : novas perspectivas sobre a preservação da paisagem urbana no Brasil

The edification of the landscape in the scientific and social field, in speech as in the method, is taken in this study as a complex process, from which were developed relationships of dominance on the perception of space, which persist strongly consolidated, since the genesis of the conceptual practice till its actual praxis. Historically, the landscape studies took place slowly, immersed in many questions, in face of the multiplicity of meanings that the concept offers. In the psyche, the notion of landscape is present since a long time ago, as an unconscious human being practice, even before any ideological hypothesis formulation. However its materialization in the social conscious will come only from painting, and specially with the perspective, through the technicity of the view, at first wandering the infinity, now ordained in a frame‟. Since then, the landscape is perceived according to the order of the view, as the equivalent of nature and beauty, assuming at the same time, an important symbolic value, since it is linked to mnemonic and subjective processes that the being build with the territory. The domain on this space-cognitive experience, characteristic of the contemporary, consolidates in the social imaginary, building consensus on the landscape, whose aesthetic references make a cultural appeal, very pertinent to the actual capitalist dynamics of production the space worldwide, mainly of the spectacle and commodification of cities promoted by the city marketing. In Brazil, this consensual ideology of the landscape surpass the social imaginary and also dominates the political imaginary, whereas the main instrument for preserving the landscape, Decree-law 25, from November 30, 1937, and its limit to those of exceptional value or remarkable feature. The analysis of the processes for putting under governmental trust for inscription of goods by the landscape value, reveals the dominant, if not exclusive, adoption of selection criteria related to aesthetic aspects. Abstain, therefore, from what the nation considers patrimony , other landscapes that, besides not having, at first, remarkable aesthetic value, play a crucial role as an inheritance from ancestor relations between man and space and pre- existing condition for the same present and future relations. From this historical background, the research seeks to transfer into contemporaneity, the ideological analysis of the concept and its relation with the building of the landscape in the collective imaginary, in order to recognize, in current practices to landscape preservation, as much this genesis, rooted in aesthetics, remains strongly consolidated, feeding the current dynamics of consumption and commodification of the city. Therefore, as preliminary conclusion, one can state that the identification of landscapes of different value, especially aesthetic, maintains and intensify the treatment of the city as an object, a standard‟ commodity to be sold / traded on the world market, in detriment of its recognition as a dynamic process that, even though inserted in the global context, develops specificifities and peculiarities, inherent to the production of space, as Lefebvre preconizes, that is, to the production of life, social product , as characteristic, dissent generator

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Análise das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP (Brasil): II - Conhecimentos e opiniões da população sobre sintomas de doenças, 1983

Com objetivo de verificar o grau de informação da população urbana de Botucatu sobre questões de saúde, foram pesquisados conhecimentos e opiniões a respeito da freqüência e gravidade de treze sintomas e sinais de doenças, em 1.005 famílias amostradas. As respostas foram analisadas segundo idade, sexo, escolaridade e estrato sócio-econômico e mostraram tendência compatível com os conhecimentos da medicina científica. Na comparação dos sexos, por idade, as mulheres (adultas jovens) valorizaram mais do que os homens a freqüência e a gravidade da maioria dos sintomas. Os escores altos conferidos para a gravidade tenderam a diminuir com o aumento da escolaridade para todos os sintomas. Houve variações, entre os sintomas, na valorização da freqüência, de acordo com os estratos sócio-econômicos, com tendência à diminuição dos escores altos para gravidade, com o aumento do nível sócio-econômico. O grau de informação encontrado na população contraria o preconceito ainda existente na área médica, a respeito do conhecimento dos leigos. Foi levantada a hipótese de que a amostra estudada teve acesso a múltiplas fontes de informação, entre as quais a extensa rede local de serviços médicos.

Fiscalidade e imposto ambiental: Estudo sobre as provisões para a reparação de danos de caráter ambiental nas empresas cotadas no índice PSI 20 da CMVM

Mestrado em Fiscalidade

Requalificação de sistemas fluviais em ambiente urbano como instrumento de revitalização territorial

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Ordenamento do Território e Avaliação de Impactes

Rede urbana e desenvolvimento na Região Autónoma da Madeira

Tese de doutoramento apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial, Especialidade em Planeamento e Ordenamento do Território.

A integração do princípio de coesão sócio-territorial no processo de reabilitação urbana: o caso da Baixa Pombalina

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental na Perspectiva das Comunidades Europeias

Efeitos da ocupação urbana sobre a macrofauna de invertebrados aquáticos de um Igarapé da cidade de Manaus/AM - Amazônia Central

A qualidade da água e a fauna composta pelos macroinvertebrados aquáticos do Igarapé do Mindú, o qual tem suas nascentes em áreas florestadas e atravessa a cidade de Manaus (Amazonas, Brasil), foram estudadas de 1993 a 1995. Desmatamentos e ocupação das áreas ao longo do igarapé, juntamente com a poluição orgânica doméstica causaram drásticas alterações nas características físico-químicas das águas e na composição da fauna aquática. Assim, temperatura da água, condutividade elétrica, pH e sedimentos em suspensão aumentaram significativamente, enquanto que os valores de oxigênio dissolvido na água diminuíram. Esses fatores de alterações, associados com a redução natural da velocidade de corrente d'água e aumento da radiação solar, resultaram em eutrofização e mudança marcante da fauna bentônica.

A política fiscal da União Europeia: diagnóstico e desafios: o caso da Taxa sobre Transações Financeiras (TTF)

Trabalho de projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

Entrevista com Maria Manuela dos Reis Martins: reflexões sobre a Arqueologia Urbana, a paisagem e o território

"Entrevista concedida a Érica Cristhyane Morais da Silva"

Identificación y caracterización de unidades de paisaje del área de influencia del corredor Córdoba-Carlos Paz para el planeamiento territorial

El corredor vial (RN20) que conecta las ciudades de Córdoba con Carlos Paz cumple un importante rol turístico y posee valorables cualidades paisajístico-ambientales. Actualmente está experimentando una rápida dinámica de cambio en el carácter del paisaje ocasionada en parte por los asentamientos exurbanos de la ciudad de Córdoba, que a manera de islas o parches, surgen sobre el territorio rural. El estudio del sector por parte de un equipo interdisciplinario mediante la definición, descripción, y modelado tridimensional de tipos y áreas de carácter del paisaje, servirá para una comprensión más ajustada de la conformación del territorio, permitiendo la generación de hipótesis sobre su estructura y función, y contribuyendo a la planificación del área metropolitana de Córdoba. El método de Estudio del Carácter del Paisaje se utiliza en Inglaterra y Escocia desde hace 15 años y desde el año 2000 forma parte del Convenio Europeo del Paisaje. La adaptación y aplicación del método a la realidad local permitirá la incorporación de una herramienta de interpretación del territorio que integra las clasificaciones de paisaje tradicionales con la percepción, acercando de esta manera la información a los pobladores. Se agregará como una innovación el modelado tridimensional y la visualización de los tipos de carácter de paisaje definidos. El logro del proyecto será el diseño de mapas con la descripción de los tipos y áreas de carácter del paisaje, la detección de los elementos clave que lo forman, y la generación de imágenes que a manera de modelos simples favorecerán la participación y estimularán el emponderamiento de la población. También se contribuirá a la comprensión de la estructura de la periferia urbana y de los factores que hacen a su calidad paisajística, los que deben ser protegidos por su carácter de bien público. Los datos obtenidos servirán para, en una segunda instancia y mediante el análisis de series temporales, modelar la dinámica del paisaje permitiendo obtener imágenes fotorrealistas de su evolución que se valorarán mediante técnicas participativas