Entidades do setor não lucrativo: abordagem contabilística e fiscal. Estudo de caso: Fundação Minerva

Mestrado em Contabilidade

Concorrência fiscal prejudicial

Mestrado em Fiscalidade

Ativos intangíveis: abordagem contabilística, fiscal e auditoria

No momento atual, assiste-se ao eclodir da sociedade de conhecimento em que os ativos fixos intangíveis assumem um papel importante. A falta de substância ou materialidade, no sentido de forma física, é uma característica dos ativos fixos intangíveis. No entanto, a forma física não é essencial à existência de um ativo, daqui decorre que as patentes e os copyrights, por exemplo, sejam ativos se deles for esperado que fluam benefícios económicos para a empresa e se forem controlados por esta. Poder-se-á , em termos gerais, dizer que os ativos fixos intangíveis são o resíduo, o saldo, isto é, a parte dos ativos totais de uma empresa que residem na situação física vista como um todo, mas que não podem ser considerados – exceto em algumas situações particulares – inerentes a, ou terem ligações com unidades de ativos fixos tangíveis. A intangibilidade decorre de que o total dos valores dos vários bens físicos existentes numa empresa, inventariando unidade a unidade, não atinge o valor global da empresa, diferença esta que expressa o valor do ativo fixo intangível. O grande problema está na correta avaliação dos ativos fixos intangíveis. È neste desiderato que surge a NCRF6 – Ativos Intangíveis que tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS38 – Ativos Intangíveis cujo objetivo é o de prescrever o tratamento de ativos intangíveis. Esta norma exige que uma entidade reconheça um ativo intangível se, apenas se, critérios especificados forem satisfeitos. A Norma também especifica como mensurar a quantia escriturada de ativos intangíveis e exige divulgações especificadas acerca dos ativos intangíveis. Esta obra tem, assim, como principal objetivo o tratamento contabilístico, com referência aos aspetos fiscais e de auditoria, dos ativos fixos intangíveis, baseado no estudo da NCRF6 e apresentação de casos concretos de aplicação.

Sistema fiscal português Vs sistema fiscal brasileiro - perspectiva do investidor

Mestrado em Fiscalidade

O crime de fraude fiscal: o impacto na receita pública do Estado

Orientador: Doutor, José Domingos Silva Fernandes

A neutralidade fiscal no caso da fusão inversa

Mestrado em Fiscalidade

Pensamento clássico da saúde pública paulista na era dos centros de saúde e educação sanitária

Revisão histórica sobre ideias e conceitos da organização sanitária que se seguiram à introdução do modelo do Centro de Saúde distrital pela reforma do Serviço Sanitário em 1925. Discute-se o pensamento dos sanitaristas Geraldo de Paula Souza, Rodolfo Mascarenhas e Reinaldo Ramos, representantes ilustres do "pensamento clássico" da saúde pública de São Paulo.

Institucionalização da saúde pública paulista nos anos 1930-1940

O objetivo do estudo foi interpretar e compreender a institucionalização da saúde pública paulista nos anos 1930-1940, com base na história das especialidades médicas. Foram analisadas novas fontes documentais em diálogo com a literatura existente, levando à identificação de novos indícios relativamente à questão eugênica e à presença de crenças religiosas de médicos como um movimento social. Os médicos, à medida que se especializavam como sanitaristas, propunham um projeto para elevar a raça brasileira, mesclando discursos higienistas com ações sanitárias. São Paulo buscou a primazia nesse projeto, por se acreditar um Estado detentor de uma raça já constituída de “homens historicamente saudáveis”. Crenças religiosas influenciaram o debate e as decisões de época para a ordem sanitária. Historicamente, o discurso sanitário compõe questões técnico-científicas com as político-ideológicas e as culturais, produzindo uma mescla dos diferentes interesses e perspectivas de ordem corporativa da profissão.

A transparência fiscal

Mestrado em Fiscalidade

Uma tentativa de cultivo de rotavírus humano em cultura de leucócitos humano (Nota Prévia)

Experimentos preliminares da permissividade de cultura de leucócitos humanos estimulados com mitógeno frente a infecção pelo rotavirus humano foram realizados por microscopia eletrônica. Observamos que, células mo-nonucleadas, mantidas em cultura, após estimulação com fitohemaglutinina (PHA) colhidas 36 horas pós-infecção apresentavam muitas partículas virais no citoplasma. Verificamos, também, muitas partículas virais associadas a fragmentos celulares, várias células em degeneração e alguns linfócitos pequenos intactos. Não presenciamos partículas virais em células colhidas previamente (12 e 24 horas p.i.) e nas culturas controle (sem tratamento com PHA). Sugerimos que o rotavirus humano pode se replicar em culturas de leucócitos humanos estimulados com PHA.

Da concorrência fiscal prejudicial ao uso e abuso das doutrinas judiciais anti-abuso : uma análise do caso português

Mestrado em Fiscalidade

Trypanosoma (Herpetosoma) rangeli Tejera, 1920: nota prévia sobre a histopatologia em camundongos infectados experimentalmente

Male mice (NMRI strain) of 3 and 5 g were inoculated i. p. with 8 x 10(6) and 9 x 10(4) metatrypomastigotes/g harvested from a 12-day-old LIT culture of Trypanosoma rangeli of the "Dog-82" strain. At regular intervals after inoculation, the animals were sacrificed and portions of heart, liver, spleen, lung, thigh, kidney, stomach, intestine, brain, sternum, and vertebral column were embedded in paraffin, sectioned, and stained with haematoxylin-eosin and Giemsa colophonium. Pathology was encountered in the first five tissues cited above. The subcutaneous, periosteal, interstitial, and peribronchial connective tissues, and later the muscle cells of the heart, were heavily parasitized by amastigotes and trypomastigotes. The possible reasons for the decrease in tissue parasitosis at the same time that the parasitemia is reaching its peak, and for the low level of inflammation in the parasitized tissues, are discussed. The observations of other workers, as well as the results described here, indicate that certain strains of T. rangeli under certain conditions may well cause pathological alterations in mammals.

As locações - impacto contabilístico e fiscal: caso das viaturas de turismo

Com a entrada em vigor do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) o tratamento contabilístico das Locações passou a ser regulamentado pela Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) n.º 9 – Locações, estando previstos dois tipos de locações: a financeira e a operacional. No exercício da nossa atividade profissional de Técnico Oficial de Contas (TOC) somos, muitas vezes, confrontados com as questões: na aquisição de uma viatura de turismo devemos optar pela locação financeira ou pela locação operacional? Quais as vantagens e desvantagens de cada uma delas em termos contabilísticos e fiscais? O resultado indica que as locações operacionais têm vantagens nos indicadores financeiros, mas as locações financeiras permitem uma maior poupança fiscal. Caberá aos titulares do órgão de gestão e ao TOC a escolha do tipo de locação que melhor responde às necessidades da empresa.

A nota de rodapé e a nota do tradutor: Apontamentos à margem

A nota de rodapé nasce no séc. XVI com os anotadores da Bíblia e transforma-se em recurso erudito no decurso do séc. XIX. A nota do tradutor, mais próxima do comentário, é fortemente desencorajada pela indústria editorial, que procura apagar as marcas da intermediação operada pelo tradutor no texto traduzido.

Ditribuição de terras raras e outros elementos incompatíveis no Maciço de Monchique; nota preliminar

When approaching a geochemical project a few problems of methodology have to be considered, among them the exploration grid that as to obey to representativity/rentability criteria. This preliminary study permitted to save near 27% on the sampling comparing with the net initially envisaged. Some criteria considered in the elaboration of the grade variation maps and the distribution of two elements in the area already sampled are also presented.