Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012‐6
| Data(s) |
30/06/2015
30/06/2015
01/11/2014
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| Resumo |
Avalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012‐6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional. |
| Formato |
25 p. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Relação |
Nota técnica ; n. 19/2014 |
| Palavras-Chave | #Sistema de saúde, Brasil #Sangue, compra e venda, Brasil |
| Tipo |
estudo técnico |
