To achieve safe and respectful maternity care in tertiary level hospitals in Nepal, relatives are a valued addition to the provision of maternity care

Introduction: The White Ribbon Alliance for safe motherhood believes respectful maternity care is the universal right of every childbearing woman. Methods: NHRC in 2012 approved an inquiry of respectful care at facility-based childbirth. Individual-, focus group interviews and content analysis was used for gathering and analysis of data. Findings: The participating women and the SBAs shared similar views, and this was that together the SBAs and relatives ensured the women remained within the comfort and safety zone when giving birth in a tertiary level maternity unit. Conclusion: The SBAs strategy of having relatives provides basic care alongside the provision of medical care by the SBAs is a strategy that Nepal could use to improve the quality of its maternity care without any additional costs. Clinical implication: Prenatal classes might contribute to preparing relatives. Further Research: Further research could evaluate such a strategy in order to determine its effectiveness in reduction of morbidity and mortality.

O sindicalismo e a administração publica

A dissertação aqui apresentada versa sobre uma temática nova, quer vista sob a ótica do nascimento do fato sociológico analisado - O Sindicalismo e a Administração Pública quer se considere a quase inexistência de fontes nas quais se possa abeberar, para que fosse possível estabelecer o fio condutor no desenvolvimento do tema. A temática foi analisada em dois planos: primeiro, fêz-se uma apreciação crítica da história do associativismo no Brasil, em sua simbiose com o aspecto social, com o lado econômico e com o lastro jurídico, ao ser analisado o caminho percorrido desde o primeiro clarão do Brasil até os dias presentes. Em segundo estágio, perquiriu-se a questão sindical, no que diz respeito à sua etiologia, o seu despertar mais consciente na década de 80 do nosso século, perpassando pela criação das Centrais Sindicais, ao serem detectados os desvios ideológicos, as contradições, a sua fisiologia em função de sua organização, ideário e ação na direção do que se propõem em nome de seus afiliados. Com efeito, o núcleo do trabalho se cinge à arregimentação do corpo de funcionários públicos com vistas a um eficaz - hoje, ainda muito incipiente - congraçamento, ao se deparar com uma forte resistência institucional, de vez que só a partir da Constituição de 1988, é que se abriu caminho para o direito de associação sindical a esse estamento dos agentes públicos. As disfunções são, aí, analisadas em relação ao despreparo dos Recursos Humanos no exercício de liderança e em confronto com a estrutura institucional anacrônica e de feitio autoritário, para fazer valer, de forma eficaz e efetiva, um bom desempenho da ação sindical, que se deseja genuína, autônoma e autógena, em função dos interesses de classe e a ter em vista a excelência dos serviços públicos; o fenômeno estudado, inversamente, mostra o processamento de uma luta sindical radicada em estrutura antidemocrática, em que o Estado financia os sindicatos e todo o aparelhamento sindical vertical, via contribuição sindical e a considerar que esse lastro sustentador da luta sindical é decalque de uma época de predominância de valores chauvinistas, exaltados no Brasil - e em outros países -, nas décadas de 30 e 40. Ainda foi feito um estudo comparativo com três modelos de sindicalismo, quais sejam: o francês, o alemão e o português. Os dois primeiros por razões de se constituirem em paradigmas de países centrais, tendo em vista que: (1) a França é modelo inspirador das instituições ocidentais, em sede político-jurídico-social, haja vista a sua História prenhe de fatos solapadores do statu quo ante; e (2) a Alemanha, por ter uma classe eficazmente institucionalizada de agentes públicos, tendo tradição araigada desde a burocracia prussiana, o que dá o toque de elevado profissionalismo a esses agentes públicos, os quais contam com uma agremiação sindical que guarda independência com relação ao movimento sindical do trabalhador privado, este, também consolidado em poderosa organização sindical naquele país. Portugal aparece no trabalho como o ascendente cultural do Brasil, o que implica em ser mostrado o nascedouro sindical desse país, dentro do clima cultural em que viveu e vive a península lusitana, e com isso se tenta elucidar o estágio de seu sindicalismo, as suas disfunções e auto funções , as suas semelhanças com o modelo brasileiro, as suas inclinações e natureza. As conclusões aferidas registram alguns aspectos relevantes: 1º) o Brasil nasceu de uma Administração centralizadora, marcada por uma máquina administrativa ineficaz, ineficiente, com a marca do Estato-império e sem a presença da construção concomitante de uma nação que é retardatária no assentar a viga da cidadania, o que levou a delongar a formação dos anseios e do espírito genuinamente autóctones. A repressão ao desenvolvimento das letras foi um entrave à criação de um espírito de povo, com a variante de ser uma maioria inculta, massacrantemente iletrada, em meio a uma pirâmide social em que se registrava apenas uma base desmesurada e um vértice acanhado, sem ter de permeio outras classes sociais que pudessem ser ou vir a ser estratificadas. Na esteira desses elementos, concluiu-se que: 2º) o movimento associativo é uma realidade incipiente e adormecido durante séculos, o que desbordou em uma apatia que só hoje começa a ser sacudida, através dos movimentos associativistas e sindical, este último nascido no meio das fábricas e estendido a algumas capitais de maior relevância política ou de maior peso econômico. o aspecto de maior magnitude para o trabalho foi a sinalização aberta aos servidores públicos para que se sindicalizassem, do que decorreu a conclusão de que essa ação precisa ser tangenciada e carreada a ser um movimento mais autenticamente ligado aos interesses da classe, pois por desvirtuamento contingencial em face da iniciante pouca expressão e inexperiência desse estamento, a ação sindical desses servidores sempre esteve à ilharga do movimento sindical do trabalhador privado, o qual tem outra linha de ação direcionada a interesses mais ligados ao conflito trabalho vs. capital, interesses esses que não se coadunam e nem se identificam com as aspirações e necessidades do funcionalismo público, mesmo que, muitas vezes, a questão do conflito desses agentes tenha uma interface no conjunto da pauta de reivindicação dos trabalhadores privados, ou seja, a questão salarial. O imperativo maior - e esta é a base da recomendação mais substancial - é conduzir a ação dos agentes públicos de forma heterodoxa na direção de se independentizar o movimento sindical desses agentes, a ser impulsionado pelas suas peculiaridades e por sua essencialidade ditada pela sua ontologia de servidores da coisa pública e tendo o público como sua clientela. Este é, em síntese, o caminho aqui trilhado.

Efetivação da garantia de defesa no estado constitucional de direito: colisão entre o poder punitivo e garantia de defesa

The domination of the violence for the Rule of law awakened a tension between the practice of the punitive power and the right to counsel. However, throughout the recent history of the Criminal law, this shock of forces has been determined for the punitive power. In this perspective, the present work intends to submit the guarantee of defense to a critical judgment, in search to conciliate its content to the Constitutional State of Right. For in such a way, it will be necessary to recognize the disequilibrium of the situation, but without considering the superiority of any of these elements. The State in such a way must fulfill the function to punish the culprits as to acquit the innocents. Despite the law is far from obtaining a harmonious speech, it is necessary that the defense guarantee coexists the punitive power as part of an only public interest, which is, to make criminal justice. In such a way, the existence of a sustainable balance between the punitive power and the guarantee of defense depend on the minimum interference of Criminal law and, also, of the judicial position in the concrete case. The present work faces, therefore, the moment of crisis of the Criminal law, consolidated with the advent of a new way of thinking according to the procedural guarantees, that will demand the overcoming of the old concepts. The Constitutional State of Right not only constitutes an efectiveness of the regime of the right to counsel, but in a similar way it searchs to accomplish the right of action and criminal justice as a whole. Knowing that the philosophy of the language raises doubts on the certainty, the truth and the judgement, it is imposed to understand that the defense guarantee is no more about a simple idea, but, in the crooked ways of the communication, we intend to find what the judge s function is when he faces this new reality

O direito à saúde: a medida do dever do estado de fornecer Medicamentos de dispensação excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento

It is a fact that the fundamental rights of citizens are being recognized and guaranteed by the state over time, regardless of the belief that if these rights has always been part of the heritage of subjective individuals, or whether they will be aggregated during the course of human history. In that, emerged the rights of freedom of men and, subsequently, the rights to create a situation of equality between the humans, the so-called social rights. In turn, as these rights known as social, to be implemented, need a positive action by the state, more precisely by the state power whose function is to manage public money and create policies for implementation of fundamental rights. Given this, pay attention to the right to health, was created the Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional, which aims to provide high-cost medicines to citizens Brazilian carriers of serious diseases, such as Alzheimer's and Mal Hepatitis C. Also on the program, it provides a way which will be mandatory that the drugs will be offered in such situations, and does not include a means of updating the list predicted able to monitor the progress of medicine that have been in the interest of the program. Given that, at present it is necessary to mention the recognition of another fundamental right: the right to development, which is the right of access to positive actions being implemented by the State, which are nothing more than public policy, gender which the Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional is kind. Thus, through the search in legislation and doctrine in relation to the theme, this work has the aim to examine the extent of the state to provide exceptional dispensing of medicines. Specifically, if the State in attention to the right to development and the implementation of the right to health, can really list exhaustively the drugs to be provided by the State, and what are the elements guiding this choice and how to control the same

O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbano

The man, being subject and object of their changes, has passed by many process to find a better life way. Since your existence, he finds to live in groups for make easy your life and make concrete yours desires. All by history, when the individual´s rights was establishment, collectives and lonely way, contribute for evaluate the relationship between individuals and they own, and them and state, which has a duty to those, positive or negative, depending on the case. The circle of fundamentals rights has been sustainable development and the concept of growth economy associated to the environment protection. This association reflect a apparent conflict between values very distinct, but the constitutional interpretation can be reunite both of them and make it live in harmony; values of environmental order and economical order can be exist together, as long as the state contribute to this. On the city, where the most of relationships happening, the urban plan appear how a effective way of sustainable development, finding the harmony between the growth economy and environment protection. To effective the socials functions of the city (inhabit, circulate, work and entertainment) and the citizen´s life quality, the city is the scenery that show how the urban plan, across established previously legal instruments, like the governmental public politics, to effective the right to development, right of third generation. The director plan how effective tool for local needs - obligation defined by Citizen Statute that contribute for the program linked defined by the urban plan. The state´s intervention on the private sector of citizen, and the restriction on their rights are be justified by the collective´s rights and their quality of life. So, in front the urban scenery has been the plan to make social functions of city, the healthy way of life, which is the sustainable development

O município brasileiro e o direito fundamental do acesso à justiça: a prestação da assistência jurídica municipal ao necessitado

This scholarly work aims to investigate the feasibility and constitutionality of access to justice through the provision of full and free legal assistance by the Brazilian municipalities. Investigates the historical aspects of federalism in a global context, emphasizing the contributions left by American federalism. In the Brazilian context, emphasizing the importance of municipalities as federal entities and their outstanding characteristics, while addressing regional issues of federalism. Leanings to the more detailed analysis of the Brazilian municipalities, contextualizing its legal status, its independence and its constitutional powers. It is emphasized in the same way, the relevant transformations of Brazilian municipalities over the last twenty years of this Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, especially the various constitutional amendments that affected the local autonomy and budgetary aspects, fiscal and skills, bringing significant changes to the municipalities. It is an approach to the concept of justice and deepening the studies on the fundamental right of access to justice in its various connotations. In this vein, it is a study on the legal advice provided in Brazil, especially the powers of the Public Defender of the States and Union, as well as the provision of such public service by Brazilian municipalities and its relevance to citizens in need. At this point, it deepens the relevance of the theme of this dissertation earning the implications of municipal performance in the provision of legal assistance provided to the needy, and the activity of the Municipal Attorney or legal counsel in conducting such a task and its implications for legal and procedural especially on the constitutionality or otherwise of the conduct of such public service, confronting the constitutional articles that are correlated with the subject. Within this context, evaluates the municipal legal assistance under the test of constitutionality, in particular the assistance given by the Executive, through the Municipal Attorney or specialized secretariats and that provided by the Legislature, although it only has the typical functions of legislating and control the municipal accounts, comes in a few municipalities in Brazil deploying sectors with the performance of legal services to the needy. At this point the thesis, one wonders if some important aspects of this activity such as political influence and patronage, very common in day-to-day municipal prosecutors and legal advisers, public employees or occupying commissioned positions within the municipal administrative structure in several municipalities throughout Brazil. Finally, there will be a conclusion as to the constitutionality of the service being done by presenting proposals and recommendations that may improve the municipal legal aid, allowing a constitutional backing to this important service is being provided in capital cities and municipalities throughout the length of Brazil

Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito

This work has the main goal on the recognition of the inherent value of nonhuman animals, under the constitutional framework. It is presented the main philosophical formulations of the current pattern of behavior that rules the relationship between man and animals: first those that have excluded animals from moral consideration and then the thinkers which do have included, in some way, in order to elucidate the origin of the anthropocentric thought over the natural world. In this way, the analysis these thinkers that have included animals in moral consideration will contribute to a paradigm change from the anthropocentric view, initiating legal debates. It will be made a simplified analysis of different philosophical and legal points of view that have been demonstrating the posture in which the human beings have been dealing with the environment, with the replacement of the anthropocentric thinking for the biocentric view, in which life becomes the center of existence. Life is life, no matter whether it is human or not, has a value in itself, and must be protected and respected by the legal system. Then, it will be analized the constitutionalization of the nonhuman animal dignity in comparative law; the infraconstitutional legislation which concerning the intrinsic value of all life forms and, finally, the 1988 Constitution. It will be advocated for non-human animals the condition of subjects, presenting some cases that the Habeas Corpus was used in animal defense. In this new Brazilian Habeas Corpus theory of for apes the argument of genetic proximity was used in order to overcome the literal meaning of natural person to achieve hominids in order to assure the fundamental right of physical freedom. It is realized that the fact that the great apes being recognized as a person does not preclude the possibility of other living beings be recognized as subjects of law. In this way, animals can be considered non-human subjects of law, according to the theory of depersonalized entities and may enjoy a legal category that allows a respect for existential minimum, and can hold constitutional fundamental rights

Análise do processo judicial eletrônico (PJe) sob os parâmetros da discursividade processual e do acesso democrático à justiça

The conceptions of the judicial function, the process and the factors of legitimacy of the norm of decision are changed according to the model of State (liberal, social democratic and constitutional). The right of access to justice, likewise, follows the ideals present in constitutional movements experienced in different historical moments. The deficit of legitimacy of the judiciary is recurring subject of study in the doctrine, especially in the face of democratic standards that permeate the current paradigm of state. Under the process law, the essential element for the distinction of the states based on the rule of law (formal and material) and the democratic constitutional state lies in the democratic guarantee of participation to the litigants in the process of elaborating the norm of decision. The concern about the participatory democracy and the concretion of fundamental rights has as presupposition the conception of popular sovereignty. Keeping this effort in mind, the civil procedure cannot be oblivious to such considerations, especially when it justifies its constitutional conformation from the institutionalization of discourse within the procedural field (democratic principle) and of the democratization of access to justice, leading to the necessary contestation of the theory of instrumentality of the process. The democratic prospects of civil procedure and the concern about the legitimacy of the rule of decision cannot be moved away from the analysis of the judicial function and the elements that influence the legal suit s progress. The computerization of the judicial process entails extensive modification in the way the judicial function is developed, in view of automation of activities held, of the eliminating of bureaucratic tasks, manual and repetitive, and of streamlining the procedure. The objective of this study is to analyze the dogmatic changes and resulting practices from the implementation of the Judicial Electronic Process (JEP), prepared by the National Council of Justice, under the parameters of procedural discourse and democratic access to justice. Two hypotheses are raised, which, based on a bibliographic-documentary, applied and exploratory research, are contested dialectically. The expansion of publicity of procedural acts and the facilitating of communication and practice of such acts are elements that contribute to the effective participation of the recipients of the norm of decision in its making process and, therefore, the democratic principle in the procedural field. Ensuring access (to the parts) to the case files and reasonable duration of the process along with the preservation of its founding principles (contradictory, legal defense and isonomy) are essential to ensure democratic access to justice within the virtual system

Involvement of median raphe nucleus 5-HT1A receptors in the regulation of generalized anxiety-related defensive behaviours in rats

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

5-HT1A receptors in the dorsal hippocampus mediate the anxiogenic effect induced by the stimulation of 5-HT neurons in the median raphe nucleus

We evaluated the involvement of dorsal hippocampus (DH) 5-HT1A receptors in the mediation of the behavioral effects caused by the pharmacological manipulation of 5-HT neurons in the median raphe nucleus (MRN). To this end, we used the rat elevated T-maze test of anxiety. The results showed that intra-DH injection of the 5-HT1A/7 agonist 8-OH-DPAT facilitated inhibitory avoidance, an anxiogenic effect, without affecting escape. Microinjection of the 5-HT1A antagonist WAY-100635 was ineffective. In the elevated T-maze, inhibitory avoidance and escape have been related to generalized anxiety and panic disorders, respectively. Intra-MRN administration of the excitatory aminoacid kainic acid, which non-selectively stimulates 5-HT neurons in this brain area facilitated inhibitory avoidance and impaired escape performance, but also affected locomotion. Intra-MRN injection of WAY-100635, which has a disinhibitory effect on the activity of 5-HT neurons in this midbrain area, only facilitated inhibitory avoidance. Preadministration of WAY-100635 into the DH blocked the behavioral effect of intra-MRN injection of WAY-100635, but not of kainic acid. These results indicate that DH 5-HT1A receptors mediate the anxiogenic effect induced by the selective stimulation of 5-HT neurons in the MRN. (c) 2007 Elsevier B.V. and ECNP. All rights reserved.

Effect of estradiol benzoate microinjection into the median raphe nucleus on contextual conditioning

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Blockade of 5-HT2 receptors in the periaqueductal grey matter (PAG) abolishes the anxiolytic-like effect of 5-HT1A receptor antagonism in the median raphe nucleus in mice

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Infâncias :o lugar do lúdico nas tramas do trabalho infantil

Considering infancy as the socio-historic construction required from the researcher, not only gives problems to the natural character of the human development, that for a long period in the history of psychology has sown to be predominant, but before anything assumes the position in which the vision of the social condition, i.e., for the contexts of the insertion of the human being, is predominant. In this sense, it is not possible to talk about infancy in the singular, once the different developmental contexts enable different forms of immersion in the daily experiences, amongst which this research focuses on the experience of the ludic. According to various theories of development amongst which we emphasize the socio-historic, this element brings important contributions in the processes of the human being constitution. From the legal aspect this recognition is present in the Code of Practice of the Child and Adolescent which considers playing to be a right of the child. However, the childhood of many children have this aspect affected by many factors. It is in the context of this discussion that we developed this research which has as its objective investigate how children in a working environment experience playing on a daily basis. Four children, girls, took part in this research, who develop activities in the process of the usage of cashew nuts. We used interviews, observations, photographs and drawings. The perspective of analysis which guided this task is based on socio-historic and discursive studies. In this way, the elements which constitute the child s discourse, formed from the corpus were: be a child, the ludic culture, the work in the child s life and the perspective of future and change. The participants discourse showed to be conflicting, contradictory, arisen from a specific ideological formation. In the children s daily routine it was possible to verify that there is an existence of a rich ludic culture, even if it is lived in few moments of the day in consequence of the workload

Turismo, capital social e produção do espaço: uma leitura a partir do município de Natal/RN no período de 1980 a 2012

Nowadays, there is a tourism phase in the city of Natal/RN called internationalization of tourism , which shows a tourism model with a planning and an administration, based on the needs of the visitors. Such process shows that the production as well as the reproduction of the city spaces with the goal of favor tourism excludes of its composition the effective participation of local subjects. Thus, the research is a result of the perception of tourism as an activity with a meaningful power of transformation of the social and natural space taking into account the low participation of the residents in the decisions of the tourism activities in the city of Natal/RN. Despite that reality, it is possible to note Natal that civil society, starts to mobilize its citizens trying to develop collective actions to low the negative impacts caused by the bad planning as wells not efficient tourism administration, trying to put in action the right of the local population to take part in the decisions of the city activities. Having this panorama as background, this paper aims at investigating in which way the mobilizing action of the social capital in Natal has contributed to change the spatial production which is part of the process of expansion of tourism in Natal/RN? The research presents a temporal picture which starts in the year of 1980, when occurs the first effective state intervention aiming to develop tourism in the capital, taking into account an analysis of 2012. Concerning the spatial picture, the research investigates the beaches of Natal which concentrates criteria and actions such as: visitation, tourism appeal and focus of investments, highlighting the following beaches: Ponta Negra, Areia Preta, Praia dos Artistas, Praia do Meio, Praia do Forte and Redinha. This study is of a descriptive and exploratory nature concerning its goals. With respect to the treatment of its object it is a qualitative research. The data was collected through structural interviews, with open questions. Regarding the methodological choices, it was used the content analysis proposed as well as the collective discursive subject methodology. The results show that there´s not yet in Natal a meaningful social capital related to tourism, capable to change the spatial production related to the activity. It should be stressed that Natal social capital presents difficulties concerning the incentive to trust, spontaneous cooperation and the civic participation, which are the foundation for the development of an effective social capital, which makes it harder for a more expressive articulation in the reality in Natal/RN. It should be stressed, as an answer to the research questions, that tourism in Natal/RN is represented by social and spatial segregation. In other words it emphasizes mainly the action of hegemonic agents (State and market), leaving little room for the participation of society. It can be noticed that the actions related to tourism in Natal keeps the popular participation out of the way. Thus, it can be said that the social capital in Natal/RN does not yet contribute to a more fair spatial production related to the expansion of the tourism as well as the well being of the population of Natal/RN. In conclusion, it should be taken into account that this participation do exists but not in a meaningful way. In other words, it´s not enough yet to cause meaningful changes in the actions which tourism needs nowadays in Natal/RN

Classification of basis states for (p-f)-nuclei (41 <= A <= 80) with minimal configuration energy

We give a complete classification of basis with unitari (U(A-1), U(3)) and permutational (S)A)) symmetries. Thse are suitable as functions for (p-f)- nuclei (41<= A <= 80) with minimal configuration energy. We also give a brief survey of way in which are obtained.