Impacto das alterações na lei de bases da segurança social na solvência dos fundos de pensões

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Matemática e Aplicações - Actuariado, Estatística e Investigação Operacional

Do grego ao latim - a relatividade da tradução

A comunicação interlinguística constitui, por imperativos da socialização e da mobilidade dos povos, um dos factores determinantes da própria evolução dos idiomas. A língua latina, associada, pelo menos, à fundação de Roma (753 a. C), ainda que desde sempre em contacto com o osco e o úmbrico, viu-se, desde o século VII, confrontada com a colonização grega, ao Sul do território itálico, na zona chamada, por tal motivo Magna Grécia. Na bagagem, traziam os habitantes do Egeu e do Jónio a sua língua polidialectal, juntamente com a sua economia, a sua cultura e a sua civilização. Mas é, sobretudo, a expansão romana que, com a tomada de Cápua e Nápoles (c. de 340), de Tarento (272) e de Siracusa, na Sicília (212), já no decorrer da I Guerra Púnica, permite à nova potência militar e marítima assimilar novas informações, novos conhecimentos e novas posturas reflexivas perante a Vida, a Natureza e a condição humana. As Ciências Matemáticas e Físicas, integradas na matriz questionadora da Filosofia grega, desempenharam, desde os Pré-Socráticos, papel preponderante na formação de um corpus lexical que paulatinamente se foi impondo entre os cidadãos mais ilustres de Roma. O próprio Direito Romano, tão importante na mentalidade e na legislação que dirigia o comportamento colectivo e dirimia as questões conflituais, está estruturado sobre a chamada Lei das Doze Tábuas, inspirada na consulta de três cidadãos, no século V, a Atenas, sobre as leis de Sólon e dos costumes de outras cidades gregas.

Análise da eficácia da avaliação de impactes da rede nacional de auto-estradas

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

A Agenda da TVI: o início ou o fim das notícias

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Jornalismo

Influência dos tarifários de transportes colectivos na repartição modal dos transportes na AML

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Arte, Suspensão e Retorno. Para uma Crítica do Conceito na Experiência Artística

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação – Área de Especialização em Comunicação e Artes

Enraizamento e cosmopolitismo: contributo para uma análise da recomposição urbana

Abordaremos a cidade na perspectiva que considera a coexistência de diferentes “modos de espacialização”. 1. Começaremos por uma aproximação a três dimensões – social, cultural e espacial – seguida da elaboração de dois dispositivos conceptuais – de enraizamento e de cosmopolitismo - que permitem trabalhar, em conjunto, as referidas dimensões. 2. A dimensão espacial será analisada em pormenor com base em dois esquemas lógicos – que consistem numa expansão das oposições Espaço Público/Espaço Privado e Espaço Colectivo/Espaço Individual – articulados com os dois dispositivos já referidos. 3. Estudaremos alguns casos de figura relativos à cidade de Lisboa, reveladores de uma realidade social e espacial complexa, onde se gere a coexistência, sobreposição e articulação de fenómenos de origem diversa, através de uma lógica de reorganização de universos fragmentários.

A distribuição de poder nas organizações educativas: O declínio do despotismo individual para o nascimento do espírito cooperativo

Organizações e Trabalho, nº 37/38, APSIOT, pp. 73-88

Segurança na Contemporaneidade - Internacionalização e Comunitarização

O conceito de segurança é cada vez mais polissémico, contestado, ambíguo e complexo. A segurança tem vindo a ser delegada, co-produzida e ―desestatizada‖, gerando-se a convicção de que a noção weberiana de monopólio do uso legitimo da força por parte do Estado está em crise, face a uma diversidade de actores que passaram também a fornecer segurança, quer aos cidadãos, quer ao próprio Estado, nos níveis interno e supranacional, numa perspectiva concorrencial, complementar ou subsidiária. Assim, tem-se verificado a evolução de novos quadros conceptuais para fazer face aos limites constrangentes do vestfalianismo e para o estudo da segurança, procurando abranger o contexto social, cultural, político e económico do ocidente e das latitudes ―não ocidentais‖, num mundo cada vez mais fragmentado, marcado pela desigualdade e por novos fenómenos de (in)segurança. Observa-se uma dupla tendência de internacionalização e de comunitarização da segurança na contemporaneidade. Por um lado, a segurança alarga-se a uma escala global, extravazando as fronteiras físicas dos Estados. Por outro lado, procura adaptar-se e responder às especificidades locais, sendo co-produzida entre diversos actores sociais num esforço colectivo para garantir, manter e aprofundar a segurança. Os Estados procuram fazer face às ameaças e riscos fora das suas fronteiras e, ao mesmo tempo, delegam funções de segurança numa miríade de entidades privadas, locais e nos próprios cidadãos. A dialéctica entre a comunitarização da segurança a uma escala local (soft policing) e uma militarização e musculação das respostas, a um nível internacional e nacional, para enfrentar as ameaças e riscos multiformes (hard policing) é uma das grandes tendências do nosso tempo. No mundo globalizado, complexo e em mutação permanente procura-se assim uma alteração paradigmática superadora da tradicional compartimentação estanque entre segurança interna e externa, entre justiça e administração interna, entre gestão militar e gestão civil de crises, entre segurança pública e segurança privada, entre os conceitos de criminalidade organizada e de criminalidade de massa e entre prevenção e repressão, de forma a encarar novos desafios.

Alves da Veiga: um projecto de organização federativa da sociedade portuguesa

Há cerca de dois anos atrás, na fase lectiva do Mestrado em História Cultural e Política, e mais propriamente na unidade curricular de História das Ideias Políticas II, foi distribuída uma lista de autores e respectivas obras aos alunos, para que seleccionado o preferido, desenvolvessem um resumo sucinto de carácter interpretativo. A nossa escolha recaiu sobre Alves da Veiga e o livro Politica Nova, opção que resultou do facto de, entre os nomes apresentados, ser aquele que nos soava mais estranho, o que nos despertou, logicamente, alguma curiosidade. Da pesquisa então desenvolvida, necessariamente rápida e superficial, conseguimos, não obstante, retirar duas conclusões: em primeiro lugar, confirmava-se que Alves da Veiga, em comparação com outras personalidades da época, era relativamente incógnito; em segundo, esse facto não tributava a significância das acções e das ideias deste republicano oitocentista. Nessa fase, para além da recorrente associação à revolta falhada de 1891, deparámo-nos com alguns testemunhos, referências a homenagens e menções para lugares de cimeira política, que indiciavam o facto de, apesar de ausente das páginas centrais de crónicas e narrações, haver muito a dizer sobre o nome que designava uma rua da baixa portuense. O resultado foi termos abandonado o tema que tínhamos inicialmente equacionado para a dissertação de mestrado, e dedicarmos, daí em frente, parte do nosso tempo e esforço a pesquisar a vida e obra de Alves da Veiga. Tratando-se de uma dissertação na área da história das ideias políticas, encetámos o nosso estudo procurando recolher, simultaneamente, informação quer sobre o autor quer sobre a época, visando compreender e contextualizar o individual através do colectivo, e, simultaneamente, estabelecer nexos interpretativos entre ambos. Entretanto, a consciência da multiplicidade de assuntos abordados por Alves da Veiga, dada pela leitura do livro Política Nova, derivou na necessidade de delimitar com maior rigor o tema. Optámos, assim sendo, por enfatizar a opção do republicano pelo federalismo, enquanto doutrina e prática políticas, já que nos parecia ser, este elemento, o fio condutor do pensamento veiguiano na obra aludida.

Cosmos Fantásticos: Dois Exemplos

Nos dias de hoje, a fantasia parece ser um dos últimos redutos de humanidade perante a crueldade e a violência que domina o mundo. Enquanto assistimos impotentes ao desregramento da razão, ao desrespeito pelos mais elementares direitos, à arrogância dos maniqueísmos, à desvalorização da édca, à perversão das idéias, alguns autores contemporâneos usam a fantasia para falar de valores, de direitos e deveres, de medos e de sonhos, de respeito pelo outro, mas também de coragem, de demandas, de esperança, de sacrifícios assumidos em nome de um colectivo, valores universais expressos em todas as culturas e em todos os tempos que parecem afastados do primeiro plano das consciências. Ao contrário do que os detractores do gênero fantástico habitualmente apregoam, o objectivo da fantasia artística não é a fuga à realidade, mas muitas vezes uma tentativa de trazer para o primeiro plano da consciência colectiva valores que parecem esquecidos, amordaçados por objectivos egoístas defendidos em nome de um colectivo anônimo, de um bem supremo nunca claramente assumido, de um pragmadsmo primário que apenas entende e aceita o que tem valor de troca, o que se pode medir e pesar.

Introdução à geografia literária do fado

Desenvolvido no IELT-Instituto de Estudos de Literatura Tradicional da FCSH -Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, o Atlas das Paisagens Literárias de Portugal Continental (http://paisagensliterarias.ielt.org) é um projecto de investigação interdisciplinar, colectivo e cooperativo, que visa ligar a literatura ao território português, potenciando a valorização das obras literárias e das paisagens nelas representadas. O ATLAS (como a partir de agora se designará) pretende ainda contribuir para o conhecimento do património natural e cultural de Portugal Continental, para a literacia ambiental e para a implementação da Convenção Europeia da Paisagem. O projecto apresenta resultados decorrentes do trabalho de leitura de obras literárias portuguesas produzidas a partir do século XIX, compilados por um conjunto de colaboradores (‘leitores’), que seguem um protocolo de leitura pré-estabelecido. A tarefa de compilação de obras abarca a selecção e classificação de excertos que contêm descrições de paisagens do território continental passíveis de ser georreferenciados a uma unidade territorial, sendo a unidade mínima de referenciação geográfica o NUTS III (Nomenclatura de Unidades Territoriais de nível III). Os excertos literários seleccionados são posteriormente inseridos numa base de dados e indexados de acordo com um conjunto de descritores pré-definidos: formas de relevo, uso do solo, património natural, património cultural e actividades humanas.

O contrato de Project Finance

Currently, Angola portrays a notorious economic growth and due to recent innovative legislations, it has become the major investment attracting pole, especially in Sub-Saharan Africa, having, thus, an extraordinary potentiality for a rapid and sustainable development, likely to place her in outstanding positions in the world economic ranking. Yet, such economic growth entails demanding levels of intensive investment in infrastructure, what has been reported of the Angolan Government to be unable to respond to, save if recurring to very high index of external debt, poisoning, in this way, the future budgeting of the country. Due to these infrastructure investment shortages, the cost of production remains highly onerous and the cost of life extremely unaffordable. On this account, the current study disserts about the contract of Project Finance; an alternative finance resource given as a viable solution for the private financing of infrastructure, aiming to demonstrate that such contractual figure, likewise the experience of several emerging economies and others, is a contract bid framework to take into account in today’s world. It refers to a financing technique – through which the Government may satisfy a common need (for example, the construction of a public domain or public servicing), without having to pay neither offer any collateral – based on a complex legal-financial engineering, arranged throughout a coalition of typical and atypical agreements, whereby it is mandatory to look back at the basic concepts of corporate law. More than just a simple financial study, the dissertation at stake analyses the nature and legal framework of Project Finance, which is a legally atypical and innominate contract, concluding that there is a relevant need for regulating and devoting a special legal regime in the Angolan jurisdiction for this promising legal form in the contemporary corporate finance world.

Avaliação do conhecimento dos consumidores sobre os símbolos ambientais associados às embalagens

O crescente consumismo verificado nas últimas décadas deu origem a um aumento excessivo de resíduos domésticos. Uma parte fundamental destes resíduos diz respeito aos resíduos de embalagens (ERE), que podem representar cerca de 25% a 30%, em peso, do total dos resíduos urbanos (Martinho et. al., 2011). Face a esta problemática, e no sentido de promover a redução, reutilização e reciclagem das embalagens, a União Europeia publicou a Diretiva nº 2004/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro, relativa à gestão de embalagens e resíduos de embalagens, transposta para a legislação nacional pelo Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 162/2000, de 27 de Julho e pelo Decreto-Lei n.º 92/2006, de 25 de Maio. De acordo com a legislação em vigor, a responsabilidade pela gestão deste fluxo específico é das empresas embaladoras e/ou importadoras que colocam as embalagens no mercado nacional, podendo para o efeito as empresas optar por um sistema individual ou por um sistema colectivo, também designado por sistema integrado, para a gestão das suas embalagens. Em Portugal, a primeira entidade gestora licenciada para a gestão deste fluxo de resíduos foi a Sociedade Ponto Verde (SPV), responsável pelo Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE). Face à crescente consciencialização ambiental dos consumidores, muitas empresas têm utilizado símbolos que procuram transmitir os méritos ambientais das suas embalagens ou informações sobre a sua composição ou o destino mais adequado quando se transformam em resíduos. Sendo a informação uma das variáveis relevantes para os comportamentos ambientais, nomeadamente para a reciclagem das embalagens, procurou-se com este trabalho avaliar a percepção e o grau de conhecimento dos consumidores sobre o significado de alguns símbolos que recorrentemente aparecem nas embalagens. Para atingir este objectivo aplicou-se um pequeno questionário a uma amostra de consumidores de um estabelecimento comercial. Com base nos resultados obtidos concluiu-se que nesta área ainda há muito para fazer. Os símbolos apresentados aos consumidores inquiridos frequentemente são desconhecidos para a maioria deles.

Vulnerabilidade em pessoas idosas residentes na comunidade : estudo exploratório em utentes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

RESUMO: Objectivo: O presente estudo tem como principal objectivo a caracterização da vulnerabilidade individual em pessoas idosas residentes na comunidade. Metodologia: Trata-se de um estudo não experimental, exploratório, quantitativo, e transversal numa amostra probabilística de aleatorização simples (n=213). A vulnerabilidade individual foi avaliada com recurso ao instrumento Vulnerable Elders Survey 13 e as restantes variáveis sócio-demográficas por questionário, ambas por via telefónica. Resultados: A amostra era predominantemente feminina, com uma maior prevalência das pessoas com 75 ou mais anos, viúvas, sem escolaridade, maioritariamente a viverem sós e mais de com um rendimento mensal igual ou inferior a 485€. Relativamente à vulnerabilidade, numa amostra aleatorizada de 213 pessoas, apenas 15 não apresentavam vulnerabilidade, avaliada pelo Vulnerable Elders Survey-13 (VES-13). Das 198 pessoas vulneráveis, correspondendo a 93% da amostra, 164, ou seja, 77% deste grupo, tinham uma pontuação total igual ou superior a 7 em 10, revelando um grau elevado de vulnerabilidade. Conclusão: As variáveis preditoras da vulnerabilidade são a idade, quanto maior a idade maior a vulnerabilidade, e o ser-se viúvo. As variáveis preditoras da dificuldade na realização das actividades físicas (AF) são a idade e pessoa isolada em alojamento colectivo. Para as actividades de vida diária (AVD), as variáveis que demostram ser preditoras são a idade, pessoa isolada em alojamento colectivo e residir em agregado familiar de casal de idosos.----------------------- ABSTRACT:Objective: The present study has as its principal objective the characterization of individual vulnerability in community-dwelling older people. Methodology: This is a non-experimental study, exploratory, qualitative, quantitative, and cross-sectional in a probabilistic sample of simple randomization (n=213). Individual vulnerability was assessed using the instrument Vulnerable Elders Survey 13 and the other socio-demographic variables by questionnaire, both by telephone. Results: the sample was predominantly female, with a higher prevalence of persons with 75 or more years, widows, without education, mostly living alone and most of all with less than or equal to 485€ per month. Concerning vulnerability, in a random sample of 213 people, only 15 doesn´t present vulnerability, evaluated by the Vulnerable Elders Survey-13 (VES-13). Of the 198 people vulnerable, accounting for 93% of the sample, 164, i.e. 77% of this group, had a total score equal to or greater than 7 in 10, revealing a high degree of vulnerability. Conclusion: The predictors of vulnerability are the age, where higher the age means greater vulnerability as well as being a widow. The predictors of the difficulty in physical activities are old age and isolated persons in collective accommodation. For the activities of daily life, the variables that demonstrate as being predictors are old age, isolated persons in collective accommodation and living in elderly couple.