Diplomacia de Defesa: o Diálogo da Força ou a Força do Diálogo?

A Diplomacia de Defesa, apesar de existir com outros nomes e formas há já muitas décadas, só há relativamente pouco tempo lhe foi atribuída o espaço e o reconhecimento devido, quer em termos políticos, quer académicos. O presente trabalho pretende reconhecer o contributo da Diplomacia de Defesa para a concretização de importantes objetivos de política externa e apresentar uma definição que reflete não apenas a forma como é exercida mas, também, aquilo que realmente é: o emprego não violento de meios e recursos militares pelo Ministério da Defesa Nacional e pelas Forças Armadas, em atividades de cooperação com países aliados, parceiros e outros estrategicamente relevantes. O objetivo final da Diplomacia de Defesa não é apenas promover a cooperação bilateral e multilateral no âmbito da Defesa de uma forma altruísta, mas estabelecer parcerias benéficas do interesse dos países envolvidos e, nessa perspetiva, a Diplomacia de Defesa é uma aplicação direta de soft power. E porque o hard power gera soft power, a eficácia do soft power depende, evidentemente, da credibilidade do hard power. O uso da Diplomacia de Defesa como uma ferramenta da diplomacia já não deve ser, assim, uma escolha, mas uma componente necessária na análise das questões globais devendo ser reconhecida - e não temida - como um multiplicador de força de política externa.

O emprego de uma força de segurança de natureza militar nas missões de paz

The conflicts currently taking place around the world demand that the international intervention fits the intensity and extent of the threat. This is particularly important in post-conflict scenarios, leading to a greater participation of the Security Forces in those scenarios, in order to foster lasting peace, enforce the order and improve law enforcement services in those regions. The transition from armed conflict to peacekeeping may entail high risk situations and greater instability periods, so-called “intermediate situations”. Accordingly, in the face of persisting high volatility, a robust response is still required post-conflict. Therefore, it is appropriate to deploy Security Forces with military nature and status, the gendarmeries, which have training and response capabilities similar to Armed Forces in peacekeeping operations. Their double facet as police and military forces enables them to perform police duties in high risk and unsafe environments. In light of these features, the Portuguese gendarmerie, Guarda Nacional Republicana (GNR), is able to carry out tasks in these scenarios, which it has been doing through individual operatives or larger units. This dissertation focuses on the use of Security Forces of military nature in peacekeeping missions, in particular the Portuguese GNR, relying mostly on the inductive approach and using literature research, document analysis, interviews and statistics. After a brief description of international peacekeeping missions, we describe the contribution of Security Forces of a military nature in such operations. Then we introduce and analyse the GNR, focusing on its deployment in different kinds of peacekeeping operations, from its first participation in 1995 until today. We also report some reactions to the performance of GNR. Finally, we discuss whether there is indeed a unique role for this type of forces in international peacekeeping missions.

Fiscalização dos serviços de informações em Portugal

The present work offers a brief historical and evolutionary introduction to the legal basis of the Portuguese Republic Intelligence System (SIRP) which comprises two services – the Security Intelligence Service (SIS) and the Defence Strategic Intelligence Service (SIED) – and two entities responsible for its oversight – the Supervisory Body (CFSIRP) and the Data Monitoring Committee (CFD), also responsible for supervising the Military Intelligence and Security Centre (CISMIL) of the General Staff of the Armed Forces (EMGFA). The initial narrative subsequently leads us to a detailed analysis of the Portuguese Intelligence services' current model of monitoring, as well as of the legislator’s options, namely in the legal drafting field, used within the construction and definition of the legal structure that currently regulates the Portuguese Republic Intelligence System. For the purposes of this study we have broadly examined different models of the European Union, in particular those of Belgium, the Netherlands and Croatia. We have also transposed to the text the valuable contributions collected during the research phase, more precisely the replies to questionnaires and interviews conducted with certain individuals selected according to their knowledge and affinity with the subject of this study, including members and former members of the Supervisory Body and former directors of the three portuguese intelligence services. The present dissertation intends to contribute to the development of this subject, promoting critical analysis, within and beyond the academia, with the aim that some of its reflections might be useful towards the intelligence system’s future reform, particularly in what concerns intelligence services monitoring.

As enfermeiras da força expedicionária brasileira no front italiano

Estudo histórico-social, analisa a proximidade das Enfermeiras do Exército na FEB junto às autoridades que detinham o poder dos comandos dos exércitos norte-americano e brasileiro durante a 2.ª Guerra. Fontes primárias: duas fotografias que se complementam e depoimentos de nove enfermeiras que estiveram no conflito. Fontes secundárias: acervo literário referente ao assunto. Alguns conceitos do sociólogo Pierre Bourdieu foram utilizados para apoiar a discussão. Resultados: as enfermeiras inseridas no meio militar tiveram tratamento diferenciado pelos Comandantes dos Exércitos Norte-Americano e Brasileiro, tendo maior visibilidade junto à tropa masculina e à mídia. As enfermeiras ganharam uma batalha, sendo respeitadas num mundo novo e desconhecido, no universo das Forças Armadas, historicamente dominado por homens. Integrando uma equipe, aquelas enfermeiras lutaram por auto-afirmação e respeito naquele momento histórico peculiar.

O poder militar e a desedificação do estado de direito e da democracia na Guiné-Bissau

Após a proclamação da independência do País em 1973, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), criadas pelo PAIGC durante a luta armada de libertação nacional, passaram a constituir o exército nacional e a integrarem alguns Órgãos de Soberania. Partidarizadas e politizadas até 1991, com a transição do sistema político monopartidário para multipartidário, as FARP foram legalmente despartidarizadas. Contudo os militares guineenes, continuam a intervir na vida política, contrariando o dever Constitucional de submissão ao poder político. Pretende-se com este tema analisar: O papel das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, à luz da Constituição da República e o poder militar na desedificação do Estado de Direito e da Democracia. As consequências relativas à afirmação do” jus imperii” do Estado e os desafios

Motivação das Mulheres no Ingresso para Serviço Militar -Caso 3ª Região Militar-

O estudo abrange a motivação das mulheres no ingresso para serviço militar, realizado na 3ª Região Militar, sedeada na ilha de Santiago, cidade da Praia. Tendo como objectivo analisar as principais motivações que impele as mulheres no ingresso a serviço militar, e o grau da satisfação no desempenho das suas funções, conhecer como tem sido o processo de adaptação-integração das mulheres nas Forças Armadas, analisar se no ver das mulheres as Forças Armadas possui condições necessárias para integrarem, relacionar os objectivos a alcançar enquanto militar com o nível de habilitação literária, verificar se a situação laboral é influenciada pela satisfação na realização das suas funções e pela alto nível de auto-estima e por conseguinte as mulheres militares sentirem-se motivados no serviço militar, relacionar a auto-estima e a satisfação e as suas importâncias no processo de integração e na motivação das mulheres no serviço militar. No estudo realizado podemos ver que as militares sentem-se satisfeitas, realizadas e têm uma atitude positiva em relação a si mesmas. Hoje em dia o mercado tem sido cada vez mais competitivo e dinâmico, com crise da motivação, o que afecta de forma crucial o desenvolvimento da organização. O grande desafio das organizações é arranjar estratégias de manter os seus funcionários motivados e satisfeitos, visto que quando o funcionário está motivado, tanto a organização como o funcionário ganham com isso. Contudo as mulheres nas fileiras das Forças Armadas em Cabo Verde trabalham em pé de igualdade com os homens, nas diversas áreas de serviço, temos no ramo da psicologia, sociologia, contabilistas, música, medicina, serviço social, secretariado, enfermagem, monitora, mecânica, pilotagem entre outros sectores.

Análise da nova classificação de laudos de densitometria óssea

OBJETIVO: Comparar a nova normatização de laudos densitométricos de coluna lombar proposta pela International Society for Clinical Densitometry (ISCD) em 2005 com a classificação rotineiramente usada da Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1994. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram analisados 200 exames de densitometria óssea da coluna lombar realizados na Universidade Católica de Brasília e no Hospital das Forças Armadas. Os critérios de inclusão foram: sexo feminino, idade mínima de 20 anos e máxima de 49 anos, e ausência de alterações morfológicas na coluna lombar visualizadas no exame densitométrico. Como critério de exclusão, foram consideradas as mulheres com mais de 50 anos ou em menopausa. RESULTADOS: Pela classificação da OMS, obtivemos 29 pacientes com osteoporose na coluna lombar, 76 com osteopenia e 95 em níveis de normalidade. Entretanto, pela nova classificação da ISCD 2005, apenas 32 pacientes foram classificados em valores "abaixo do estimado para a faixa etária" e 162, em valores "dentro do estimado para a faixa etária". CONCLUSÃO: Importante diferença foi encontrada na classificação dos resultados densitométricos ao se confrontar a classificação tradicional da OMS e a nova classificação proposta pela ISCD, o que ressalta a importância da divulgação da classificação entre os médicos que realizam e os que solicitam os exames, para a correta interpretação, explicação e orientação ao paciente.

The playful as a psycho-pedagogic method: one experience in preventing youth drug dependence

This participatory action research was based on a experience of educational intervention on La Cruz and Bello Oriente (Manrique-Medellin), a marginal zone in the northeastern part of the Commune 3 in Medellin,. Colombia. In this marginal sector, psychosocial problems seem to be associated to limited educational and employment opportunities, domestic violence, illegal armed forces, sexual abuse, social discrimination, and lack of adequate public services, among others.  All these are also considered as risk factors for drug dependency.  We used a structured interview designed to identify leisure tendencies, use of free time, and tendencies in recreational activities. Data from the interview were triangulated with information collected by observation and in field work and used to build a psycho-pedagogic method based on play and leisure activities. The effects of the use of this educational intervention on the satisfaction of human needs were analyzed in light of the theory of Manfred Max-Neef. Results point out the need for new educational strategies aimed to promote creativity, solidarity, mental, physical and social health, more enthusiasm and motivation and in general, positive attitudes that help prevent drug dependence.

As relações Portugal-Espanha num mundo em globalização

O tema insere-se dentro da problemática actual e da comparação crítica das relações Portugal-Espanha, em que se procuram realçar as sensíveis e notórias diferenças entre os dois países, nomeadamente nas áreas económica, científica, tecnológica ,da informação e do conhecimento, e no novo domínio que irá definir a hierarquia das potências; a transposição para o Espaço e a sua exploração, passando os sensores e os meios de segurança e de defesa integrante dos meios aeroespaciais a dominar num futuro já próximo a actividade na atmosfera e na superfície terrestre. Refere-se ainda a problemática geopolítica e geoestratégica que decorre da existência de uma nítida superioridade em todos os sectores de afirmação económica e de influência peninsular por parte do Estado vizinho, domínios que são reforçados na sua totalidade pela existência de um poderoso aparelho militar, moderno e eficiente, a que Portugal pouco pode contrapor, por força da falta da necessária vontade política. Neste sector crítico, e obviamente no económico, torna-se premente, a par de uma modernização acelerada em todos os domínios, contrapor umas Forças Armadas nacionais em consentâneo com um país que se deseja forte e de grande perenidade, dotado de sugiciente poder que lhe permita contrabalançar a supremacia peninsular de Madrid e ter voz própria e activa nos areópagos internacionais apoiado pela importante realidade da Lusofonia.

As origens da EMBRAER: o projeto estratégico da aeronáutica

O projeto de pesquisa pretende analisar a história da criação das organizações que deram origem à Embraer, isto é, o Ministério da Aeronáutica, o Centro Tecnológico da Aeronáutica e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, fundados nos anos quarenta e cinqüenta. Estas organizações criaram as condições para a fundação da empresa estatal em 1969. Serão analisadas as relações dessas organizações com o projeto estratégico de defesa nacional da Aeronática nesse período.

A administração vis-à-vis valores individuais e organizacionais

o presente estudo procura trazer ao saber administrativo uma nova perspectiva, ao evidenciar a natureza parcial e instrumental das teorias organizacionais até então desenvolvidas. Ao buscar introduzir a percepção dos valores no estudo da administração, procura-se fazê-lo sob a ótica dos indivíduos, enfatizando-se o seu ponto de vista. Neste ensaio, a administração é concebida como ciência social não neutra, que tem reproduzido, no ambiente organizacional, os valores do sistema. Na medida em que os diversos arcabouços teóricos se desenvolveram, variadas e cada vez mais complexas foram as formas por intermédio das quais as teorias organizacionais procuraram submeter os indivíduos às necessidades produtivas. Teria a administração se distanciado, tanto de sua razão de ser, o indivíduo, como das grandes discussões desse final de milênio. Ter-se-ia tornado técnica, direcionando-se para o atendimento das demandas organizacionais, entendendo o homem como mero agente produtivo. Para a compreensão dessa feição das teorias organizacionais, o presente estudo lança mão da Teoria Crítica, que é uma proposta de visão do meio social, transpondo seus pressupostos para o domínio organizacional, no intuito de evidenciar os valores das diversas teorias e a caracterização do homem que cada uma delas promoveu. Na busca do entendimento das dificuldades existentes para que outros valores sejam percebidos pela administração, já que no universo consciente os valores do sistema tornaram-se hegemônicos, recorre-se aos ensinamentos de Carl Gustav Jung e suas definições de inconsciente pessoal e coletivo. Em seguida, tratou-se de contextualizar e associar às idéias previamente desenvolvidas sobre valores e teorias organizacionais o universo no qual desenvolveuse a pesquisa de campo, as Forças Armadas Brasileiras. Por fim, a pesquisa de campo desenvolvida constituiu reforço do que, até então, tinha-se procurado deixar evidente: que as teorias organizacionais têm privilegiado outros valores, que não os do indivíduo, que existe outra forma de se ver a realidade, mais substantiva e que, embora a administração tenha-se esforçado, pelo menos ao nível do discurso, para atender às demandas básicas do indivíduo no contexto organizacional, não obteve êxito. A nova perspectiva de que trata o presente estudo refere-se ao entendimento de que existem outros valores, que não os organizacionais, que precisam ser percebidos pelo saber administrativo. Procura-se alertar o corpo teórico quanto ao papel social que incumbe à administração e propõe-se que ela se afaste da instrumentalidade e se aproxime da substantividade, visão de mundo sempre possível e tantas vezes negligenciada por ela e por outras ciências auto-denominadas sociais.

Gestão de defesa: o sistema de inovação no segmento de não-guerra

Com o fim da Guerra Fria e os acontecimentos que marcaram o “onze de setembro”, novas ameaças surgiram, impactando negativamente a percepção de segurança coletiva, e impondo profundas modificações nas estruturas e no modo de atuação do Poder Militar de diversas nações. A marginalidade social, o narcotráfico, o crime organizado, a degradação do meio ambiente e outras tantas ameaças, fizeram com que algumas nações se vissem motivadas a empregar suas Forças Armadas, prioritariamente, no combate a estas mazelas, ou seja, nas operações de não-guerra. Este fenômeno vem causando uma ebulição nas ciências militares, com reflexo no campo social, político e econômico, provocando um processo conhecido como “Transformação da Defesa”, que só é viável com a ruptura de alguns modelos tradicionais de administração e com a introdução de uma nova cultura organizacional que promova um ambi-ente adequado ao processo de inovações no setor de Defesa. Para fazer gestão deste processo, deve haver um sistema de inovação setorial de Defesa, já que o atual modelo, conforme apon-tou a investigação, é fragmentado e desarticulado, que produz, fundamentalmente, inovações incrementais e, raramente as de ruptura. Trata-se de um sistema virtual, que não existe for-malmente como tal, mas que possui toda a infraestrutura necessária para funcionar como um sistema formal e gerenciável. A pesquisa, de caráter epistemológico estruturalista, teve por objetivo desenvolver um modelo conceitual para gestão do sistema de inovação do setor de Defesa (segmento de não-guerra), com base em uma estrutura subjacente desvelada, que, de forma oculta, dá suporte ao sistema atual. O desvelamento desta estrutura permitiu concluir que, no campo estudado, os agentes do sistema de inovação, agindo de acordo com seus inte-resses, mobilizam, de forma consciente ou inconsciente, os fatores valorativos da inovação presentes na cultura organizacional em que estão imersos, os quais, juntamente com a influên-cia dos fatores de suporte (o Capital), são fundamentais para a formação de alianças e, em consequência, para o processo de inovação no segmento de não-guerra do setor de Defesa. Como era esperado, o desvelamento da estrutura subjacente propiciou a realização de um di-agnóstico preciso do sistema estudado, permitindo ao pesquisador o lançamento de um olhar crítico sobre o mesmo, o que contribui para a proposição de uma intervenção segura no modelo vigente. O modelo proposto buscou incentivar, também, a criação, o avanço e a difusão das inovações não-tecnológicas, contrapondo-se ao atual, que privilegia fundamentalmente a abordagem tecnológica. Adicionalmente, foram sugeridas algumas medidas, no sentido de incrementar as interações entre os principais agentes do sistema.