O planeamento civil de emergência no novo paradigma da segurança

Dissertação de Mestrado em Estratégia

A Proteção Civil é uma atividade emergente para gestão de emergências operando num ciclo de gestão constituído pelas fases da prevenção, preparação, resposta e recuperação face à manifestação ou probabilidade de ocorrência de riscos coletivos por origem natural ou tecnológica, com diminuta representatividade dos riscos por ameaça intencional externa (ou interna). Este reconhecimento encontra-se plasmado na Avaliação Nacional de Risco elaborada pela Autoridade Nacional de Proteção Civil em 2014. Numa sociedade crescentemente complexa e policêntrica, com dispersão do poder das sociedades ocidentais, projetado internacionalmente na hegemonia em fase dissipativa dos Estados Unidos da América, e ressurgimento do poder da potência continental, materializado na ação de anexação da península da Crimeia pela Federação Russa, poderá um pequeno Estado como Portugal (Almeida, 2012), face à necessidade de forjamento de alianças internacionais, desconsiderar os riscos por ameaça intencional de origem interna e/ou externa, materializada ou difusa por meios e formas regulares ou irregulares? E se no quadro das alianças forjadas os parceiros internacionais se sentirem igualmente constrangidos na capacidade de auxílio mútuo? Quais são os pilares da Segurança cujas competências suscitam um esforço permanente de prospetiva e manutenção de capacidades dissuasoras? A presente investigação, atenta às novas atribuições da Autoridade Nacional de Proteção Civil, estendidas ao Planeamento Civil de Emergência, derivado do quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Civil Emergency Planning Committee) realiza uma pesquisa com revisão de literatura, complementada por entrevistas exploratórias, sob o paradigma interpretativista com recurso ao método indutivo, tentando caracterizar um novo paradigma de segurança, que não atendendido poderá ser geratriz de riscos coletivos com potencial derivação sobre a segurança do estado (soberania, espaço geográfico e população) e da atividade da proteção civil, enquanto área sectorial da segurança interna, com apresentação dos conceitos (organizacionais) da propetiva estratégica, processo de planeamento estratégico enquadrado na sua matriz teórica, sugerindo a adoção de uma metodologia de Avaliação Nacional de Risco Global (All Hazards Approach) que reflita um espectro alargado dos riscos e ameaças que impendem sobre o Estado Português, permitindo nesta sequência, a produção de cenários operacionalizáveis pelos distintos atores que compõem os Pilares da Segurança Nacional.

Civil Protection is an emergent activity for emergency management operating in the management cycle composed by prevention, preparation, response and recovery phases in sequence of collective risks manifestations ou probability of ocorrence due to natural or technological hazards, with low representativity of risks by intentional treaths (external/internal). This recognition is detected in the National Risk Assessment developed by Portuguese National Civil Protection Authority in 2014. In a growing complexed and polycentric society, with dispersion of western powers, internationally projected by a dissipative hegemony of the United States of America, and the resurgence of power from the continental potency, materialized by the annexation of the Crimean Peninsula by Russian Federation, can a small state like Portugal (Almeida, 2012), in the face of need to forge internationally alliances, disregard the risks posed by intentional threats of internal and/or external sources, materialized or difused by means and regular or irregular forms? And what if in the framework of international alliances, our international partners fell equaly constrained in their capacity for mutual support? Wich are the security pillars whose competences raises permanent needs for prospective efforts and maintainance of dissuasive capacity. The present investigation, regarding the new National Authority for Civil Protection attributions, newly extended to Civil Emergency Planning, conducts a research with revision of literature, complemented by exploratory interviews under the interpretivist paradigm recurring to the inductive method, characterizing a new security paradigm that if not attended can act has generator of collective risks with derivative potential upon state security (sovereignty, geographical space and population) and civil protection activity, considered has a sectorial area of internal security, proposing a strategic prospective model, a process for strategic planning framed by its own theoric matrix, suggesting the adoption of a Global National Risk Assessment for reflection of a large spectrum of risks and treaths pending upon the Portuguese State, allowing in that sequence, the production of operational scenarios for the institutional players composing the National Security Pilars.