O terrorismo transnacional e o planeamento estratégico de segurança nacional dos Estados Unidos da América

Estudos em homenagem ao VALM. António Emílio Ferraz Sacchetti

Combate ao terrorismo em Portugal : Da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança

A presente investigação, subordinada ao tema “Combate ao Terrorismo em Portugal: da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança”, tem como objetivo geral compreender de que forma a legislação sobre o combate ao terrorismo e a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança que dela deriva concorrem, atualmente, para o combate desta ameaça em Portugal. A metodologia empregue segue uma matriz dedutiva, focando-se no estudo de caso da Unidade de Coordenação Antiterrorista, e visando, com recurso à análise documental e a inquéritos por entrevista e por questionário, o desenvolvimento de uma cadeia de raciocínio em ordem descendente, de análise do geral para o particular, para chegar a uma conclusão. O estudo compõe-se em três capítulos essenciais, devidamente delineados e interligados pela seguinte sequência lógica: no primeiro (abordagem conceptual), fazemos um breve estudo do terrorismo e do enquadramento legal sobre a temática do combate ao terrorismo; no segundo (enquadramento metodológico), explicamos de forma pormenorizada a metodologia adotada, bem como os métodos e materiais utilizados; e, por fim, no terceiro capítulo (abordagem empírica) procedemos à apresentação, análise e interpretação dos resultados, procurando estabelecer uma ligação entre a vertente legislativa e a vertente operativa do combate ao terrorismo em Portugal. Concluímos que o enquadramento legislativo permite um desenvolvimento eficaz do combate ao terrorismo, ainda que possa ser aprofundado em determinadas áreas. Mas mais do que um quadro legislativo completo, deve haver uma preocupação ao nível da sensibilização das estruturas e dos próprios profissionais das forças e serviços de segurança para a luta contra o fenómeno terrorista, sendo ainda notória alguma precariedade ao nível da partilha de informações e do culto das informações em Portugal, pois só assim conseguiremos que a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança se alinhe com os propósitos estabelecidos pela lei.

Pistas para un sano mercado : lo natural, pero sin terrorismo

Fondo Margaritainés Restrepo

Terrorismo, sorveglianza e privacy. La nuova cyber war.

La sorveglianza di massa è sempre più utilizzata ai fini dell'anti-terrorismo e determina necessariamente una limitazione della protezione dei dati personali e l'intrusione nella sfera privata. Ovviamente non abbiamo la presunzione di pensare di poter trovare una soluzione al problema terrorismo, o anche al continuo contrasto tra terrorismo e privacy. Lo scopo di questa tesi è principalmente quello di analizzare cosa è stato fatto negli ultimi anni (più precisamente dal 2001 ad oggi), capire perché i governi sono stati finora “inefficienti” e cosa potrebbe succedere nel prossimo futuro.

Direito Fundamental de Iniciativa Privada, Branqueamento de Capitais e Terrorismo

1-Resumo: A iniciativa privada é um Direito humano fundamental que está consagrado nos ordenamentos jurídicos modernos. No caso português, na Constituição portuguesa. A Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra o Direito à propriedade. E, por conseguinte, também a iniciativa privada. A iniciativa privada é tanto mais eficaz na sociedade, quanto mais democrático e livre for o Estado respectivo. A iniciativa privada está ligada ao financiamento público, mas também ao financiamento privado. Seja o financiamento de pessoas singulares, seja o financiamento de pessoas colectivas, organizações. O terrorismo pode ser financiado por outrem, assim como o terrorismo pode financiar actividades lícitas. Por acção ou por omissão. Assim, a isto tudo, está associado o ilícito de branqueamento de capitais. O crime de branqueamento pode ter por origem o crime de terrorismo e/ou o crime de organização terrorista. O branqueamento de capitais também pode servir para financiar o terrorismo. Neste contexto, se desenham zonas de contraste entre Direitos Humanos e Segurança. Entre crime e paz pública. Assim como se geram zonas de confluência entre Segurança e Direitos Humanos. O Direito Humano Fundamental à iniciativa privada e ao financiamento – passivo ou activo – pode sofrer restrições. As restrições podem existir desde que sejam proporcionais, adequadas, necessárias. Ou seja, as restrições têm que respeitar uma intervenção mínima. Assim, em nome da segurança, a prevenção do crime de terrorismo e do crime de branqueamento provoca novas dificuldades também ao próprio sistema económico capitalista. Provoca novas dificuldades ao Direito fundamental da iniciativa privada. Uma vez que o branqueamento de capitais, ou o próprio financiamento, podem estar associados ao crime de terrorismo.§ 1.1-Abstract: The private sector is a fundamental human right that is enshrined in modern legal systems. In the Portuguese case, in the Portuguese Constitution. The Universal Declaration of Human Rights enshrines the right to property. And therefore also the private sector. The private sector is much more effective in society, if the state is more democratic and free. Private initiative is linked to the public funding, but also to private funding. It could be the financing of individual persons, but also the financing of legal persons, organizations. Terrorism can be financed by others, as well as terrorism can finance legal activities. By act or omission. Thus, all this is associated with money laundering. Money laundering may have been originated in the crime of terrorism and / or in the crime of terrorist organization. Money laundering may also be used to finance terrorism. In this context, we have conflict zones between human rights and security. Between crime and public peace. As well as generates confluence zones between security and human rights. The Fundamental Human Right to the private sector and its financing - passive or active - can be restricted. Restrictions would be acceptable if are proportionate, appropriate and necessary. In other words, restrictions must comply with minimum intervention. So in the name of security, the prevention of the crime of terrorism and the Money laundering causes new difficulties also to the capitalist economic system. Causes new problems to the fundamental right of private enterprise. Money laundering or the financing itself may be associated with terrorist crime. The question is also: what could do the criminal lawmaker?

El rol de las redes de apoyo transnacional en la evolución del régimen de trata de personas en la región del mekong, 2004-2015

Con el fin de la unipolaridad no sólo se fortalecieron mecanismos de gobernanza global como los Regímenes Internacionales, sino también se fortalecieron actores no estatales. A pesar de la importancia que tomaron estos dos elementos aún no existe una teoría que explique exhaustivamente la relación que existe entre ellos. Es por lo anterior que, la investigación busca responder de qué manera el rol de las Redes de Apoyo Transnacional ha incidido en la evolución del régimen de tráfico de personas en la Región del Mekong. Asimismo tiene como objetivo comprender las relación entre el Régimen y las Redes de Apoyo Transnacional a través de la formulación de un caso de estudio basado en metodologías cualitativas, específicamente, en el análisis teórico-constructivista y el análisis de contenido de documentos producidos por actores estatales y no estatales.

La institucionalización de la lucha contra el terrorismo transnacional a través del derecho internacional

Hasta hace casi una década, la guerra contra el terrorismo fue una lucha solitaria de los Estados. Actualmente y debido a las implicaciones globales de este fenómeno, las acciones contra este flagelo han adquirido connotación internacional. Gran parte de los países miembros de las Naciones Unidas han acogido esta guerra –contra un enemigo común, pero indefinido- como un compromiso político en favor de la paz y seguridad internacional. La producción constante de instrumentos internacionales que condenan el terrorismo y que exigen tomar medidas para combatirlo, demuestran que esa intención política originaria se ha decantado en el ordenamiento internacional como una obligación autónoma, de carácter consuetudinario; que hace que actualmente no haya país en el mundo que pueda excusarse de combatir al terrorismo (interno o transnacional) independientemente de las justificaciones que se puedan aludir para el no cumplimiento.

Influencia del interés geopolítico de China en sus relaciones bilaterales con Camboya

La presente investigación tiene como objetivo analizar cómo las relaciones bilaterales entre China y Camboya son afectadas por el interés geopolítico chino, con el fin de demostrar que éste genera un fortalecimiento de sus relaciones puesto que además de suplir necesidades alimenticias, hídricas y en mano de obra barata, es el único país de la región del Sudeste Asiático que le permite a China tener acceso militar al Golfo de Tailandia y al Mar de China Meridional, donde se encuentra en desventaja con Estados Unidos. Así, se indica que la potencia asiática formula sus acuerdos bilaterales creando relaciones de dependencia por parte de países como Camboya para que este le entregue “obligatoriamente” lo que necesita. Esta investigación se llevará a cabo por medio de una monografía con un enfoque realista. Se utilizará el método de investigación cualitativo, que se servirá de fuentes primarias como los acuerdos bilaterales entre ambos Estados.

Entre el terrorismo y el terrorismo en red, un debate a propósito de los lobos solitarios en Estados Unidos (2001-2014)

El interés de esta disertación es otorgar una respuesta a la fenomenología del Lobo Solitario, que se alza como amenaza frente a los Estados, y es necesaria su correcta comprensión para poder contrarrestar sus efectos sobre la sociedad. De esta manera, se propone un debate entre los conceptos de terrorismo expuesto por un lado por Bruce Hoffman, y por el otro por Luis de la Corte Ibáñez, quienes aportarán herramientas de análisis para lograr entender la fenomenología. Para terminar proponiendo la teoría de redes, expuesta por Arquilla y Ronfeldt y Charles Perrow, como mecanismo de solución a la brecha conceptual existente, definiendo a los lobos solitarios a nivel operacional como nodos sin red, y a nivel de adoctrinamiento como redes de débil acople.

¿Quién es terrorista? Aproximación a las nociones de terrorismo en la política de seguridad democrática durante el gobierno de Álvaro Uribe Vélez

El objetivo del presente trabajo de grado es estudiar el discurso de la lucha contra el terrorismo en Colombia y dar luces al debate que giró alrededor de quien era señalado como terrorista durante el gobierno de Álvaro Uribe Vélez. Indaga sobre la instrumentalización que se ha dado al discurso de la lucha contra el terrorismo por actores políticos, quienes, en contraposición a los actores jurídicos, buscan mantener la ambigüedad del mencionado debate. Partiendo de los planteamientos de Donatella Della Porta y Charles Tilly, quienes ponen en tela de juicio la validez del terrorismo como concepto dentro de las ciencias sociales y, utilizando casos para ejemplificar cómo los actores políticos se benefician de la ambigüedad del discurso configurado alrededor del terrorismo, el presente trabajo muestra cómo se implementó este discurso en Colombia enfocándose en los actores que podían modificar la realidad a partir de su posición en el mencionado debate.

Informe de Economía e Instituciones

Resumen: El Informe de Economía e Instituciones cuenta con tres columnas que abordan cuestiones teóricas y de política económica relacionadas con la temática de la economía y las instituciones. En la primera columna, Necesidad de un marco jurídico estable para el desarrollo de infraestructuras, el autor estudia a las redes de infraestructura como un factor decisivo para el desarrollo de cualquier nación. En primer término resalta la necesidad de atender a ciertos rasgos comunes entre las distintas infraestructuras a la hora de diseñar las políticas e instrumentos jurídicos tendientes a favorecer su expansión. Se destaca la demanda de importantes inversiones y tiempos prolongados para la construcción, que exige la necesidad de esquemas de financiamiento de largo plazo. Siendo estas inversiones ‘‘costos hundidos’’ muy vulnerables al cambio de reglas. En conclusión el autor enfatiza la necesidad de un marco jurídico que proteja al inversor y genere un clima de confianza, indispensable para que tal corriente inversora se genere. En la segunda columna, La Recuperación de la Función Pública, el autor comienza enfatizando la necesidad de una reconstrucción institucional de la Función Pública para lograr idoneidad, imparcialidad y competencia funcionaria en un país. Plantea que la idoneidad garantiza la conducta clave del Estado que no solo debe centrarse en la eficiencia o efectividad y que es a su vez el ingrediente fundamental de la justicia. Luego, para concluir argumenta que la ¨calidad institucional¨ es la calidad de los funcionarios que componen las instituciones y que la generación de un servicio civil imparcial y competente, lleva a una dirigencia idónea, por que el contagio por imitación es directo. Cerrando con la idea de reforzar un círculo virtuoso de la idoneidad entre la diligencia política y estatal. En la tercera columna, El Problema del Delito en la Argentina: Una mirada sobre la delincuencia, la violencia y el sentimiento de inseguridad, la autora destaca la importancia de abarcar el problema generalizado del delito desde su doble perspectiva: considerar tanto el hecho delictivo en si mismo como el sentimiento o miedo al delito presente en la sociedad. Se plantea tanto la percepción de una sensación de inseguridad y de violencia como la ausencia de un horizonte estratégico de desarrollo capaz de convocar al conjunto de la sociedad a un proyecto común, que impide el desarrollo humano y bienestar de la población. Se hace una Tipología del delincuente que demuestra que los mismos no pueden ser caracterizados según su condición social baja por que un porcentaje considerable de las victimas de agresiones describe a los mismos como pertenecientes al estrato medio. Además se resalta un alto nivel de delincuencia juvenil. En fin, se recomienda que para solucionar este problema los jóvenes deberían disponer de una posibilidad de reeducación y reinserción en la sociedad.

Prudentia Iuris, 2003, n° 57 (número completo)

Contenido: Editorial – Respuestas institucionales y políticas ante la macrocriminalidad: La naturaleza económica de la criminalidad organizada / Andrea Castaldo – Blanqueo de capitales : desde la represión del delito a la prevención / María José Meinke – Globalización y derecho penal / Luis Flávio Gomes – La nueva política criminal intimidatoria e inocuizadora : el caso de la seguridad ciudadana en Perú / Percy García Cavero – La respuesta al terrorismo político en Italia / Mauricio Landi – Réplica francesa al terrorismo y al crimen organizado / Serge Leteur – El debate sobre la constitucionalidad de las leyes 23.492 y 23.521 / Miguel M. Padilla – Derechos fundamentales y constitucionalismo penal / Carlos Alberto Mahiques – El estatuto de Roma y el principio de legalidad en el Derecho Penal internacional / Juan Manuel Gramajo – Actualizaciones en Derecho Penal: Acerca de la responsabilidad de la persona jurídica en el Derecho Italiano / Mauro Ronco – La Corte suprema y la morosidad del proceso penal / Francisco D’Albora – El secreto profesional médico / Fernando Mario Caunedo ; Manuel Gorostiaga – La Legislación Argentina ante los delitos complejos / Luis Enrique Velasco – In Memoriam -- Recensiones

Direito à memória e à verdade : seminário

Seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos a uma nova Comissão Memória e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, teve como finalidade ouvir e debater as avaliações e as propostas de equacionamento de questões não resolvidas no período da ditadura militar; na segunda mesa foram apresentadas as recomendações elaboradas pelo Ministério Público Federal a partir da análise do livro Orvil, O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, escrito por ordem do Ministro do Exército em 1986; na terceira mesa foram analisadas as revelações feitas por um agente secreto da ditadura militar, contidas no livro Sem Vestígios, de autoria de Taís Morais; a quarta mesa tratou do tema Tortura - crime imprescritível: estudo sobre a prática no Brasil durante o período 1964-1985.

Israel: una sociedad en tensión constante

[ES]Israel es un país marcado por la excepcionalidad. Con esto quiero referirme a que su forma de nacer, el contexto regional donde está ubicado y su propio desarrollo, han hecho de este país un verdadero laboratorio social. El estado hebreo se ha constituido desde el concepto de judeidad y mediante la inmigración judía masiva, lo que ha hecho que en su seno se den numerosas opciones identitarias. Todo ello casi en constantes guerras con sus vecinos árabes y sufriendo el zarpazo del terrorismo. Esto ha hecho que en Israel aspectos como la seguridad, el ejército y los Derechos Humanos hayan sido variables que este país ha tenido y tiene que gestionar. Esta realidad ha determinado de manera decisiva su articulación como sociedad y su propio desarrollo político tanto nacional como internacional. Este artículo pretende dar algunas claves para entender la complejidad de una sociedad, la israelí, en tensión constante.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 683]

Os constituintes votaram 132 destaques e 107 dispositivos, garantindo direitos e conquistas, tais como habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança coletivo,direitos dos trabalhadores(como licença paternidade, jornada reduzida, etc.) direito autoral,patentes, não à pena de morte, o tráfico de drogas, o terrorismo e a tortura se tornaram crimes inafiançáveis, dentre outros.