Erros de utilização de assentos de segurança infantil por menores de 4 anos

OBJETIVO: Analisar erros de utilização de assentos de segurança infantil por crianças matriculadas em creches e fatores relacionados. MÉTODOS: Estudo observacional transversal de coleta de dados prospectiva e eixo analítico retrospectivo. RESULTADOS: Um total de 42,7% das crianças apresentava erros de utilização. O modelo de regressão logística evidenciou maiores chances de erros na presença de duas ou mais crianças no veículo (odds ratio = 5,10, p = 0,007) e menores níveis de escolaridade e renda dos pais (renda e escolaridade médias: odds ratio = 7,00, p = 0,003; renda e escolaridade baixas: odds ratio = 3,40, p = 0,03). CONCLUSÃO: Os dados são coerentes com publicações internacionais.

Desvendando o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros

Este artigo sistematiza os resultados da pesquisa "Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros - ano base 2009", desenvolvida pela Undime. A pesquisa foi motivada pela constatação de que as informações disponíveis sobre os custos da educação municipal estavam imprecisas. A pesquisa comprovou a fragilidade dos indicadores sistematizados pelo Siope, mostrando que há uma subdeclaração dos gastos municipais em educação infantil e educação de jovens e adultos. Demonstrou ainda que os fatores de ponderação utilizados pelo Fundeb estão distantes dos valores efetivamente praticados, especialmente para creches. Uma das descobertas é que a política de fundos não tem conseguido ser eficiente na diminuição da desigualdade territorial. O estudo comprova a distância entre o padrão mínimo de qualidade instituído pelo Conselho Nacional de Educação e os gastos efetivados pelos municípios nordestinos.

A jovem mãe e o mercado de trabalho

INTRODUÇÃO: O Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas mantém um programa para capacitar adolescentes de 15 a 18 anos, desfavorecidos economicamente, estudantes, para a entrada no mercado de trabalho. OBJETIVO: Compreender projetos de vida de adolescentes, que se tornaram mães, enquanto participavam do programa, no período de 2003 a 2008, buscando desvelar o lugar da vida profissional na trajetória de vida, antes e depois da maternidade. MÉTODO: Oito jovens mães foram entrevistadas, sendo aplicada metodologia qualitativa para a análise das entrevistas. RESULTADOS: As trajetórias de estudo e trabalho foram descontinuadas, ou sofreram adaptações, com a maternidade. Quatro jovens finalizaram o segundo grau e nenhuma havia ingressado na faculdade. Três não voltaram a trabalhar e as demais tiveram experiências diversificadas de trabalho. As dificuldades relatadas para a inserção no mercado de trabalho foram: insuficiência de instrumentos de apoio no cuidado das crianças, baixo ganho salarial, falta de experiência de trabalho, filhos pequenos e pouca formação educacional. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A maternidade na adolescência não indicou a exclusão dos projetos de formação educacional ou de trabalho, mas adaptações e necessidade de uma rede de apoio familiar e social. Constatou-se a necessidade de políticas públicas para a inserção do jovem no mercado de trabalho e para serviços de apoio, como creches. Demonstra-se a necessidade de uma mudança nas relações de gênero, com maior igualdade de direitos, como pré-condição à inserção da mulher no mercado de trabalho, em especial, daquelas que são mães.

Path characteristics and colony arrival-departure statistics of king penguins (Aptenodytes patagonicus) on Possession and Kerguelen Island

Orientation based on visual cues can be extremely difficult in crowded bird colonies due to the presence of many individuals. We studied king penguins (Aptenodytes patagonicus) that live in dense colonies and are constantly faced with such problems. Our aims were to describe adult penguin homing paths on land and to test whether visual cues are important for their orientation in the colony. We also tested the hypothesis that older penguins should be better able to cope with limited visual cues due to their greater experience. We collected and examined GPS paths of homing penguins. In addition, we analyzed 8 months of penguin arrivals to and departures from the colony using data from an automatic identification system. We found that birds rearing chicks did not minimize their traveling time on land and did not proceed to their young (located in creches) along straight paths. Moreover, breeding birds' arrivals and departures were affected by the time of day and luminosity levels. Our data suggest that king penguins prefer to move in and out of the colony when visual cues are available. Still, they are capable of navigating even in complete darkness, and this ability seems to develop over the years, with older breeding birds more likely to move through the colony at nighttime luminosity levels. This study is the first step in unveiling the mysteries of king penguin orientation on land.

Olhares sobre a entrada da criança na creche

Relatório apresentado para a obtenção do grau de Mestre em Educação pré-escolar

Olhares sobre a entrada da criança na creche

Relatório apresentado para a obtenção do grau de Mestre em Educação pré-escolar

O acesso à justiça e o direito à educação infantil: um estudo sobre a atuação da defensoria pública do Estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho consiste em verificar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na proteção do direito à educação infantil para entender como esta desempenha a defesa do direito ao ensino infantil para os necessitados. O problema de pesquisa consiste em examinar o papel da Defensoria Pública na garantia do direito ao acesso às vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos no Município de São Paulo. O presente estudo parte do marco teórico produzido, na década de 1970, a partir do relatório a respeito do Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Com essa finalidade foram realizados levantamento teórico e entrevistas semiestruturadas. Durante a pesquisa, a base territorial para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo configura-se um desafio perante a expansão institucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 80/2014 quanto diante da influência da demanda pela política pública de educação infantil municipal no tocante à oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital do Estado. Verificou-se, ainda, que a legitimidade ativa da Defensoria Pública para a proposição da ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 alterada pela Lei n.º 11.448/2007) configura-se como ponto de intersecção entre a Defensoria Pública e o Ministério Público. Indicou-se, como horizonte para enfrentar esses desafios, o aperfeiçoamento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional com os demais integrantes do sistema de justiça. Conclui-se pela necessidade de rever a condução interna pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo das ações judiciais e extrajudiciais em casos de direitos difusos e coletivos a partir do contexto de litígio estratégico, tendo em vista a natureza plurilateral dos conflitos de justiça distributiva.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CRECHE: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que 50% das crianças de 0 a 3 anos tenham vagas garantidas em Creches Públicas e a Lei do Piso n. 11.738/08 apresenta, em seu parágrafo quarto, que na composição da jornada de trabalho do professor observar-se-á um terço destinado à formação. A determinação destas mudanças aumenta a preocupação e responsabilidade em qualificar a formação continuada nestas instituições, as quais ainda sentem o peso dos vários anos de negligência. Pela atualidade e importância temática, a presente abordagem investiga a trajetória formativa e profissional de educadores de Creche, com o objetivo de possibilitar a reflexão e a análise sobre as estratégias utilizadas na formação continuada, bem como um debate dialético entre as práticas e as teorias trazidas nos estudos e pesquisas. Através da metodologia da Pesquisa de Campo de Natureza Qualitativa, buscou-se, ao contatar profissionais de cinco creches do município de São Bernardo do Campo, investigar a seguinte questão: De que forma o Coordenador Pedagógico que atua em creche tem contribuído, ou não, com a formação de profissionais reflexivos, pesquisadores e autores da própria prática? No intuito de responder a questão, foram realizadas entrevistas com cinco Coordenadoras Pedagógicas (CPs), três Professoras e dois Auxiliares em Educação e, em vista de maiores subsídios necessários ao debate, também foram entrevistadas uma Coordenadora de um curso de Pedagogia, com a finalidade de ampliar os conhecimentos sobre o curso de Pedagogia na atualidade, e uma Gestora (Chefe de Região) de São Bernardo do Campo, a fim de entender o olhar que o município tem hoje para a Creche. É importante ressaltar que o foco das entrevistas foi o trabalho desenvolvido pelo CP e que o trabalho investigativo junto aos demais profissionais envolvidos auxiliam na busca e obtenção de respostas para os questionamentos que levaram à construção deste trabalho. Os referenciais teóricos, desenvolvidos através da metodologia da Pesquisa de Natureza Bibliográfica e Documental para a revisão da literatura disponível sobre o tema, estão ancorados em Almeida e Placco (2002; 2010; 2011) que observam o papel do CP sob diversos aspectos; Day (1999) que discute os desafios fundamentais a serem considerados na formação; Fullan e Hargreaves (2002) que apresentam questionamentos sobre as estratégias formativas; Nóvoa (2009) ao investigar sobre a formação permanente dos professores; Perrenoud e Thurler (2002) que destacam novos paradigmas na formação dos professores; Vasconcellos (2009) que observa as articulações necessárias ao trabalho do CP; Campos et al (2011) que mostram a qualidade da Educação Infantil no país, entre outros. A análise dos conteúdos das entrevistas realizadas indica que a formação continuada avança gradativamente e, este mérito é dado, em grande parte, à formação que os gestores vêm recebendo e às parcerias produtivas que se estabelecem no processo, porém, os estudos e pesquisas teóricas apontam que muito ainda precisa ser feito e sinalizam mudanças imprescindíveis e que sejam capazes de impulsionar a formação a sair do tradicionalismo, tornando-se mais voltada à reflexão e humanização.

EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA CEGA CONGÊNITA

Esta dissertação se refere a uma pesquisa exploratória que tem como objetivo a Educação Infantil como direito fundamental da criança cega congênita de zero a cinco anos, ou que tenha ficado cega até os 12 meses de vida. Buscou-se compreender os benefícios da integração nos espaços educativos infantis públicos, as políticas públicas federais e as do município de São Paulo, bem como a relação do direito à educação na Modalidade Educação Especial. Para tanto, aborda o que é a cegueira, relacionando aspectos históricos da educação das pessoas com deficiência visual e de políticas públicas com o direito à educação. Embora a educação tenha despertado o interesse de muitos órgãos da sociedade e de agências da ONU, envolvendo documentos jurídicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), a Constituição Federal do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Declaração de Salamanca (1994), que se constitui em um marco da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) lei esta que garante a educação como direito de todos, conforme o enunciado constitucional e, ainda que a Educação Infantil seja essencial como alicerce da educação básica, ela ainda não é vista como direito fundamental. Esta pesquisa mostra que tanto crianças cegas congênitas quanto seus pais enfrentam obstáculos quando procuram as escolas: falta de vagas nas Creches e EMEIs, formação insuficiente dos pedagogos para trabalhar com a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais, estigmas e falta de estrutura física para a acessibilidade e autonomia do discente. A falta de salas de apoio à inclusão e de equipamentos de educação infantil, bem como de pessoal especializado, são alguns dos exemplos da situação evidenciada, que necessita de um olhar de caráter interventivo no município de São Paulo, sob pena de responsabilização das autoridades responsáveis por sua oferta, por ferir um direito que é fundamental pelas leis nacionais e internacionais.

Fundamentos dos cuidados com crianças e adolescentes: um olhar sobre o Rio Grande do Norte entre 1964 e 1988

Childhood and adolescence care has frequently caused theoretical and methodological discussions. At national level, the way of dealing with this public has always been on the agenda, either by maintaining a paternalistic treatment, or by coercive and repressive expression with which this public is treated. Given the above, this research presents a thorough study of social policies focused on children and adolescents in Brazil, with the overall purpose of investigating how this process of implementation of public policies for poor children and adolescents in the state of Rio Grande do Norte was. In previous studies, it was identified that there are no official records regarding the policy implementation process for this population in the state of Rio Grande do Norte. A retrospective study about the care towards children and adolescents in Brazil was held. It ranged from the XXVIII century, through the period of assistance, until the historical period in which the child started to be considered from the perspective of a policy. Thus, a certain period was framed, so that, through the historical research method, this study could focus on gathering data about the attention focused on childhood and adolescence in the state of Rio Grande do Norte, between the years 1964 and 1988. Data was listed from newspaper files that circulated in the state during period mentioned above. This time framing corresponds to the regency of the National Policy of Child Welfare. In the state of Rio Grande do Norte, the implementation of institutions such as FUNBERN and then FEBEM did not differ from the national standard, since many projects and care programs for poor children and teenagers were executed in this period. The implementation of these institutions revealed the concern of the state in solving the problem of “minors” regarding to situations of abandonment or "delinquency" which they were involved with. However, the kind of protection provided by the state toward this population was based on the current ideology that supported the political system at the time: the military dictatorship. Thus, the main way to provide care to this population was through its institutionalization, through taking children to daycare centres and adolescents to “reeducational” institutes for “minors”.

ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO: DA TEORIA À REALIDADE

Antecedentes: O aleitamento materno exclusivo até aos meses do bebé, e a sua manutenção com alimentos complementares até aos dois anos (OMS e UNICEF, 1995). Objectivos: Conhecer a opinião das mães de lactentes sobre o período de aleitamento materno exclusivo, identificar se as mães foram informadas sobre a importância do aleitamento materno exclusivo durante o período pré-natal, identificar o motivo para amamentar, avaliar a taxa de aleitamento materno exclusivo durante os primeiros 6 meses de vida e identificar as causas para a introdução de outro tipo de alimentos; Método: Estudo quantitativo, descritivo, numa amostra não probabilística intencional de 39 mães de lactentes, que tenham amamentado ou ainda se encontravam a amamentar, cujos filhos frequentavam creches públicas ou privadas, situadas em meio urbano e rural do distrito de Coimbra, com aplicação de um questionário, de Outubro a Dezembro de 2015. Resultados: 17.9% das crianças tinha 9 meses de idade, 51.3% das mães tinha entre 31-35 anos, 87.2% eram trabalhadoras, 59.9% referiu o período de 6 meses como o período ideal de duração do aleitamento materno exclusivo, a 87.2% foram-lhes transmitidos conhecimentos sobre a importância do aleitamento materno exclusivo durante o período pré-natal, 22.6% referiu "a saúde do bebé" para amamentar, 48.7% introduziu outros alimentos aos 5 meses tendo 53.8% invocado o trabalho fora de casa o motivo para essa introdução. Conclusões: A maioria das mães de lactentes identificou correctamente o período de aleitamento materno exclusivo sendo maioritariamente informadas sobre a importância do aleitamento materno exclusivo durante o período pré-natal. Foi identificado o motivo para amamentar e avaliada a taxa de aleitamento materno exclusivo durante os primeiros 6 meses de vida. O trabalho fora de casa foi identificado o principal motivo para a introdução precoce de outro tipo de leites ou alimentos.

Aleitamento Materno Exclusivo: Da Teoria à Realidade

Antecedentes: O aleitamento materno exclusivo até aos meses do bebé, e a sua manutenção com alimentos complementares até aos dois anos (OMS e UNICEF, 1995). Objectivos: Conhecer a opinião das mães de lactentes sobre o período de aleitamento materno exclusivo, identificar se as mães foram informadas sobre a importância do aleitamento materno exclusivo durante o período pré-natal, identificar o motivo para amamentar, avaliar a taxa de aleitamento materno exclusivo durante os primeiros 6 meses de vida e identificar as causas para a introdução de outro tipo de alimentos; Método: Estudo quantitativo, descritivo, numa amostra não probabilística intencional de 39 mães de lactentes, que tenham amamentado ou ainda se encontravam a amamentar, cujos filhos frequentavam creches públicas ou privadas, situadas em meio urbano e rural do distrito de Coimbra, com aplicação de um questionário, de Outubro a Dezembro de 2015. Resultados: 17.9% das crianças tinha 9 meses de idade, 51.3% das mães tinha entre 31-35 anos, 87.2% eram trabalhadoras, 59.9% referiu o período de 6 meses como o período ideal de duração do aleitamento materno exclusivo, a 87.2% foram-lhes transmitidos conhecimentos sobre a importância do aleitamento materno exclusivo durante o período pré-natal, 22.6% referiu "a saúde do bebé" para amamentar, 48.7% introduziu outros alimentos aos 5 meses tendo 53.8% invocado o trabalho fora de casa o motivo para essa introdução. Conclusões: A maioria das mães de lactentes identificou correctamente o período de aleitamento materno exclusivo sendo maioritariamente informadas sobre a importância do aleitamento materno exclusivo durante o período pré-natal. Foi identificado o motivo para amamentar e avaliada a taxa de aleitamento materno exclusivo durante os primeiros 6 meses de vida. O trabalho fora de casa foi identificado o principal motivo para a introdução precoce de outro tipo de leites ou alimentos.

Aquisição da linguagem na infância: vocabulário e morfossintaxe dos 16 aos 30 meses

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para a obtenção do grau de mestre em Ciências da Educação, especialização em Educação Especial.

Implementação de um Sistemas de Gestão da Qualidade na creche "A crescer e já crescidos"

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança