Combate ao terrorismo em Portugal : Da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança

A presente investigação, subordinada ao tema “Combate ao Terrorismo em Portugal: da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança”, tem como objetivo geral compreender de que forma a legislação sobre o combate ao terrorismo e a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança que dela deriva concorrem, atualmente, para o combate desta ameaça em Portugal. A metodologia empregue segue uma matriz dedutiva, focando-se no estudo de caso da Unidade de Coordenação Antiterrorista, e visando, com recurso à análise documental e a inquéritos por entrevista e por questionário, o desenvolvimento de uma cadeia de raciocínio em ordem descendente, de análise do geral para o particular, para chegar a uma conclusão. O estudo compõe-se em três capítulos essenciais, devidamente delineados e interligados pela seguinte sequência lógica: no primeiro (abordagem conceptual), fazemos um breve estudo do terrorismo e do enquadramento legal sobre a temática do combate ao terrorismo; no segundo (enquadramento metodológico), explicamos de forma pormenorizada a metodologia adotada, bem como os métodos e materiais utilizados; e, por fim, no terceiro capítulo (abordagem empírica) procedemos à apresentação, análise e interpretação dos resultados, procurando estabelecer uma ligação entre a vertente legislativa e a vertente operativa do combate ao terrorismo em Portugal. Concluímos que o enquadramento legislativo permite um desenvolvimento eficaz do combate ao terrorismo, ainda que possa ser aprofundado em determinadas áreas. Mas mais do que um quadro legislativo completo, deve haver uma preocupação ao nível da sensibilização das estruturas e dos próprios profissionais das forças e serviços de segurança para a luta contra o fenómeno terrorista, sendo ainda notória alguma precariedade ao nível da partilha de informações e do culto das informações em Portugal, pois só assim conseguiremos que a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança se alinhe com os propósitos estabelecidos pela lei.

This research, entitled “Combating Terrorism in Portugal: from strategy to cooperation in the framework of the Security Forces and Services”, has the general objective to understand how the legislation on the fight against terrorism and the joint and cooperative response of the security forces and services competes today for combating this threat in Portugal. The methodology employed follows a deductive method, focusing on the case study of the portuguese Anti-Terrorist Coordination Unit, using document analysis and surveys to develop a chain of reasoning in descending order, from general to particular, in order to reach a conclusion. The study consists of three main chapters, properly designed and interconnected by the following logical sequence: the first (conceptual approach), makes a brief study of terrorism and the legal framework on the issue and the fight against terrorism; the second (methodological framework), explains in detail the methodology used, as the methods and materials used; and finally, in the third chapter (empirical approach) proceeds to the presentation, analysis and interpretation of obtained results, seeking to establish a link between legal framework and the paradigmatic aspect of combating terrorism in Portugal. We conclude that the legal framework allows an effective development of combating terrorism, although it can be deepened in certain areas. But more than a comprehensive legal framework, there must be a concern by awaring the structures and the professionals themselves of security forces and services for the fight against the terrorist, as there is a still notorious precariousness in terms of information sharing and the cult of the information in Portugal, for only then the joint and cooperative response between security forces and services can be aligned with the purposes established by law.