A segurança e o policiamento de espetáculos desportivos

O contínuo crescimento do espaço particular aberto ao público contribuiu para o aparecimento e desenvolvimento da segurança privada, aumentando a sua comercialização e o seu número de efetivos. Apesar dos espetáculos desportivos serem eventos privados, a lei prevê, em certos casos, a obrigatoriedade da requisição de policiamento, por parte dos promotores. Será adequada a presença das Forças de Segurança para assegurar um evento particular ou será tarefa para a segurança privada? Tendo em conta a atualidade do assunto, torna-se uma mais-valia o estudo e compreensão do regime de policiamento de espetáculos desportivos, de forma a mitigar os seus aspetos negativos. Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo geral compreender de que forma o atual regime de policiamento se encontra adequado às exigências dos espetáculos desportivos. Para melhor orientar a investigação, foram definidos objetivos específicos, designadamente identificar as potencialidades do atual regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos, identificar as vulnerabilidades do atual regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos e compreender de que forma se podem mitigar as consequências negativas deste regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos. A base lógica da presente investigação é o método dedutivo. Não temos como finalidade propor um novo regime de policiamento de espetáculos desportivos, mas sim analisar o regime já existente. Por conseguinte, a presente investigação desenvolveu-se através das seguintes fases: exploratória, analítica e conclusiva. De forma a sustentar as nossas conclusões, procedemos à análise documental, realização de entrevistas, observações qualitativas e, por último, à análise qualitativa do seu conteúdo. No decorrer da investigação, verificámos a existência de uma cultura de segurança que dificulta, à segurança privada, assumir a exclusividade da segurança dum evento desportivo. Nestas situações, a presença das Forças de Segurança é essencial, sendo ainda mais notória nos eventos desportivos realizados na via pública, onde a principal missão é garantir a segurança dos atletas e assegurar a fluidez e segurança do tráfego rodoviário. Não obstante, foi possível identificar algumas vulnerabilidades no presente regime de policiamento, pelo que propusemos um conjunto de medidas que podem ser implementadas, nomeadamente a gradual adaptação ao modelo de policiamento praticado no Reino Unido. Para tal, seria necessário aumentar o número de Assistentes de Recinto Desportivo, investindo mais na sua formação e atribuindo-lhes mais competências, contribuindo para a sua autoridade na presença dos adeptos.

Caracterização ambiental de bancos areno-lamosos nos campos petrolíferos de Macau e Serra (RN), como subsídio às medidas mitigadoras ao processo erosivo

On Rio Grande do Norte northern coast the process of sediment transport are intensely controlled by wind and sea (waves and currents) action, causing erosion and shoreline morphological instability. Due to the importance of such coastal zone it was realized the multi-spectral mapping and physical-chemical characterization of mudflats and mangroves aiming to support the mitigating actions related to the containment of the erosive process on the oil fields of Macau and Serra installed at the study area. The multi-spectral bands of 2000 and 2008 LANDSAT 5 TM images were submitted on the several digital processing steps and RGB color compositions integrating spectral bands and Principal Components. Such processing methodology was important to the mapping of different units on surface, together with field works. It was possible to make an analogy of the spectral characteristics of wetlands with vegetations areas (mangrove), showing the possibility to make a restoration of this area, contributing with the environmental monitoring of that ecosystem. The maps of several units were integrated in GIS environment at 1:60,000 scale, including the classification of features according to the presence or absence of vegetation cover. Thus, the strategy of methodology established that there are 10.13 km2 at least of sandy-muddy and of these approximately 0.89 km2 with the possibility to be used in a reforestation of typical flora of mangrove. The physical-chemical characterization showed areas with potential to introduce local species of mangrove and they had a pH above neutral with a mean of 8.4. The characteristic particle size is sand in the fine fractions, the high levels of carbonate, organic matter and major and trace element in general are concentrated where the sediment had the less particles size, showing the high correlation that those elements have with smaller particles of sediment. The application of that methodological strategy is relevant to the better understanding of features behavior and physical-chemical data of sediment samples collected on field allow the analysis of efficiency/capability of sandy-muddy to reforestation with local mangrove species for mitigation of the erosive action and coastal processes on the areas occupied by the oil industry

Implementação do algoritmo (RTM) para processamento sísmico em arquiteturas não convencionais

With the growth of energy consumption worldwide, conventional reservoirs, the reservoirs called "easy exploration and production" are not meeting the global energy demand. This has led many researchers to develop projects that will address these needs, companies in the oil sector has invested in techniques that helping in locating and drilling wells. One of the techniques employed in oil exploration process is the reverse time migration (RTM), in English, Reverse Time Migration, which is a method of seismic imaging that produces excellent image of the subsurface. It is algorithm based in calculation on the wave equation. RTM is considered one of the most advanced seismic imaging techniques. The economic value of the oil reserves that require RTM to be localized is very high, this means that the development of these algorithms becomes a competitive differentiator for companies seismic processing. But, it requires great computational power, that it still somehow harms its practical success. The objective of this work is to explore the implementation of this algorithm in unconventional architectures, specifically GPUs using the CUDA by making an analysis of the difficulties in developing the same, as well as the performance of the algorithm in the sequential and parallel version

Caracterização térmica de tubos de explorações petrolíferas em águas profundas

Este trabalho foi realizado devido aos novos desafios existentes na área petrolífera, pois tem-se verificado novas necessidades na transferência de calor em tubagens em águas profundas. Com estes novos cenários de produção em águas profundas, existe a preocupação de garantir o escoamento do produto evitando cenários de obstrução nas tubagens. Os principais problemas aquando da exploração petrolífera prendem-se com a ocorrência de parafinas nas paredes dos tubos bem como a formação de hidratos. É descrito neste trabalho as soluções existentes para a transferência do produto e comparação das mesmas. Numa segunda fase é realizado um modelo matemático para análise térmica das tubagens comparando os materiais isolantes propostos, afim de garantir a temperatura mínima do fluido circulante. De salientar que houve a preocupação de ter em conta uma paragem na exploração do petróleo, por motivos de manutenção por exemplo, e garantir dessa maneira a temperatura mínima do mesmo. Este trabalho propõe soluções de isolamento térmico e discute todos os desafios e problemas existentes.

Caracterização térmica de tubos de explorações petrolíferas em águas profundas

Este trabalho foi realizado devido aos novos desafios existentes na área petrolífera, pois tem-se verificado novas necessidades na transferência de calor em tubagens em águas profundas. Com estes novos cenários de produção em águas profundas, existe a preocupação de garantir o escoamento do produto evitando cenários de obstrução nas tubagens. Os principais problemas aquando da exploração petrolífera prendem-se com a ocorrência de parafinas nas paredes dos tubos bem como a formação de hidratos. É descrito neste trabalho as soluções existentes para a transferência do produto e comparação das mesmas. Numa segunda fase é realizado um modelo matemático para análise térmica das tubagens comparando os materiais isolantes propostos, afim de garantir a temperatura mínima do fluido circulante. De salientar que houve a preocupação de ter em conta uma paragem na exploração do petróleo, por motivos de manutenção por exemplo, e garantir dessa maneira a temperatura mínima do mesmo. Este trabalho propõe soluções de isolamento térmico e discute todos os desafios e problemas existentes.

Modelo hidrogeológico tridimensional do aquífero de Ourém

Enquadra-se o aquífero de Ourém no Sinclinal de Ourém e na Bacia Lusitaniana. Propõe-se um modelo conceptual do aquífero de Ourém que tem em consideração a cota da base e do topo e a espessura da formação geológica que o constitui. Estabelece-se um paralelo entre os Membros da Formação da Figueira da Foz e as características hidrogeológicas do aquífero. Avalia-se o regime de exploração por métodos estatísticos robustos, de onde se concluiu que a captação de água desregulada tem levado a uma descida constante dos níveis piezométricos, atingindo em algumas áreas os 7 cm/mês, independentemente da precipitação anual nos últimos anos. Uma campanha de monitorização definiu o sentido NW-SE como o sentido preferencial de fluxo e a área NW do aquífero de Ourém como a área preferencial de recarga. Analisam-se qualitativamente as condições de fronteira do aquífero. ABSTRACT: A tridimensional conceptual model of the Ourém aquifer is defined, considering its top and bottom. The thickness of Figueira da Foz geological formation was calculated. A parallel between the Members of Figueira da Foz formation and hydrogeological characteristics of the aquifer is established. A robust statistical analysis concludes that the unregulated water abstraction of aquifer has led to a constant decrease of the piezometric levels. ln some areas the decreasing achieves 7 cm/month, independently of the annual rainfall. A piezometric monitoring campaign defines the NW-SE direction inside the preferential flow direction of the aquifer and the area NW of aquifer as the preferred aquifer recharge area. The aquifer boundary conditions are qualitatively evaluated.

A NATUREZA CONTRADITÓRIA DA URBANIZAÇÃO E AS MUDANÇAS NAS CIDADES MÉDIAS BAIANAS

O objetivo deste trabalho é verificar a natureza contraditória da urbanização contemporânea, num contexto em essa apresenta maior complexidade, bem como as alterações decorrentes de suas mudanças nas cidades médias baianas, nas últimas décadas. Por um lado, a análise feita sobre a urbanização contemporânea aponta a existência de sérios conflitos originados dos mecanismos/estratégias de reprodução do capital, sobretudo, em função da instauração de um novo regime de acumulação no Capitalismo. Nesse sentido, novas articulações e interesses são evidenciados no processo e reforçam: a apropriação privada do que é produzido coletivamente; uma descentralização que é profundamente centralizada; dinâmicas de desestruturações aliadas à reestruturação; e, mormente, um ideal de modernização que se materializa associado à barbárie social, em função da precarização das condições de vida dos trabalhadores. Destarte, observamos que tais transformações são associadas a três aspectos: (1)as ações políticas engendradas no estado da Bahia; (2)os ditames e a mobilidade do capital; (3) as novas relações tempo-espaço, aliadas a constituição de um novo cotidiano nas cidades médias. Assim, uma leitura mais aprofundada sobre as implicações dessa dinâmica precisa ser engendrada, porque ainda carecemos de investigações sobre as cidades médias baianas, o que implica estudar os elementos de sua dinâmica. 

PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES EM CURSO NO ESPAÇO RURAL NA ATUALIDADE

A análise das atuais transformações no campo torna-se fundamental, pois, o campo, além de desem-penhar as funções tradicionais de fornecer mão-de-obra para a cidade, matérias primas e consumir produtos  oriundos  da  cidade  abriga,  cada  vez mais,  atividades  não  agrícolas,  como  a  produção industrial, os serviços associados às atividades de  turismo que valorizam as áreas com aspectos naturais. Esse processo ocorre intensamente no estado do Rio de Janeiro, pois apresenta uma con-fguração territorial marcada pelo intenso processo de urbanização (o Rio de Janeiro é a unidade da  federação  que  apresenta maior  índice  de  população  urbana  entre  os  estados  brasileiros). No território fuminense, encontramos eixos de urbanização que conectam a Região Metropolitana ao interior e a outros Estados. Os fuxos que circulam nesses eixos geram implicações socioeconômi-cas no espaço rural, e entre elas destacamos as novas funções e atividades desempenhadas pelos produtores  rurais, que além da produção agropecuária, exercem outras atividades não-agrícolas, como prestação de serviços e atividades industriais na busca da complementação da renda familiar (unidade familiar de produção pluriativa). Esse processo ocorre de forma diferenciada no território fuminense, destacando-se as atividades associadas ao turismo e à indústria na Região Serrana Flu-minense e as atividades de exploração de petróleo na Bacia de Campos, no litoral norte do estado.Destarte, o objetivo central desse trabalho é o de analisar as permanências e mudanças em curso no espaço rural fuminense e que vêm mudando as formas, as funções e a estrutura de vastas áreas de nosso Estado.

REPETRO - Regime Aduaneiro Especial de Importação e Exportação de Bens Destinados à Pesquisa e Lavra de Petróleo e Gás: análise dos entraves e propostas de soluções

REPETRO, the special tax regime for importing and exporting goods for the exploration and drilling of oil and gas, aims at bringing foreign assets to Brazil enjoying a suspension or even an exemption of taxes, so that Brazilian industry may profit from about 8 billion American dollars in investments. The creation of normative devices as well as the management of the REPETRO model are under the exclusive responsibility of the Brazilian Internal Revenue Services. REPETRO was created in 1999 and is composed of the following customs treatments: importation of goods with suspension of taxes by use of the drawback special regime, suspension mode for national exporting industry; exportation with fictitious exit for the national industry; temporary admission of goods or assets used in oil exploration and production, attending to the needs of both the national and foreign market. Considering the inability of the Brazilian government in restructuring its foreign trade model so that a strong investment in technology could provide for the sector¿s needs, we must ask how we can change REPETRO to help the various companies in the oil business? The issue is very important for one of our main economic activities, though not enough studied. The energy sector has a strategic importance for the development and the economic independence of any country. The winds of globalization lead Brazil to open its economy in the last decade and the national policy for exploration and drilling (E&D) was altered. The government created a new agency dedicated to market control and energy policies, the National Agency for Oil and Biofuels (ANP). With the opening of the market, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, the Brazilian giant, lost the monopoly of the oil business. The P-50 Platform, with a capacity for 180,000 barrels per day, was imported based on REPETRO. When it began operating on April 21st, 2006, Brazil achieved self-sufficiency in oil production. The present work intends to estimate the main variables affecting the importation and exportation of goods and assets for E&D, showing how REPETRO works. We also intend to look at the results yielded by the REPETRO model for the development of the production of oil and gas in Brazil, as well as show proposals for its modernization. It has been established that even though since its implementation the REPETRO model has brought fiscal advantages through the reduction of tax costs relating to foreign commerce operations and the incentive of investments in the E&D area with the increase in the national oil production there remain the following limitations: lack of preparation and of knowledge of the model; lack of adjustement of the model to the reality of actitity of E&D of oil and gas; taxes over the pre-operational stage or investment in oil production stage; non-allowance of full access by the national industry to the supply of goods and products relating to the industrialization of goods allowed by REPETRO; other fiscal and administrative difficulties. We conclude that the REPETRO model is important for the development of the area of E&D of oil and gas, but not completely effective. It is necessary to change it or create a new model based on a new perspective of the customs treatment of the activities of exploration and production, minimizing administrative procedures relating to the operations of exportation and importation.

Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

O novo pacto federativo: porque a apresentação de uma emenda possibilitou uma discussão na redefinição da Federação Brasileira

Estudo de caso que analisa a aprovação da emenda de plenário nº 387 de 2010, chamada de emenda Ibsen Pinheiro/Humberto Souto, que pretendeu redistribuir as riquezas advindas dos royalties do petróleo, a partir do estabelecimento de critérios de maior equalização como o da distribuição via Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE/FPM). A partir do entendimento segundo o qual tal aprovação se deu por causa da fragmentação (derrocada) do pacto federativo, dado a centralização histórica do processo de arrecadação tributária nas mãos da União, posição alcançada e motivada, diga-se de passagem, pela abdicação de Estados e Municípios do papel de principal arrecadador, se tornando atores secundários. O estudo argumenta que a principal dificuldade enfrentada pelos entes subnacionais é de ordem econômica e os desenhos constitucionais desde a promulgação da Constituição republicana de 1891, não foi capaz de dirimir tal situação. E mesmo com a promulgação da Constituição de 1988, chamada de a mais descentralizadora, uma melhor distribuição de recursos falhou em suas tentativas.

Concessão ou Partilha, qual é o melhor regime para o pré-Sal ?

Analisa aspectos do Projeto de Lei nº 6.726, de 2013, de autoria do ilustre Deputado Mendonça Filho, que, na prática, extingue o regime de partilha de produção no Pré-Sal e em áreas estratégicas, passando a existir apenas o regime de concessão.

A exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural:uma proposta de regulação não convencional

Esta dissertação debruçou-se sobre o estudo da regulação da exploração e da produção de recursos não convencionais de petróleo e gás natural e de controvérsias acerca da matéria. Partimos de fundamentos e segmentos do Direito Internacional Contemporâneo, sua interseção com o direito interno, precisamente no que diz respeito ao tema da regulação e os seus novos contornos, para então adentrar na regulação propriamente dita dos recursos não convencionais. Após ilustrarmos os diferentes tratamentos conferidos à exploração e à produção de recursos não convencionais no direito comparado, destacamos, como estudo de caso, o tratamento conferido no Brasil à questão e as controvérsias decorrentes dos não convencionais. Ao final, apresentamos algumas proposições com vistas a viabilizar tal atividade não apenas no Brasil como em demais países, por meio de uma regulação não convencional, isto é, elaborada de forma compartilhada e global, pautada nas Melhores Práticas da Indústria, nos princípios de direito internacional e na governança global, que respeite as peculiaridades dos recursos não convencionais e que conte com uma maior aceitação pelos diferentes atores envolvidos e/ou afetados por essa atividade exploratória, por meio da promoção do diálogo e do esclarecimento necessário. Acreditamos que dessa forma estar-se-ia por estimular uma era de ouro global ao gás natural, a considerar todas as suas vantagens perante demais fontes energéticas, proporcionando o desenvolvimento dos Estados de forma ambientalmente sustentável, resguardando-se os interesses dos investidores e, principalmente, dos principais beneficiários da política energética que são os indivíduos.

Optimização do maneio reprodutivo de uma exploração de bovinos em regime extensivo

A produção de bovinos em extensivo é uma actividade económica que enfrenta actualmente um mercado bastante competitivo, por esse motivo tem que ser eficiente na sua gestão. A reprodução é o principal factor que limita a eficiência produtiva de vacadas para produção de carne e o número de vitelos produzidos por vaca por ano é um dos factores com maior impacto na sua eficiência biológica e económica. Foi efectuado um estudo de caso que teve principais objectivos identificar problemas da exploração e estudar o efeito da suplementação alimentar e do maneio reprodutivo na produção de bezerros. Foi alterado o maneio dos animais e avaliada a condição corporal e o número de animais gestantes e não gestantes, antes e após a referida alteração. Os dados recolhidos ao longo do estudo permitiram concluir que existem diferenças estatisticamente significativas entre o número de animais gestantes e não gestantes antes e após a alteração do maneio reprodutivo, bem como diferenças estatisticamente significativas na condição corporal dos animais antes e após as alterações. O maneio reprodutivo, a divisão em parques e a suplementação alimentar terão influenciado positivamente a produtividade da exploração.