Visões da Europa nas memórias de um fidalgo de Chaves (1510-1517). Sociedade, quotidiano e poder num manuscrito inédito do século XVI

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História (Especialidade: História Moderna)

A autarquia local, o estado e a sociedade civil: uma abordagem baseada em Mafra

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política.

Aspectos clínicos, sociais e trabalhistas da doença de Chagas em área endêmica sob controle do Estado de Minas Gerais, Brasil

Candidatos a emprego em construção civil na região de Bambuí, MG, submeteram-se a sorologia para doença de Chagas, eletrocardiograma e Rx de tórax e esôfago. De 301 candidatos recentes uma prevalência de 11,6% de infecção chagásica foi detectada, sendo 5,0% no grupo etário de 18-29 anos, 13,8% no de 30-39 e 39,4% no de 40 anos e acima. A ocorrência de ECGs alterados foi de 31,3% no grupo soropositivo contra 7,1% nos soronegativos (p < 0,05) enquanto o aumento de área cardíaca foi de 8,6% e de 1,5% (p < 0,05) e alteração no trânsito esofágico de 8,6% e 0,8% (p < 0,05) respectivamente. Chagásicos e não-chagásicos provinham das mesmas regiões, sendo os grupos comparáveis quanto a origem rural, morte súbita na família, doação e recepção de sangue. O grupo chagásico apresentou significativamente maior proporção de indivíduos com antecedentes de trabalho na lavoura (48,6% contra 19,5%) e de indivíduos analfabetos ou com primário incompleto (43,8% contra 19,5%), frente aos não-chagásicos. Os detalhamentos da pesquisa indicam que o contínuo controle do vetor na região tem sido extremamente eficaz, com impacto sobre a prevalência e a morbidade da esquizotripanose. Por outro lado, indicam que os mecanismos transfusional e congênito de transmissão do Trypanosoma cruzi ao homem continuam a apresentar importância mínima na área pesquisada.

Realidade aumentada aplicada a BIM para a monitorização do progresso e controle de produção na construção

Dissertação para obtenção do Grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

O aproveitamento do resíduo da indústria do sisal no controle de larvas de mosquitos

Descreve-se o aproveitamento do resíduo do desfibramento das folhas de Agave sisalana, como um larvicida para o combate a mosquitos transmissores de doenças tropicais. Durante 24 horas, larvas de Aedes aegypti e Culex quinquefasciatus foram expostas a concentrações diferentes do extrato da planta para determinar as concentrações letais. Para A. aegypti foi constatada a CL50 em 322ppm e para C. quinquefasciatus em 183ppm. Foi investigada a ação de saponinas existentes na planta, ficando evidenciado que o resíduo de A. sisalana é ativo através da interação de vários dos seus componentes. Este extrato poderá ser utilizado em campo, na concentração de 100ppm para C. quinquefasciatus com um aumento do tempo de exposição para três dias, obtendo-se uma mortalidade de 100% das larvas. Este produto, porém, não é recomendado para o controle de A. aegypti, devido à necessidade de uma alta concentração para a obtenção de 100% de mortalidade das larvas e ao fato destas se desenvolverem preferencialmente em água potável.

Aplicação da realidade aumentada à educação e treino na Engenharia Civil, Arquitectura e construção

Dissertação para obtenção do Grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas: A Principal Associação de Mulheres da Primeira Metade do Século XX (1914-1947)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

O Poder do Sultão e o Estado Otomano

O estado Otomano representou um dos mais complexos sistemas políticos da história do Islão. O seu sistema burocrático e militar recorria ao recrutamento (devşirme) de não-Muçulmanos composto por crianças provenientes da Romélia para evitar que qualquer membro da sociedade Otomana interviesse na política. Sem raízes estabelecidas na sociedade Otomana a sua lealdade concentrava-se numa instituição: o Sultão. No século dezoito e dezanove o exotismo Otomano cativou muitos dos Europeus, o Sultão foi descrito como o centro da sociedade Otomana com um poder absoluto sobre todos os que a compunham. O poder do Sultão era absolutista, porém, o estado Otomano estava desenhado de uma forma em que a sua estrutura não podia ser alterada, pela sua matiz Islâmica e também para não enfraquecer as bases que mantinham a cúpula de poder. Através da metodologia de process-tracing o nosso estudo analisa a forma como o Sultão obteve e legitimou o seu poder assim como os actores que serviram de contrapeso ao seu poder. No século dezanove, particularmente, nenhum Sultão possuía um poder absoluto, a dificuldade que enfrentavam por parte da sociedade Otomana para realizar reformas mostra que não podiam agir só pela sua vontade. O nosso estudo tem como objectivo criticar Karl Marx e Max Weber, consideramos que simplificam o sistema de governação Otomano. Esperamos expor como se organizava este império como estrutura política e qual o poder do Sultão, considerando o “Círculo de Equidade” como o principal modelo para o seu poder.

Cumprimento de ordens, obediência hierárquica e disciplina militar versus perpetração (in)voluntária de crimes

Following orders, hierarchical obedience and military discipline are essential values for the survival of the armed forces. Without them, it is not possible to conceive the armed forces as an essential pillar of a democratic state of law and a guarantor of national independence. As issuing orders as well as receiving and following them are inextricably linked to military discipline, and as such injunctions entail the workings of a particular obedience regime within the specific kind of organized power framework which is the Armed Forces, only by analysing the importance of such orders within this microcosm – with its strict hierarchical structure – will it be possible to understand which criminal judicial qualification to ascribe to the individual at the rear by reference to the role of the front line individual (i.e. the one who issues an order vs the one who executes it). That is, of course, when we are faced with the practice of unlawful acts, keeping in mind the organizational framework and its influence over the will of the executor. One thing we take as read, if the orders can be described as unlawful, the boundary line of the duty of obedience, which cannot be overstepped, both because of a legal as well as a constitutional imperative, will have been crossed. And the military have sworn an oath of obedience to the fundamental law. The topic of hierarchical obedience cannot be separated from the analysis of current legislation which pertains to the topic within military institutions. With that in mind, it appeared relevant to address the major norms which regulate the matter within the Portuguese military legal system, and, whenever necessary and required by the reality under analysis, to relate that to civilian law or legal doctrine.

Cultura de segurança em proteção civil

This work aims to stress the concept of a security culture in the sense that each one of us is an emergency responder, the first one to respond, and the more prepared we are, with better training and awareness, the better we will perform, this applies even to the relationship between us and the Emergency Responders. All this will lead to a better probability of surviving an accident. If there is an accident, anywhere at any time, each one of us is alone. And the bigger the accident is the longer we stay alone. There is no firefighter, no policeman, no doctor, so it is very important to be competent, in other words, knowing how to react, wanting to react and being able to react. This is a basic requirement to understand the phenomenon, to know the consequences arising from the way we act and that we have to perform according to the situation: before, during and after it occurred. In brief, let’s not make resilience be just a word, let’s make it a concept that belongs to the higher definition of the Security Culture.

Cumprimento de ordens, obediência hierárquica e disciplina militar versus perpetração (in)voluntária de crimes

Following orders, hierarchical obedience and military discipline are essential values for the survival of the armed forces. Without them, it is not possible to conceive the armed forces as an essential pillar of a democratic state of law and a guarantor of national independence. As issuing orders as well as receiving and following them are inextricably linked to military discipline, and as such injunctions entail the workings of a particular obedience regime within the specific kind of organized power framework which is the Armed Forces, only by analysing the importance of such orders within this microcosm – with its strict hierarchical structure – will it be possible to understand which criminal judicial qualification to ascribe to the individual at the rear by reference to the role of the front line individual (i.e. the one who issues an order vs the one who executes it). That is, of course, when we are faced with the practice of unlawful acts, keeping in mind the organizational framework and its influence over the will of the executor. One thing we take as read, if the orders can be described as unlawful, the boundary line of the duty of obedience, which cannot be overstepped, both because of a legal as well as a constitutional imperative, will have been crossed. And the military have sworn an oath of obedience to the fundamental law. The topic of hierarchical obedience cannot be separated from the analysis of current legislation which pertains to the topic within military institutions. With that in mind, it appeared relevant to address the major norms which regulate the matter within the Portuguese military legal system, and, whenever necessary and required by the reality under analysis, to relate that to civilian law or legal doctrine.

O planeamento civil de emergência no novo paradigma da segurança

Dissertação de Mestrado em Estratégia

Factores Críticos del Desarrollo Local y Regional Integrado zona serrana y Norte de la Provincia de Córdoba-. Validación causal estadística de Modelos de Ecuaciones Estructurales. Identificación de problemas normativos de las OSC.Critical Factors of Local and Regional Development in north of the Province of Córdoba. Causal validation with Structural Equation Modeling. Legal regulations of civil society.

En la investigación anterior -en la zona pampeana de la Provincia de Córdoba- se demostró teórica y empíricamente, que el desarrollo de la Sociedad Civil muchas veces libradas a su suerte y con limitaciones legales apoyan decididamente el desarrollo local, sin embargo han logrado solo parcialmente sus objetivos, por lo que es necesario comenzar un camino de fortalecimiento en los nuevos roles que deben asumir. Los gobiernos locales, a la vez, intentan trabajosamente con contados éxitos detener el procesos de descapitalización social -financiera y humana- de sus comunidades locales y regionales, peregrinando con escaso éxito a los centros concentrados del poder político y económico, para procurar los recursos financieros y humanos necesarios que no alcanzan a reponer los que se fugan desde hace décadas de sus localidades. Las empresas, con ciclos recurrentes de crecimiento y decrecimiento vinculados a los mercados en que colocan sus productos, también se debaten en la búsqueda de los escasos recursos, financieros y humanos, que les permitan consolidar un desarrollo a mediano y largo plazo. El desarrollo alcanzado en Sistemas de información, instrumentos de relevamiento, análisis y elaboración de propuestas para el Desarrollo Local, nos permite avanzar en: 1. La confirmación empírica de las hipótesis iniciales - factores exógenos y endógenos - en la zona Norte y Serrana de la provincia 2. La validación científica -mediante el Análisis de ecuaciones estructurales. de tales supuestos, para el conjunto de las poblaciones analizadas en ambas etapas. 3. La identificación de los problemas normativos que afectan el desarrollo de las Organizaciones de la Sociedad Civil (OSC). METODOLOGÍA Respecto la validación empírica en la zona norte y serrana 1. Selección de las 4 localidades a relevar de acuerdo a las categorías definidas 2. Elaboración de acuerdos con autoridades e instituciones locales. 3. Relevamiento cualitativo con líderes locales y fuentes de datos secundarias. 4. Adaptación de instrumentos de relevamiento a las realidades locales y estudios previos 5. Relevamiento cuantitativo de campo, capacitación de encuestadores y supervisores. 6. Procesamiento y elaboración de informes finales locales. Respecto de la construcción de modelos de desarrollo 1. Desarrollar las dimensiones especificas y las variables (items) de cada factor crítico. 2. Revisar el instrumento con expertos de cada una de las dimensiones. 3. Validar a nivel exploratorio por medio de un Análisis de Componentes Principales 4. Someter a los expertos la evaluación de una serie de localidades que representan cada uno. Respecto de la identificación de las normas legales que afectan a la Sociedad Civil 1.Relevamiento documental de normas 2. Relevamiento con líderes de instituciones de la Sociedad Civil 3. Análisis de las normas vigentes 4. Elaboración de Informes Finales y Transferencia a líderes e instituciones

Contribuição para o controle biológico da broca da cana de açúcar

Em 5 meses e 20 dias, obtivemos 4 gerações de Metagonis lylum minense Towns, correspondentes a um total de 662 adultos. O ciclo evolutivo completo, varia de 31 a 51 dias com evolução média de 38 dias a 18,9°C. As porcentagens de parasitismo natural em culturas de cana e de milho foram respectivamente de 23,1 e 37,3%. Libertaram-se 526 moscas, obtendo-se um parasitismo de 48,3% para cana de açúcar e 61,1% no milho. Em 12 meses foram criados em laboratório 10 gerações de Lixophaga diatraeae Towns, num total de 915 adultos. O ciclo evolutivo completo, de emergência a emergência do adulto, varia de 30 a 39 dias nos meses de Setembro a Abril, sendo a evolução média de 32,5 dias a 21,4°C e de 33 a 43 dias nos meses de Maio a Agosto com evolução média de 36 dias a 16.9°C. No campo foram libertados 262 adultos de Lixophaga. Do total, 139 distribuídos em cultura de milho (Lote A) e os restantes, em cultura de cana (Lotes B e C). Recuperamos 76 pupários vivos e 38 vazios. A porcentagem total de parasitismo verificado foi de 28,7%. Temos recuperado diversos pupários após um ano das primeiras libertações (1951), o que vem demonstrar que a Lixophaga já se estabeleceu nesta região. Nos meses de Maio a Agosto, a capacidade larval torna-se mais reduzida devido a baixa temperatura. Nesse período, deve- se conservar os adultos em ambiente cuja temperatura seja de 22 a 25°C, a fim de que os mesmos não paralisem sua reprodução.No período da gestação, a Lixophaga demonstrou ser mais resistente do que as outras duas espécies nativas. O potencial de reprodução da Metagonistylum e da Parathersia é maior do que a da Lixophaga. Na técnica de criação e conservação da broca parasitada, utilizamos pontas de cana introduzidas em recipientes contendoágua, uma vez que os roletes são de efêmera duração e precisam ser substituídos constantemente O ciclo médio de Metagonistylum sendo de 38 dias, conforme determinamos e o de Paratheresia de 47 dias de acordo com o trabalho de SOUZA (7), concluímos que o ciclo médio de Lixophaga é menor comparando àquelas espécies. Embora, os parasitos da broca, sejam na natureza, hiper parasitados, em nada vem alterar esse método, um vez que quando o parasito destruir completamente a broca e passar ao estado de prê-pupa, observamos pelas experimentações, que somente nessa fase poderá vir a ser hiperparasitado e assim mesmo em porcentagem insignificante, não indo além de 5%. Pela criação sistemática desses parasitos em larga escala e sua distribuição periódica na cultura de cana, não dependendo, portanto, de sua multiplicação total na natureza, anula-se o efeito do hiperparasitismo e consegue-se reduzir grandemente a infestação ocasionada pela broca.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.