O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas: A Principal Associação de Mulheres da Primeira Metade do Século XX (1914-1947)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

Pretende-se com este estudo retratar a mais importante e duradoura associação feminista portuguesa da primeira metade do século XX, o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (CNMP), que ao longo de mais de três décadas de existência fomentou, em contextos políticos adversos ao associativismo feminino, como foram a Ditadura Militar e o Estado Novo, diversas actividades em prol da causa feminista. Fundado em Lisboa, em 1914, sob a égide de Adelaide Cabete, conseguiu manter-se em actividade até ser dissolvido em 1947, pelo Estado Novo. O Conselho procurou reunir numa federação as agremiações feministas e femininas que se ocupavam da mulher e da criança, numa tentativa de evitar cisões no movimento feminista português e suscitar a adesão do maior número de mulheres, independentemente do seu posicionamento em relação à causa feminista. O Conselho definia-se como uma instituição feminina, apolítica e não religiosa. Apesar de não se assumir como uma organização feminista, a sua linha de actuação pautou-se sempre pela defesa da causa feminista. As suas activistas lutaram pelo direito da mulher à educação e instrução, à formação profissional, ao trabalho, à igualdade salarial e ao voto. Defenderam a coeducação, o pacifismo e os direitos dos animais. Reclamaram a promulgação de legislação social adequada à mulher trabalhadora e a alteração de alguns pontos do Código Civil. Combateram a prostituição regulamentada, a moral dupla e a mendicidade infantil. Para que estas reivindicações fossem ouvidas pelos diversos órgãos do poder político, organizaram conferências e congressos, apresentaram petições e representações e publicaram um boletim durante trinta e dois anos (em 1937 não foi editado).