Orçamento Participativo : Emenda de Iniciativa Popular ao projeto de lei orçamentária da união para 2012

Este artigo tem como objetivo descrever e avaliar a experiência de orçamento participativo na União instrumentalizada por meio das emendas de iniciativa popular, incluídas no projeto de lei orçamentária para 2012, quando de sua apreciação pelo Congresso Nacional. Naquela oportunidade, depois de muitas discussões, foi aprovado o parecer preliminar que criou um mecanismo de participação direta do cidadão de pequenos municípios (até 50 mil habitantes) no orçamento da união. A experiência, apesar da ampla adesão e participação nas audiências públicas municipais, e de seu potencial como instrumento de aperfeiçoamento dos canais de participação social, sofreu, nos anos seguintes, dupla frustração. A primeira, porque nenhuma das programações orçamentárias incluídas pelas emendas de iniciativa popular foi empenhada, ou seja, nenhum dos 3.677 municípios contemplados no orçamento de 2012, a conta do orçamento participativo, recebeu quaisquer recursos. A segunda, pela ausência de continuidade dessa iniciativa no âmbito do Congresso Nacional, não retomada na apreciação dos projetos de leis orçamentárias de 2013 e 2014. A falta de apoio à iniciativa legislativa por parte do governo federal parece contraditória, considerando-se que o orçamento participativo era considerado como uma das marcas do partido dos trabalhadores, do ponto de vista ideológico-programático e doutrinário.

Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social

Relatório dos recursos divulgados e executados referentes ao enfrentamento da seca nos anos de 2012 e 2013

Solicitação do Deputado Efraim Filho a respeito dos recursos divulgados e executados referentes ao enfrentamento da seca nos anos de 2012 e 2013.

Retificação dos autógrafos do projeto de lei n° 24, de 2012-CN, em função da identificação de erros materiais; faculdade prevista na vigente Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e na resolução n° 1, de 2006-CN

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo Poderes, Justiça, Relações Exteriores, Defesa e Despesa Pessoal

E-safety: quick self-assessment tool 2012

The old Ofsted school inspection framework introduced in September 2009 has been re-designed to be applied to the adult sector. An action plan and completion dates have been added. Whilst Ofsted are no longer restricting overall grade if an organisation receives a grade of 4, in e-safety they still want to see that learners feel safe.

Adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.705, de 2009, e do apensado, Projeto de Lei nº 4.343, de 2012

Analisa aspectos do Projeto de Lei N° 6.705, de 2009, oriundo do Senado Federal, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, assim como a redução a zero da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre produtos escolares de fabricação nacional identificados por meio de seus respectivos códigos na Tabela de Incidência do IPI - TIPI.

Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012‐6

Avalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012‐6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional.

Query-by-Example Spoken Term Detection ALBAYZIN 2012 evaluation: overview, systems, results, and discussion

Query-by-Example Spoken Term Detection (QbE STD) aims at retrieving data from a speech data repository given an acoustic query containing the term of interest as input. Nowadays, it has been receiving much interest due to the high volume of information stored in audio or audiovisual format. QbE STD differs from automatic speech recognition (ASR) and keyword spotting (KWS)/spoken term detection (STD) since ASR is interested in all the terms/words that appear in the speech signal and KWS/STD relies on a textual transcription of the search term to retrieve the speech data. This paper presents the systems submitted to the ALBAYZIN 2012 QbE STD evaluation held as a part of ALBAYZIN 2012 evaluation campaign within the context of the IberSPEECH 2012 Conference(a). The evaluation consists of retrieving the speech files that contain the input queries, indicating their start and end timestamps within the appropriate speech file. Evaluation is conducted on a Spanish spontaneous speech database containing a set of talks from MAVIR workshops(b), which amount at about 7 h of speech in total. We present the database metric systems submitted along with all results and some discussion. Four different research groups took part in the evaluation. Evaluation results show the difficulty of this task and the limited performance indicates there is still a lot of room for improvement. The best result is achieved by a dynamic time warping-based search over Gaussian posteriorgrams/posterior phoneme probabilities. This paper also compares the systems aiming at establishing the best technique dealing with that difficult task and looking for defining promising directions for this relatively novel task.

Gipuzkoako Udalen aurrekontuen analisia: 2008-2012 epealdia

Jada sei urte igaro dira azkeneko hamarkadetan pairatu dugun krisialdi ekonomiko gogorrena iritsi zela eta, kimuak kimu, oraindik ere egundoko sarraskiak sorrarazten dihardu. Urakan bat bailitzan agertu zen gure artean eta guztiongan aparteko eragina izan du: gure kontzientzia ekonomikoa astintzeaz gain orain arte normaltzat ematen genituen hainbat portaera kolokan jarri ditu. Kaltetuen zerrenda luze horretan herritarrengandik gertuen dauden erakunde publikoak agertzen dira: udalak. Artikulu honetan krisiak Gipuzkoako udalen finantza-egoeretan izan duen eragina aztertuko da, eragin negatiboa pairatu zuten lehendabiziko urtetik abiatu (2008) eta aurrekontu likidatuak dauzkagun azkeneko urtera (2012) iritsi arte. Udalen egoera ekonomiko-finantzarioa zein den jakiteko baliagarriak diren, transferentzia arruntekiko menpekotasuna, funtzionamendu gastuak, aurrezki gordina, aurrezki garbia, legezko zorpetze maila, zor bizia eta gastu orokorretarako diruzaintza-gerakina adierazleen egoera eta bilakaerak aurkeztuko dira.

Síntese de indicadores e metas da saúde no Plano Plurianual (PPA) : 2012 - 2015

Apresenta uma síntese de indicadores e metas da saúde do Plano Plurianual (PPA) do período de 2012 a 2015. Os dados utilizado foram obtidos da avaliação realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)1, tomando como base os dados do ano de 2014.

Alaves B taldearen lesioak 2012-2013 denboraldian: azterketa eta hobetzeko ardatzak

Futbolean iskiotibialetan ematen diren lesioen errebisioa eta hauek ekiditeko proposamena.

Análisis del Informe PISA 2012 en el territorio español

El presente estudio trata en primera instancia de acercar el informe de educación internacional “Pisa” al lector, detallando de forma clara en qué consiste el mismo. Una vez que se ha introducido la temática y se han expuesto las nociones básicas, el objetivo principal consistirá en el análisis del informe Pisa del 2012 a nivel nacional a través del programa estadístico R (R Core Team 2014), de dónde se obtendrán los datos necesarios para el mismo análisis. Por un lado, se contrastarán los resultados del informe atendiendo a una serie de características, para posteriormente localizar y reflejar las diferencias en los resultados en el territorio español. Por otro lado, se examinará la posible relación entre estos resultados y una serie de variables externas al informe que se estimen relevantes. De modo que lo que finalmente se logra con este estudio es, un recorrido completo dentro del área de evaluación educativa.

Francesc Gusi i Jener (1942-2012): in memoriam

Homenaje a Georges Laplace, realizado en Vitoria-Gasteiz el 13,14 y 15 de noviembre de 2012. Edición a cargo de Aitor Calvo, Aitor Sánchez, Maite García-Rojas y Mónica Alonso-Eguíluz.