1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano, relatório, 2012
Resumo:
Monitorar a percepo de qualidade sob a tica do usurio fundamental para se estabelecer mecanismos de melhoria dos produtos e servios oferecidos. O planejamento estratgico do Centro de Informtica da Câmara dos Deputados, CENIN, para o quadrinio 2010 a 2013, estabeleceu o indicador ndice de Satisfao do Usurio do CENIN com o objetivo de mensurar o objetivo estratgico "Aprimorar o atendimento aos parlamentares e rgos da Câmara dos Deputados". O presente trabalho teve como objetivo realizar a primeira medio do referido indicador atravs de uma pesquisa de satisfao de usurio e, consequentemente, estabeleceu uma forma de clculo para as demais medies do indicador. Alm disso, esse trabalho deixa um legado de importantes informaes que podero subsidiar aes estratgicas no sentido de melhorar a qualidade dos servios prestados pelo CENIN.
Resumo:
Atualmente no possvel pensar em gesto de projetos sem uma boa ferramenta apoiada em Tecnologia da Informao. Este trabalho estudou o processo de implantao e personalizao do Microsoft Project Server na Câmara dos Deputados com o objetivo de avaliar se essa implantao se deu de maneira adequada segundo as melhores prticas de gesto de projetos, alm de levantar as principais lies aprendidas no processo. Para tanto foi realizada uma pesquisa documental, em que, na primeira parte fez-se um apanhado em nvel terico das melhores prticas de gesto de projetos, notadamente PMBOK do PMI e a consulta a autores relevantes no contexto da gesto de projetos e da aprendizagem organizacional. Em um segundo momento foram pesquisados documentos relacionados ao processo de implantao como o edital de licitao, atas de reunio, atos normativos, dentre outros. Dos dados levantados foram identificadas falhas por parte da Câmara dos Deputados tais como elevado nmero de exigncias de personalizaes no ambiente e conhecimento limitado, a priori, da ferramenta, de suas capacidades e limitaes. Por parte da contratada, observou-se falhas como desorganizao, planejamento ruim, descumprimento de prazos, pendncias, grandes atrasos e mudanas na equipe tcnica do projeto. Pela anlise dessas falhas, levantaram-se diversas lies aprendidas no processo. Por fim, concluiu-se que o processo de implantao do Microsoft Project Server na Câmara dos Deputados foi parcialmente adequado, pois apesar de ao final estar implantado de acordo com o escopo requerido, o processo como um todo apresentou muitas falhas.
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Avalia a condio de sade dos membros da 54 Legislatura (2011-2014), mediante avaliao de alguns parmetros de sade. O texto levanta dados scio demogrficos, antropomtricos, clnicos e hbitos individuais de um grupo de parlamentares. Foram pesquisadas variveis para avaliao de riscos sade, abrangendo a sndrome metablica, o sedentarismo, o estresse, a alimentao desregrada, o tabagismo e as prprias peculiaridades da atividade legislativa na Câmara dos Deputados. Junto s questes referentes a situaes de possvel potencial patolgico, foi aplicado questionrio de risco cardaco elaborado pela Michigan Hearth Association. Foi aplicado questionrio, na forma de entrevista semiestruturada, para obter-se a percepo dos deputados acerca do impacto da atividade legislativa na sua sade. A pesquisa levantou dados que permitem confrontar os desconfortos relatados e os dados antropomtricos obtidos. Os nmeros obtidos para o ndice de massa corporal e circunferncias abdominal, de quadril e de cintura apontam para a existncia de doena metablica entre aqueles de nenhuma ou pouca prtica de atividade fsica regular, alm de um risco cardiovascular estimado em mdio e alto para 45% da amostra.
Resumo:
Analisa como o Programa de Visitao Institucional, coordenado pelo setor de Relaes Pblicas da Câmara dos Deputados, conduzido e se suas diretrizes esto fundamentadas nos pressupostos da comunicao pblica. descrito tambm como o programa estruturado em termos de recursos humanos e materiais. Para isso foi feita anlise de documentos sobre as diretrizes e gesto do programa de visitao e entrevistas com os gestores do programa. Alm disso, foram distribudos questionrios para os guias da visitao para saber a concepo deles sobre o programa e foi feito, ainda, acompanhamento das visitas feitas pelos turistas, foco da pesquisa. Verificou-se que o programa tem um grande potencial - em 2011 registrou 180 mil visitantes - ainda pouco explorado, notadamente, quando analisado sob o foco da comunicao pblica, que valoriza justamente a relao dialgica entre cidados e instituies, resultado da abordagem face a face.
Resumo:
No Parlamento Brasileiro, observa-se um ator com importante papel no cenrio poltico na Câmara dos Deputados: o lder do governo, que indicado diretamente pelo Presidente da Repblica. O presente trabalho visa estudar a atuao poltica do lder do governo na Câmara dos Deputados.
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Objetiva identificar as razes que conduziram proeminncia da CME, no que se refere escolha para o cargo de presidente de comisses permanentes, tendo essa comissão alado 2 posio no ranking de escolhas no ano de 2011. Inicialmente, tratou-se da sustentao terica no sentido de se compreender o comportamento legislativo na CME, bem como a atuao centralizada dos lderes, vinculada ao poder de agenda do Executivo e ao presidencialismo de coalizo. Entre as atividades realizadas na CME, o expressivo nmero de audincias pblicas realizadas, alm do quantitativo significante de membros que permaneceram na comissão durante a legislatura anterior, indicam a predominncia de carter informacional no colegiado. Por fim, pesquisa miditica aponta para a relevncia do campo temtico da CME, cujos temas constaram inequivocamente dos principais jornais durante o perodo estudado. O carter informacional e assuntos expressivos como o PAC e o Pr-Sal esto entre as razes que conduziram maior relevncia da comissão.
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Estabelecer o perfil da produo da Câmara dos Deputados, nos elementos relacionados s atividades de elaborao legislativa, de produo legislativa, de fiscalizao e controle e de comunicao. Como objetivos especficos, buscou-se identificar os produtos, levantar as informaes e dados disponveis e analis-los. A metodologia utilizada explorou tanto o carter quantitativo como o carter qualitativo que emergiram de dados numricos, por meio de sua anlise. O conceito de produo legislativa mostrado com uma acepo bem mais ampla do que a tradicional viso de um Legislativo como uma fbrica de leis ou responsvel pela fiscalizao das contas pblicas. A Câmara dos Deputados insere-se nesse contexto com um modelo de instituio moderno em que a sociedade chamada, com base nos diversos servios oferecidos pela Casa, a participar do processo legislativo, dos debates, enfim, da "vida" do parlamento brasileiro.
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Estudo da teoria referente lei complementar: origem histrica e direito comparado, conceito, natureza jurdica, classificao e hierarquia. Discusso sobre a elaborao da lei complementar. Anlise de dados na tramitao dos projetos de lei complementar na Câmara dos Deputados. Pesquisa sobre a ocorrncia de dois turnos de discusso e votao nos projetos de lei complementar transformados em norma jurdica a partir de 1989.
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Analisa a atuao parlamentar nas votaes nominais, observando os seguintes aspectos: as expectativas dos representados em relao aos seus representantes e como/onde/quando eles atuam no Legislativo. Apresenta tambm anlise quantitativa e comparativa das votaes nominais ocorridas no Plenrio da Câmara dos Deputados no ltimo ano dos Governos FHC e Lula. Esses resultados procuram demonstrar como se comportaram os partidos das bases governistas e de oposio no Parlamento, diante dos seus lderes e das interferncias pelo Executivo, e como essas interferncias afetaram os trabalhos legislativos nas votaes nominais em Plenrio. As votaes nominais so indicadas por muitos estudiosos como parmetros acadmicos capazes de demonstrar com mais clareza as mudanas (de voto) que ocorrem durante um governo e como essas mudanas interferem na disciplina partidria e na relao entre o governo e os partidos que compem sua base governista no Legislativo. Dependendo dos resultados, essas votaes podem afetar direta ou indiretamente no sucesso ou insucesso, das polticas apresentadas pelo Executivo.
Resumo:
Estuda a interao entre a Consultoria Legislativa e a Secretaria de Comunicao da Câmara dos Deputados brasileira. A informao legislativa o elo entre esses dois setores estratgicos da Câmara em sua prerrogativa constitucional de estabelecer o debate em torno dos interesses da sociedade em jogo na formulao das polticas pblicas. Procura responder ao seguinte problema de pesquisa: Por que a interao entre a Consultoria Legislativa, setor responsvel por produzir boa parte do contedo da informao legislativa, e a Secretaria de Comunicao, setor responsvel pela disseminao desse contedo, nem sempre corresponde s expectativas e possibilidades de parceria? Ao fazer uma anlise crtica da articulao entre os dois setores, o estudo procura identificar os elementos que limitam as possibilidades de parceria em todo o seu potencial; e sugerir processos ou oportunidades de cooperao para o aperfeioamento da interao. Do ponto de vista terico, o trabalho tenta avanar nas reflexes sobre a comunicao pblica no poder legislativo e sobre o assessoramento tcnico do parlamento brasileiro. No primeiro aspecto, tenta definir o conceito "interesse pblico" e abordar as especificidades da comunicao pblica desenvolvida no Poder Legislativo, a partir de debates formulados por autores brasileiros e tambm por meio de uma anlise comparativa do Congresso norte-americano. No segundo, a abordagem mira sobre o modelo de assessoramento tcnico adotado no Brasil, submetido s perspectivas das teorias informacional e distributiva e da natureza dos profissionais que atuam no poder legislativo, enquanto aparato burocrtico a servio do Estado. Acessoriamente, analisa as dificuldades de dilogo entre os profissionais sobre os prismas das barreiras de comunicao e das tenses inerentes s disputas de espao num mesmo campo social. Ao incorporar experincia pessoal no projeto de interveno, o trabalho utiliza o mtodo da pesquisa participante. A pesquisa faz referncias relao da sociedade com o poder legislativo; divulgao institucional da atividade parlamentar; parlamento e meios de comunicao; mdia e legislativo; profissionais do legislativo e estamento burocrtico no Brasil; assessoramento tcnico do legislativo; barreiras na comunicao institucional; e campo simblico.
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Estudo acerca da manifestao da influncia poltica na produo das normas internas da Câmara dos Deputados, demonstrando que a produo das normas internas pode sofrer intervenes motivadas por interesses polticos sem, no entanto, haver prejuzo para o interesse da administrao da Casa Legislativa nem descumprimento aos princpios que norteiam a administrao pblica como um todo. A convergncia entre os interesses dos representantes eleitos, dos representados e da prpria gesto interna da Câmara dos Deputados produz solues para o gerenciamento interno da instituio mesclados com a participao da sociedade, o interesse pblico e os interesses polticos.
Resumo:
Analisa os principais conceitos que norteiam a gesto da informao, visando o atendimento das necessidades da sociedade atual, buscando relacion-los informao legislativa, j que esta se revela como a principal fonte de informao produzida pela Câmara dos Deputados. Isso ocorre, no somente pelo fato de essa informao despertar o interesse direto do cidado, mas, principalmente, por impulsionar a prpria funo ou misso de represent-lo. Verificou-se, por meio da anlise das normas, relatrios internos especializados, associados a experincia da autora que vivenciou proximamente o problema de gerir a informao legislativa, que todos os esforos institucionais empreendidos resultaram positivamente em mltiplos canais de interao com a sociedade, no entanto no foram alcanados padres de qualidade na informao disponibilizada, ao ser avaliado o principal sistema de registro e controle da informao legislativa. Foi tambm observada uma forma pouco clara de gesto desses dados, que se repetem em registros mltiplos, seja em sistemas de informao, seja porque duplicados em documentos convencionais, que aumentam o esforo burocrtico e a quantidade de informaes a organizar, para atender, at mesmo, ao funcionamento do prprio processo legislativo, atribuio inadivel da Casa.
Resumo:
Identifica e analisa as alteraes na forma de execuo das atribuies do Servio de Administrao do CEDI com o advento da tecnologia de informao. No obstante, teve a inteno de solucionar a seguinte questo: como esto sendo executadas as atribuies designadas ao Serad do CEDI a partir dessas mudanas? Por meio do mtodo de abordagem emprico-analtica e de Estudo de Caso, concluiu-se que o Servio de Administrao do Centro de Documentao e Informao da Câmara dos Deputados apresenta avanos no que tange ao aspecto de inovao tecnolgica, principalmente sob o ponto de vista do aperfeioamento dos processos de trabalho. A pesquisa constatou alteraes na forma de execuo de diversas atribuies determinadas pela Resoluo n 20 de 1971, a qual versa sobre as competncias dos Chefes dos Servios de Administrao da Câmara dos Deputados. Isso demonstra que as inovaes, tanto tecnolgicas quanto administrativas, contribuem para a mudana do cenrio e que o Serad est alinhado a este processo de mudana.
Resumo:
Pretende traar uma radiografia da atuao da bancada feminina na 50 Legislatura (1995-1999), perodo altamente caracterizado pela conquista das cotas e avanos na legislao. Apresenta um levantamento numrico das iniciativas de projetos de iniciativa das 42 deputadas federais que formavam, poca, a bancada feminina na Câmara dos Deputados e, ainda, traz uma pesquisa sobre a atual ocupao das parlamentares daquele perodo.
Resumo:
O trabalho parte da observao sobre a importncia poltico-institucional do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados e a relativa carncia de estudos a seu respeito. Busca, assim, estudar os poderes e atribuies do Presidente da Câmara dos Deputados no processo decisrio legislativo, considerando, inicialmente, seu enquadramento nas teorias sobre comportamento e organizao parlamentar de cunho neo-institucionalista. Com base em estudo comparado com seus congneres de outros parlamentos, traado um perfil institucional do cargo, procedendo-se a uma descrio de seus poderes e atribuies regimentais, bem como de seu relacionamento com os Lderes partidrios no processo decisrio interno. A seguir, so apresentados e analisados dados pesquisados referentes ao uso, pelos Presidentes da Câmara de 1991 a 2007, de seus poderes e atribuies para intervir na tramitao de propostas de Emendas Constituio, consideradas a importncia dessas proposies no perodo estudado e suas caractersticas procedimentais. Finalmente, esses dados so analisados levando-se em conta Governos e coalizes parlamentares.
