Did bankruptcy reform lead to looser mortgage lending standard? : evidence from the U. S. mortgage market 2000-2007

Resumen: El presente trabajo intenta encontrar una causa exógena al deterioro, a partir de 2005, en los estándares de crédito hipotecario que contribuyeron a la crisis subprime en los Estados Unidos. Sostenemos que la nueva provisión de la prueba de medios de la ley Bankruptcy Abuse Prevention and Consumer Protection Act (BAPCPA) de 2005 fue dicho shock exógeno en el mercado hipotecario. Mostramos que la prueba de medios, que impide solicitar la bancarrota bajo Chapter 7 a los deudores con mayores ingresos relativos, causó un desplazamiento de la oferta de crédito hipotecario de deudores con mayores ingresos a deudores con menores ingresos relativos. Simultáneamente, observamos que todos los deudores debieron pagar tasas de interés más altas, independientemente del nivel de ingresos. Nuestros resultados implican que la ley BAPCPA podría ser un factor que contribuyó al deterioro en los estándares de crédito en el mercado hipotecario de los Estados Unidos.

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, Decreto Legislativo nº 186, de 2008 e o texto da Convenção sobre os direitos das Pessoas com deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007

Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Constituições dos países do Mercosul : 1996-2000 : textos constitucionais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai

Contém a memória, regulamento interno, resoluções e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos países membros e associados do MERCOSUL.

Primeira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de março (Decreto 7.144/10)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Primeira avaliação orçamentária de 2009 : contingenciamento de abril (Decreto 6.808/09)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Terceira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de julho : Decreto 7.247/10

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, Núcleo de Saúde.

Segunda avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de maio : Decreto 7.189/10, Portaria Interministerial MPOG/MF 251/10

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde

Nome do autor na folha de rosto: Sidney A. Bittencourt.

Legislação processual aplicável aos prefeitos e o Decreto-Lei nº 201/67

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Estudo sobre o empréstimo compulsório sobre automóveis e combustíveis : Decreto-Lei n. 2.288, de 1986

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Vigência do Decreto Lei n° 844/38

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Considerações sobre o Decreto nº 7.154, de 2010

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trânsito e Transportes.