1000 resultados para Prestação de serviços


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Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica

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O subsistema de base mecânica, eletrônica e de materiais, um dos subsistemas do complexo produtivo da saúde, reúne diferentes atividades, usualmente agregadas na designada indústria de equipamentos e materiais médico-hospitalares e odontológicos, uma área estratégica para a saúde por representar uma fonte contínua de mudanças nas práticas assistenciais. Além de exercer influência na prestação de serviços de saúde, possui potencial de promover o adensamento do sistema nacional de inovação e de ampliar a competitividade da indústria como um todo, dado que articula tecnologias portadoras de futuro. Apesar do crescimento significativo dessa indústria no Brasil nos últimos anos, esses equipamentos e materiais têm apresentado um crescente déficit na balança comercial. Essa incompatibilidade entre as necessidades nacionais de saúde e a base produtiva e inovativa da indústria aponta fragilidades estruturais do subsistema. Utilizando o arcabouço da economia política, o objetivo do artigo foi discutir o desenvolvimento dessa indústria no Brasil e seus desafios.

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Na presente comunicação problematiza-se o “modelo” de operacionalização da política de escola a tempo inteiro (ETI), em particular, a tendência para uma perspetiva “escolocêntrica” que visa a monopolização, pela escola pública, da prestação de serviços educativos de caráter extracurricular e “não-formal”. Reflete-se sobre aquele “modelo” que, paradoxalmente, na sua “dimensão educativa”, se configura como preconizador de uma retórica de defesa de implementação do “não-formal” no contexto escolar, ao mesmo tempo que neutraliza essa intensão promovendo a expansão da “forma escolar” e a intensificação do “ofício de aluno”. A partir do estudo da ação do Governo na formulação e execução da política de “Escola a Tempo Inteiro”, evidencia-se que este fenómeno de “formalização” daquilo que é apresentado retoricamente como “não-formal”, emerge da tentativa de conciliação de referenciais aos quais aquela política se reporta: por um lado, o referencial de igualdade de oportunidades educativas que o Estado deve garantir através da escola pública; por outro lado, o referencial de eficácia do sistema público de educação refletido nos resultados escolares.

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No presente texto problematiza-se a política de Escola a Tempo Inteiro (ETI) a partir de um “modelo” de operacionalização que assenta na tentativa de articulação das “ideias” de igualdade de oportunidades e de eficácia do sistema educativo. Consubstancia-se, assim, num projeto educativo nacional promotor da educação integral da criança, no tempo e no espaço escolares, e da monopolização, pela escola pública, da prestação de serviços educativos provocando o “esvaziamento” e a reconfiguração de outras agências e projetos educativos da comunidade local. As tensões e os desafios subjacentes ao “modelo” de operacionalização da política de ETI jogam-se, em parte, na relação entre a necessidade de assegurar o projeto educativo do Estado e a exigência de abertura a projetos educativos locais e a outros profissionais alicerçada na cooperação entre a escola pública e a comunidade a que pertence, no âmbito da prestação de serviços educativos de qualidade para todos.

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Decorridos três anos após a publicação da 2ª edição das Prescrições e Especificações Técnicas das Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios (Manual ITED), verificou-se uma melhoria substancial não só na oferta de prestação de serviços por parte dos operadores como uma maior flexibilidade de exploração por parte dos utilizadores. Com efeito, a publicação do DL 123/2009, com a respetiva redação conferida pelo DL 258/2009, não sendo uma legislação de rutura face ao anterior DL 59/2000 veio, uma vez mais, elevar os índices de qualidade das instalações e promover o desenvolvimento tecnológico no setor das comunicações eletrónicas.

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Actualmente, continuamos sem conhecer, com exactidão, o diagnóstico da situação portuguesa, em termos de quantitativos e de caracterização da produção de resíduos hospitalares (RH), essencialmente no que se refere à produção de RH dos grupos I e II, já que estes quantitativos são muitas vezes determinados por estimativas mal estruturadas, o que os torna pouco fiáveis. Esta falta de informação dificulta a opção por estratégias eficientes de gestão de RH. Com este trabalho pretende-se dar a conhecer a evolução temporal dos aspectos inerentes à gestão de RH nos dois centros de saúde do Concelho do Barreiro (Centro de Saúde do Barreiro e Centro de Saúde da Quinta da Lomba), determinar um conjunto de indicadores de produção de RH, por grupo I, II, III e IV, em função de determinados indicadores de prestação de serviços (i.e. número de consultas de especialidade, número de utentes e número de funcionários) e avaliar a sua, eventual, reprodutibilidade. Com base neste objectivo foi realizada a análise dos dados estatísticos referentes aos anos 2005 e 2006. Para 2007 realizaram-se 3 campanhas de amostragem (Março, Julho e Outubro), por forma a quantificar os RH (grupos I, II, III e IV) produzidos nas consultas e tratamentos das diferentes especialidades daquelas unidades prestadoras de cuidados de saúde (UPCS). Para estas campanhas foram seleccionadas duas Unidades de Saúde (Lavradio e Quinta da Lomba) e uma Extensão (Coina), uma vez que estas reúnem todos os tipos de especialidades, bem como diferentes tipos de utentes (meio urbano vs meio rural). A partir dos dados obtidos nestas campanhas foram encontrados indicadores de produção para cada grupo de RH, para o total e para cada especialidade (por funcionário para os grupos I+II e por utente para os grupos I+II, III e IV). Com a realização deste trabalho pode-se concluir que a produção dos RH depende do número e tipo de especialidades da UPCS, do número de consultas e, com grande expressão, da triagem efectuada. Pode-se também verificar que a maior produção de RH dos grupos I+II é proveniente, essencialmente, dos serviços administrativos e de apoio, mas também, das consultas médicas de Medicina Geral e Familiar, Saúde Infantil, Dermatologia, entre outros (entre 78-81%). No que respeita aos resíduos perigosos, a maioria tem origem nos cuidados de enfermagem, essencialmente na Sala de Tratamentos. Os resultados dos tratamentos estatísticos efectuados permitem concluir que os indicadores obtidos não são reprodutíveis, uma vez que para tal seria necessário um número de amostras superior ao admitido. Contudo, poderão servir de base de comparação para o preenchimento do Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER) nas unidades de saúde estudadas e constituir um bom referencial para futuros trabalhos de investigação de doutoramento para os quais os meios materiais e o tempo disponível permitirão colmatar algumas das limitações identificadas na realização deste trabalho

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Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

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O presente trabalho centra-se na gestão de resíduos produzidos no sistema de drenagem e tratamento de águas residuais do município de Vila Nova de Gaia. A entidade onde decorreu o trabalho é uma empresa responsável pela distribuição de água e pela drenagem e tratamento de águas residuais. A empresa está certificada pela norma NP EN ISO 14001, desde 2001, sendo então um dos objectivos o enquadramento da gestão dos resíduos em estudo na referida norma, acompanhando os requisitos da mesma com vista ao seu total cumprimento. Outros dos objectivos foi estudar qual a opção de tratamento mais adequada a aplicar ao resíduo no seu local de armazenamento temporário com vista a minorar os seus impactes ambientais. De acordo com a caracterização analítica do resíduo e com os aspetos legais aplicáveis, foram também analisados os destinos finais possíveis e ambientalmente adequados ao resíduo. A medida proposta para a minimização de impactes no local de armazenamento temporário do resíduo foi a estabilização com cal nos leitos de secagem, disponíveis numa antiga ETAR de loteamento. O doseamento de cal a aplicar ao resíduo será de 10 kg de cal apagada comercial (Ca (OH)2) por uma tonelada de resíduo fresco com um período mínimo de secagem de 2 meses. Outra das medidas de minimização de impactes selecionada foi a implantação de uma cortina arbórea ao redor da instalação. Sendo o resíduo em estudo muito heterogéneo, constituído principalmente por areias, terras e gradados, a valorização foi equacionada mas não foram encontrados alternativas viáveis. O destino final considerado como mais adequado tendo em conta todas as características do resíduo e eluato, analisadas de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 183/2009 de 10 de Agosto, foi o aterro para resíduos não perigosos. Foi também objecto do estudo a identificação e análise de todos os aspectos ambientais relacionados com a gestão de resíduos e a avaliação da sua significância. Dos aspectos ambientais identificados como significativos, destacam-se aqueles que ocorrem presentemente, os resíduos armazenados (gradados/limpeza de redes), e os que podem ocorrer em situações de emergência, fuga/derrame de óleos/combustíveis e cheiros/odores. De forma a minimizar os aspectos ambientais identificados, e de acordo com a norma NP EN ISO 14001, foram propostas ações que constam de um programa de gestão elaborado para este trabalho, onde se definem os objectivos, metas e prazos. As principais medidas propostas no programa de gestão foram: Estabilização com cal (inicial e reforço se necessário); melhoria do espaço envolvente; análise de questões de saúde ocupacional/segurança; adjudicação de prestação de serviços da recolha por operador licenciado; implantação da cortina arbórea; registo no SIRAPA; criação de planos de emergência ambiental e de segurança.

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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

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Mestrado em Fiscalidade

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As atividades de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação do Programa de Desenvolvimento Integrado do Noroeste do Brasil - POLONOROESTE - são analisadas, com base nos objetivos gerais e específicos do Programa e nos resultados parciais alcançados pelos pesquisadores, até o presente momento. Destaque especial é dado à auditagem técnica dos projetos de pesquisa, realizada pela atual Coordenação de Ciências da Saúde, que passou a incrementar, a partir de 1986, as atividades de assessoramento e acompanhamento continuados dos projetos, prestação de serviços de consultoria e início de um processo de treinamento de recursos humanos locais envolvidos nos projetos em centros mais avançados. Ao final de cinco anos de existência do Programa, os resultados alcançados são considerados positivos e os benefícios dos mesmos inquestionáveis, principalmente quando se sabe que os problemas de saúde da região alvo do POLONOROESTE, até o início do Programa, eram pouco conhecidos, em função da inexistência de estudos sobre as condições de saúde-doença da população e de dados que permitissem orientar a implementação de uma política de saúde adequada e prioritária para a Região. Os resultados dos projetos sobre história natural da malária, mosquitos vetores, imunopatologia da doença e estudos visando ao processo saúde-doença são analisados, concluindo-se que os mesmos darão suporte à planificação das futuras ações de saúde e à aplicação de soluções adequadas às necessidades da população da área de abrangência do POLONOROESTE.

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A educação contínua desempenha um papel essencial no desenvolvimento de competências e de atualização de saberes e justifica-se, em grande parte, pelas caraterísticas da sociedade que colocam novas exigências aos diversos tipos de «saber», «saber estar», «saber saber», «saber ser» e «saber fazer» e, sobretudo, ao «saber como fazer» dos profissionais (Delors, 1996), tendendo a ser considerado uma exigência contratual. Definido como uma série de atividades de aprendizagem que possibilitam manter e reforçar as competências profissionais de forma a garantir uma boa prática (CPLOL, 2009a), o desenvolvimento profissional contínuo (educação contínua) tem um papel crucial na prestação de serviços de excelência. A terapia da fala surge em Portugal em 1962 e nos primeiros 20 anos a literatura era escassa, não existindo investigação na área. Embora, atualmente, a formação de base seja idêntica é dada, no entanto, maior atenção à investigação, o percurso profissional e o aumento de profissionais permitiu desenvolvimento de competências conduzindo a um alargamento de conhecimentos e interesses e à expansão das suas perspetivas. Em consequência começaram a surgir especializações e a aumentar o número de trabalhos de investigação. Investigar implica uma descoberta constante de nova informação, informação esta que fornece a base para novas investigações contribuindo para que o exercício da profissão. Os focos de investigação vão-se expandindo, portanto, à medida que a base de conhecimento se alarga e alastra para áreas diversas (Horn & Monsen, 2008). Cada vez mais, os profissionais de terapia da fala sentem necessidade de aprofundar os seus conhecimentos o que se denota no aumento significativo de procura e ingresso em cursos de pós-graduação. O que motiva esta procura é divergente de pessoa para pessoa e depende das características da sua personalidade e circunstâncias de vida. Investigar esta temática das motivações poderá trazer um contributo importante tanto aos profissionais quanto aos professores ou coordenadores dos cursos de pós-graduação, onde se incluem os mestrados. Saberes nestas áreas podem ajudar os alunos e os professores a facilitar o desenvolvimento de novas competências e emoções positivas em relação à aprendizagem, necessárias, designadamente, para terminar os trabalhos iniciados e melhorar a sua qualidade (Guimarães, Bzuneck & Sanches; 2002); permitindo a atualização de conhecimentos e capacidades pessoais que promovem a melhoria das práticas profissionais. O presente trabalho constitui-se como uma fase exploratória de um estudo descritivo sobre o grau e tipos de motivação que conduzem ao envolvimento dos terapeutas da fala na procura de formação contínua, nomeadamente em cursos de mestrado. Abordar-se-á, o tema, expondo a revisão bibliográfica efectuada, seguindo-se a metodologia e a apresentação dos resultados, por fim, serão realizadas considerações finais.

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As respostas da Intervenção Precoce (IP) começaram por se focar exclusivamente na criança (Serrano & Correia, 2000), apoiando-se num modelo médico que procurava remediar os défices, identificados através de testes, descurando os contextos dos quais a criança faz parte. Inicialmente a IP focava-se na criança com Necessidades Especiais (NE), considerada de forma isolada em relação aos seus contextos de vida, sendo a atividade do profissional de IP direcionada para a avaliação das crianças e para o delineamento de atividades para estimulação do seu desenvolvimento (Cruz et al., 2003). Nos anos 80, a família e a criança passaram a ser o alvo das intervenções. A família foi considerada como recetora de serviços, apresentando necessidades específicas, particularmente a nível de recursos e informações, inerentes ao fato de existir uma criança em risco (Simeonsson & Bailey, 1990 citados por Serrano & Correia, 2000). Houve uma mudança gradual de modelos de serviços centrados na criança e no profissional, onde o papel da família era desvalorizado, até aqueles onde os profissionais trabalham em parceria com as famílias que acompanham. Dunst et al. (1994 citado por McWilliam, 2003) desempenharam um papel fundamental na promoção da adoção de princípios centrados na família pelos profissionais de IP. Esta alteração do foco de atenção baseou-se em contributos concetuais com origens diversas, das quais se destacam o Modelo Ecológico de Desenvolvimento Humano, de Bronfenbrenner (1979) e o Modelo de Desenvolvimento Transacional, de Sameroff e Chandler (1975). A prestação de serviços centrados na família reconhece a importância fulcral da família nas vidas dos indivíduos. Orienta-se por um conjunto de escolhas devidamente informadas feitas pela família e foca-se nos pontos fortes e capacidades das famílias (Carvalho, 2002). Foram introduzidos por McWilliam (2003) os termos “corresponsabilização” (capacidade de a família satisfazer as suas necessidades e desejos, criando um sentimento de controlo) e “capacitação” (criar oportunidades para que todos os membros da família possam demonstrar e adquirir competências), que constituem conceitos centrais na filosofia da IP. Na última década, Dunst (2001) propõe uma perspetiva alargada do enfoque da IP. Para ele as diferentes pessoas e as experiências ambientais servem como contexto para as aprendizagens da criança, considerando desta forma, que a vida na comunidade é constituída por múltiplas possibilidades para promover o desenvolvimento. De uma forma geral, o dia-a-dia da criança e da sua família na comunidade não tem sido habitualmente visto como possível enquadramento para as práticas da IP (Dunst, 2000a). No entanto, para Dunst (2000a) a participação em oportunidades de aprendizagem da comunidade é considerada IP pois elas constituem fontes de experiências de aprendizagem e possuem características e consequências que promovem o desenvolvimento da criança e a normalização do dia-a-dia das famílias na sociedade. Dunst (2001) refere que esta conceptualização de IP baseia-se em teoria e investigação, indicando que “as experiências ambientais providenciadas às crianças, independentemente de serem, ou não intencionalmente manipuladas funcionam como uma forma de intervenção precoce” (p.71). Da mesma forma, a participação da criança em atividades contextualizadas e oportunidades de aprendizagem, quer estas sejam planeadas, ou não, é vista como oportunidades ambientais que fornecem um contexto para a aprendizagem e desenvolvimento. Durante a realização de um estudo no âmbito de uma dissertação de mestrado, profissionais de IP, a exercer em Equipas Locais de Intervenção (ELI), da Região Norte de Portugal, responderam à Early Childhood Intervention Competency Checklists (Roper & Dunst, 2006). Com a análise dos resultados obtidos verificou-se que os profissionais de IP preocupam-se e usam práticas centradas na família, havendo atualmente um maior envolvimento dos pais. No entanto, ainda não se verifica o envolvimento das famílias em todo o processo de avaliação e/ou intervenção. Verificou-se uma utilização insuficiente dos cenários de atividades diárias das crianças, das famílias e da comunidade, com reflexos negativos ao nível do aproveitamento das oportunidades de aprendizagem da criança. Por fim, verificou-se ainda pouco fortalecimento das redes de apoio social da família, pelos profissionais (Pinto, 2012). De acordo com a revisão da literatura efetuada e com base nos resultados obtidos no estudo realizado, no âmbito da dissertação de mestrado, a autora considerou a necessidade de demonstrar aos profissionais de IP, que as práticas contextualmente mediadas podem ser um modelo de intervenção eficaz com as famílias e as crianças que são apoiadas na IP. Este estudo tem como objetivo, mostrar como é que os profissionais de IP podem usar as atividades diárias da família e da comunidade, como contextos de oportunidades de aprendizagem, para promover a aprendizagem e o desenvolvimento. A autora pretende que este possa ser um trabalho que contribua para a melhoria das práticas de IP, pelos técnicos de IP, na sua prática profissional, com as crianças e famílias a que dão apoio.