Comentários ao projeto de lei geral das agências reguladoras [PL n. 3.337/2004]

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados entre 2001 e 2004

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Medida provisória nº 214, de 2004

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Medida provisória 215/2004, que dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das forças armadas, e dá outras providências

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

A Emenda Constitucional nº 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judiciário brasileiro

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Simplificação do regime jurídico do pequeno empresário: análise do projeto de lei complementar nº 210/2004

Análise do projeto de lei complementar nº 210, de 2004, de iniciativa do poder executivo, que institui regime tributário, previdenciário e trabalhista especial à microempresa com receita bruta anual de até R$36.000,00 e dá outras providências.

Medida provisória nº 216, de 2004

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.

¿Puede realmente una iniciativa legislativa popular convertirse en ley?

uración (en horas): Más de 50 horas. Nivel educativo: Grado

Orçamento público - o planejamento federal no processo orçamentário brasileiro : Plano Plurianual 2004-2007

Aborda os princípios e técnicas do planejamento governamental relativos ao Plano Plurianual para o período de 2004 a 2007, incidindo direta e mais especificamente sobre os aspectos metodológicos, sistemáticos e legais concebidos no Plano.

Os efeitos da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, nos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Discute e reflete sobre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, sua história, a incorporação deles ao sistema jurídico e as consequências da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, no processo de constitucionalização. Analisa, por outro lado, como as Constituições da Argentina, Peru e do Brasil foram alteradas procurando ou não trazer para os textos constitucionais, documentos internacionais ratificados pelos Estados Nacionais. Entre os objetivos propostos, o estudo buscou desenvolver a evolução histórica dos direitos humanos, dos tratados que versam sobre o mesmo tema, bem como nos mecanismos de proteção dos direitos humanos no âmbito internacional. Relata as nuances - a construção, os avanços e limites - dos tratados sobre direitos humanos nos processos constitucionais, especialmente no "Caso Brasileiro".

PICES Press, Vol. 12, No. 2, July 2004

The future of PICES [pdf, 1.7 MB] Paris by day - Symposium on "Quantative ecosystem indicators in fisheries management" [pdf, 0.2 MB] The Bering Sea: Current status and recent events [pdf, 0.4 MB] The state of the western North Pacific in the second half of 2003 [pdf, 0.7 MB] The state of the eastern North Pacific entering spring 2004 [pdf, 0.4 MB] PICES-IFEP Workshop on "In-situ iron enrichment experiments in the eastern and western subarctic Pacific" [pdf, 1.4 MB] Canadian SOLAS/PICES-IFEP session on "Response of the upper ocean to meso-scale iron enrichment" [pdf, 0.3 MB] Fisheries and ecosystem responses to recent regime shifts [pdf, 0.8 MB] PICES Interns [pdf, 0.8 MB] Did a regime shift occur in 1998 around Japan?- Highlights from a symposium addressing this question [pdf, 0.8 MB] The Global Ocean Carbon Observing System - Connecting national programs and regional networks [pdf, 1.7 MB] The North Pacific Ecosystem Metadatabase [pdf, 1.2 MB] International GLOBEC Symposium on "Climate variability and Sub-Arctic marine ecosystems" [pdf, 0.2 MB] PICES Calendar [pdf, 0.2 MB] PICES/GLOBEC Symposium on "Climate variability and ecosystem impacts on the North pacific: A basin-scale synthesis" [pdf, 0.2 MB]

PICES Press, Vol. 12, No. 1, January 2004

The state of PICES science - 2003 (pdf 281 KB) 2003 Wooster Award (pdf 764 KB) The state of the eastern North Pacific through summer 2003 (pdf 448 KB) The Bering Sea: Current status and recent events (pdf 951 KB) The state of the western North Pacific in the first half of 2003 (pdf 684 KB) The status of oceanic zooplankton in the eastern North Pacific (pdf 390 KB) The precautionary approach to the PDO (pdf 976 KB) Photo highlights of PICES XII (pdf 2.79 MB) William G. Pearcy: Renaissance oceanographer (pdf 2.86 MB) KORDI/PICES/CoML Workshop on "Variability and status of the Yellow Sea and East China Sea ecosystems (pdf 785 KB) PICES/IOC Workshop on "Harmful algal blooms - Harmonization of data" (pdf 330 KB) From physics to predators: Monitoring North Pacific ecosystem dynamics (pdf 270 KB) Toward a coast-wide network of Northeast Pacific coastal-ocean monitoring programs - a brief workshop report (pdf 640) PICES publications (pdf 103 KB) PICES calendar (pdf 45 KB)