Modelo de gestão de um serviço de finanças da administração pública

Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Relatório de Estágio)

Análise e gestão de risco de vendas a crédito

Mestrado em Contabilidade e Gestão de Instituições Financeiras

Os Dízimos no Final do Antigo Regime: aspectos económicos e sociais (Minho, 1820-1834)

Dissertação de Mestrado em História dos Séculos XIX-XX (secção do século XIX)

Implementação de um departamento de cobranças estudo de caso do Hospital Santa Maria do Porto

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação de Doutora Alcina Dias

O Poder Tributário das Autarquias

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Baçaim e o seu território: política e economia (1534-1665)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História, especialidade em História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa

Processo especial de revitalização

The following report aims to present the internship developed under the Master in Legal Sciences Business in the Legal Affairs management of Caixa Geral de Depósitos S.A. Activities were developed in the field of Banking Law, focusing on the Special Revitalization Process. The aim of these activities was to promote the construction of a study that, apart from its doctrinal and jurisprudential research, also excels in the practical adequacy of the regime lectured. The revitalizing effectiveness of the Special Revitalization Process is erected in the Article 17-E, nº 1, which establishes a series of procedural – stand still effects - which aim to allow the debtor "breathing space", ie, a period during which creditors are prevented from setting up "actions for debt collection" against him, suspending the pending actions with identical purposes. Therefore, this report essentially studies these effects, considering "actions in debt collection" executive actions that are intended to recover a debt of any kind, including anticipatory precautionary procedures of an action of this nature. In addition, it is necessary to set boundaries temporally and subjectively to the standstill period, understanding that this period should be extended beyond the legally established period, in order to preserve the ratio of the process, concretely, until the recovery plan effects. In turn, we understand that the standstill effects only apply to the established material in connection with the debtor, remaining the rights of creditors unaffected over the ones of the guarantors and debtors.

Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)

Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

A sucessão em sede de reversão do processo de execução fiscal

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais entre os cônjuges

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

Sistema de Gestão Universitária Implementação e Customização do Módulo Financeiro: O caso da Universidade de Cabo Verde

O presente trabalho consiste no relatório de estágio como parte conclusivo da licenciatura em Tecnologias de Informação e Comunicação. A temática em estudo centraliza-se na gestão da Universidade de Cabo verde (Uni-CV), onde, desde a sua instalação, se procurou estar cada vez mais preparado no sentido de conseguir um crescimento contínuo no que concerne à utilização das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, que constituem suporte inevitável para gerir as informações que se têm aumentado no seio desta instituição. Este projecto visa a Implementação de um Sistema de Gestão Universitária baseado em softwares livres. Especificamente, o objecto de estudo deste projecto consiste na Implementação de um Módulo Financeiro na Universidade, com o intuito de melhorar os serviços de cobrança de propinas.

Avaliação do Sistema de Controlo Interno na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

No actual cenário de competitividade no mundo empresarial, em particular no domínio das organizações do sector público, as empresas reconhecem a importante necessidade de implementar um sistema de controlo interno adequado que permita a que estas organizações operem de uma forma eficiente e eficaz. Neste contexto, no sector público, o controlo interno é o mecanismo que permite monitorizar o cumprimento das metas previstas no planeamento orçamental, assim como também comprovar e avaliar a legalidade dos resultados obtidos, levando em consideração os princípios que norteiam a administração pública. Tal sistema de controlo interno tem ainda a vantagem de controlar a gestão dos recursos públicos e, servindo de base para os demais controlos administrativos e ao controlo externo. É neste contexto que o presente trabalho é desenvolvido de facto, avaliar os procedimentos do sistema de controlo interno na CMSSM. A metodologia utilizada para a concretização deste objectivo permitiu descrever os aspectos teóricos, relacionados com o controlo interno e a auditoria interna. Para a concretização do caso prático aplicou-se um questionário preparado para o efeito recaindo especificamente sobre os sectores da cobrança, dos recursos humanos e da tesouraria. Dessa abordagem foram identificados os principais pontos fracos sendo também apresentados as respectivas propostas de melhoria no sistema.

Balanço Social nas Organizações: O caso da Câmara Municipal de São Domingos – Ano 2009,

O presente trabalho tem como tema o Balanço Social (B.S). Antes de mais, fizemos uma introdução ao tema, discorrendo sobre o problema a ser investigado e os objectivos a serem alcançados. Ao longo do documento apresentamos uma base teórica devagando a respeito do B.S. A pesquisa foi realizada na Câmara Municipal de São Domingos. Para a colecta de dados utilizamos como fonte de dados, a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa permitiram-nos verificar um conjunto de acções, políticas e valores da Instituição, o reconhecimento da importância das acções de responsabilidade social ao nível dos stakeholders, bem como a necessidade de torna-las públicas através do B.S. do investimento e aprimorando tais acções, visando a excelência. No final do trabalho, apresentamos as conclusões e as considerações finais a futuros estudos e pesquisas.