Fundamentos dos cuidados com crianças e adolescentes: um olhar sobre o Rio Grande do Norte entre 1964 e 1988

Childhood and adolescence care has frequently caused theoretical and methodological discussions. At national level, the way of dealing with this public has always been on the agenda, either by maintaining a paternalistic treatment, or by coercive and repressive expression with which this public is treated. Given the above, this research presents a thorough study of social policies focused on children and adolescents in Brazil, with the overall purpose of investigating how this process of implementation of public policies for poor children and adolescents in the state of Rio Grande do Norte was. In previous studies, it was identified that there are no official records regarding the policy implementation process for this population in the state of Rio Grande do Norte. A retrospective study about the care towards children and adolescents in Brazil was held. It ranged from the XXVIII century, through the period of assistance, until the historical period in which the child started to be considered from the perspective of a policy. Thus, a certain period was framed, so that, through the historical research method, this study could focus on gathering data about the attention focused on childhood and adolescence in the state of Rio Grande do Norte, between the years 1964 and 1988. Data was listed from newspaper files that circulated in the state during period mentioned above. This time framing corresponds to the regency of the National Policy of Child Welfare. In the state of Rio Grande do Norte, the implementation of institutions such as FUNBERN and then FEBEM did not differ from the national standard, since many projects and care programs for poor children and teenagers were executed in this period. The implementation of these institutions revealed the concern of the state in solving the problem of “minors” regarding to situations of abandonment or "delinquency" which they were involved with. However, the kind of protection provided by the state toward this population was based on the current ideology that supported the political system at the time: the military dictatorship. Thus, the main way to provide care to this population was through its institutionalization, through taking children to daycare centres and adolescents to “reeducational” institutes for “minors”.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Os cuidados na atenção a infância e adolescência no Brasil sempre foram motivo de discussão teórica e metodológica. Em nível nacional, o modo de lidar com este público sempre esteve em pauta, ora pela manutenção de um tratamento assistencialista, ora pela expressão coercitiva e repressiva com a qual estes sujeitos em tratados. Diante do exposto, esta pesquisa apresenta um estudo aprofundado das políticas sociais voltadas para infância e adolescência no Brasil, com a finalidade geral de investigar como se deu este o processo de implantação das políticas públicas para as crianças e adolescentes pobres no estado do RN. Em levantamentos prévios, foi identificado que não há registros oficiais, no estado do RN, do processo de implementação das políticas para esta população. Foi realizado um retrospecto da atenção voltada para a criança e para o adolescente no Brasil desde o século XXVIII, passando pelo período de assistência até chegar ao período histórico no qual a criança passou a ser pensada a partir de uma política. Com isso, foi realizado também um recorte temporal, de modo que, através do método histórico de pesquisa, este estudo se concentrou em levantar dados acerca da atenção voltada para infância e adolescência no RN, entre os anos de 1964 e 1988. Os dados foram coletados em arquivos jornalísticos que circularam neste período. Este recorte indica o período que corresponde a regência da Política Nacional do Bem Estar do Menor. No RN, a implantação da FUNBERN e, em seguida, da FEBEM, não fugiu no padrão nacional, posto que foram executados muitos projetos e programas de atenção à criança e ao adolescente pobres, neste período. A ação desta instituição revelou a preocupação do estado em resolver a problemática do “menor” diante das situações de abandono ou “delinquência” na qual eles se encontravam. Entretanto, a modo de amparo por parte do estado, em relação a este seguimento populacional, foi efetivado através da ideologia que sustentava o sistema político desta época, que foi a ditadura militar. Deste modo, a principal forma de dispensar cuidados a este público foi através da institucionalização destes sujeitos, desde as crianças, em creches, até os adolescentes, nos institutos de “reeducação” para “menores”.