Auxílios de Estado sob a forma fiscal: O caso Açores - Proc. C-88/03

Mestrado em Fiscalidade

Gestão fiscal e benefícios fiscais

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação de Doutor José Campos Amorim

Concorrência fiscal prejudicial

Mestrado em Fiscalidade

Harmonização da fiscalidade directa na UE: evolução e perspectivas: a directiva da poupança

Mestrado em Fiscalidade

O regime da arbitragem tributária

Mestrado em Fiscalidade

A fraude no Fundo Social Europeu

Mestrado em Auditoria

Uma nova proposta de tributação em IRC para as micro e pequenas empresas

Mestrado em Fiscalidade

Os impostos especiais de consumo: instrumento de mercado interno ou criação de justiça tributária?

Mestrado em Fiscalidade

Privatization and government preference in a public Stackelberg leader duopoly

We analyse the relationship between the privatization of a public firm and government preferences for tax revenue in a Stackelberg duopoly with the public firm as the leader. We assume that the government payoff is given by a weighted sum of tax revenue and the sum of consumer and producer surplus. We get that if the government puts a sufficiently larger weight on tax revenue than on the sum of both surpluses, it will not privatize the public firm. In contrast, if the government puts a moderately larger weight on tax revenue than on the sum of both surpluses, it will privatize the public firm.

Privatization and government preferences in a mixed duopoly: Stackelberg versus Cournot

We analyse the relationship between the privatization of a public firm and government preferences for tax revenue, by considering a (sequential) Stackelberg duopoly with the public firm as the leader. We assume that the government payoff is given by a weighted sum of tax revenue and the sum of consumer and producer surplus. We get that if the government puts a sufficiently larger weight on tax revenue than on the sum of both surpluses, it will not privatize the public firm. In contrast, if the government puts a moderately larger weight on tax revenue than on the sum of both surpluses, it will privatize the public firm. Furthermore, we compare our results with the ones previously published by an other author obtained in a (simultaneous) Cournot duopoly.

Da concorrência fiscal prejudicial ao uso e abuso das doutrinas judiciais anti-abuso : uma análise do caso português

Mestrado em Fiscalidade

Paraísos fiscais: prejuízos e benefícios

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Doutor José Campos Amorim

Planeamento fiscal abusivo: exemplificação de alguns esquemas

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças sobre a orientação do Doutor José Campos Amorim.

Preços de transferência – o caso português

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação da Mestre Gabriela Pinheiro

Impacto da redução de impostos sobre o trabalho, capital e consumo no crescimento económico da União Europeia dos 15

Este artigo tem por objectivo averiguar se uma redução nos impostos sobre o trabalho, capital e consumo poderão afectar permanentemente o crescimento económico, validando o paradigma do crescimento endógeno ou, se pelo contrário, afectam apenas o nível de output (teoria do crescimento exógeno). Recorrendo às taxas efectivas de impostos sobre as funções económicas estimadas por Martinez-Mongay (2000) e à estimação de modelos dinâmicos de séries temporais, que permitem estudar os efeitos de curto e de longo prazo, os resultados obtidos para 14 Estados-Membros da União Europeia dos 15, no período 1970-2000, sugerem a validação do paradigma de crescimento endógeno. Em particular, a redução dos impostos sobre o trabalho e o capital poderia estimular o crescimento económico de longo prazo.