Preços de transferência – o caso português

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação da Mestre Gabriela Pinheiro

Nota: 14 valores

O presente trabalho tem por base a conclusão do Mestrado em Auditoria no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Os preços de transferência é um tema que tem ganho uma maior importância com a internacionalização da economia, importância essa tanto a nível económico como fiscal. A crescente internacionalização das empresas deu origem a que as empresas transacionem cada vez mais bens e serviços, provocando grandes preocupações às administrações devido à possibilidade de manipulação de preços. Assim sendo, o presente trabalho tem por base a análise dos preços de transferência. A fase inicial assenta no paradigma de investigação qualitativa, onde será apresentado uma exposição teórica do tema, nomeadamente a sua origem e importância. Posteriormente irá ser analisada a legislação em Portugal relativamente a este tema, através dos métodos de cálculo dos preços de transferência. De seguida irá ser focado o dossier dos preços de transferência, sendo aqui a finalidade revelar a sua importância, ou seja, qual o valor que este dossier traz para a organização. Por último, irá ser realizado um estudo empiríco, que consiste na realização e análise de inquéritos colocados à disposição de algumas empresas, com o objetivo de verificar até que ponto estas entidades nacionais têm conhecimento sobre o tema em estudo e se cumprem o normativo estipulado por lei.

The purpose of this paper is the conclusion of the Master in Audit in the School of Accounting and Administration of Porto. The increasing internationalisation of companies and the correspondent increasing transaction of goods and services have created the field for price manipulation. The issue of transfer prices are at the order of the day and it consists on one of the major concerns of Tax Authorities. This paper addresses the transfer pricing analysis. The initial phase is based on the paradigm of qualitative research, where it will be presented a theoretical exposition of the subject, namely its origin and significance. Thereafter, there will be an analysis of the Portuguese Lawon this matter, specially about the calculation methods of the transfer prices. Then the focus will be on the file of transfer prices, being the purpose to reveal its significance, that is to say, the value of this file to companies. Finally, it will be made an empiric study, which consists on inquiries and analysis of those inquiries made available to companies, with the purpose of verifying to which extent national entities are aware of the subject of study and fulfil the normative defined by law.