Requalificação de sistemas fluviais em ambiente urbano como instrumento de revitalização territorial

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Ordenamento do Território e Avaliação de Impactes

A ausência de um correcto processo de ordenamento e planeamento territorial originou um uso e ocupação do solo inadequados causando a fragmentação dos sistemas naturais que os rodeiam e a sua consequente degradação. O processo de artificialização do meio natural ocorre sempre que o homem transforma o espaço de acordo com as suas necessidades e disponibilidade de recursos (Ferreira, 2009a). A urbanização é um dos processos de artificialização mais intensos e com impactos muito significativos sobre o território, recursos naturais em geral e sobre os sistemas fluviais em particular (Ferreira, 2009b). Na Área Metropolitana de Lisboa, o processo de urbanização e todas as actividades associadas, nomeadamente o sector imobiliário, tem incrementado o processo de transformação dos usos e ocupação dos solos, resultando num elevado grau de artificialização com impactos negativos e significativos no equilíbrio dos ecossistemas. Paralelamente, os próprios aglomerados urbanos começam a apresentar sinais evidentes de degradação do ambiente urbano com claras repercussões negativas para a qualidade de vida dos seus habitantes. É neste contexto que a existência de sistemas fluviais em meio urbano devem ser vistos como uma oportunidade. Os sistemas fluviais, nomeadamente as linhas de água constituem elementos vitais e estruturantes nos processos de requalificação de espaços urbanos degradados. Um projecto de requalificação que tenha estes sistemas como eixo central poderá promover a melhoria do ambiente urbano e também a melhoria do sistema natural receptor a requalificar. As técnicas de Engenharia Natural, proporcionam uma alternativa viável e ecologicamente mais correcta, uma vez que utilizam métodos e técnicas que permitem uma intervenção sustentável e mais adequada ao meio receptor, corrigindo e minimizando problemas e possibilitando soluções mais adaptadas ao contexto onde se inserem tirando partido das funções naturais dos sistemas fluviais. A presente dissertação discute a problemática da urbanização dos sistemas fluviais e tem como objectivo central a requalificação de uma linha de água em ambiente urbano degradado. Numa primeira fase, procedeu-se a uma análise espacial de toda a bacia hidrográfica com vista a uma caracterização territorial com o objectivo de conhecer a sua ocupação, o seu funcionamento, os principais problemas e constrangimentos bem como as suas oportunidades. Posteriormente e com base na análise espacial efectuada foi escolhido um troço de linha de água com o objectivo de elaborar uma Proposta de Requalificação e Valorização Ambiental. Esta proposta inclui a requalificação do troço escolhido, uma proposta de uso das margens compatível com a sua vulnerabilidade e necessidades dos habitantes (ex. agricultura urbana sustentável, criação de áreas de lazer e com fins educacionais, caminhos pedonais, ou simplesmente a reposição de margens com vegetação autóctone). Destaca-se ainda uma forte componente de educação e sensibilização da população afectada pela proposta com o objectivo de promover uma integração dos principais actores locais em toda a fase de execução, nomeadamente através da criação de Postos de Atendimento ao Cidadão.