Avaliação da performance organizacional e gestão estratégica no sector público; contributos para a construção de um balanced scorecard na Universidade de Évora: Trabalho de projecto

A Administração Pública tem sido alvo de uma reflexão sistemática, que pretende encontrar políticas de gestão que consigam solucionar os problemas de performance dos serviços públicos, evidenciando as suas potencialidades e procurando responder aos desafios com que se confrontam na atualidade. O fenómeno da globalização está na origem de acelerados ciclos de mudança que exigem das organizações urna gestão mais cativa e objetiva, alicerçada em métodos de gestão moderna que vão de encontro às exigências do mundo atual. Eficiência e eficácia dos serviços públicos são, mais do que nunca, duas imposições de uma sociedade crítica e carente de qualidade. A melhoria da performance do serviço público, mais do que urna necessidade, é uma exigência. Como responder a este desafio? Regra geral, os serviços públicos possuem urna fraca cultura de gestão estratégica, o que justifica parte da dificuldade que sentem em transformar a estratégia em objetivos operacionais, de forma a estabelecer ações que visem a obtenção de resultados, definindo medidas para a sua monitorização. O Balanced Scorecard (BSC) poderá contribuir para a implementação de uma cultura de gestão estratégica no Sector Público. A formulação dos objetivos estratégicos, das metas e dos indicadores, para cada uma das perspetivas subjacentes a esta metodologia, permite às organizações efetuarem uma gestão mais adequada dos sistemas que são objeto da sua acão. Este trabalho, partindo da identificação dos ajustamentos que é necessário efetuar ao modelo original de BSC de Kaplan e Norton, propõe um BSC adequado às Instituições de Ensino Superior Público (IESP) em geral e à Universidade de Évora em particular, assumindo-se que esse BSC poderá constituir uma importante ferramenta de gestão estratégica, essencial na avaliação e gestão da performance organizacional. ABSTRACT: The Public Administration has been the target of a systematic reflexion, who wish to find management policies that can resolve the performance problems on public services, showing their potential and aim to respond to the challenges they are facing today. The phenomenon of globalization is the cause of accelerated cycles of change that require organizations a more active and objective management, based on modern management methods that meet the demands of today’s world. Efficiency and effectiveness of public services are more than ever, two charges of a society criticism and lacking in quality. Improving the performance of public service, rather than a necessity is a requirement. How to respond to this challenge? Generally, the public services have a weak culture of strategic management, which explains part of the difficulty they feel in turning the strategy into operational objectives in order to establish measures aimed at achieving results, defining measures for its monitoring. The Balanced Scorecard can contribute to the implementation of a culture of strategic management in the Public Sector. The formulation of strategic objectives, targets and indicators for each of the perspectives that underlie this methodology enables organizations to make better management systems that are the subject of its action. This work, leaving from the identification of the adjustments that is necessary to effectuate to an original model of BSC of Kaplan and Norton, proposes a BSC appropriate to the Institutions of Superior Public Teaching (IESP) in general and to the University of Évora in individual, when are assumed that this BSC will be able to constitute an important tool of strategic, essential management in the evaluation and management of the organizational performance.

Indications For In Vitro Fertilization At A Public Center For Reproductive Health In Campinas, Brazil.

To assess the sociodemographic profile and gynecologic and obstetric characteristics of women referred to a public reference center in Campinas, Brazil, for in vitro fertilization (IVF). Women referred between April 1, 2008, and October 31, 2009, were eligible for inclusion in a cross-sectional study. Participants were interviewed about sociodemographic characteristics, obstetric and gynecologic history, and etiologic factors resulting in the referral. Preliminary clinical examinations performed elsewhere were evaluated. A total of 176 women were included, of whom 129 (73.3%) presented with tubal factor infertility. Tubal ligation had been performed in 66 (37.5%) women. Overall, 121 (68.8%) women were aged 30 years old or less, 110 (62.5%) had received more than 8 years of schooling, 123 (69.6%) had had infertility for up to 5 years, and 99 (56.3%) did not have any children. Moreover, 25 (14.2%) women had endometriosis and 25 (14.2%) had a male factor issue. A previous ectopic pregnancy was reported for 20 (11.4%) women and pelvic inflammatory disease for 49 (27.8%). Tubal factor infertility was the most common indication for IVF. Preventive measures are required, in addition to policies that ensure access to high-complexity treatments in the public sector.

New perspectives on the processing and release of public information

This article discusses issues related to the organization and reception of information in the context of services and public information systems driven by technology. It stems from the assumption that in a ""technologized"" society, the distance between users and information is almost always of cognitive and socio-cultural nature, a product of our effort to design communication. In this context, we favor the approach of the information sign, seeking to answer how a documentary message turns into information, i.e. a structure recognized as socially useful. Observing the structural, cognitive and communicative aspects of the documentary message, based on Documentary Linguistics, Terminology, as well as on Textual Linguistics, the policy of knowledge management and innovation of the Government of the State of Sao Paulo is analyzed, which authorizes the use of Web 2.0, also questioning to what extent this initiative represents innovation in the environment of libraries.

Production efficiency and financing of public health: an analysis of small municipalities in the state of Sao Paulo - Brazil

This paper measured the variations in performance of small municipalities in the State of Sao Paulo, Brazil, regarding the technical efficiency in the use of public funds in public primary health care actions concerning the funding profile, in a scenario of fiscal federalism. Technical efficiency is one of the parameters of evaluation of public sector performance and was measured by means of Data Envelopment Analysis (DEA). The correlation analysis of DEA score was used to verify possible associations between technical efficiency and the funding profile of expenses with health care. The results showed that 6.41% of the municipalities were considered efficient. They also showed that the level of municipality dependence to inter-governmental general purpose grants and the national health funding specific purpose grants have negative correlation with efficiency scores.

Public investment and the risk premium for equity

Analysis of the equity premium puzzle has focused on private-sector capital markets. However, the existence of an anomalous equity premium raises important issues in the evaluation of public-sector investment projects. These issues are explored below. We begin by formalizing the argument that an equity premium may arise from uninsurable systematic risk in labour income, and show that, other things being equal, increases in public ownership of equity will improve welfare, up to the point where the equity premium is eliminated. Finally, we consider policy implications and the optimal extent of public ownership.

A consolida????o institucional do cargo de dirigente p??blico

O trabalho pretende desenvolver uma reflex??o sobre a profissionaliza????o dos cargos de dire????o na administra????o p??blica e sua evolu????o ao longo das ??ltimas d??cadas nos pa??ses desenvolvidos, tendo como eixo condutor a institucionaliza????o dos cargos de dirigentes p??blicos nos sistemas pol??tico-administrativos contempor??neos. Inicia-se definindo a expans??o e o desenvolvimento do gerenciamento nos sistemas p??blicos, descrevendo, de forma breve e comparada, sua evolu????o mais recente em alguns pa??ses da OCDE. Em seguida, s??o apontados os tra??os b??sicos de um modelo de exerc??cio das fun????es de dire????o na administra????o p??blica. A seguir, trata-se do tema central mencionado. Primeiramente, o texto define os elementos que configuram um marco institucional para as fun????es de dire????o no setor p??blico. Depois, aborda o conte??do, o alcance e o ??mbito das reformas necess??rias para a constru????o desse marco. Por ??ltimo, analisa as vari??veis que podem influenciar a elabora????o das reformas, expondo os principais desafios e dificuldades tra??ados pelos empenhos de reforma.

Meritocracia ?? brasileira: o que ?? desempenho no Brasil?

O artigo trata da quest??o da meritocracia e da avalia????o de desempenho no setor p??blico brasileiro e na sociedade sob uma perspectiva mais ampla, enfatizando a diferen??a entre a exist??ncia de sistemas meritocr??ticos formais e sua legitimidade social. Para a autora, o cerne desta discuss??o passa pelo entendimento da diferen??a entre sistemas meritocr??ticos e ideologia da meritocracia e pela compreens??o dos pressupostos culturais que est??o informando este debate. O artigo situa a quest??o da meritocracia em contextos mais amplos, como a teoria da administra????o, a perspectiva intercultural e a ??tica hist??ricosociol??gica, sem perder de vista as especificidades da sociedade brasileira.

A moderniza????o do estado e a ger??ncia p??blica

O artigo analisa a problem??tica da moderniza????o do Estado vista como um processo de constitui????o de cidadania e de otimiza????o dos recursos p??blicos. Os autores focalizam, por um lado, o atendimento aos usu??rios, a qualidade dos servi??os e a transpar??ncia. Por outro lado, a incorpora????o de t??cnicas de gest??o avan??adas ?? considerada indispens??vel para o aumento da efic??cia e da efici??ncia no setor p??blico. Os principais problemas discutidos no artigo incluem: racionalidade do setor p??blico racionalidade das empresas privadas; incentivos e motiva????o dos servidores p??blicos; rigidez dos procedimentos administrativos; margem de decis??o dos gestores; sistemas de acesso a informa????o; import??ncia da gest??o de pessoal e da valoriza????o do trabalho no setor p??blico; papel dos gerentes na moderniza????o das institui????es p??blicas; cargos de carreira, cargos de confian??a; mecanismos de recrutamento e reten????o e sistemas de capacita????o dos servidores p??blicos. Os autores concluem que, devido ??s inova????es constantes em mat??ria de ger??ncia p??blica, n??o existe hoje um perfil gerencial definitivo como resposta ??s necessidades do Estado. Pelo contr??rio, o que se observa ?? uma crescente complexidade da gest??o p??blica que continuar?? oscilando entre a pol??tica e a tecnocracia, entre a maior flexibilidade e as exig??ncias de controle, entre a ado????o das t??cnicas de gest??o e a recupera????o da tradi????o administrativa e a cultura da fun????o p??blica.

Pol??tica social, governan??a e capacidade: reformas e restri????es do setor p??blico

Tendo como pano de fundo a natureza problem??tica das tentativas de reformar os sistemas nacionais de presta????o de servi??os sociais e de sa??de, este artigo busca fazer uma revis??o da l??gica da Nova Gest??o P??blica (NGP) no setor de servi??os de sa??de. Ap??s contextualizar as diversas abordagens da capacita????o em pol??ticas sociais e as tr??s gera????es de reformas do setor p??blico, faz um exame das reformas aplicadas na presta????o de servi??os de sa??de, sugerindo estrat??gias que levem em conta a capacidade. O artigo finaliza com uma discuss??o sobre o papel da governan??a na pol??tica social e no desenvolvimento.

Organiza????es virtuais no setor p??blico: uma nova abordagem

?? crescente o envolvimento de organiza????es p??blicas e privadas com alian??as e parcerias. No novo cen??rio colaborativo, uma nova abordagem para o planejamento das organiza????es precisa ser desenvolvida, com especial aten????o para o setor p??blico, em cujo ambiente a escassez de recursos pode ser total ou parcialmente suprida pela cria????o ou incremento de redes entre organiza????es e sistemas. A nova abordagem para a coordena????o interorganizacional no ??mbito do planejamento governamental pode resultar em algum tipo de ???organiza????o virtual??? para o setor p??blico, ?? semelhan??a do que j?? ocorre no setor privado. O artigo destaca a import??ncia da reflex??o sobre as implica????es e possibilidades que os conceitos relativos a organiza????es virtuais podem trazer para a coordena????o interorganizacional no ??mbito do planejamento governamental, de forma a contribuir para incrementar a efetividade da a????o de governo, por meio de ambiente informacional cooperativo. Aspectos como cultura organizacional, poder e controle, fronteiras e estruturas organizacionais, confian??a e gest??o cooperativa da informa????o dever??o ser observados no contexto do planejamento governamental, caso se pretenda evoluir na aplica????o do conceito de organiza????es virtuais no setor p??blico

A gest??o de pessoas como um recurso estrat??gico

O texto examina as estrat??gias e os sistemas que devem ser considerados para se alcan??ar a melhor gest??o de recursos humanos no setor p??blico. Inicialmente, baseado em tr??s modelos tradicionais de administra????o p??blica, sugere uma abordagem hol??stica para aumentar a efetividade da gest??o. Em seguida, defende a id??ia de um ??rg??o ???guardi??o??? central, que considere o princ??pio do m??rito e que divida com os ??rg??os de linha a responsabilidade sobre a GRH. Mostra, ainda, a import??ncia de institucionalizar os valores da imparcialidade, do profissionalismo e da responsividade. Ao tratar da profissionaliza????o da GRH, ressalta a necessidade de uma pol??tica que defina como a gest??o de pessoas contribuir?? para o alcance de objetivos governamentais. Para isso, prop??e a aplica????o de um modelo integrado baseado em compet??ncias e o desenvolvimento de uma pol??tica salarial que permita a atra????o e reten????o de talentos no setor p??blico. Ao final, o texto apresenta os pr??s e contras da gest??o por desempenho, bem como os desafios de um redimensionamento organizacional no servi??o p??blico.